Sociologia Jurídica

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 34:316 R672

Aproximações libertárias para uma desobediência ético jurídica da personalidade: o eu, o espelho e o estado

Trata-se de considerar a desconstrução do sujeito para uma redefinição ético-jurídica da personalidade. Com base em considerações libertárias, o estudo discute as formas de violência institucionalizadas sobre o indivíduo e o esvaziamento da noção de liberdade em vistas da razão de Estado. Propõe uma condição ética anárquica para a reconstrução de um sujeito único cuja opção pela convivência seja a decência desobediente.  

Fundamentos de filosofia do direito: o jurídico e o político da antiguidade a nossos dias

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 340.12 R672f 2.ed. STJ0008540

Michel Foucault e o direito

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00091552 340.12 R672m (2011

Antropologia jurídica

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 340.12 R672

DOENÇA MENTAL E CONTROLE SOCIAL: RELEITURA A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT

Este artigo foca o Controle Social por meio da denominada Doença Mental a partir primordialmente do pensamento de Michel Foucault. Explora a tradição antipsiquiátrica e da psicologia social de diversos autores do ponto de vista da Cultura nas sociedades industriais mercantis. Defende-se a ideia que o “relacionamento médico com a “forma psíquica” e seu tratamento estão na “conformação” que existe entre a economia política e as formas derivadas como o político” e sua manifestação pelo “poder”. Conclui-se que os sujeitos quando considerados doentios, quando tratados como perigosos, se inserem como agentes de mecanismos que visam ao controle biopolítico de suas energias psíquicas, estabelecendo um estilo de vida que vai além das relações de produção e consumo, mas vai por elas.

A produção social da cultura no ocidente: do trabalho à ociosidade criativa

Esta tese toma o Materialismo Histórico Dialético de Karl Marx para defender que a produção da cultura é social, e como tal, a produção e as realizações culturais só podem ser entendidas a partir da sua relação derivada com a forma material de produção econômica. Desenvolve a cultura como uma “forma” conexa e conformada com outras formas, como a política e a jurídica, dentro da totalidade social, a partir da qual dialeticamente atinge sua relativa autonomia e ocupa os espaços constitutivos da sociabilidade geral. Assim, o caráter iminentemente ideológico da forma cultura, sintetizado em suas manifestações e de seus estratos filosófico, religioso, educacional e artístico, está diretamente correlacionado, por derivação, com o modo de produção material econômico, historicamente determinado quanto ao desenvolvimento das forças produtivas e sua organização técnica. A história da humanidade tem sido a história da produção, do desenvolvimento de suas técnicas e de relações sociais pertinentes e específicas, coletivas, para produzir nas condições dadas os bens e víveres necessários à sobrevivência humana. Por milhares de anos, contudo, dado que a carência sobrepujava em muito as necessidades humanas, aquelas relações entre os homens sempre têm sido a repetição da dominação de classes, quer dizer, a luta feroz para que muitos trabalhem produtivamente para o enriquecimento de apenas alguns - o resultado é que só uma parte ínfima da humanidade tem podido usufruir da ociosidade criativa. Defende-se que, contemporaneamente, devido ao alto grau de desenvolvimento tecnocientífico, a produção material cria as condições para que milhões de indivíduos estejam libertos do trabalho nos moldes da produção de mercadorias, que é inexorável a dispensa de trabalho assalariado e o aumento exponencial e generalizado do “tempo de trabalho disponível”. Esse “tempo de trabalho disponível” é estrutural do regime de acumulação de capital, conforme a Lei Geral do Valor proposta por Marx nos estudos finais d’O Capital – isto significa que de forma global está-se a assistir ao ápice da dispensa de trabalho assalariado da indústria e dos serviços que realizam a produção mercantil, e que de forma generalizada, as atividades culturais tendem a crescer, os movimentos sociais e as realizações artísticas, ainda que debaixo de um cenário de descaso a direitos, de desalento e pobreza devido ao desemprego, e extrema concentração da riqueza social total. Neste cenário, é a cultura que melhor envereda pela potencialidade quanto à libertação do regime de acumulação e do modo de regulação do capital – isto, porque, devido à sua potencialidade criativa, longe da especialização e disciplina particionada da produção de mercadorias, o homem pode, como ser social genérico, (re)ligar a atividade criativa à prática crítica do fazer para siThis thesis takes Karl Marx's Dialectic Historical Materialism to argue that the production of culture is social, and as such, cultural production and achievements can only be understood from its derived relationship with the material form of economic production. It develops culture as a "form" connected to and conformed to other forms, such as political and juridical, within the social totality, from which it dialectically achieves its relative autonomy and occupies the constitutive spaces of general sociability. Thus, the imminently ideological character of the cultural form, synthesized in its manifestations and of its philosophical, religious, educational and artistic strata, is directly correlated, by derivation, with the mode of economic material production, historically determined as to the development of the productive forces and their technical organization. The history of humanity has been the history of production, of the development of its techniques and of pertinent and specific social relations, collective, to produce in the conditions given the goods and supplies necessary for human survival. For thousands of years, however, given that want has far outweighed human needs, those relationships among men have always been the repetition of class domination, that is, the fierce struggle for many to work productively for the enrichment of only a few - the result being that only a tiny part of humanity has been able to enjoy creative idleness. It is argued that contemporaneously, due to the high degree of technoscientific development, material production creates the conditions for millions of individuals to be freed from labour in the moulds of commodity production, which is inexorable, the dismissal of wage labour and the exponential and widespread increase in "available labour time". This "available work time" is structural of the capital accumulation regime, according to the General Law of Value proposed by Marx in the final studies of Capital - this means that in a global way we are witnessing the apex of the dismissal of wage-earning work from industry and the services that carry out commercial production, and that in a generalized way, cultural activities tend to grow, social movements and artistic achievements, even if under a scenario of neglect of rights, of discouragement and poverty due to unemployment, and extreme concentration of total social wealth. In this scenario, it is culture that best embarks on potentiality as regards liberation from the regime of accumulation and the mode of regulation of capital - this because, due to its creative potentiality, far from the specialization and partitioned discipline of commodity production, man can, as a generic social being, (re)link creative activity to the critical practice of doing for himselfCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superio

Ética jurídica: para uma filosofia ética do direito

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. STJ00089851 340.12 R672e (2011