Mestrado em Economia Internacional e Estudos EuropeuaThe aim of this paper is to investigate whether fiscal federalism can represent an
effective barrier for regional development. We discuss the relationship between
decentralization, lack of appropriate institutions and feeble economic growth, based on the existing literature. In order to identify the conditions that can hinder a successful progress towards fiscal federalism, we study the case of the Italian Mezzogiorno, exploring complementary ways to explain this reality. We review literature on fiscal federalism, institutions and social capital, and we critically discuss the previous findings, trying to disentangle the main features of this region that obstruct the possibility of looking at fiscal federalism as a good solution for
development, without previous institutional improvements. Decentralization comes then as
a potential danger, representing an additional problem rather than a solution to the region. We observe that the process of decentralization can be part of the explanation for the non-convergence of the Mezzogiorno, as it fostered the magnitude of low levels of institutional capacity and social capital of the region and turned them into an effective barrier to economic growth, creating a steady fiscal dependence and letting regional administrations exposed to free-riding, rent-seeking and corruption. In this vein, we suggest a set of substantial institutional and economic reforms. The lessons from this case
study can be useful for assessing the potentials and bottlenecks of Portuguese regions’
economic development.O presente estudo tem como objectivo averiguar em que medida poderá o federalismo orçamental representar uma barreira efectiva ao desenvolvimento regional. Debatemos a relação entre descentralização, carência de instituições apropriadas e frágil crescimento económico, com apoio na literatura existente. A fim de identificar as condições que podem obstruir um avanço próspero em direcção ao federalismo
orçamental, estudamos o caso do Mezzogiorno italiano, explorando diversas formas de
explicar esta realidade. Revemos a literatura sobre federalismo orçamental, instituições e capital social, e discutimos criticamente os resultados anteriores, tentando discernir as características essenciais desta região que possam obstruir a possibilidade de olhar para o
federalismo orçamental como uma solução para o desenvolvimento, na ausência de melhorias institucionais prévios. A descentralização apresenta-se assim como um perigo potencial, representando um problema adicional e não uma solução para a região. Observa-se que o processo de descentralização pode ser parte da explicação para a não-convergência do Mezzogiorno, tendo sustentado a magnitude dos baixos níveis de
capacidade institucional e de capital social da região, tornando-os numa barreira efectiva ao crescimento económico, criando uma dependência orçamental firme e deixando as administrações regionais expostas ao free-riding, ao rent-seeking e à corrupção. Nesta linha de entendimento, sugerimos um conjunto de reformas substanciais, no plano económico e institucional. As lições deste estudo de caso poder-se-ão demonstrar profícuas para avaliar as potencialidades e os riscos para o desenvolvimento económico das regiões portuguesas.La présente étude vise à enquêter si le fédéralisme budgétaire peut constituer une
barrière effective au développement régional. La relation entre décentralisation, défaut d’institutions appropriées et croissance économique faible est débattue, sur la base de la
littérature existante. Afin d’identifier les conditions qui peuvent prévenir un progrès
fructueux dans la direction du fédéralisme budgétaire, le cas du Mezzogiorno italien est
étudié, en explorant des moyens complémentaires d’explorer cette réalité. Nous passons en revue la littérature sur le fédéralisme budgétaire, les institutions et le capital social, et les résultats précédents sont discutés de manière critique, en essayant de percevoir les principales caractéristiques de cette région qui puissent obstruer la possibilité de considérer le fédéralisme budgétaire comme une bonne solution pour le développement, sans des améliorations institutionnelles préalables. La décentralisation
apparait alors comme un danger potentiel, représentant un problème additionnel plutôt
qu’une solution pour la région. Nous observons que le processus de décentralisation peut être une partie de l’explication pour la non-convergence du Mezzogiorno, étant donné que ceci a soutenu les bas niveaux de capacité institutionnelle et de capital social de la région et les convertis en effectives barrières à la croissance économique, créant une dépendance
budgétaire constante et laissant les administrations régionales exposées au free-riding, au rent-seeking et à la corruption. Dans cette optique, nous suggérons un ensemble de
substantielles réformes institutionnelles et économiques. Les leçons de cette étude peuvent
être utiles pour évaluer les potentiels et les risques au développement économique des
régions portugaises
