Summary This article focuses on a dogmatic reflection on the concept and function of evidence in civil proceedings. To this end, it addresses evidence as the object of instruction as well as a number of problems associated with the burden of proof. This analysis also deals with the dialectics between the burden of proof and the burden of claim. The reflection we propose on the concetual basis of the evidence also covers questions relating to the instructional activity, the value of the evidence, the binding force of the means of proof and its limitations. From the theoretical framework described, it is also fundamental to proceed to the methodological classification of the test, also questioning its extra procedural value, always seeking to find foundations in the principles underlying the instructional activity.
Key words: civil procedure, proof, instruction, allegation.
DOI: https://doi.org/10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.7474Resumo
O presente artigo centra-se numa reflexão dogmática sobre o conceito e a função da prova em processo civil. Para o efeito, é abordada a prova como objeto da instrução bem como um conjunto de problemáticas associadas ao ónus da prova. Esta análise debruça-se, também, sobre a dialética entre ónus da alegação e ónus da prova.
A reflexão a que nos propomos sobre o fundamento concetual da prova perpassa ainda questões relacionadas com a atividade instrutória, o valor da prova, a força vinculativa dos meios de prova e as suas limitações.
Do quadro teórico descrito revela-se ainda fundamental proceder à classificação metodológica da prova, questionado, igualmente, o seu valor extraprocessual, procurando sempre encontrar alicerces nos princípios subjacentes à atividade instrutória.
Palavras chave: processo civil, prova, instrução, alegação.
DOI: https://doi.org/10.46294/ulplr-rdulp.v14i1.747
