This article deals with Law 10,639 / 03 that institutes the teaching of Afro-Brazilian History and Culture, which is an achievement of many years and took place through many struggles and struggles in which the Black Movement had a great contribution and success in this process. In this sense, with the need for discussions that contemplate the populations historically wronged by slavery, this law comes into play with regard to the black population that suffers from racism, prejudice and discrimination in our society and where the Eurocentric culture predominates. However, the school has a fundamental role as a structuring training tool to demystify these concepts of dominated and dominant that through this law allowed us to reevaluate the curricula and work on cultural diversity with Pedagogical Practices that result in a positive way in face of the implementation of the law 10,639 / 2003 through a literature review. Therefore, it is of great relevance to understand the actions taken by the teacher regarding his teaching practices in the theme of teaching Afro-Brazilian History and Culture, privileging methodologies that favor relevant actions for the appropriation of knowledge and recognition of identities, because in educational spaces we are still faced with the construction of homogenizing and elitizing pedagogical practices. Therefore, making debates and discussions is of great relevance for the Afro-descendant population, exposing their historical contribution, favoring the fight against racism, prejudice and discrimination that configure social relations in the school environment.
Keywords: Ethnic-Racial Relations. Identity. Pedagogical Practice. School.Este artigo trata da Lei 10.639/03 que institui o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira que é uma conquista de muitos anos e se deu através de muitas lutas e embates na qual o Movimento Negro teve grande contribuição e êxito nesse processo. Nesse sentido, com a necessidade de discussões que contemplassem as populações historicamente injustiçadas pela escravidão essa lei vem de encontro no que diz respeito à população negra que sofre com o racismo, preconceito e discriminação na nossa sociedade e onde se predomina a cultura eurocêntrica. Todavia, a escola tem um papel fundamental como instrumento estruturante de formação para desmistificar esses conceitos de dominado e dominador que através dessa lei nos possibilitou reavaliar os currículos e trabalhar a diversidade cultural com Práticas Pedagógicas que resultem de uma maneira positiva frente à implementação da lei 10.639/2003 mediante uma revisão de literatura. Portanto, é de grande relevância a compreensão das ações tomadas pelo professor frente as suas práticas docentes na temática do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, privilegiando metodologias que favoreçam ações relevantes para a apropriação do conhecimento e reconhecimento das identidades, pois nos espaços educacionais ainda nos deparamos com construção de práticas pedagógicas homogeneizantes e elitizantes. Assim sendo, fazer debates e discussões é de grande relevância para a população afrodescendente expondo a sua contribuição histórica favorecendo o combate ao racismo, preconceito e discriminação que configuram as relações sociais no ambiente escolar.
Palavras-chave: Relações Étnico-Raciais. Identidade. Prática Pedagógica. Escola
