Mestrado em Gestão de Recursos HumanosUma das novidades da Reforma dos Cuidados de Saúde Primários foi a criação de Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES), com unidades funcionais, que agrupam um ou mais Centros de Saúde com a missão de garantir Cuidados de Saúde Primários à população de determinada área geográfica.
Com base nos papéis e competências que a literatura reconhece fundamentais num gestor de Recursos Humanos procura-se para o ACES em estudo, e como objetivos, especificar e descrever: o modelo organizacional que enquadra o modelo de gestão de recursos humanos (GRH); o modelo de produção; os papéis e competências de GRH que os responsáveis pelos RH desenvolvem; o modelo de GRH, as suas forças e fraquezas e o seu posicionamento estratégico e/ou operacional.
Optou-se por um estudo de caso único inclusivo (o modelo de GRH) com uma única unidade de análise embutida (um dos ACES da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo). Foi realizado um grupo focal conduzido por uma facilitadora e uma co-facilitadora que contou com a participação de cinco dirigentes do ACES. A discussão, gravada depois de obtida a autorização verbal de todos os presentes, foi orientada por um guião. A gravação foi transcrita e o texto foi sujeito a análise de conteúdo segundo uma abordagem qualitativa categorial, garantindo-se o anonimato dos intervenientes. Estes foram informados dos objetivos da investigação e deram verbalmente autorização para gravar a entrevista. Os resultados apontam para um modelo organizacional em que o principal mecanismo de coordenação é o ajustamento mútuo, a tomada de decisão está centrada nos gestores intermédios e os postos de trabalho estão tendencialmente organizados numa esoecialização horizontal, em ambiente complexo mas estável. A organização do trabalho é feita através de uma divisão vertical do trabalho flexível, trabalho em grupo, rotação de tarefas e polivalência limitada; predominam os trabalhadores qualificados com uma baixa proporção do trabalhador indirecto; o sistema de informação/comunicação é multidireccional. Os RH participam e relacionam-se através da participação direta e de relações de trabalho de cooperação. No ACES não existe um gestor de RH. A função gestora de RH é partilhada entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a ARS e os vários dirigentes no ACES. No modelo de GRH na ACES, a principal função pessoal reflecte-se no alargamento e enriquecimento de tarefas e no ajustamento às previsíveis necessidades; o âmbito da ação da GRH conge-se à aplicação da regulamentação jurídica e de normas internas, garantindo as operações administrativas necessárias ao funcionamento da organização. O posdicionamento da GRH no ACES é essencialmente operacional e centrado nos processos. Estes resultados reforçam a perceção de que a gestão e o desenvolvimento dos recursos humanos, aqui, como noutras reformas, são uma área negligenciada. Os responsáveis pelos RH nos ACES não estão claramente identificados e os papéis, competências e técnicas de GRH ou não são conhecidos ou, se conhecidos, estão dispersos por diversos atores, não só nos ACES mas até em organismos da ACSS - uma conclusão surpreendente se considerarmos que a reforma nasceu muito centrada em questões de GRH, de um conjunto de experiências que, ao longo de duas décadas, foi procurando novas formas de organizar e remunerar o trabalho dos médicos de família.N/
