- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.91/.95(81) T164

Cardoso, Carolina Dorta

Tanizawa, Paulo Henrique Guilman

Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça

PAU LO H EN RIQJJ E GUI LMAN TAN IZA\-VA CAROLINA DORTA CARDOSO A CONFORMAÇAO DO PROCEDIMENTO NO PROCESSO CIVIL DA ORDINARlEDADE AOS - -NEGOCIOS JURlDlCOS PROCESSUAIS I ,on<lrína/ PR 2019 � THOTH EDITOR* STJ00110316 ------- ---------- -----------------STJ00110316 (. Dirrn,,, de Puhlirnc,io Fdíwrn Thoth. Londrina; l'R W\\W.<.:d1t, 1r:1 t h, Hh .e, 1111.br o >11t:11, i/u nlirnratho1 h.corn.br Dugr:1m:1do e C:1p~: F.di1,,r;1 Thoth Rn·1s:10: ns :mt< ,rcs. Fdir,,r chcfr: Bruno Fug:1 ( :,,ordenador de Prndudo Fditorial: Thiago ( :an:rs:m .\munes Diruor ,k ( lperacilcs de ( , ,nrcúJo: \nhur Hc✓.nr:1 de S,iu~a _lurnnr Conselho Editorial Prof \!e .. \ndcrson de :\ ✓.cn:do • \k .. \niclc Pis,ínan • Pn,i. \lc. 1\rrhur lk✓.crra de Souz:i Juni,,r • Prnf. Dr. Búnco /:,dinorn (;areia • Prnt. \k. Bruno .\ugusto S:1mp:110 Fuga • Prof. Dr. C;1rlus ,\kxandrc ;1[oracs • Prllf. Dr. Celso Leopoldo Pagnan • Prof. Dr. Clodorn1ro José lhnn\\'art Junior • Prof \!e. Daniel Colnago Rndngucs • Prof'. Dr. Dcise \fan:clmn da S1h·:1 Prof. Dr. Elw \liguei Ccnci • Prof. \lc. Frli l lcnn<JUC (;areia • Prof Dr. Fábio Fernandes '\cH·s lknfarti • Prof. Dr. Fábio Rirnrdo R. Brasilino • Prof. Dr. Fl,íYío Tarrucc • Prof. Dr. ( ;,medo De J\ldl" Bandeiro (Pon.) • Prof. \!e. Hcnrico ( :csar Tamiono • Prof. i\k. h-an \fanins Tri<1áo Prof'. Dra. ;1Iarcia Crisrm,i Xancr de Sou✓.a • Prof. Dr. ( )smar \'ícira cb Siln • Fsp. Rafacb Chacham Dcsidcraro • Prof'. Dr. Rira de C:íssia R. Tanfa F,p<Jlador • Prof \k. Srnirh Robcrr Barrrni • Prof. \k. Thiago Ca\Trsan :\nnmcs • Prof. :-k. Thiago ;1!orcirn de Sou✓.a S:ibüo • Prof. Dr. Thiago Ríbcir<) de Carvalho • Prof \lc. Tiago Brcnc Olín:irn • Prof Dr. Zulmar Fachin Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Tamzawa, Paulo HenrÍ<JUC (íuilman, Cardurn, Carolina Dorta. :\ conformação do proccdimcnm 1w processo c1úl: da ordinaricdadc aos negócws 1urídicDs processuais/ Paulo Hcnrigue Guílman T:111izawa / C:,1roltna Dona Cardoso. Londrina, PR: Thorh, 2019. 11:'ip Biblrugrafia: [ 121]-I T'i JSB:\ 91 8-8:i-9-H 16-78 .. 'J 1 Processo C1nl. 2. ?\cgócios Jurídicos .. \ Dirciro l. Título. Índices para carálogo sístcmát1co I. Din:no : 3-11 t CDD 3411 Proibida a rcproduç:ío parcial ou roral dcsrn obra sem ,wrorizaçào. 'l<ldm os direitos cksta c<l1ção rcscf\'ardos pela Editora Thorh. ,\ Edírora Thorh não se rcsponsab1hza pelas opiniiícs cmiridas nesta obra por seu amor. SUMÁRIO SOBRE OS ,\l'TORIS .............................................................. .............. . . \PRESENT.-\Ç:\() ....................................................................................... 9 CAPÍTULO 1 ELEJ\IENTOS P,\R.\ UT\L\ TLORI.\ DO PROCESSO CIVIL CONTEMPOK\NE0 ....................................................................................... 1.1 1.1 .-\ dimcmào constitucional do processo ................................................. 1 (i 1.2 Concepção e crise da rclacào jurídica processual .................................. 1 9 1.3 Formalismo no processo ci,·il.. ................................................................. 25 CAPÍTULO 2 O PROCEDL\íE:sJTO COT\IUT\I F CRISE ............................................ 31 2.1 O significado do procedimento no Estado Constitucional ................. 31 2.2 A ideologia da uniformidade procedimental... ....................................... 34 2.3 . -\ insuficiência do procedimento comum para a tutela dos direitos .. 3(i 1 O interdictNtn no processo ci,·il romano: a tutela interditai e a superação da ordinaricdadc procedimental ................................................ 18 2.4 .-\ concepção de procedimentos diferenciados ..................................... .4 l 2.4.1 O direito fundamental ao procedimento adeguado ........................ ...J.2 2.--J..2 O critério material para a diferenciação procedimental ................. A4 2.4.3 ,\ da cognição na concepção de procedimentos diferencia dos ..................................................................................................................... 47 2.5 Tutela jurisdicional diferenciada ............................................................... 51 2.6 O paradigma da ordinaríedade, a insuficiência técrnca no procedimento ordinário e a sumaricdade como do processo ciYil moderno ... 55 CAPÍTULO 3 D.\ FLEXIBILIZAÇ.\O D.\ TtCNIC\ PROCESSU.-\L .-\ CONFORl\L\Ç\O DO PROCEDI::\IENTO ............................................... 65 3.1 Consideraçôes propedêuticas: os modelos adrenalial e i11q11isitmial de processo ci\·il ..................................................................................................... (i(i 3.2 O estado da guestào no direito cornparado ........................................... ô8 3.2.1 Direito inglês .......................................................................................... (i8 STJ00110316 1.:2.2 Dirciro português ................................................................................... 71 3.1 O estado da tJUestào na doutnna nacional .............................................. :3 3.4 \ plasticidade <lo procedimento e o perfil func1onal da técnica proccs suai ....................................................................................................................... 8() 1 .. S O mo<lclo colaborath·o de processo c1,·il e a di,·isào <lc trabalho entre os sujeitos do pn>ccsso .......................................................................................... 8S CAPÍTULO 4 .\ CONFORI\L\Ç\O DO PROCEDil\fET\TO .\TR\\'tS DOS NECÓCIOS Jl:RÍDJCOS PROC:ESSL\TS ................................................... 93 4.1 O autorrcgraml'nto <la nmtade e a disponibili<ladc do procedimen-to ........................................................................................................................... 93 4.:2 Concl'pçào dos negócios jurídicos processuais ...................................... 94 4.3 O Negócio _Jurídico Processual nos Planos de Existência, \·alidadc e Eficácia ................................................................................................................ <)9 4.3.1 Plano de existência ................................................................................. 99 4.3.:2 Plano de \ alidade .................................................................................. 104 4.3.3 Plano de eficácia ................................................................................... 106 4.4 :\ autonomia das partes na conformação do procedimento e o publicismo processual ......................................................................................................... 108 4.5 .-\ autocomposiçào como fator limitador à celebração jurídicos processuais ........................................................................................ 11 :2 4.6 .-\ licitude do objeto <las convençôes processuais ainda que a demanda \Trse sobre direitos e interesses que não adrnitam aurocomposição ....... 11-t REFERtNCI.\S ................................................................................................. 119 STJ00110316 

A conformação do procedimento no processo civil: da ordinariedade aos negócios jurídicos processuais

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A conformação do procedimento no processo civil: da ordinariedade aos negócios jurídicos processuais

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