Chieza, Rosa Angela

Portuguese

Lume 5.8

Dez. 2020 / n. 21 ISSN  2238-0167Perfil com  Ary NienowOcupação KSA ROSAJuventude (s), Arte-Cultura e Território: Experiências de um campo em movimento pela extensão universitáriaLaboratório de matemática:  uma parceria entre UFRGS e escolas públicas de Porto AlegreSaúde Auditiva e Equilíbrio Corporal na Escola: Programa de Extensão AcadêmicaProjeto “Univerisdade, SIM!”Educação Fiscal e Cidadania ao alcance  de todos  l       , l   i i : i i      i  l   i i ii   i :   i     l  li    l i i   ilí i  l  l :    ij  i i , I i l  i i   l    A Extensão vista de pertoPublicação da Pró-Reitoria de Extensão daUniversidade Federal do Rio Grande do SulEducação Fiscal e Cidadania  ao alcance de todosRosa Angela Chieza: Faculdade de Ciências Econômicas - UFRGS Dão Real Pereira dos Santo: Instituto Justiça Fiscal - IJF Loiva Bossle da Rosa Meyer: Representante da Educação Fiscal da Alfândega da Receita Federal  do Brasil de Porto Alegre/RS Acadêmico de Economia: Luis Eduardo MeneguettiResumoO Curso de Extensão “Educação Fiscal e Cidadania” é um projeto que busca promover uma nova perspectiva sobre o sistema fiscal, baseada numa visão crítica sobre direitos e deveres, sob a ótica do Estado e da sociedade. O curso, por meio de uma linguagem acessível e descomplicada, visa a estimular o exer-cício da cidadania, despertando o interesse popular pelos tributos, finanças públicas e controle sobre o gasto público.Desse modo, alia o conhecimento acadêmico com a prática, com vistas à formação de cidadãos multi-plicadores, incentivando o protagonismo social destes, por meio da difusão de informações acerca da tributação, gasto público e orçamento, transparência e controle social, alinhando esses conceitos com uma reflexão sobre o Estado, sociedade e direitos. Neste  44formato, o curso atinge tanto o público interno da Universidade quanto o público externo, contribuindo para a construção de uma consciência cidadã.Este projeto é resultado de um esforço conjunto entre instituições federais, estaduais e municipais, mais precisamente, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, através da Faculdade de Ciências Econômicas (FCE) e do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV), a Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Superintendência da 10ª RF e da Alfândega de Porto Alegre, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Receita Estadual, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através do Programa Municipal de Educação Fiscal e o Instituto Justiça Fiscal (IJF). O projeto é constituído por um grupo de trabalho formado por servidores públicos federais, estaduais e municipais com formação em diversas áreas e estudantes universitários, contando com um corpo docente formado por auditores--fiscais, analistas-tributários, técnicos do tesouro estadual, exatores do município de Porto Alegre, auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e outros especialistas em temas fiscais, integrantes do Instituto Justiça Fiscal, e professores da UFRGS. Os professores utilizam metodologia que possibilita compreensão fácil dos conteúdos com o apoio de vídeos, trabalhos em grupo, apresentações lúdicas, dependendo do público de cada edição.  O público-alvo inclui universitários, líderes comunitários, sindicalistas e professores, servidores públicos e cidadãos em geral que queiram estudar temas fiscais para o exercício pleno da cidadania, ou que estejam interessados em atuar como multiplica-dores, interagindo com a sociedade sobre a origem, aplicação e controle dos recursos públicos.Além de aulas presenciais o curso conta com o apoio de uma plataforma de ensino à distância, através do Centro de Estudos Internacionais sobre Governo (CEGOV/UFRGS) parceiro no projeto, onde são disponibilizados materiais pedagógicos e promovidos fóruns de discussão. Conta também com uma disci-plina de desenvolvimento de projetos que prepara os participantes para apresentação de projetos de ações práticas ou acadêmicas, para a multiplicação do conhecimento abordado durante o curso.Considerando as sete edições do curso, de 2015 a 2019, foram capacitados aproximadamente 400 multiplicadores., estudantes da UFRGS e sociedade em geral, com uma participação bastante expressiva de integrantes de entidades ligadas aos movimentos sociais e de entidades de classe. Aula MagnaEm cada edição, o curso inicia com uma aula magna sobre temas atuais que buscam estimular o aluno a refletir sobre assuntos que irão, direta ou indiretamente, ser abordados durante o curso. Na sétima edição, por exemplo, o Dr. Marcelo Buffon ministrou uma palestra sobre "Tributação, Desigualdade e Mudanças Climá-ticas". (Figura 1)Figura 1 - Aula Magna sobre “Tributação, Desigualdade e Mudanças Climáticas”  com o Dr. Marcelo Buffon – 7º edição/2019 45Turma pilotoA primeira edição do curso foi ofertada no segundo semestre de 2015 a uma turma-piloto composta por 60 alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com carga horária de 24 horas-aula, aos sábados. Além da qualificação dos universitários, os professores buscaram identificar os alunos que gostariam de se tornar multipli-cadores/disseminadores voluntários em futuras edições. Dos 40 alunos que fizeram o curso até o final, 15 alunos se voluntariaram para serem multiplicadores.Projeto de trabalho prático ou acadêmicoDesde a segunda edição do curso, além dos requisitos mínimos para a certificação como 75% de frequência, o aluno deve apresentar um projeto de trabalho prático para difundir o tema, como a realização de palestras, podcast, jogos e elaboração de material didático ou acadêmico, por meio de artigos, dentre outros, que abordem o tema fiscal. Assim, o conhecimento dissemi-nado durante o curso não se restringe apenas aos alunos que comparecem à aula, mas engloba um grande número de pessoas, que indireta-mente, por meio da elaboração dos projetos de conclusão, acabam tendo contato com o tema da educação fiscal.  Alunos voluntários realizam atividade prática: curso contribui para formação de multiplicadores e incentiva protagonismo socialA participação efetiva dos voluntários da UFRGS ocorreu durante o ano de 2016, quando o grupo de trabalho do Curso de Educação Fiscal e Cidadania realizou, a convite da direção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guer-reiro Lima, no bairro Lomba do Pinheiro, uma atividade com os alunos do programa “Educação de Jovens e Adultos” (EJA), com início no segundo trimestre e término no terceiro trimestre do mesmo ano.O trabalho fez parte do projeto escolar “Educação para a Cidadania”. Assim, o Curso de Educação Fiscal e Cidadania foi adaptado tanto em relação à seleção de conteúdo quanto à linguagem,  com  metodologia distinta da usada com os gradu-andos da UFRGS,  uma vez que a faixa etária dos alunos atendidos na referida escola era de 15 a 60 anos. Esse projeto consistiu em encontros presenciais realizados à noite, normalmente uma vez por mês, e iniciou, primeiramente, com a palestra “Educação Fiscal, Justiça Fiscal e Cidadania: Noções sobre Estado e Sociedade, bens públicos, fontes de financiamento das políticas públicas, carga tributária e desigualdade social”, para os professores da escola e, posteriormente, minis-trada para os professores do EJA.Os alunos foram divididos em duas turmas, sendo que cada turma teve os mesmos conteúdos e professores. O curso contou com uma aula sobre Desenvolvimento de Projetos, ocasião em que os alunos da escola foram estimulados a realizar projetos práticos. Os temas foram escolhidos pelos próprios estudantes e realizados no decorrer do curso, contando com o auxílio dos voluntários da UFRGS e apresentados na aula de encerra-mento do curso.Dentre os trabalhos práticos que os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonso Guerreiro Lima fizeram (Figura 2), destaca-se a identificação dos serviços do Estado no referido bairro, como, por exemplo, além da escola onde estudam, o posto de saúde, a faixa de segurança, a sinaleira, a pavimentação da rua, dentre outros, tendo como objetivo, além de identificar os serviços públicos, despertar ao mesmo tempo os direitos e deveres do cidadão 46Turmas formadas dentro e fora do espaço acadêmicoEm duas edições, o Curso ocorreu fora do ambiente da Universidade. A segunda edição, no primeiro semestre de 2016, foi ofertada para as lideranças comunitárias do Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (Figura 3).O Bairro é uma região composta, predominan-temente, por famílias matriarcais e numerosas, vivendo, na grande maioria, em moradias irregulares. Trata-se, portanto, de uma região de extrema vulnerabilidade social, e a comunidade possui um histórico de lutas muito significativo em função das lideranças comunitárias que moram no local.  O Bairro Lomba do Pinheiro tem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,683, o menor na cidade de Porto Alegre.Na comunidade do referido Bairro, o curso contou com o apoio logístico dos movimentos sociais e trouxe para a sua grade de atividades os momentos lúdicos que são normalmente utilizados em reuniões, seminários e atividades realizadas pela comunidade. Como as lideranças comunitárias da região são bastante ativas e têm uma participação expressiva na gestão do orçamento participativo de Porto Alegre e nas demandas por melhorias da região, foi muito exitosa a realização do curso.Figura 2 - Disseminação da educação fiscal pelos alunos do Curso de Extensão aos alunos do Curso da Escola Municipal Afonso Guerreiro – Bairro Lomba do Pinheiro -Porto Alegre - 2º edição/2016Figura 3 - Aulas de Desenvolvimento de Projetos para lideranças comunitárias do Bairro Lomba do Pinheiro - no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) -  2º edição/201647Uma rotina de aulas bastante diferente da normal-mente usada na Universidade foi implementada para o público diversificado e com variado grau de instrução. As aulas iniciavam normalmente com uma apresentação musical, atividade que apro-ximou os alunos e criou um ambiente acolhedor para a discussão dos temas do curso.       Dentre os trabalhos práticos apresentados pelos alunos, está o I Seminário para a Juventude da Lomba do Pinheiro: “Sujeitos da Sua História e construtores da sua Identidade”, projeto apresen-tado pelo aluno Francisco Geovani e, posterior-mente, colocado em prática com a parceria de várias entidades e o engajamento da rede de ensino da Lomba do Pinheiro.  Todos os projetos apresentados tinham como objetivo melhorias na qualidade de vida dos moradores da região. Dentre os temas abordados destacam-se a educação ambiental, abandono parental, aproveitamento de espaços do Centro de Artes e Esportes Unificados Lomba do Pinheiro – CEU, reciclagem de óleo vegetal para produção de sabão ecológico, curso de Cidadania Fiscal para alunos de escolas da região, formação de educadores sociais e comunitários jovens, ampliação de vagas em creches, aumento de estrutura cultural e assistencial para terceira idade, para minimizar a violência, redução de conflito no ambiente escolar, participação das audiências públicas de gestão fiscal1 do município de Porto Alegre, e o enfrentamento da dependência digital pelo ensino e estímulo ao uso adequado das redes sociais na escola.A terceira, quarta e quinta edições do curso foram ofertadas na FCE/UFRGS em 2016 e 2017, sempre aberto a toda a sociedade, porém, com público-alvo específico conforme demonstrado no histórico do curso no Quadro 1.  1. Conforme exigência do § 4o do artigo 9 da Lei de Responsabi-lidade Fiscal.Quadro 1- Histórico do Curso de Extensão “Educação Fiscal e Cidadania”.  Fonte: Elaboração Própria *CPCA- Centro de Promoção da Criança e do Adolescente localizado no Bairro Lomba do Pinheiro em Porto Alegre/RSFigura 4 - Encerramento da 2º edição do Curso ofertado no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) com a presença dos docentes do curso e líderes da comu-nidade da Lomba do Pinheiro – Porto Alegre em 201648Dinâmica e atualização do curso  Com o objetivo de qualificar o curso de Educação Fiscal e Cidadania, o Grupo Gestor avalia criteriosamente cada edição, identificando as fragilidades, forças e potencialidades do projeto. Os eixos básicos e conceitos são apresentados em cada edição. No entanto, o grupo de trabalho mantém o curso atualizado e dinâmico, de forma a analisar demandas e acompanhar a conjuntura sobre os temas abordados. Assim, na sexta edição, mais uma vez, o curso foi ofertado fora dos muros da Universidade, aten-dendo a um grupo de trabalhadores do Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA), localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre (Figura 5).E a sétima edição, ofertada na FCE/UFRGS, em 2019, (Figura 6) teve carga horária de 60 horas, Figura 5 – Lançamento da  6º edição do Curso no Centro de Promoção da Criança e do Adolescente (CPCA) no Bairro Lomba do Pinheiro/POA/RS, em 2018Figura 6 – Encerramento da 7ª edição do Curso Educação Fiscal e Cidadania na FCE/UFRGS em 2019 49em função da incorporação de conteúdos sobre Renúncia de Receita e as Reformas em curso no Brasil - Previdenciária e Tributária -, além da atividade prática de disseminação dos conteúdos sobre a educação fiscal e cidadania.Um dos projetos práticos apresentados em 2019 foi a palestra ministrada pelo aluno do Curso, Luís Eduardo Meneguetti, na Escola Estadual de Ensino Médio Padre Domênico Carlino, na qual o aluno estudou antes de ingressar na UFRGS. Com o apoio da referida Escola, localizada em Putinga, município do interior do estado do RS, o evento contou com a presença de mais de 50 alunos do Ensino Médio e também de docentes daquela instituição (Figura 7).   Outro exemplo de trabalho de conclusão de curso é a criação da página do Facebook "Reforma Tributária: O que eu tenho a ver com isso?", apresentada por dois alunos do curso, na qual notícias e artigos relacionados à temática fiscal são publicados. Desse modo, através dos projetos práticos, é possível atingir um público maior, disseminando conhecimentos sobre a temática fiscal, catalisando assim, o crescimento da prática cidadã.  Figura 7 – Palestra sobre Educação Fiscal proferida aos alunos e professores da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Domênico Carlino, Putinga/RS, em 2019Livro “Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática Educativa”Em 2018, através da Editora UFRGS e com apoio do CEGOV, as aulas do Curso resultaram no livro “Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática Educativa”, lançado na da 64ª Feira do Livro de Porto Alegre (Figura 8). O mesmo está disponível em meio eletrônico2 e é utilizado como leitura básica do curso.   Em 2019, o livro conquistou o prêmio de Menção Honrosa na Categoria Ciências Sociais Aplicadas, da Associação Brasileira das Editoras Universitá-rias (ABEU). A cerimônia de premiação ocorreu no dia 22/11/2019, no auditório da Unibes Cultural, em São Paulo (Figura 9).2. O livro está disponível em:https://www.ufrgs.br/cegov/publicacao/v/127?n=Educa%C3%A7%C3%A3o_Fiscal_e_Cidadania%3A_reflex%C3%B5es_da_pr%C3%A1tica_educativaFigura 8 – Livro “Educação Fiscal e Cidadania : reflexões da pratica educativa”, Editora UFRGS, 2019 . Coleção CEGOV “Transformando a Administração Pública”50REFERÊNCIASCHIEZA, Rosa Angela, DUARTE, Maria Regina Paiva e DE CESARE, Cláudia. (orgs.).  Educação fiscal e cidadania: reflexões da prática educativa.  Porto Alegre, RS, Editora UFRGS/CEGOV, 2018. Disponível em: :https://lume.ufrgs.br/handle/10183/197178Figura 9 – Organizadoras do Livro e Certificado de Menção Honrosa ao Livro “Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática Educativa”, concedido pela Associação Brasileira das Editoras Universitárias, em 2019Considerações FinaisO Curso Educação Fiscal e Cidadania até a sétima edição, ofertada em 2019, capacitou aproxima-damente 400 cidadãos. No entanto, este número não reflete a magnitude do curso, pois milhares de pessoas já foram beneficiadas pelos projetos dos alunos certificados, seja por meio de palestras, elabo-ração de materiais didáticos e outros projetos sobre educação fiscal e cidadania.Além de ser um projeto que faz a articulação entre a Extensão, o Ensino e a Pesquisa, tripé da Universi-dade, espera-se que os frutos desse esforço permitam maior participação autônoma da população nos rumos do país, possibilitando assim a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais justa e solidária. Ou seja, que contribua para “despertar da consciência sobre o real significado da palavra cidadania”, conforme apontou o aluno e multiplicador do Curso, Francisco Santana. Espera-se também, que o curso contribua para ser “sementes plantadas no imaginário coletivo que tendem a brotar e produzirem frutos, dos quais, essa geração, em especial, os autores desta obra, poderão sentir o merecido orgulho de terem feito, cada qual ao seu modo, tempo e intensidade, valer a pena os dias que lhes foram dados a existir”, conforme escreveu o professor Luciano Buffon, no Prefácio do livro “Educação Fiscal e Cidadania: reflexões da prática educativa”. ◀51

Educação fiscal e cidadania ao alcance de todos

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