Dissertação de Mestrado apresentada junto ao
Programa de Pós-Graduação em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente,
Área de concentração em Políticas Públicas e
Desenvolvimento Regional, para a obtenção do
título de Mestre em Desenvolvimento Regional e
Meio Ambiente. Orientador: Dr. Emanuel Fernando
Maia de SouzaA colonização e ocupação do território amazônico se deram através da visão
desenvolvimentista do Estado Brasileiro. Neste processo os programas de ordenamento
territorial e desenvolvimento, sobretudo econômico, oriundos de programas e políticas
macroeconômicas do governo federal, como o Plano Nacional do Desenvolvimento (PND) e
POLONOROESTE configuraram inicialmente as disposições territoriais e modalidades de
uso e ocupação do ambiente, pautados na extração dos recursos naturais e nas atividades
agropecuárias. Todavia ao longo dos anos, estas organizações territoriais externas foram
paulatinamente substituídas por processos endógenos de organização derivados da pluralidade
socioeconômica e diversidade étnica e cultural resultante da ocupação. Com este trabalho,
objetiva-se analisar a estrutura fundiária frente aos indicadores econômicos e sociais do
Território da Zona da Mata rondoniense, no âmbito das discussões do desenvolvimento
sustentável na Amazônia. No início do processo de colonização da região foram concedidas
propriedades com até 100 ha, entretanto, com o aumento da população migrante, as
propriedades distribuídas se tornaram menores, a ponto de serem inviáveis de garantir a
qualidade de vida e geração de renda das famílias assentadas, que associados à ausência de
processos indutores de desenvolvimento apropriados para as condições locais, acarretaram
elevados níveis de pobreza e baixos índices de desenvolvimento humano nos municípios da
região. Tomando como estudo de caso o Projeto de Assentamento Rio Muqui, em Nova
Brasilândia D’Oeste, foi verificado que a ausência do poder público em acompanhar as etapas
de criação, instalação e consolidação dos assentamentos acarretou no abandono, invasão e
vendas de lotes destinados à reforma agrária, reconfigurando a extensão de cada lote,
inviabilizando o uso previsto para a terra. Tal processo culminou atualmente no
fracionamento e na aglutinação de propriedades, acarretando num panorama de êxodo rural e
de concentração fundiária. Conclui-se que os programas de colonização e reforma agrária,
realizados na Zona da Mata rondoniense não foram suficientes para cumprir as metas
previstas para um novo ordenamento fundiário bem como para o desenvolvimento humano
