A moradia como um direito á cidade : a trajetória de luta e implantação do conjunto habitacional Nossa Prata, Paulista, região metropolitana do Recife -PE

Abstract

Decent housing is one of the essential rights to life in the city and it does not involve only the building of residences, but also essential urban infrastructure and services. The implantation of Nossa Prata Housing Complex, in the city of Paulista - PE, is the result of a long journey claims for right from its inhabitants who, through social movements such as Homeless Workers Movement (MLT), and the Homeless Families Movement from Paulista (MFSTP), performed an arduous process of fight, marked by actions to pressure the public power to implant the aforementioned housing complex in the neighborhood of Maranguape II. This process began in 2008, and the last stage of home delivery took place in in 2018. Although some community public facilities have been built, it is still noticeable the lack of infrastructure and basic urban services in this space. Thus, based on this problem, the upheld work analyzed the housing fighting movement for the construction of the aforementioned housing complex, considering the advances,challenges, obstacles and the meaning of this process for its inhabitants. In addition to the survey and bibliographic review, the methodology included also consulting of government websites, as well as the use of instruments to obtain data such as semi-structured interviews and observation of the landscape for photography registration. As a result of the fighting process, 1,438 housing units were built in seven stages. Among the public services and equipment already provided, it stands out the public water reservoir, street lightning, a day-care center and a few asphalt streets. These services and improvements are far from guaranteeing the full right to the city, since in addition to housing, there is still need to meet other collective needs for the proper right of access to the city, in a broader sense, in the premises of this housing complex.A moradia digna é um dos direitos essenciais à vida na cidade e ele não envolve apenas a implantação da habitação, mas também a infraestrutura e os serviços urbanos essenciais. A implantação do Conjunto Habitacional Nossa Prata, na cidade de Paulista-PE, resulta de uma longa trajetória de reivindicações de seus moradores que, por meio de movimentos sociais como o Movimento de Luta pelo Teto (MLT) e o Movimento das Famílias Sem Teto de Paulista (MFSTP), protagonizaram um árduo processo de luta, marcado por ações para pressionar o poder público a implantar o mencionado conjunto habitacional, no bairro de Maranguape II. Tal processo teve início em 2008, sendo que a última etapa de entrega das casas ocorreu em 2018.Apesar de alguns equipamentos públicos comunitários terem sido construídos, ainda é notório o quadro de carência desse espaço em relação à infraestrutura e aos serviços urbanos básicos. Assim, com base nessa problemática, o trabalho analisou o movimento de luta pela moradia para a implantação do referido conjunto habitacional, considerando os avanços, desafios, obstáculos e o significado desse processo para seus moradores. Além do levantamento e da revisão bibliográfica, a metodologia contemplou consulta a sites governamentais, bem como utilizou os instrumentos para obtenção dos dados como as entrevistas semiestruturadas e a observação da paisagem para o registro de fotografias. Como resultado do processo de luta foram construídas 1.438 unidades habitacionais em sete etapas. Dentre os serviços e equipamentos públicos já providos, ressaltam-se o reservatório comunitário de água, a iluminação pública, uma creche e apenas algumas ruas asfaltadas. Esses serviços e benfeitorias estão longe de assegurar o pleno direito à cidade, visto que além da moradia, há ainda a necessidade do atendimento de outras necessidades coletivas para o efetivo exercício desse direito, em sentido mais amplo e no âmbito desse conjunto habitacional