Educação especial inclusiva versus instituições especializadas: uma abordagem histórico-crítica das políticas educacionais em Ariquemes-RO

Abstract

Dissertação apresentada como parte do requisito de aprovação no Programa de PósGraduação Stricto Senso em Educação, Mestrado Acadêmico em Educação da Fundação Universidade Federal de Rondônia.O presente trabalho tem por objetivo analisar a educação especial inclusiva, ofertada no ensino regular público, contrapondo-a à educação especial ofertada nas instituições especializadas, a fim de verificar se o modelo inclusivo supera o modelo especializado. Para alcançar tal objetivo, reconstruíram-se os fundamentos epistemológicos da educação especial, identificando nessa o paradigma, a concepção epistemológica em si, a teoria pedagógica, o enfoque na educação especial e a repercussão no trabalho pedagógico, tendo como base Duarte (2001; 2003; 2008), Kassar (1998; 2009; 2011) e Saviani (2008; 2011). Esse arsenal serviu de suporte para a elaboração do roteiro de observação e para a aplicação do survey multifatorial dialogado a fim de caracterizar o processo de ensino desenvolvido pelos professores nas instituições pesquisadas, a saber, Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Roberto Turbay e a instituição especializada em educação especial APAE Ariquemes, ambas situadas no município de Ariquemes/RO. Com base nos dados obtidos por meio da pesquisa empírica, chegaram-se aos seguintes resultados: a) As concepções recorrentes na educação especial se fundamentam nas pedagogias: construtivista, montessoriana, pragmatista, comportamentalista, ecletismo e, ainda, na ausência de definição de uma concepção específica; b) Tanto a educação especial inclusiva quanto a especializada, com domínio teórico diferenciado, fazem uso do modelo médicopedagógico, constituído de avaliação diagnóstica enquanto instrumento de identificação apenas das dificuldades do aluno; de uma organização de caráter funcionalista do trabalho pedagógico; e da avaliação dos processos de desenvolvimento e aprendizagem que incide, necessariamente, em caracterizar as necessidades específicas dos alunos, em detrimento de um acompanhamento sistemático do processo de ensino aprendizagem; c) Falta de um embasamento pedagógico específico, maior na escola pública, que oriente a prática pedagógica na educação especial. Dessa forma, conclui-se que a proposta de educação especial inclusiva, com base nesse levantamento de dados, não supera a proposta das instituições especializadas, mas contraditoriamente colabora com a tese da manutenção de um modelo médico-pedagógico, que historicamente determinou as propostas pedagógicas para a educação especial

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