Estado, mercado e a produção imobiliária residencial de São Paulo, 2014-2018

Abstract

Este trabalho envolve desde a matriz econômica brasileira à produção imobiliária residencial vertical, desenvolvida pela iniciativa privada no município de São Paulo, entre os anos de 2014 e 2018. O ano de 2014 marcou o início de um período de crise e de mudanças econômicas no cenário brasileiro e, também, a aprovação do novo Plano Diretor Estratégico de 2014. Apontamos que o processo de mudança do perfil residencial da produção urbana, fomentada pela iniciativa privada em São Paulo, deu-se por meio de uma conjuntura entre o cenário econômico, as regulações na esfera federal – através da reafirmação da matriz econômica de apoio à produção de habitação disponível vigente no Brasil, incluindo o Programa Minha Casa, Minha Vida – e na esfera municipal – através do PDE-2014, da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de 2016 (LPUOS-2016), da “Lei de HIS” de 2016 e do Código de Obras e Edificações de 2017 (COE-2017). Ao confrontar os dados empíricos sistematizados com o quadro referencial teórico levantado, ao observar o contexto econômico e a participação do Estado, em esfera federal – por meio da Caixa Econômica Federal e do Programa Minha Casa, Minha Vida – e, ainda, os marcos regulatórios em esfera municipal os quais pretendiam redirecionar o perfil da produção imobiliária urbana gerada pela iniciativa privada para uma cidade mais compacta e com habitações de caráter social –, apresentamos, neste trabalho, os componentes estruturantes e conjunturais que, concatenados, permitiram a mudança do perfil da produção imobiliária residencial vertical urbana, dentro de uma matriz econômica e regulatória.This work involves from the Brazilian economic matrix and the vertical residential real estate production developed by the private initiative in the city of São Paulo, between the years 2014 and 2018. 2014 was a year that marked the beginning of a period of crisis and economic changes in the Brazilian scenario; and, also, the approval of the new Strategic Master Plan for 2014 (PDE-2014). We point out that the process of changing the residential profile of urban production, promoted by the private sector in São Paulo, took place through a conjuncture between the economic scenario, the regulations in the federal sphere - by reaffirming the economic matrix of support for the production of available housing in force in Brazil, including the Programa Minha Casa, Minha Vida – and at the municipal level – through the PDE-2014, the Land Installment, Use and Occupation Law of 2016 (LPUOS-2016), the “HIS Law” of 2016 and the Works and Buildings Code of 2017 (COE-2017 ). When confronting the systematized empirical data with the theoretical framework raised, observing the economic context, and the participation of the State, at the federal level – through the Caixa Economica Federal and the Programa Minha Casa, Minha Vida – and, still, the regulatory marks in municipal sphere - which intended to redirect the profile of urban real estate production generated by the private initiative, to a more compact city with social housing - we present in this work the structural and conjunctural components that, concatenated, allowed the change in the profile of vertical urban residential real estate production, within an economic and regulatory framework.Instituto Presbiteriano Mackenzi