The Trombetas river valley, west side from Pará, Brazil, is occupied secularly by
quilombos population. Back in 1979 and 1989 were created in this region, respectively, the
Trombetas River Biological Reserve (TRBR) and the Saracá-Taquera National Forest (STNF),
stablishing conflicting rules with the local reality. The enactment of article 68º from the
Transitory Constitutional Disposition Act (TCDA) in 1988 secured the property rights from the
lands occupied by quilombolas communities, starting in the nineties a dispute by the domain of
the space. By the Conflicts Resolution approach this study has as an objective to comprehend
the conflicts generated by the Conservation Units management and to propose alternatives to its
solution. Using documental research and direct observation techniques, it was possible to
investigate the interests and positions of the conflict parts. By the collected data it was detected
four shared interests, three specific interest from the management institution and eleven
community interests. This result was discussed on the basis of scenarios for resolution of
conflicts, which are: i) Ressetlement; ii) Reduction in the TRBR boundaries and Quilombola
Territory (QT) titulation; iii) Reduction in the TRBR boundaries and the creation of a
Sustainable Development Reserve (SDR); iv) Commitment Term (CT); v) Reduction in the
STNF boundaries and Quilombola Territory (QT) titulation; vi) Recategorisation of the STNF
to SDR. The resettlement collides with the Quilombola´s rights, it has a high financial costs and
can not bring the expected result. The second scenario collides with sharing interests and
hinders the RBRT as conservation units (UC). The third alternative permits dual stiltedness and
seems suitable to occupied areas with housing. The CT was presented as a good alternative to
areas without housing, to the satisfaction of specified conflict interests, witch solutions may be
obtained in a long term period. The fifth alternative is necessary to enable possible drawbacks
of quilombola´s interests in the TRBR. In the end, the STNF recategorisation presented some
difficulties due the community interests. In conclusion the study showed that the resolution of these conflicts without harming the essential core of the rights entails setbacks position,
defining priority areas based on conservation targets, bargains and implementation of new
institutional arrangements that encourage cooperation through shared interests.O vale do rio Trombetas, oeste do estado do Pará, Brasil, é secularmente ocupado por
populações remanescentes de quilombos. Em 1979 e 1989 foram criadas nesta região,
respectivamente, a Reserva Biológica do Rio Trombetas (RBRT) e a Floresta Nacional Saraca-
Taquera (FNST), estabelecendo regras conflitantes com a realidade local. A promulgação do Art.
68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) em 1988 assegurou o direito de
propriedade das terras ocupadas pelas comunidades remanesceste de quilombo, iniciando desde
então uma disputa pelo espaço. Partindo-se da abordagem da Resolução de Conflitos delineou-se
como objetivo do estudo compreender os conflitos gerados a partir das Unidades de Conservação
e propor alternativas para sua solução. Por meio de pesquisa documental e observações diretas foi
possível investigar as posições e interesses das partes em conflitos. Verificou-se a partir dos dados
coletados a existência de três interesses específicos do órgão gestor, onze interesses comunitários
e quatro interesses compartilhados. Este resultado foi discutido em função dos cenários para
solução dos conflitos, que são: i) Reassentamento; ii) Desafetação da RBRT e Titulação de
Território Quilombola (TQ); iii) Desafetação da RBRT e criação de Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS); iv) Termo de Compromisso (TC); v) Desafetação da FNST e titulação de TQ;
vi) Recategorização da FNST como RDS. O reassentamento choca-se com o direito quilombola e
pode não trazer o resultado esperado. O segundo cenário choca-se com interesses compartilhados
e inviabiliza a RBRT como unidade de conservação (UC). A terceira alternativa permite dupla
afetação (UC e TQ no mesmo espaço) e mostrou-se apropriada para satisfazer interesses
compartilhados em algumas áreas. O TC mostrou-se como boa alternativa para áreas ocupadas
com usos, sem moradias, cuja solução do conflito pode ser obtida num longo prazo. A quinta
alternativa mostrou-se necessária para viabilizar recuos de interesses quilombolas na RBRT,
satisfazer interesses relacionados a maior autonomia e corrigir o fato da FNST ter sido criada após
o Art. 68 do ADCT. Por fim, não houve interesse comunitário na recategorização da FNST,
inviabilizando este cenário. Como conclusão o estudo mostrou que a resolução destes conflitos
sem prejudicar o núcleo essencial dos direitos enseja recuos de posição, definição de áreas
prioritárias com base em alvos de conservação, barganhas e implementação de novos arranjos
institucionais que fomentem cooperação por meio de interesses compartilhados