Envolvida com os assuntos ligados à capacidade dos atores de cooperarem e agirem de acordo com os seus compromissos, minha proposta aqui é partir de um estudo das condições do projeto de integração na América do Sul segundo aspectos teóricos da cooperação ligados à reputação e à s oportunidades de liderança neste cenário, levando em conta, sobretudo, a reputação dos agentes e, em conseqüência, do regime em questão.
A Assinatura do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, em maio de 2008, embora muito recente, revigora o princípio baseado nestas referências de vizinhança. Embora o Sistema Inter-Americano esteja implementado desde antes da criação da Organização dos Estados Americanos - OEA, as bases que norteiam a cooperação intra-continental se aproximam, mas têm efeito estratégico distinto com a criação da Unasul. Pela primeira vez, um regime de integração de escala continental é implementado na América do Sul, por meio de proposição que se fez valer desde os idos de 2000, quando fora criado o projeto da IIRSA – Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana.

(Párrafo extraído del texto a modo de resumen)Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

Evangelista Medeiros, Sabrina

SEDICI - Repositorio de la UNLP

 Instituto de Relaciones Internacionales - Página 1 
REPUTAÇÃO, COOPERAÇÃO E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL 
 
Por Sabrina Evangelista Medeiros1 
 
Envolvida com os assuntos ligados à capacidade dos atores de cooperarem e agirem de acordo 
com os seus compromissos, minha proposta aqui é partir de um estudo das condições do 
projeto de integração na América do Sul segundo aspectos teóricos da cooperação ligados à 
reputação e às oportunidades de liderança neste cenário, levando em conta, sobretudo, a 
reputação dos agentes e, em conseqüência, do regime em questão. 
A Assinatura do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, em maio de 2008, 
embora muito recente, revigora o princípio baseado nestas referências de vizinhança. Embora 
o Sistema Inter-Americano esteja implementado desde antes da criação da Organização dos 
Estados Americanos - OEA, as bases que norteiam a cooperação intra-continental se 
aproximam, mas têm efeito estratégico distinto com a criação da Unasul. Pela primeira vez, 
um regime de integração de escala continental é implementado na América do Sul, por meio 
de proposição que se fez valer desde os idos de 2000, quando fora criado o projeto da IIRSA – 
Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana. 
Como condicionantes do processo de aprofundamento da integração, o Conselho Sul-
Americano de Defesa, o Parlamento e o Banco sul-americanos formam a tríade principal do 
projeto. De presidência rotatória - atualmente conferida ao Chile -, a Unasul contempla o 
projeto da segurança por conta da emergência de litígios no cenário, e fora por conta disso que 
                                               
1 Professora Adjunta de Relações Internacionais da EGN/MB 
 Professora PPGHC / Laboratório de Estudos do Tempo Presente / UFRJ 
 
 
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a presidência do Brasil propôs a formação do Conselho Sul-Americano de Defesa, estando 
presente, até fins de 2009, a resistência da Colômbia ao pleito. 
Nesta conjuntura, transparência e confiança são os elementos mais desafiadores para o 
estabelecimento integral da Unasul e, por consequência, do Conselho Sul-Americano de 
Defesa. Isso porque a criação do Conselho notabiliza-se ao mesmo tempo, pelo direito à 
defesa e pela conciliação entre partes. Tal como uma instância de cooperação, teria o 
Conselho o papel da solução de litígios por meio pacífico, embora o fomento à indústria de 
defesa da região contemple a desconfiança, inclusive, mútua. 
Robert Keohane (2005, p.45) aponta que expectativas mútuas a curto prazo são distintas de 
uma violação de expectativas de impacto mais longo, fundamentalmente, no tocante às 
consequências representadas por Estados que estão à margem ou fora do relacionamento em 
questão. Esta é, pois, uma questão que está ligada à reputação que emerge da diversidade de 
interações de cada Estado. Assim, em razão de sua reputação, deriva o temor da retaliação e 
demais efeitos; e é por esta razão que um regime pode obrigar um ente egoísta a abrir mão de 
um desejo individual.  
 
 Mesmo ao se avaliar teoricamente a reputação a partir de uma conjuntura de incerteza, não se 
pode ignorar que processos distintos dos recorrentes possam vir a acontecer desde que os 
atores estejam calcados em suas relações de interdependência. Da mesma forma, históricos de 
ações absolutamente coordenadas por adesão cooperativa (ou dentro de compliance1) se 
desestabilizam. Portanto, há que se considerar elementos circunscritos em padrões ambientais 
quase ou totalmente anárquicos para que a teoria a respeito de reputação, cooperação e 
compliance tenha efeito na capacidade de adesão no ambiente internacional.   
 
Para os intérpretes institucionalistas a função da reputação para os vínculos cooperativos 
é absolutamente relevante porque dela surge a condução da negociação e a firmeza 
relacionada aos contratos. Isto sugere que a cooperação seja melhor quanto mais transparente 
forem as cláusulas e mais eficientes e exeqüíveis sejam as metas. Nesse caso, o entendimento 
das partes segundo os mesmos padrões facilita o processo decisório, assim como o aumento 
 Instituto de Relaciones Internacionales - Página 3 
considerável da reputação dos atores em questão e do próprio regime operacionalizado, 
quando for o caso.   
 
Se este efeito da reputação é variável (instável) e de acordo com as respostas 
progressivamente dadas em cooperação repetida (jogos de repetição), também a 
implementação de um determinado acordo tem grandes chances de ser ineficaz. Mas há ainda 
outros indícios na literatura que apontam firme relação entre o grau democrático em que se 
encontram atores estatais e a capacidade de agirem de acordo em ocasiões de cooperação. 
Entretanto, MacFarlane (2003), defende que relações de cooperação visam atender 
expectativas de inclusão, por vezes, em sistemas e subsistemas distintos daqueles onde já 
estão inseridos os atores em questão e, desse modo, a democratibilidade dos Estados revela-se 
de menor importância desde que as negociações já estejam iniciadas.   
   “Although democratic challengers are more willing to pursue negotiations, they are just as 
likely as authoritarian ones to offer concessions once negotiations begin. Other variables 
from previous studies that might capture incentives to compromise are often situational, 
referring to the broader context of the dispute, and do not necessarily reflect the initial 
motivation for leaders to offer concessions. In addition, many of these variables, such as 
alliances or the military balance, are relatively stable in any given case and offer less 
leverage in understanding attempts to compromise over time in the same dispute”. (p.49) 
 MacFarlane, cujo estudo está baseado nos efeitos de litígios territoriais domésticos para a 
reputação internacional dos Estados do sudeste asiático, argumenta que, ao inverter-se o 
argumento de seu trabalho, constata-se que conflitos externos podem gerar alta reputação 
quando da solução de conflitos internos. De outro modo, a relação entre conflitos domésticos 
reputação internacional é de outra ordem, uma vez que a estabilidade doméstica aparece 
enquanto prioridade para a configuração de um ator Estatal como jogador relevante no 
sistema internacional de barganhas e disputas. Esse argumento poderia nos levar a crer que a 
estabilidade doméstica é mais relevante, ora, do que a configuração democrática de seu 
sistema, dado que sistemas autoritários têm, por vezes, controle militar de seus possíveis 
focos internos de litígio. Assim, a democratibilidade perde para a estabilidade e para a 
configuração de relações históricas dos partícipes de um processo cooperativo, o que 
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dá margem para o entendimento de que relações de força ainda imperam mesmo em ambiente 
cooperativo. Ainda assim, a capacidade de cooperação também está relacionada ao processo 
de negociação de concessões, em cujo ambiente são mais determinantes sistemas 
democráticos do que os autoritários (idem).   
Em contrapartida, focos de tensão interna podem ser solucionados em ambiente cooperativo 
externo, dado que, diante da insegurança interna, determinados governos podem dispor-se a 
entrar em uma negociação que antes não estaria em seu projeto individual. Assim 
está estabelecida oportunidade que, face à estrutura complexa de interdependência em que se 
encontre o ator, pode determina-lo à contribuir e participar de um regime de cooperação. Em 
que pese estas considerações, podemos citar o caso da inserção da Colômbia no projeto da 
Unasul que, em princípio, parece ser menos recompensador a ela do que as relações já 
estabelecidas com seu maior parceiro, os Estados Unidos, mesmo dotada de ordem doméstica 
de alta proporção de conflitos.   
 Portanto, crises de ilegalidade e ameaças à segurança de um regime também podem emergir 
de conflitos internos dos parceiros, assim como, entre parceiros. Nesse sentido, a literatura em 
relações internacionais oferece duas perspectivas principais sobre como a credibilidade e a 
cooperação podem ser sustentadas em um mundo de baixa coordenação ou anárquico 
(nenhuma coordenação). O primeiro é o jogo de repetição, em que os líderes cooperam hoje 
para assegurar, no futuro, boas relações. O segundo, está relacionado à participação dos 
jogadores vinculada aos mecanismos de sanção inerentes ao jogo. Imperam, em ambas 
ocasiões, relações de confiança e ceticismo ligadas à duas características principais: o nível da 
informação (transparência) e as forças políticas em mudança.   
 A questão da reputação pode ser caracterizada pela extensão que qualifica um Estado 
enquanto membro de determinada comunidade internacional ou ao grau materializado por 
quanto um Estado, historicamente, confirma os seus compromissos internacionais. O 
problema está na disputa que é revelada por meio do jogo cooperativo, em que um grupo de 
jogadores têm expectativas ligadas à sua reputação em relação aos terceiros, mas também, ao 
aumento do peso de suas decisões junto à comunidade (expectativas de liderança).  
 Assim, ao jogo cooperativo, em menor ou maior grau, há que se atribuir significado 
à confiança mútua levando-se em conta aspectos de racionalidade, atribuídos ao corpo de 
 Instituto de Relaciones Internacionales - Página 5 
Estado, na medida em que existem barganhas, sanções e compromissos para além da 
configuração de vontades individuais. Destarte, a confiabilidade pela qual um Estado orbita 
com base nos seus compromissos determina seu valor como parceiro. A disposição de 
retaliação de seus parceiros deve estar visível aos jogadores neste mesmo caso.  
 
Consideremos, com isso, os Estados como atores racionais que visam sustentar a 
maximização de suas preferências, embora estas preferências também sejam modificadas 
exogenamente, ou seja, por meio da influência de outros atores e jogos de interdependência 
crítica. Isso não quer dizer, contudo, que Estados sejam atores unitários, mas que expressam 
argumentos de forma a maximizar a sua utilidade naquele ambiente. A teoria, neste caso, é 
suficientemente flexível para acomodar tais circunstâncias. 
 
Para efeito da cooperação positiva em benefício do aumento da segurança internacional, por 
meio da criação de mecanismos e regimes de defesa coletiva, as medidas de confiança-mútua 
respaldam projetos de alargamento da transparência entre parceiros estatais. Criadas como 
condição técnica para a geração de um efeito de confiança nos parceiros, as medidas de 
confiança mútua não só estabelecem as regras pelas quais ocorrerá a cooperação em matéria 
de defesa, como também podem vir a constranger potenciais adversários e traidores do 
sistema de cooperação internacional em questão (Downs; Jones, 2002).  
Como forma de garantir que uma guerra nuclear não viesse a acontecer em função de uma 
falha de entendimento dos objetivos de um adversário, as medidas de confiança mútua foram 
criadas no ambiente da Guerra Fria, fundamentadas pelo Pacto de Varsóvia e pela OTAN. A 
partir daí as medidas foram sendo utilizadas – por vezes, com outras nomenclaturas – como 
forma de fazer garantir mais transparência aos processos e negociações, litigiosas ou não. 
Dentre os procedimentos utilizados como medidas de confiança mútua estão: as notificações 
sobre manobras, exercícios e parcerias militares em áreas sensíveis ou que não sejam de 
costume; a troca de informações a respeito do tamanho de tropas e operações militares, de 
bases militares e de orçamento; a qualificação de observadores internacionais de estados 
neutros ou de Regimes; cooperação em treinamento militar; criação de um registro central de 
informações que seja operacionalizado por uma organização internacional; dentre outras.    
 
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O Sistema Interamericano conta com alguns marcos que teriam estabelecido medidas de 
fomento da confiança e segurança, que foram definitivos para o alargamento do sistema de 
cooperação na região. Estas mesmas regras estão previstas para a Unasul e, em nossa análise, 
representam as iniciativas mais consolidadas desde o firmamento do acordo. As demais 
reafrmam compromissos de ordem geral como a Democracia, o respeito aos povos 
sulamericanos, o respeito aos princípios do direito internacional estabelecidos na Carta da 
ONU, OEA e da própria Unasul, a solução pacífica de controvérsias e o respeito à soberania – 
de modo que consolida-se a Unasul como o regime que define estas prioridades e o Conselho 
de Defesa Sul-Americano como o órgão responsável pela consulta, cooperação e coordenação 
em matéria de defesa.     
 
O primeiro conjunto de medidas de confiança do Sistema Interamericano fora pautado pela 
Cumbre de las Américas, de 1994, seguido pelas Declarações de Santiago, de 1995, e de San 
Salvador, de 1998. Em 2003, fora o Consenso de Miami e a Declaración de Seguridad en las 
Américas, de 2003, que formaram o compromissso de atender, progressivamente, às 
expectativas de criação de banco de dados de transparencia entre países da região.  
 
A partir disso, a OEA teve concretizadas três resoluções subsequentes (ag/res 2113 xxxv 0/05, 
ag/res 2246 xxxvi 0/06, ag/res 2270 xxxvii 0/07) que deram caráter legal às medidas de 
confiança. Como forma, inclusive, de garantir acompanhamento da confecção de estratégias 
de defesa na América, a OEA vem dando peso às normativas que estejam relacionadas à 
reputação da própria organização.  Dados da organização demonstram que, segundo os 
informes dos estados membros sobre a aplicação de medidas de fomento da confiança e 
segurança correspondentes ao período de 1995 a 2005, estão excluídos o Paraguai, a Costa 
Rica e a Colômbia. Destes, a Colômbia apresenta resistências duras à integração da América 
do Sul enquanto o Paraguai resiste à entrada da Venezuela no Mercosul, o que sinaliza 
diferenças nos projetos de regionalização em curso.  
 
Por meio das atividades programadas pela Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), 
sessões especiais na Assembléia Geral foram incluídas. Na sessão ordinária de 15 de Julho de 
2009, o Conselho permanente, representado pelo CSH, considerou suas novas representações 
e lhes confiou a tarefa de reorganizar as pautas de 2009 e 2010 quanto às medidas de 
 Instituto de Relaciones Internacionales - Página 7 
confiança. Em conformidade com o artigo 20 do Regulamento do Conselho Permanente, o 
CSH tem as seguintes funções: estudar e formular recomendações ao Conselho permanente 
nos assuntos da segurança hemisférica promovendo a cooperação neste campo e adoção 
gradual de medidas únicas nos acordos com relação à notificação antecipada das manobras as 
forças armadas, troca de informação e participação de todos os Estados-membros no registro 
das Nações Unidas.  
  
Nestas condições, embora os assuntos ligados à defesa ainda sejam pauta pormenorizada 
diante dos assuntos de segurança pública nos estados da OEA, o tema se apresenta ainda por 
meio deste fórum, que hoje, qualifica-se por meio da defesa: das políticas de desarmamento e 
não-proliferação, da transparência das compras e orçamentos nacionais de defesa e da 
qualificação da ONU como órgão diligente no recebimento e controle destas informações. Tal 
dado revela que, não obstante a criação da Unasul pudesse ser substitutiva em relação aos 
interesses estratégicos relacionados à cooperação em matéria de defesa, o projeto da Unasul 
ainda não se constituiu como fiel depositário destas normativas, não tendo ainda constituído 
substância na sua adesão, que parece distinta daquela hoje assumida pela OEA e partícipes.  
Com o recente chamamento à guerra feito por Hugo Chavez à população venezuelana, o 
litígio alarga-se com a Colômbia, fazendo frente ao projeto majoritário da Unasul e 
desestabilizando prováveis elos entre estes e os demais Estados sul-americanos – ainda mais 
se considerarmos os conflitos entre os projetos Bolivariano e Mercosul-CAN de integração. 
Ao mesmo tempo, a intenção de coordenação do projeto de integração antecipa disputas pela 
liderança neste mesmo cenário. Ganhos de reputação internacional, naturalmente, também 
estão associados à eficiência e consolidação da Unasul. Além disso, ainda pesa a pequena 
atuação dos Estados Unidos em relação ao projeto de integração na América do Sul, visto que 
emergem outras prioridades para o recente governo de Obama, o que pode ser um desafio 
estratégico futuro para os países envolvidos. Soma-se a estes fatores a emergência de um novo 
período eleitoral para 2010, em que a qualificação de uma política de Estado como a 
brasileira, por meio da Estratégia Nacional de Defesa (END), não deixará de demandar 
políticas de governo compatíveis com as que firmaram o compromisso em 2008.  
  
 
 Instituto de Relaciones Internacionales - Página 8 
 
Referências:  
 AXELROD, Robert (1997). The Evolution of Cooperation. New Jersey, Princeton University 
Press. 
DOWNS, GEORGE W., JONES, MICHAEL A. (2002). Reputation, Compliance and 
International Law. Journal of Legal Studies, Vol. XXXI, January. 
FRAVEL, M. Taylor (2005). Regime Insecurity and International Cooperation - Explaining 
China’s Compromises in Territorial Disputes International Security, Vol. 30, No. 2, pp. 46–
83.  
GUZMAN, Andrew (2008). How International Law Works: A Rational Choice Theory. 
Oxford, Oxford University Press. 
KATZENSTEIN, P. J.; KEOHANE, R; KRASNER, S.D. International Organization and the 
Study of World Politics, 52 IO (1998) 645p.  
KEOHANE, Robert O (2005).  After Hegemony: Cooperation and Discord in the World 
Political Economy. New Jersey, Princeton University Press.  
MC FARLANE, John (2003). Regional and International Cooperation in Tackling 
Transnational Crime, Terrorism and the Problems of Disrupted States. Updated paper of the 
Conference on Reassessing Security Cooperation in the Asia-Pacific, convened by the 
Singapore Institute of Defense and Strategic Studies at Georgetown University, Washington, 
DC, on 20-21 November. 
TOMZ, Michael (2007). Reputation and International Cooperation. Princeton University 
Press.  
 Documentos: 
 Instituto de Relaciones Internacionales - Página 9 
· OAS, Permanent Council, Grupo De Trabajo Sobre Cooperación Para La Seguridad 
Hemisférica. Nuevo Concepto de Seguridad,, 12 February, 1992.  
· Comisión De Seguridad Hemisférica del Consejo Permanente - Organización De Los 
Estados Americanos - 22 Abril 2005 - Cuadro Resumido de los Informes De Los 
Estados Miembros Sobre la Aplicacion de Medidas de Fomento de la Confianza y la 
Seguridad Correspondientes al Periodo 1995-2005.  
· Consejo Permanente de la Organización de los Estados Americanos - 22 Septiembre 
2009 - Comisión de Seguridad Hemisférica Original: Inglés - Calendario de 
Actividades de la Comisión de Seguridad Hemisférica para el Período 2009-2010.   
 
 


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Reputação, cooperação e defesa na América do Sul

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 Instituto de Relaciones Internacionales - Página 1 REPUTAÇÃO, COOPERAÇÃO E DEFESA NA AMÉRICA DO SUL  Por Sabrina Evangelista Medeiros1  Envolvida com os assuntos ligados à capacidade dos atores de cooperarem e agirem de acordo com os seus compromissos, minha proposta aqui é partir de um estudo das condições do projeto de integração na América do Sul segundo aspectos teóricos da cooperação ligados à reputação e às oportunidades de liderança neste cenário, levando em conta, sobretudo, a reputação dos agentes e, em conseqüência, do regime em questão. A Assinatura do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, em maio de 2008, embora muito recente, revigora o princípio baseado nestas referências de vizinhança. Embora o Sistema Inter-Americano esteja implementado desde antes da criação da Organização dos Estados Americanos - OEA, as bases que norteiam a cooperação intra-continental se aproximam, mas têm efeito estratégico distinto com a criação da Unasul. Pela primeira vez, um regime de integração de escala continental é implementado na América do Sul, por meio de proposição que se fez valer desde os idos de 2000, quando fora criado o projeto da IIRSA – Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana. Como condicionantes do processo de aprofundamento da integração, o Conselho Sul-Americano de Defesa, o Parlamento e o Banco sul-americanos formam a tríade principal do projeto. De presidência rotatória - atualmente conferida ao Chile -, a Unasul contempla o projeto da segurança por conta da emergência de litígios no cenário, e fora por conta disso que                                                1 Professora Adjunta de Relações Internacionais da EGN/MB  Professora PPGHC / Laboratório de Estudos do Tempo Presente / UFRJ    Instituto de Relaciones Internacionales - Página 2 a presidência do Brasil propôs a formação do Conselho Sul-Americano de Defesa, estando presente, até fins de 2009, a resistência da Colômbia ao pleito. Nesta conjuntura, transparência e confiança são os elementos mais desafiadores para o estabelecimento integral da Unasul e, por consequência, do Conselho Sul-Americano de Defesa. Isso porque a criação do Conselho notabiliza-se ao mesmo tempo, pelo direito à defesa e pela conciliação entre partes. Tal como uma instância de cooperação, teria o Conselho o papel da solução de litígios por meio pacífico, embora o fomento à indústria de defesa da região contemple a desconfiança, inclusive, mútua. Robert Keohane (2005, p.45) aponta que expectativas mútuas a curto prazo são distintas de uma violação de expectativas de impacto mais longo, fundamentalmente, no tocante às consequências representadas por Estados que estão à margem ou fora do relacionamento em questão. Esta é, pois, uma questão que está ligada à reputação que emerge da diversidade de interações de cada Estado. Assim, em razão de sua reputação, deriva o temor da retaliação e demais efeitos; e é por esta razão que um regime pode obrigar um ente egoísta a abrir mão de um desejo individual.    Mesmo ao se avaliar teoricamente a reputação a partir de uma conjuntura de incerteza, não se pode ignorar que processos distintos dos recorrentes possam vir a acontecer desde que os atores estejam calcados em suas relações de interdependência. Da mesma forma, históricos de ações absolutamente coordenadas por adesão cooperativa (ou dentro de compliance1) se desestabilizam. Portanto, há que se considerar elementos circunscritos em padrões ambientais quase ou totalmente anárquicos para que a teoria a respeito de reputação, cooperação e compliance tenha efeito na capacidade de adesão no ambiente internacional.    Para os intérpretes institucionalistas a função da reputação para os vínculos cooperativos é absolutamente relevante porque dela surge a condução da negociação e a firmeza relacionada aos contratos. Isto sugere que a cooperação seja melhor quanto mais transparente forem as cláusulas e mais eficientes e exeqüíveis sejam as metas. Nesse caso, o entendimento das partes segundo os mesmos padrões facilita o processo decisório, assim como o aumento  Instituto de Relaciones Internacionales - Página 3 considerável da reputação dos atores em questão e do próprio regime operacionalizado, quando for o caso.    Se este efeito da reputação é variável (instável) e de acordo com as respostas progressivamente dadas em cooperação repetida (jogos de repetição), também a implementação de um determinado acordo tem grandes chances de ser ineficaz. Mas há ainda outros indícios na literatura que apontam firme relação entre o grau democrático em que se encontram atores estatais e a capacidade de agirem de acordo em ocasiões de cooperação. Entretanto, MacFarlane (2003), defende que relações de cooperação visam atender expectativas de inclusão, por vezes, em sistemas e subsistemas distintos daqueles onde já estão inseridos os atores em questão e, desse modo, a democratibilidade dos Estados revela-se de menor importância desde que as negociações já estejam iniciadas.      “Although democratic challengers are more willing to pursue negotiations, they are just as likely as authoritarian ones to offer concessions once negotiations begin. Other variables from previous studies that might capture incentives to compromise are often situational, referring to the broader context of the dispute, and do not necessarily reflect the initial motivation for leaders to offer concessions. In addition, many of these variables, such as alliances or the military balance, are relatively stable in any given case and offer less leverage in understanding attempts to compromise over time in the same dispute”. (p.49)  MacFarlane, cujo estudo está baseado nos efeitos de litígios territoriais domésticos para a reputação internacional dos Estados do sudeste asiático, argumenta que, ao inverter-se o argumento de seu trabalho, constata-se que conflitos externos podem gerar alta reputação quando da solução de conflitos internos. De outro modo, a relação entre conflitos domésticos reputação internacional é de outra ordem, uma vez que a estabilidade doméstica aparece enquanto prioridade para a configuração de um ator Estatal como jogador relevante no sistema internacional de barganhas e disputas. Esse argumento poderia nos levar a crer que a estabilidade doméstica é mais relevante, ora, do que a configuração democrática de seu sistema, dado que sistemas autoritários têm, por vezes, controle militar de seus possíveis focos internos de litígio. Assim, a democratibilidade perde para a estabilidade e para a configuração de relações históricas dos partícipes de um processo cooperativo, o que  Instituto de Relaciones Internacionales - Página 4 dá margem para o entendimento de que relações de força ainda imperam mesmo em ambiente cooperativo. Ainda assim, a capacidade de cooperação também está relacionada ao processo de negociação de concessões, em cujo ambiente são mais determinantes sistemas democráticos do que os autoritários (idem).   Em contrapartida, focos de tensão interna podem ser solucionados em ambiente cooperativo externo, dado que, diante da insegurança interna, determinados governos podem dispor-se a entrar em uma negociação que antes não estaria em seu projeto individual. Assim está estabelecida oportunidade que, face à estrutura complexa de interdependência em que se encontre o ator, pode determina-lo à contribuir e participar de um regime de cooperação. Em que pese estas considerações, podemos citar o caso da inserção da Colômbia no projeto da Unasul que, em princípio, parece ser menos recompensador a ela do que as relações já estabelecidas com seu maior parceiro, os Estados Unidos, mesmo dotada de ordem doméstica de alta proporção de conflitos.    Portanto, crises de ilegalidade e ameaças à segurança de um regime também podem emergir de conflitos internos dos parceiros, assim como, entre parceiros. Nesse sentido, a literatura em relações internacionais oferece duas perspectivas principais sobre como a credibilidade e a cooperação podem ser sustentadas em um mundo de baixa coordenação ou anárquico (nenhuma coordenação). O primeiro é o jogo de repetição, em que os líderes cooperam hoje para assegurar, no futuro, boas relações. O segundo, está relacionado à participação dos jogadores vinculada aos mecanismos de sanção inerentes ao jogo. Imperam, em ambas ocasiões, relações de confiança e ceticismo ligadas à duas características principais: o nível da informação (transparência) e as forças políticas em mudança.    A questão da reputação pode ser caracterizada pela extensão que qualifica um Estado enquanto membro de determinada comunidade internacional ou ao grau materializado por quanto um Estado, historicamente, confirma os seus compromissos internacionais. O problema está na disputa que é revelada por meio do jogo cooperativo, em que um grupo de jogadores têm expectativas ligadas à sua reputação em relação aos terceiros, mas também, ao aumento do peso de suas decisões junto à comunidade (expectativas de liderança).   Assim, ao jogo cooperativo, em menor ou maior grau, há que se atribuir significado à confiança mútua levando-se em conta aspectos de racionalidade, atribuídos ao corpo de  Instituto de Relaciones Internacionales - Página 5 Estado, na medida em que existem barganhas, sanções e compromissos para além da configuração de vontades individuais. Destarte, a confiabilidade pela qual um Estado orbita com base nos seus compromissos determina seu valor como parceiro. A disposição de retaliação de seus parceiros deve estar visível aos jogadores neste mesmo caso.   Consideremos, com isso, os Estados como atores racionais que visam sustentar a maximização de suas preferências, embora estas preferências também sejam modificadas exogenamente, ou seja, por meio da influência de outros atores e jogos de interdependência crítica. Isso não quer dizer, contudo, que Estados sejam atores unitários, mas que expressam argumentos de forma a maximizar a sua utilidade naquele ambiente. A teoria, neste caso, é suficientemente flexível para acomodar tais circunstâncias.  Para efeito da cooperação positiva em benefício do aumento da segurança internacional, por meio da criação de mecanismos e regimes de defesa coletiva, as medidas de confiança-mútua respaldam projetos de alargamento da transparência entre parceiros estatais. Criadas como condição técnica para a geração de um efeito de confiança nos parceiros, as medidas de confiança mútua não só estabelecem as regras pelas quais ocorrerá a cooperação em matéria de defesa, como também podem vir a constranger potenciais adversários e traidores do sistema de cooperação internacional em questão (Downs; Jones, 2002).  Como forma de garantir que uma guerra nuclear não viesse a acontecer em função de uma falha de entendimento dos objetivos de um adversário, as medidas de confiança mútua foram criadas no ambiente da Guerra Fria, fundamentadas pelo Pacto de Varsóvia e pela OTAN. A partir daí as medidas foram sendo utilizadas – por vezes, com outras nomenclaturas – como forma de fazer garantir mais transparência aos processos e negociações, litigiosas ou não. Dentre os procedimentos utilizados como medidas de confiança mútua estão: as notificações sobre manobras, exercícios e parcerias militares em áreas sensíveis ou que não sejam de costume; a troca de informações a respeito do tamanho de tropas e operações militares, de bases militares e de orçamento; a qualificação de observadores internacionais de estados neutros ou de Regimes; cooperação em treinamento militar; criação de um registro central de informações que seja operacionalizado por uma organização internacional; dentre outras.      Instituto de Relaciones Internacionales - Página 6 O Sistema Interamericano conta com alguns marcos que teriam estabelecido medidas de fomento da confiança e segurança, que foram definitivos para o alargamento do sistema de cooperação na região. Estas mesmas regras estão previstas para a Unasul e, em nossa análise, representam as iniciativas mais consolidadas desde o firmamento do acordo. As demais reafrmam compromissos de ordem geral como a Democracia, o respeito aos povos sulamericanos, o respeito aos princípios do direito internacional estabelecidos na Carta da ONU, OEA e da própria Unasul, a solução pacífica de controvérsias e o respeito à soberania – de modo que consolida-se a Unasul como o regime que define estas prioridades e o Conselho de Defesa Sul-Americano como o órgão responsável pela consulta, cooperação e coordenação em matéria de defesa.      O primeiro conjunto de medidas de confiança do Sistema Interamericano fora pautado pela Cumbre de las Américas, de 1994, seguido pelas Declarações de Santiago, de 1995, e de San Salvador, de 1998. Em 2003, fora o Consenso de Miami e a Declaración de Seguridad en las Américas, de 2003, que formaram o compromissso de atender, progressivamente, às expectativas de criação de banco de dados de transparencia entre países da região.   A partir disso, a OEA teve concretizadas três resoluções subsequentes (ag/res 2113 xxxv 0/05, ag/res 2246 xxxvi 0/06, ag/res 2270 xxxvii 0/07) que deram caráter legal às medidas de confiança. Como forma, inclusive, de garantir acompanhamento da confecção de estratégias de defesa na América, a OEA vem dando peso às normativas que estejam relacionadas à reputação da própria organização.  Dados da organização demonstram que, segundo os informes dos estados membros sobre a aplicação de medidas de fomento da confiança e segurança correspondentes ao período de 1995 a 2005, estão excluídos o Paraguai, a Costa Rica e a Colômbia. Destes, a Colômbia apresenta resistências duras à integração da América do Sul enquanto o Paraguai resiste à entrada da Venezuela no Mercosul, o que sinaliza diferenças nos projetos de regionalização em curso.   Por meio das atividades programadas pela Comissão de Segurança Hemisférica (CSH), sessões especiais na Assembléia Geral foram incluídas. Na sessão ordinária de 15 de Julho de 2009, o Conselho permanente, representado pelo CSH, considerou suas novas representações e lhes confiou a tarefa de reorganizar as pautas de 2009 e 2010 quanto às medidas de  Instituto de Relaciones Internacionales - Página 7 confiança. Em conformidade com o artigo 20 do Regulamento do Conselho Permanente, o CSH tem as seguintes funções: estudar e formular recomendações ao Conselho permanente nos assuntos da segurança hemisférica promovendo a cooperação neste campo e adoção gradual de medidas únicas nos acordos com relação à notificação antecipada das manobras as forças armadas, troca de informação e participação de todos os Estados-membros no registro das Nações Unidas.    Nestas condições, embora os assuntos ligados à defesa ainda sejam pauta pormenorizada diante dos assuntos de segurança pública nos estados da OEA, o tema se apresenta ainda por meio deste fórum, que hoje, qualifica-se por meio da defesa: das políticas de desarmamento e não-proliferação, da transparência das compras e orçamentos nacionais de defesa e da qualificação da ONU como órgão diligente no recebimento e controle destas informações. Tal dado revela que, não obstante a criação da Unasul pudesse ser substitutiva em relação aos interesses estratégicos relacionados à cooperação em matéria de defesa, o projeto da Unasul ainda não se constituiu como fiel depositário destas normativas, não tendo ainda constituído substância na sua adesão, que parece distinta daquela hoje assumida pela OEA e partícipes.  Com o recente chamamento à guerra feito por Hugo Chavez à população venezuelana, o litígio alarga-se com a Colômbia, fazendo frente ao projeto majoritário da Unasul e desestabilizando prováveis elos entre estes e os demais Estados sul-americanos – ainda mais se considerarmos os conflitos entre os projetos Bolivariano e Mercosul-CAN de integração. Ao mesmo tempo, a intenção de coordenação do projeto de integração antecipa disputas pela liderança neste mesmo cenário. Ganhos de reputação internacional, naturalmente, também estão associados à eficiência e consolidação da Unasul. Além disso, ainda pesa a pequena atuação dos Estados Unidos em relação ao projeto de integração na América do Sul, visto que emergem outras prioridades para o recente governo de Obama, o que pode ser um desafio estratégico futuro para os países envolvidos. Soma-se a estes fatores a emergência de um novo período eleitoral para 2010, em que a qualificação de uma política de Estado como a brasileira, por meio da Estratégia Nacional de Defesa (END), não deixará de demandar políticas de governo compatíveis com as que firmaram o compromisso em 2008.      Instituto de Relaciones Internacionales - Página 8  Referências:   AXELROD, Robert (1997). The Evolution of Cooperation. New Jersey, Princeton University Press. DOWNS, GEORGE W., JONES, MICHAEL A. (2002). Reputation, Compliance and International Law. Journal of Legal Studies, Vol. XXXI, January. FRAVEL, M. Taylor (2005). Regime Insecurity and International Cooperation - Explaining China’s Compromises in Territorial Disputes International Security, Vol. 30, No. 2, pp. 46–83.  GUZMAN, Andrew (2008). How International Law Works: A Rational Choice Theory. Oxford, Oxford University Press. KATZENSTEIN, P. J.; KEOHANE, R; KRASNER, S.D. International Organization and the Study of World Politics, 52 IO (1998) 645p.  KEOHANE, Robert O (2005).  After Hegemony: Cooperation and Discord in the World Political Economy. New Jersey, Princeton University Press.  MC FARLANE, John (2003). Regional and International Cooperation in Tackling Transnational Crime, Terrorism and the Problems of Disrupted States. Updated paper of the Conference on Reassessing Security Cooperation in the Asia-Pacific, convened by the Singapore Institute of Defense and Strategic Studies at Georgetown University, Washington, DC, on 20-21 November. TOMZ, Michael (2007). Reputation and International Cooperation. Princeton University Press.   Documentos:  Instituto de Relaciones Internacionales - Página 9 · OAS, Permanent Council, Grupo De Trabajo Sobre Cooperación Para La Seguridad Hemisférica. Nuevo Concepto de Seguridad,, 12 February, 1992.  · Comisión De Seguridad Hemisférica del Consejo Permanente - Organización De Los Estados Americanos - 22 Abril 2005 - Cuadro Resumido de los Informes De Los Estados Miembros Sobre la Aplicacion de Medidas de Fomento de la Confianza y la Seguridad Correspondientes al Periodo 1995-2005.  · Consejo Permanente de la Organización de los Estados Americanos - 22 Septiembre 2009 - Comisión de Seguridad Hemisférica Original: Inglés - Calendario de Actividades de la Comisión de Seguridad Hemisférica para el Período 2009-2010.     

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Reputação, cooperação e defesa na América do Sul

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