O estado plurinacional: as potencialidades de refundação do estado moderno a partir da constituição boliviana de 2009

Abstract

Trabalho de conclusão de curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.Trata-se de uma reflexão acerca do Estado plurinacional, tendo como objeto de pesquisa a Constituição boliviana de 2009, fruto da insurgência dos movimentos sociais e sujeitos ausentes suprimidos pela modernidade. Desta forma, objetiva-se entender de forma geral as possibilidades de mudança da plurinacionalidade na realidade periférica. Para a compreensão deste fenômeno, busca-se compreender a forma pluralista existente no sistema feudal, bem como sua extinção e o surgimento de um modelo centralizado e unificado, em seguida, pretende-se compreender a formação do Estado nacional, seus fins e suas crises. Para, por fim, apresentar o Estado plurinacional boliviano e suas potencialidades como forma de refundação do Estado moderno. Para este trabalho, utilizou-se o método dedutivo baseado em pesquisas bibliográficas, que demonstraram a plurinacionalidade como uma alternativa ao modelo hegemônico, uma vez que busca se adequar às realidades existentes, porém se trata de um modelo não concluído e que deve estar aberto a mudanças

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