Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de licenciado no curso de Pedagogia da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.O presente trabalho teve como objetivo central analisar quais e como os livros de literatura infantil adquiridos pela Secretaria da Educação do município de Criciúma, juntamente com a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial de Criciúma (COPIRC) após a Lei n. 10.639/03, abordavam a cultura africana e afro-brasileira em seus textos e ilustrações. O problema partiu da curiosidade de saber como estão sendo constituídos os acervos bibliográficos das escolas municipais com relação à temática afro e se os livros estão condizentes com o que trata a lei 10639/03. Para a coleta de dados foi necessária uma entrevista com a Coordenadora da COPIRC com na qual identificamos os critérios de seleção dos livros. A coordenadora também indicou uma escola para que fosse realizada a identificação e análise dos livros. Os títulos disponibilizados chegaram ao total de 23, e desses 20 foram inicialmente identificados como livros que abordavam a temática africana ou afro-brasileira, ou que traziam personagens negros como protagonista da história. Os livros foram divididos em duas categorias e cada uma delas em duas sub-categorias de acordo com a análise de seus textos e ilustrações: categoria 1: história e cultura africana e afro-brasileira, e desdobrou-se em 1.1 o negro como protagonista em história específica e 1.2 coletânea de contos; categoria 2: Personagens negros em uma leitura contemporânea e brasileira, desdobrada em 2.1 evidência das características étnico-raciais e 2.2 indiferença às características étnico-raciais. A sub-categoria com maior volume e livros correspondeu aquela que apresentou livros onde as características étnico-raciais das protagonistas em uma leitura contemporânea são indiferentes. Desse modo não trouxeram especificidades da cultura africana e afro-brasileira que poderiam ser discutidas e valorizadas, não contemplando assim, o que dispõe a Lei n. 10.639/03
