This work is a result of bibliographic and documental analyses that aimed at drawing
up a document related to the general public, however, focusing on addressing the needs of archivists pertaining to the sources of law, applied to archival science. For its making up, documental and bibliographic research were adopted as methodology, through consultation of specific and general laws; specialized bibliographies, periodical articles and web pages of public entities (CONARQ). Accordingly, major doctrines of the legal theoretical knowledge, with respect to sources of law, were used by means of Silvio Venosa ́s, Paulo Nader ́s interpretation and other authors. In the archival study, the theoretical contributions of Jean-Jacques Rousseau Yves and Carol Couture were adopted in relation to historical and technical principles of archival science. The study, by presenting the sources of law applied to archival science, denotes how important it is for the archive professional to have knowledge about current law and its constant updates, as well as the applicability of the rules with regard to their hierarchical levels.O presente trabalho é resultado de analises bibliográficas e documentais que
tiveram como objetivo elaborar um documento voltado para o público geral, porém, pensado em atender as necessidades dos arquivistas quanto às fontes do direito, aplicadas à Arquivologia. Para a elaboração desse documento, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, através da consulta de legislações gerais e especificas; bibliografias especializadas, artigos de periódico e páginas web de entidades públicas (CONARQ). Nesse sentido, fez-se uso das doutrinas majoritárias do conhecimento teórico jurídico com relação às fontes do direito, partindo da interpretação de Silvio Venosa, Paulo Nader e outros. No estudo arquivístico, o trabalho adotou os aportes teóricos de Jean-Jacques Yves Rousseau e Carol Couture com relação aos princípios históricos e técnicos da Arquivologia. O estudo ao apresentar as fontes do direito aplicadas à Arquivologia denota o quanto é importante para o profissional de arquivo ter o conhecimento sobre a legislação vigente e suas constantes atualizações, além da aplicabilidade das normas quanto aos seus níveis hierárquicos.O presente trabalho é resultado de analises bibliográficas e documentais que
tiveram como objetivo elaborar um documento voltado para o público geral, porém, pensado em atender as necessidades dos arquivistas quanto às fontes do direito, aplicadas à Arquivologia. Para a elaboração desse documento, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica e documental, através da consulta de legislações gerais e especificas; bibliografias especializadas, artigos de periódico e páginas web de entidades públicas (CONARQ). Nesse sentido, fez-se uso das doutrinas majoritárias do conhecimento teórico jurídico com relação às fontes do direito, partindo da interpretação de Silvio Venosa, Paulo Nader e outros. No estudo arquivístico, o trabalho adotou os aportes teóricos de Jean-Jacques Yves Rousseau e Carol Couture com relação aos princípios históricos e técnicos da Arquivologia. O estudo ao apresentar as fontes do direito aplicadas à Arquivologia denota o quanto é importante para o profissional de arquivo ter o conhecimento sobre a legislação vigente e suas constantes atualizações, além da aplicabilidade das normas quanto aos seus níveis hierárquicos
