- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.95(81) L558d- Coordenado por: Luiz Rodrigues Wambier, Fábio L. Quintas e Georges Abboud

Abboud, Georges

Lemos, Vinicius Silva

Quintas, Fábio L.

Wambier, Luiz Rodrigues

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Coordenadores Luiz Rodrigues Wambier Fábio L. Quintas Georges Abboud A decisão parcial .., e as questoes de fato Vinicius Silva Lemos 2020 1)11 EDITORA f fasPODIVM www.editorajuspodivm.com.br STJ00110931 IJI EDITORA f µPODIVMwww.editorajuspodivm.com.br Rua Território Rio Branco, 87 - Pituba - CEP: 41830-530- Salvador Bahia Tel: (71) 3045.9051 • Contato: https://www.editorajuspodivm.com.br/sac Copyright: Edições JusPODIVM Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Víghar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazi:ei e Rogério Sanches Cunha. Capa: Marcelo S. Brandão (santibrando@gmail.com) D294 A Decisão Parcial e as Questões de Fato/ Vinicius Silva Lemos- Salvador: Editora JusPodivm, 2020. 544 p. (Direito Processual na Ordem Constitucional / coordenadores Luiz Rodrigues Wambier, Fábio L. Quintas, Georges Abboud) Inclui bibliografia ISBN 978-65-5680-080-6 1. Decisões judiciárias. 2. Direito Processual Civil. 1. Lemos, Vinicius Silva. li. Wambier, Luiz Rodrigues. Ili. Quintas, Fábio L. IV. Abboud, Georges. V. Título. CDD 341.465 Todos os direitos desta edição reservados a Edições JusPODIVM. É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e das Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. STJ00110931 SUMARIO INTRODUÇÃO...................................................................................... 19 CAPÍTULO 1: O PROCESSO OBJETIVAMENTE COMPLEXO ..................... 27 1.1 O PROCESSO COMPLEXO ................................................................ 27 1.1.1 A definição de processo complexo............ ......................... 27 1.2 O PEDIDO DA DEMANDA ................................................................ 36 1.2.1 O conceito de pedido .......................................................... 36 1.2.2 A relação do pedido com os elementos da ação ................ 46 1.2.3 O pedido imediato e o pedido mediato.............................. 48 1.2.4 Os limites do pedido e a relação com a decisão do processo............................................................................... 52 1.3 A CUMULAÇÃO E O PROCESSO OBJETIVAMENTE COMPLEXO....... 56 1.3.1 A complexidade da demanda: entre cumulação de partes e cumulação de pedidos ..................................................... 55 1.3.1.l A cumulação subjetiva ou de partes: litísconsórcío..... 58 1.3.1.2 A cumulação objetiva ou de pedidos......................... 60 1.3.2 As espécies de cumulação de pedidos....... ........................ 67 1.3.2.1 A cumulação própria.................................................. 58 1.3.2.2 A cumulação imprópria.............................................. 72 1.3.3 Os momentos processuais para a cumulação..................... 77 1.3.3.1 A cumulação inicial..................................................... 77 1.3.3.2 A cumulação ulterior.................................................. 79 1.4 A DIVISÃO DO OBJETO LITIGIOSO DO PROCESSO EM CAPÍTULOS PELA COMPLEXIDADE OBJETIVA DO PROCESSO............................. 108 STJ00110931 12 A decisão parcial e as questões de fato - Vinicius Silvo Lemos 1.4.1 Evolução histórica da noção de capítulos da sentença ...... 108 1.4.2 A divisão do processo litigioso do processo em capítulos ... 111 1.4.3 A divisão em capítulos de sentença: uma comunhão entre Dinamarca, Liebman e Carnelluti ........................................ 117 1.4.4 Autonomia e independência entre capítulos ..................... 120 CAPÍTULO 2: A COMPLEXIDADE COGNITIVA E O PROCESSO OBJETIVA-MENTE COMPLEXO.............................................................................. 127 2.1 A COGNIÇÃO JUDICIAL.................................................................... 127 2.1.1 A cognição num aspecto geral ............................................ 127 2.1.2 Conceito de cognição judicia 1 ............................................. 131 2.1.3 Espécies das cognições........................................................ 136 2.1.3.1 Horizontal e vertical ................................................... 137 2.1.4 A divisão da cognição em resolução de questões: resolu-ção incidenter tantum e resolução principaliter tantum .... 142 2.1.5 A tipologia das questões ..................................................... 146 2.1.5.1 Questões de fato e questões de direito..................... 146 2.1.5.2 Questões prévias: preliminares e prejudiciais........... 153 2.1.5.3 Questões de mérito .................................................... 157 2.1.5.4 Questão principal como o objeto final da cognição .... 161 2.2 A CONCEPÇÃO DE FATO NA DEMANDA ......................................... 162 2.2.1 A definição de fato para o processo.................................... 162 2.2.2 A relação do fato com a produção de provas .................... 166 2.2.3 Fato da causa como thema probandum ............................. 169 2.2.4 A (im)possibilidade de dissociação entre alegação de fato e alegação de direito ........................................................... 171 2.2.5 As diferentes espécies de fatos .......................................... 176 2.3 A COMPLEXIDADE DE QUESTÕES DE FATO.......... .................. ....... 177 2.3.1 A complexidade do processo e a complexidade na cognição............................................................................... 177 2.3.2 A possibilidade de cisão cognitiva como consequência da complexidade do processo.................................................. 179 2.3.3 As questões de fato num processo complexo objeti-vamente............................................................................... 191 STJ00110931 SUMARrO 13 2.3.3.1 A pluralidade das questões de fato num processo complexo objetivamente ........................................... 193 2.3.3.2 A pluralidade das questões de fato e a sua resolubi-lidade parcial como requisitos para a possibilidade da decisão parcial....................................................... 194 2.3.3.3 As questões de fato para a cognição da decisão par-cial sem mérito........................................................... 200 2.3.3.4 As questões de fato para a cognição da decisão par-cial com mérito: uma classificação ............................ 204 2.3.3.5 O impacto da classificação de independência total e independência parcial nas espécies de cumulação..... 212 CAPÍTULO 3: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CISÃO COGNITIVA NO DIREI-TO BRASILEIRO.................................................................................... 223 3.1 A VISÃO CONCEITUAL DA CISÃO COGNITIVA.................................. 223 3.1.1 O conceito de cisão cognitiva.............................................. 223 3.2 A EVOLUÇÃO DA CISÃO COGNITIVA E FRACIONAMENTO DECISÓ-RIO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO .......................................... 226 3.2.1 A visão da unicidade da sentença como regra restritiva no procedimento comum no CPC/73 ................................. 226 3.2.2 A cisão cognitiva como base da especialidade de algumas hipóteses de procedimentos especiais no CPC/73 ............. 232 3.2.3 A antecipação da tutela de pedido incontroverso: o art. 273, § 62 do CPC/73 pela Lei nQ 10.444/2002 ............... .... 235 3.2.4 A alteração no conceito de sentença pela Lei nº 11.232/2005 e o impacto na abertura para a cisão cogni-tiva no procedimento comum do CPC/73........................... 242 3.3 O PANORAMA ATUAL DA CISÃO COGNITIVA E FRACIONAMENTO DECISÓRIO NO CPC/2015 ............................................................... 246 3.3.1 A positivação da cisão cognitiva e a decisão parcial na fase de conhecimento................................................................. 246 3.3.2 A unicidade da sentença como normalidade e a decisão parcial como acidente processual no CPC/2015: a exis-tência de uma bifurcação procedimental do processo objetivamente complexo..................................................... 249 3.3.3 A reedição de procedimentos especiais no CPC/2015 com a cisão cognitiva como base da especialidade.................... 251 STJ00110931 14 A decisão parcial e as questões de fato Vinicius Silvo Lemos 3.3.4 As decisões parciais de mérito em algumas hipóteses de procedimentos especiais: cisão cognitiva de mérito diver-sa do art. 356 do CP C/2015 .................................... ........... 253 3.3.5 O art. 327, §2º do CPC/2015 e a desnecessidade de pro­cedimentos especiais específicos para cisões cognitivas... 259 3.4 O FRACIONAMENTO DECISÓRIO NO DIREITO COMPARADO......... 263 3.4.1 No direito alemão ................................................................ 264 3.4.2 No direito português........................................................... 269 3.4.3 No direito italiano................................................................ 272 3.4.4 Outros países e a possibilidade (ou não) de decisão parcial ................................................................................. 278 3.5 A DEFINIÇÃO DA CISÃO COGNITIVA E FRACIONAMENTO DECISÓ-RIO VIA DECISÃO PARCIAL COMO INTERLOCUTÓRIA ..................... 280 CAPÍTULO 4: A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO PARCIAL E SUAS ESPÉCIES..... 285 4.1 A MANIFESTAÇÃO DO RÉU NA CONSTRUÇÃO DA DECISÃO PARCIAL ........................................................................................... 285 4.1.1 A importância do réu e sua atitude processual para a ques-tão de fato no processo objetivamente complexo ............. 285 4.1.2 A contestação, o princípio da eventualidade e a preclusão das questões de fato pelo réu............................................. 286 4.1.3 A contestação com pedido de julgamento antecipado e a réplica do autor: preclusões sobre produção de prova...... 296 4.1.4 As exceções na possibilidade de cisão antes do pronun­ciamento do réu: análise da admissibilidade da demanda e improcedência liminar do pedido.................................... 301 4.1.5 A contestação e as preliminares processuais: a abertura para cisão cognitiva sem mérito no saneamento............... 305 4.2 A CONSTRUÇÃO COOPERATIVA DA DECISÃO PARCIAL .................. 308 4.2.1 A decisão parcial como efetivação da eficiência, celeridade e cooperação processual..................................................... 308 4.2.2 A necessidade de alerta do juízo sobre a decisão parcial?... 310 4.2.3 Os momentos da percepção de bifurcação cognitiva......... 312 4.2.4 A construção da decisão parcial: elementos da decisão ... 314 4.2.5 A construção cooperativa da decisão parcial: a repartição com outros momentos decisórios ...................................... 321 STJ00110931 SUMÁRIO 15 4.3 A DECISÃO PARCIAL SEM MÉRITO................................................... 324 4.3.1 O conceito de decisão parcial sem mérito.......................... 324 4.3.2 As questões cognitivas preliminares: vícios processuais.... 328 4.3.3 A cisão cognitiva sem mérito e as questões de fato .......... 332 4.3.4 As hipóteses de extinção parcial ......................................... 334 4.3.4.1 O indeferimento parcial da inicial .............................. 336 4.3.4.2 A ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo......... 345 4.3.4.3 A falta de interesse e legitimidade parcial................. 348 4.3.4.4 A perempção, a coisa julgada e lítispendência parciais .............................. .......... ............................... 352 4.3.4.5 O reconhecimento parcial de convenção de arbi­tragem ou o reconhecimento pelo árbitro da sua competência parcial ................................................... 355 4.3.4.6 Homologar a desistência parcial da ação .................. 358 4.3.4.7 Em caso de morte da parte, a ação for considerada intransmissível por disposição legal .......................... 359 4.3.5 A necessidade de contraditório e primazia ao julgamento de mérito .. . .. .. . .. .. .... .. .. .. . .. .. . .. .. .. .... . .... ..... .... .. .. .. .. .... .. .. ... .. .. .. 360 4.3.6 A relação dos pressupostos processuais na cumulação sucessiva e a impossibilidade de decisão parcial sem re­solução de mérito................................................................ 363 4.4 A DECISÃO PARCIAL COM MÉRITO.................................................. 365 4.4.1 As diferentes visões de mérito............................................ 365 4.4.2 O conceito de mérito........................................................... 372 4.4.3 A existência de um mérito em cada capítulo decisório...... 374 4.4.4 O conceito de decisão parcial com resolução de mérito.... 376 4.4.4.1 A resolução incidental de questões de mérito, o fra­cionamento de questões e a não concepção como fracionamento do mérito........................................... 377 4.4.5 Os requisitos e hipóteses de decisão parcial de mérito .... 382 4.4.5.1 A decomponibilidade do pedido como um modo de complexidade objetiva do processo e a decisão parcial de mérito........................................................ 389 4.4.6 Os julgamentos de mérito constantes no art. 354, pará-grafo único: art. 487, li e Ili do CPC..................................... 390 STJ00110931 16 A decisão parcial e as questões de fato - Vinicius Silvo Lemos 4.4.7 A relação da decisão parcial de mérito com as espécies de cumulação de pedidos....................................................... 393 CAPÍTULO 5: A CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS, A BIFURCAÇÃO COG­NITIVA E O DEVER DO FRACIONAMENTO DECISÓRIO ........................... 399 5.1 A COGNIÇÃO JUDICIAL PRELIMINAR NO PROCESSO OBJETIVA-MENTE COMPLEXO ......................................................................... 399 5.1.1 A cognição judicial preliminar, as questões de fato e o mo-mento da percepção da possibilidade de cisão cognitiva..... 399 5.1.2 A bifu reação cognitiva no processo..................................... 404 5.1.2.1 As espécies de bifu reações cognitivas . ...... ... ... . . . . . ..... 409 5.1.3 A decisão parcial e a cisão procedir11ental para fins de quebra da cumulação ......................................................... 413 5.1.3.1 A interligação entre os capítulos, as questões de fato e a cisão procedimental ............................................. 417 5.1.3.2 A relação da cisão procedimental com a cumulação de pedidos.................................................................. 418 5.1.3.3 A cisão procedimental, a eficácia imediata da deci-são parcial e o efeito suspensivo do recurso............. 420 5.1.3.4 O agravo de instrumento da decisão parcial e a in-dependência entre a matéria decidida............... 428 5.1.3.5 O julgamento recursai do agravo de instrumento e a possibilidade de efeito expansivo ........................... 431 5.1.3.6 A hipótese do error in procedendo como funda-mento do agravo de instrumento e a possibilidade de anulação da decisão parcial .................................. 437 5.1.3.7 A formação da coisa julgada na decisão parcial e o impacto no restante da cognição............................... 446 5.1.3.8 A coisa julgada da decisão parcial, a questão de fa-to resolvida e a impossibilidade de rediscussão na sentença .................................................................... 454 5.1.4 Os requisitos autorizantes da bifurcação cognitiva, a cor-reta análise judicante e a cisão procedimental................... 459 CAPÍTULO 6: AS CONSEQUtNCIAS E REFLEXOS PROCESSUAIS DO FRA-CIONAMENTO DECISÓRIO.................................................................... 463 6.1 OS IMPACTOS PROCESSUAIS DA DECISÃO PARCI AL ....................... 463 6.1.1 Os custos do processo e a decisão parcial. ......................... 464 STJ00110931 SUMÁRIO 17 6.1.2 A recorribilidade da decisão parcial .................................... 469 6.1.3 A remessa necessária e a decisão parcial........................... 483 6.1.4 A ação rescisória e a decisão parcial................................... 491 6.1.5 A liquidação de sentença e a decisão parcial...................... 497 6.1.6 A execução e a decisão parcial: provisória e definitiva....... 499 6.1.7 A suspensão parcial por repetitivos e a decisão parcial..... 503 CONCLUSÃO ................... ............ ............. .. ............. ........ .... ........ ......... 507 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 513 STJ00110931 

A decisão parcial e as questões de fato

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