- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.64(81) T833

Almeida, Victor Hugo de

Aquino, Gabriela Marcassa Thomas de

Arruda, Kátia Magalhães

César, João Batista Martins

Nogueira, Eliana dos Santos Alves

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

Eliana dos Santos Alves Nogueira Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino João Batista Martins César Kátia Magalhães Arruda Victor Hugo de Almeirda 30 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho INSTITUTO IRTH" DE DIREITO DO TRABALHO E GESTÃO SINDICAL Belo Horizonte 2020 STJ00110905 IRTM® INSTITUTO umr DE O!REITO DO TRA8At.><O f GESTA.O S!NO!Ct,l Todos os din:itos reservados ô Editora RIM. Proibida a reprodução total ou parcial. sem a autorização da Editora e da Autora. As opiniões emitidas em artigos de Re\ istas. Site e livros publicado, pela Editora RTM (Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical) sã,, de inteira responsabilidade de seus autores. e não refletem necessariament e. a posição da nossa editora e de seu editor responsá, el. T833 30 anos do Estatuto da Criança e do Adokseentc: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho: Organizadores Eliana dos Santos Alves �fogueira ... let. ai.]. - lklo Horizonte· RTM. 2020. 445 p. - lndm bibliografia 1S!:lN 978-65-5509-012-3 1. Crianças Estatuto legal. leis. etc. 2. Direitos dos adolescente, -Brasil 3. Direitos das Criança, - Brasil 4. Menores - Emprego ·· Bnhil 1. Nogueira. Eliana dos Santos Alves l i.TítuloCDII 347 157(81) ISBN: 978-65-5509-012-3 Editoração Eletrônica e Projeto Gráfico: Amanda Caroline Capa: Amanda Caroline Editor Responsável: Mário Gomes da Siha Revisão:os coordenadores Editora RTM - Instituto RTM de Direito do Trabalho e Gestão Sindical Rua João Euftásio. 80 • Bairro Dom l3osco B1-1 • MG · Brasil - Cep 30850-050 Tel: 31-3417-1628 WhatsApp:(31 )99647-150 I (vivo) E-mail: rtmedueacionaVü vahoo.com.brSite: \\ ww.editorartm.com."brLoja Virtual : WW\\.rtmeducacional.com.brConselho Editorial: Adriano Jannuzzi Moreira Amauri César Ah es Andréa de Campos Vaseoncellos Antünío Alvares da Sil\a Antônio Fabrício de Matos Gonçalves Bruno Ferraz 1-lazan Carlos Henrique Bezerra Leite Cláudio Jannolli da Rocha Cleber Lucio de Almeida Daniela Muradas Reis Ellen Mara Ferraz Hazan Gabriela Neves Delgado Jorge Luiz Souto Màior .lose Reginaldo lnacio l.ívía Mendes Moreira Miraglial ,orena Vasconcelos PortoLutiana Naeur LorentzMareella PaganiMarcelo h:rnando BorsioMareio Tulio VianaMaria Cecília :\1á:dmo TeodoroNe\ MaranhãoRaimundo Cezar BrilloRaimundo Simüo de MelloRenato Cesar CardosoRómulo Soares ValentiniRosemarv de Oli, eira PiresRubia Zánotellí de AlvarengaSandro Lunard NicoladeliValdete Souto SeveroVítor Salino de Moura EçaSTJ00110905 SUMÁRIO NOTA DE APRESENTAÇÃO ...................................................................................... 7 Eliana dos Santos Alves Nogueira Gabriela Ma reassa Thomaz de Aquino João Batista Martins César Kátia Magalhães Arruda Victor Hugo de Almeida PREFÁCIO ........................................................................................................................ 9Oris de Oliveira DO DIREITO À PROFISSIONALIZAÇÃO ........................................................... 13 Profissionalização na formação do cidadão jovem ............................... 15Adriana Leandro de Sousa Freitas A transição escola-trabalho: importante instrumento de concretização do direito fundamental à educação e à profissionalização dos adolescentes .............................................................. 37Ana Cláudia Pires Ferreira de lima Vanderleí Ferreira de lima APRENDIZAGEM ......................................................................................................... 53 Trabalho do adolescente e a covid-19: como compatibilizar a pandemia e os contratos de aprendizagem ............................................... 55Agnes Marian Ghtait Moreira Das Neves Trabalho de adolescentes e jovens: um exame de propostas legislativas que põem em risco a aprendizagem e o direito à profissionalização ..................................................................................................... 70Anderson Rico Moraes Nery Ricardo Lourenço Filho STJ00110905 Visão conspectiva da aprendizagem profissional à luz da dignidade humana no universo do trabalho ............................................. 92Chrístíana D'arc Damasceno Oliveira Negociação coletiva e cota de aprendizagem ........................................... 125 Raimundo Simão de Melo Guilherme Ap. Bassi de Melo DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO ................................................ 141A (in)convencionalidade da redução da idade mínima para o trabalho e da flexibilização do sistema de proteção, proibição e limitação do trabalho infantil ........................................................................... 143Adriana Goulart de Sena Orsiní lgor Sousa Gonçalves Proteção integral à infância no Mercosul: legislação e políticas públicas dos estados-membros para prevenção e erradicação do trabalho infantil ................................................................................................. 161Catharína lopes Scodro O/ivía de Quintana Figueiredo Pasqualeto TRABALHO INFANTIL ............................................................................................. 183 Os danos físicos, psicológicos, educacionais e sociais decorrentes do trabalho infantil ................................................................................................. 185 Adriano Roque Pires Victor Hugo de Almeida Trabalho e infância: quando direitos humanos são rompidos ...... 207 Ana lélis de Oliveira Garbim As consequências deletérias da infância perdida no trabalho ............. 221Francisco Meton Marques de Lima Scarlett Maria Araújo Marques de lima STJ00110905 STJ00110905 Futuro do trabalho, ciclo-entregadores e erradicação das piores formas de trabalho infantil: Breve estudo sobre (outra) categoria de trabalhadores infantis invisibilizados ................................................. 239 Guilherme Guimarães Feliciano Gabriela Ma reassa Thomaz de Aquino A nova expressão do trabalho infantil artístico: a internet e os riscos da vida de vitrine ....................................................................................... 257 Giovanna Deacolino Pascíano /ngrid Sora Busca ativa: instrumento de combate à exploração do trabalho infantil ............................................................................................................................ 275 Mouzart luís Silva Brenes O trabalho em rede como estratégia de enfretamento ao trabalho infantil: experiência da cidade de Franca-SP ........................................... 299 Vanessa Aparecida Barbosa Tristão Viviane Cristina S. Vaz Ribeiro PROTEÇÃO DO ADOLESCENTE TRABALHADOR ...................................... 321 Futuro do trabalho e capacitação profissional: a profissionalização do jovem como requisito universal para o ingresso no mercado de trabalho ......................................................................................................................... 323 Ana Paula Silva Campos Miskulin Gabriela Ma reassa Thomaz de Aquino Muito mais que pé-de-obra: análise do regime jurídico de desporto de rendimento infanto-juvenil à luz do princípio da proteção integral ........................................................................................................................... 340 Carolina Stange Moulin Rosa/y Stange Azevedo STJ00110905 A regulação do estágio no direito brasileiro: da inadequação do estágio no ensino médio à correta concepção do trabalho educativo previsto no estatuto da criança e do adolescente - alternativas ......... 362 Eliana dos Santos Alves Nogueira Fernanda dos Santos Nogueira Os atletas adolescentes de e-sports: a proteção trabalhista no mundo dos jogos virtuais .................................................................................... 382 Francisco de Assis Barbosa Junior Crianças, adolescentes e o mundo jurídico: conquistas e desafios da efetividade de seus direitos como seres em desenvolvimento ...... 399 Patrícia Rodrigues Silva Paes O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ............................................ .419 A competência da Justiça do Trabalho para conhecer das Ações Civis Públicas com o escopo de implementação de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem ........................................................................................................... 421 Eliana dos Santos Alves Nogueira joão Batista Martins César Kátia Magalhães Arruda 

30 anos do Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/150069/1/30_anos_estatuto_nogueira.pdf

30 anos do Estatuto da criança e do adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho

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