TRATADOS INTERNACIONAIS E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUAS INFLUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

O princípio da presunção de inocência é um instituto previsto no artigo 5º,inciso LVII da Constituição Federal de 1988. Refere-se a uma garantia processual atribuída ao acusado pela prática de uma infração penal, oferecendo-lhe a prerrogativa de não ser considerado culpado até que a sentença penal condenatória transite em julgado. Todavia, devido a sua importância, é reconhecido também em âmbito internacional. O Pacto de São José da Costa Rica prevê em seu artigo 8º as garantias judiciais, reafirmando o direito de ser considerado inocente até a comprovação da culpa. Palavras-chave: Princípio de Presunção de Inocência; Tratados Internacionais; Culpabilidade; Pacto de São José da Costa Rica; Direitos Humanos

Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) na população pediátrica: marcadores moleculares e implicações terapêuticas

A Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA) é uma forma comum de câncer pediátrico, representando cerca de 80% dos casos de leucemia em crianças. A patologia é caracterizada pela proliferação descontrolada de células-tronco hematopoéticas na medula óssea, e avanços recentes na pesquisa genômica têm proporcionado uma compreensão mais profunda da complexidade molecular subjacente à doença. O presente estudo tem como objetivo oferecer uma visão abrangente dos principais marcadores moleculares e implicações terapêuticas associadas à LLA na população pediátrica. Este estudo, baseado em uma revisão sistemática da literatura científica, abrange o período de 2013 a 2023, utilizando as bases de dados PubMed (Medline), Cochrane Library e Scientific Electronic Library Online (SciELO). Marcadores moleculares preponderantes, como rearranjos cromossômicos específicos (t(12;21), t(1;19), t(9;22)), mutações genéticas distintivas (ETV6-RUNX1, E2A-PBX1, TP53) e amplificação do gene BCR-ABL1, têm sido objeto de estudo aprofundado. Esses marcadores desempenham um papel crucial na estratificação de risco e prognóstico, permitindo uma abordagem mais personalizada no tratamento da LLA em crianças. As implicações terapêuticas derivadas desses marcadores são vastas, destacando a promissora era das terapias direcionadas. Terapias específicas para mutações, como aquelas direcionadas à mutação BCR-ABL1, e inovações em imunoterapia estão moldando o cenário do tratamento da LLA, proporcionando resultados mais eficazes e menos tóxicos. Os resultados destacam a eficácia das terapias direcionadas e a necessidade contínua de pesquisa para otimizar a intervenção terapêutica, melhorar a qualidade de vida dos pacientes pediátricos afetados pela LLA e explorar novas facetas do tratamento. Em conclusão, este artigo fornece uma análise aprofundada dos marcadores moleculares e terapias associadas à LLA na população pediátrica, destacando avanços significativos e delineando áreas para investigação futura

A farmacopsiquiatria dos antidepressivos: The pharmacopsychiatry of antidepressants

Os fármacos antidepressivos compõem o manejo terapêutico da depressão e inúmeros outros transtornos de origem neuropsiquiátrica. Logo, a ocorrências destes distúrbios tornam viável a aplicação destes, ressaltando ser essencial individualizar o tratamento e compreender a respeito das diversas classes, mecanismo de ação, interação medicamentosa, indicação clinica, grupo de risco e a intoxicação por superdosagem. O seguinte artigo objetivou descrever a respeito das particularidades dos antidepressivos, de modo a compreender sobre seu efeito farmacopsiquiatríco. Trata-se de uma revisão narrativa de literatura fundamentada nas renomadas plataformas de artigos indexados a respeito do tema. Foram selecionados os estudos que apresentavam relevância clinica para a compreensão do artigo, descartando-se os demais que não respondiam ao objetivo proposto. Na literatura científica estão disponíveis muitas informações pertinentes ao tema, ressaltando a importância deste. Atualmente, se encontram em aplicabilidade diversas classes que são os Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina (ISRSs), Antidepressivos Tricíclicos (ADTs), Tetracíclicos e os Inibidores da Monoamina Oxidase (IMAO). Cada um destes possui um mecanismo de ação diferente, mas basicamente estes interferem no impulso nervoso de neurotransmissores beneficiando o portador de distúrbios neurocognitivos. Destacando que mesmo com o efeito terapêutico retrógrado, estes já manifestam os efeitos adversos. Logo, é imprescindível analisar qual o tipo e a dose do fármaco para se conduzir o melhor prognóstico do paciente.&nbsp

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

COMPLICAÇÕES DA DERIVAÇÃO VENTRÍCULO-PERITONEAL EM PACIENTES PEDIÁTRICOS: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Introduction: Hydrocephalus is characterized by the accumulation of cerebrospinal fluid (CSF) in the cerebral ventricular system, leading to increased intracranial pressure and dilatation of the ventricles. In children, it is manifested by irritability, accelerated growth of the head circumference, and signs of intracranial hypertension. Ventriculoperitoneal shunt (PVD) is a common surgical technique for CSF drainage. Objective: To analyze the complications associated with PVD in pediatric patients, identifying risk factors, patterns of occurrence, and clinical outcomes, to improve care and clinical outcomes. Methodology: An integrative review was carried out in consultation with PubMed and SciELO. Descriptors such as "ventriculoperitoneal shunt," "complications," "hydrocephalus," "infection," and "malfunction" were used. Articles from the last five years, in Portuguese and English, addressing complications of PVD were included. Out-of-scope, full-text, and duplicate studies were excluded. A total of 11 articles were selected for analysis. Results: We included 11 articles that highlighted complications such as infections, device malfunctions, obstructions, and abdominal complications. Shunt infections occur in up to 15% of pediatric cases, often within the first 6 to 12 months postoperatively. Distal catheter malfunction is common and requires frequent surgical revisions. Rare complications include abdominal pseudocysts, distal catheter extrusion, and gram-negative bacterial infections, with high rates in the first few days after shunt insertion. Frequent revisions increase the risk of complications. Conclusions: PVD, although effective, has several complications that impact the quality of life of pediatric patients. Infections and system malfunctions are the most common complications. Multidisciplinary management and preventive strategies are essential to optimize clinical outcomes and quality of life for patients.Introducción: La hidrocefalia se caracteriza por la acumulación de líquido cefalorraquídeo (LCR) en el sistema ventricular cerebral, lo que conduce a un aumento de la presión intracraneal y a la dilatación de los ventrículos. En los niños, se manifiesta por irritabilidad, crecimiento acelerado de la circunferencia cefálica y signos de hipertensión intracraneal. La derivación ventriculoperitoneal (PVD, por sus siglas en inglés) es una técnica quirúrgica común para el drenaje del LCR. Objetivo: Analizar las complicaciones asociadas a la EVP en pacientes pediátricos, identificando factores de riesgo, patrones de ocurrencia y resultados clínicos, para mejorar la atención y los resultados clínicos. Metodología: Se realizó una revisión integradora en consulta con PubMed y SciELO. Se utilizaron descriptores como "derivación ventriculoperitoneal", "complicaciones", "hidrocefalia", "infección" y "disfunción". Se incluyeron artículos de los últimos cinco años, en portugués e inglés, que abordaron las complicaciones de la EVP. Se excluyeron los estudios fuera de alcance, de texto completo y duplicados. Se seleccionaron un total de 11 artículos para el análisis. Resultados: Se incluyeron 11 artículos que destacaron complicaciones como infecciones, mal funcionamiento del dispositivo, obstrucciones y complicaciones abdominales. Las infecciones por derivación ocurren hasta en el 15% de los casos pediátricos, a menudo dentro de los primeros 6 a 12 meses después de la operación. El mal funcionamiento del catéter distal es común y requiere revisiones quirúrgicas frecuentes. Las complicaciones raras incluyen pseudoquistes abdominales, extrusión de catéter distal e infecciones bacterianas gramnegativas, con tasas altas en los primeros días después de la inserción de la derivación. Las revisiones frecuentes aumentan el riesgo de complicaciones. Conclusiones: La EVP, aunque efectiva, tiene varias complicaciones que impactan en la calidad de vida de los pacientes pediátricos. Las infecciones y el mal funcionamiento del sistema son las complicaciones más comunes. El manejo multidisciplinario y las estrategias preventivas son esenciales para optimizar los resultados clínicos y la calidad de vida de los pacientes.Introdução: A hidrocefalia é caracterizada pelo acúmulo de líquido cefalorraquidiano (LCR) no sistema ventricular cerebral, levando ao aumento da pressão intracraniana e dilatação dos ventrículos. Em crianças, manifesta-se por irritabilidade, crescimento acelerado do perímetro cefálico e sinais de hipertensão intracraniana. A derivação ventrículo-peritoneal (DVP) é uma técnica cirúrgica comum para drenagem do LCR. Objetivo: Analisar as complicações associadas à DVP em pacientes pediátricos, identificando fatores de risco, padrões de ocorrência e desfechos clínicos, para melhorar os cuidados e resultados clínicos. Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa consultando PubMed e SciELO. Utilizaram-se descritores como "ventriculoperitoneal shunt," "complications," "hydrocephalus," "infection," e "malfunction". Foram incluídos artigos dos últimos cinco anos, em português e inglês, abordando complicações da DVP. Excluíram-se estudos fora do escopo, não disponíveis em texto completo e duplicados. Selecionaram-se 11 artigos para análise. Resultados: Foram integrados 11 artigos que destacaram complicações como infecções, mau funcionamento do dispositivo, obstruções e complicações abdominais. Infecções de shunt ocorrem em até 15% dos casos pediátricos, frequentemente nos primeiros 6 a 12 meses pós-cirurgia. O mau funcionamento do cateter distal é comum e requer revisões cirúrgicas frequentes. Complicações raras incluem pseudocistos abdominais, extrusão distal do cateter e infecções bacterianas gram-negativas, com altas taxas nos primeiros dias após a inserção do shunt. Revisões frequentes aumentam o risco de complicações. Conclusões: A DVP, embora eficaz, apresenta várias complicações que impactam a qualidade de vida dos pacientes pediátricos. Infecções e mau funcionamento do sistema são as complicações mais comuns. A gestão multidisciplinar e estratégias preventivas são essenciais para otimizar os resultados clínicos e a qualidade de vida dos pacientes

Aspectos anatomopatológicos das neoplasias malignas renais: Anatomopathological aspects of malignant renal neoplasms

As neoplasias renais correspondem ao crescimento exacerbado de células tumorais no interior dos rins, classificadas como benignas ou malignas. Neste estudo será abordado sobre as neoplasias malignas renais, a qual correspondem a maior prevalência e são representadas pelo carcinoma de células renais e o tumor de Wilms, com a finalidade de descrever a respeito dos aspectos anatomopatológicos, disseminando informações para o diagnóstico e manejo precoce. O carcinoma de células renais é mais prevalente no sexo masculino, indivíduos mais velhos, geralmente assintomático, contribuindo para o diagnóstico tardio junto a existência de metástases e terapêutica irresponsiva. Não se trata de uma doença genética, sendo o caráter esporádico o predominante, neste contexto os fatores de risco, sobretudo o tabagismo em seguida de obesidade hemodiálise e doenças genéticas são potenciais desencadeantes da enfermidade. Os exames complementares associado a clínica, junto ao acompanhamento eleva a possibilidade de identificação antes de avanços metastáticos. O tumor de Wilms é típico de crianças, acometendo um ou ambos os rins, normalmente com alguma anomalia genética, sendo os sinais inespecíficos, mas sempre manifestando massa palpável e dor abdominal, a qual os métodos de imagem confirmam o diagnóstico e estimam o prognóstico deste. Neste contexto, elucida-se a transcendência que os aspectos anatomopatológicos das neoplasias malignas renais oferecem para a diagnose precoce, devido a escassez e inespecificidafe das manifestações clínicas. Logo, a junção do perfil de cada neoplasia abordado conduz ao manejo adequado e reduz a incidência de tratamentos agressivos e irresponsivos

Trajetórias da Educomunicação nas Políticas Públicas e a Formação de seus Profissionais

Esta obra é composta com os trabalhos apresentados no primeiro subtema, TRAJETÓRIA – Educação para a Comunicação como Política pública, nas perspectivas da Educomunicação e da Mídia-Educação, do II Congresso Internacional de Comunicação e Educação. Os artigos pretendem propiciar trocas de informações e produzir reflexões com os leitores sobre os caminhos percorridos, e ainda a percorrer, tendo como meta a expansão e a legitimação das práticas educomunicativas e/ou mídia-educativas como política pública para o atendimento à formação de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no Brasil e no mundo