Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças EmpresariaisA globalização e as alterações climáticas reforçaram o papel da mobilidade das pessoas, em geral, e dos transportes públicos, em particular. No entanto, o predomínio do transporte individual tem sido crescente ao longo dos anos na União Europeia. Este cenário requer políticas públicas que incentivem opções de deslocação ambientalmente mais suaves, sem sacrificar os ganhos de mobilidade e equidade já conquistados, tendo a fiscalidade uma função a desempenhar nesse aspecto. Este trabalho avalia de que forma os impostos indirectos se associam à utilização relativa de autocarro e modos ferroviários em 27 Estados-Membros entre 2004 e 2015, contribuindo para conhecer a relevância, nas escolhas do utilizador/passageiro, das políticas fiscais comunitárias e/ou nacionais de incentivo à mobilidade sustentável.
Os resultados indicam que a tributação da compra de títulos de transporte não releva na escolha do meio de transporte. Ao invés, os impostos sobre os combustíveis relacionam-se com a utilização relativa de transportes colectivos terrestres: de forma positiva no caso do gasóleo; negativa quanto à gasolina sem chumbo, contrariando o esperado e sugerindo que a mobilidade em viaturas movidas a gasolina sem chumbo e em modos colectivos se complementam. Por fim, a proporção de receitas fiscais com tributos sobre a propriedade de veículos num dado ano associa-se favoravelmente ao uso relativo de transportes colectivos em períodos posteriores.Globalisation and climate changes emphasised the relevance of personal mobility, in general, and public transportation, in particular. Nonetheless, private transportation has long dominated in the European Union. Within this framework, public policy is demanded to foster ridership in more environmental friendly modes of transport without sacrificing mobility and equity gains so far, where tax policy may play a role. This study analyses how indirect taxes and relative usage of buses and railways in 27 Member States from 2004 throughout 2015 are associated, then contributing to know the relevance in user/passenger choices of European and/or nation-wide tax policy boosting more sustainable mobility.
Results show that taxation on acquisition of public transport tickets is not relevant to transport choices. Instead, taxation of fuel and relative usage of inland collective transport modes are associated: positively with respect to diesel; negatively concerning unleaded petrol, which goes against the expected and suggests that mobility in unleaded petrol-fuelled vehicles and in collective modes are complementary. Lastly, the proportion of vehicle ownership tax receipts in a given year is positively connected with the relative use of collective transport modes in the following periods.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
