MEIO AMBIENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Abstract

Meio Ambiente, políticas públicas e educação ambiental é o que trata este estudo, a partir de referências teóricas, a luz de: Amabile (2012),  Heidemann e Salm (2009), Reigota (2012), Santos (2016), Tude (2010), Villanueva (1993), entre outros. Hoje, sabe-se que as questões do meio ambiente são debatidas em distintos cenários e que as políticas públicas para este meio se embasam em leis. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 apresenta o capítulo 225, que trata diretamente sobre as questões do meio ambiente. E na forma de se buscar melhorias para o meio ambiente, a lei 9795 de 27 de abril de 1999 direciona a Política Nacional de Educação Ambiental, no intuito do comprometimento dos órgãos públicos em diferentes escalas (nacional/estadual/municipal), bem como da sociedade em geral. Dessa forma, discutir essa temática do ponto de vista da legislação e do referencial teórico é o primeiro passo para se compreender a situação em que encontra-se as políticas públicas de meio ambiente e educação ambiental no cenário brasileiro

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