Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo de medicamentos no Brasil sob a ótica das compras públicas para inovação: 2009-2017

Banca: Pedro Lins Palmeira Filho, Lia Hasenclever, Caetano Christophe Rosado PennaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto de Economia, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, 2018Bibliografia: f. 212-225The work focuses on the Productive Development Partnerships (PDP), a public policy instrument that puts together drugs procurement by the Brazilian Ministry of Health and technology transfer processes between private and State Owned pharmaceutical companies. We conduct a policy design and implementation assessment using data triangulation of many primary sources, such as official records and seven interviews with former Ministry of Health policy makers. We looked at this policy thought the theoretical background of public procurement for innovation, and as a sectoral policy within the Brazilian pharmaceutical industry. For the policy assessment, four steps were undertaken. First, we analysed the institutional framework history and evolution, focusing on its final version of 2014. This was followed by an analysis of the explicit and implicit policy objectives, that were put together using the Logic Model. Third, we mapped the other relevant related public policies, identifying aspects where there would be mutual reinforcement and points where there would be collisions and inconsistencies. Finally, its implementation process was analyzed, identifying that the policy captured a very specific set of medicines, of high purchase value by the Ministry of Health and high concentration of market. The research has two main results. First, that PDP adheres to the theoretical framework of public procurement for innovation. It bridges drug purchases by the Ministry of Health to technology diffusion and local production. Its execution pitfalls relate mostly to previous technological capabilities of the Brazilian innovation system and to political uncertainty. It was also verified that the process of implementation of the PDPs was gradual and slow, with norms stating its objectives explicitly and greater governance and controls, parallel to partial reduction of the of the Ministry of Health’s discretion on its conduction.Na dissertação, analisam-se as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), um instrumento de política pública que congrega compras de medicamentos do Ministério da Saúde e processos de transferência de tecnologia de empresas privadas para laboratórios públicos. O desenho e a implementação dessa política pública são analisados por meio da triangulação de diversas fontes de dados secundários, de pesquisa documental e de entrevistas com 7 exgestores envolvidos diretamente com a política no âmbito do Ministério da Saúde. Partiu-se do referencial teórico das compras públicas para inovação, empreendendo também uma análise setorial da indústria farmacêutica brasileira. O trabalho dividiu-se em quatro grandes frentes. Primeiro, analisou-se arcabouço institucional da política pública, enfatizando sua evolução ao longo da história e detalhando a sua versão final, consubstanciada em 2014. Em seguida, discutiram-se os objetivos explícitos e implícitos das PDPs, organizando-os por meio da ferramenta do Quadro Lógico. Em terceiro lugar foram mapeadas as políticas públicas relacionadas, identificando pontos em que teria havido reforço mútuo e pontos em que teria havido colisões e inconsistências. Por fim, analisou-se o seu processo de implementação, identificando que a política capturou um conjunto bastante específico de medicamentos, de elevado valor de compra pelo Ministério da Saúde. Verificou-se que a política pública é aderente ao arcabouço teórico das compras públicas para inovação, tendo em vista a vinculação de compras de produtos estratégicos pelo Ministério da Saúde a difusão de tecnologia e adensamento produtivo local, sendo as dificuldades encontradas na sua execução devidas às limitações nas competências tecnológicas previas dos atores locais e em função de incertezas políticas. Verificou-se, ainda, que o processo de de implementação das PDPs incluiu um gradativo processo de explicitação de conceitos e ampliação de objetivos com fortalecimento dos controles e da governança da política, em paralelo à uma parcial redução da discricionariedade do Ministério da Saúde em sua condução

Apropriação da inovação na indústria farmacêutica: um novo modelo de negócios?

Explicita a forma de apropriação renda diferencial proveniente da inovação no campo da indústria farmacêutica, a partir de uma análise exploratória e descritiva baseada na literatura sobre economia da inovação e da economia industrial. Distinguem-se dois momentos. No primeiro, a pesquisa de novos medicamentos estava restrita aos centros de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de grandes empresas farmacêuticas estabelecidas. Já no segundo, o centro gerador de conhecimento tecnológico deslocou-se para pequenas empresas de base biotecnológica. O primeiro momento é identificado ao modelo verticalmente integrado de empresa e inovação, enquanto o segundo corresponde ao paradigma de inovação aberta. Discutem-se os fatores que levaram ao surgimento do segundo modelo no setor e a possibilidade de convivência entre os dois, argumentando que, no caso do setor farmacêutico, a mudança do modelo de inovação não alterou o modelo de negócios das empresas estabelecidas

O desafio do envelhecimento populacional na perspectiva sistêmica da saúde

Bibliografia: p. 119-124O envelhecimento da população é uma tendência razoavelmente previsível, permitindo que as sociedades se planejem e moldem o futuro levando-a em consideração. O artigo tem como objetivo discutir as tendências gerais de necessidades de saúde da população no contexto do envelhecimento, com ênfase no caso brasileiro. Para isso, são levantados os principais motivos que fazem da área de saúde um campo privilegiado para a promoção do desenvolvimento econômico e social. Também são debatidos, com base em dados da Organização das nações unidas (ONU), da organização Mundial da Saúde (OMS), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os fundamentos históricos e demográficos do fenômeno em questão. Por fim, discutem-se as diretrizes a serem observadas pelos sistemas de saúde para que se adaptem-se à realidade demográfica descrita. Argumenta-se que a visão sistêmica da saúde pode ser a chave para transformar os desafios gerados pelo envelhecimento populacional em oportunidades para o desenvolvimento do complexo econômico e industrial da saúde (Ceis)

Biodiversidade brasileira como fonte da inovação farmacêutica: uma nova esperança?

Bibliografia: p. 81-89A diversidade biológica é constantemente referida como uma das possíveis fontes de vantagem competitiva para o Brasil, sendo a indústria farmacêutica um dos setores com maior potencial para seu aproveitamento. Entretanto, na última década, a ascensão dessa indústria no país passou ao largo do patrimônio genético, o que pode ser atribuído à complexa regulação de acesso a esses recursos e ao redirecionamento das metodologias de descoberta de medicamentos no mundo. Esse cenário está se modificando com a redescoberta dos produtos naturais pela ciência moderna, o amadurecimento das estratégias de inovação das empresas farmacêuticas nacionais e, principalmente, a fixação de um novo marco regulatório, que pretende incentivar a geração de valor sustentável a partir da biodiversidade brasileira.Biologic diversity is often referred to as one of Brazil's competitive advantages, specially for the development of its pharmaceutical industry. Nevertheless, on the last decade, this industry has risen based on generic medicines, not using the country's genetic resources. The paper discusses two complementary reasons for that: regulatory uncertainty and the global swift to random screening techniques. For the future, it is argued that the Brazil's biodiversity may return to the center of the agenda due to a new regulatory framework, alongside with the recent re-emergence of natural products for drug discovery and the Brazilian companies need for alternative innovation strategies

Ensaios clínicos no Brasil: competitividade internacional e desafios

Bibliografia: p. 82-84.A capacidade de desenvolvimento de medicamentos inovadores está intrinsecamente ligada às competências para realização de ensaios clínicos. Tendo em vista o recente processo de internacionalização e terceirização de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da indústria farmacêutica, a escolha pelo local de sua execução envolve considerações sobre custo, recrutamento de pacientes, infraestrutura e ambiente ético-regulatório. Embora o Brasil tenha obtido crescimento significativo nos últimos anos, os principais países emergentes avançam de forma mais rápida. O atual movimento de ampliação dos investimentos em P&D no país, nesse contexto, constitui uma oportunidade para fixar competências e adensar a cadeia de P&D em saúde. Este trabalho tem como objetivo apresentar o panorama do mercado mundial de ensaios clínicos e avaliar a competitividade brasileira nesse segmento, a fim de identificar possíveis ações para seu desenvolvimento

Há espaços competitivos para a indústria farmoquímica brasileira?: reflexões e propostas para políticas públicas

Bibliografia: p. 74-78.Estimulada pelas políticas públicas, a indústria farmacêutica nacional foi capaz de aproveitar as oportunidades abertas pelo crescimento expressivo do mercado brasileiro na última década. No entanto, esse movimento não promoveu o desenvolvimento da indústria farmoquímica no país, principal insumo da cadeia produtiva. Em paralelo, a ascensão dos países asiáticos como grandes ofertantes desses insumos vem impondo desafios à competitividade industrial brasileira, assim como dos demais países. No presente artigo, discutem-se as possibilidades de espaços competitivos da indústria farmoquímica brasileira, considerando as oportunidades do mercado doméstico e as condições de concorrência internacional. No fim, propõe-se um conjunto de políticas públicas que permita reposicionar o setor em um novo patamar tecnológico e regulatório

O novo cenário de concorrência na indústria farmacêutica brasileira

Bibliografia: p. 130-134O mercado farmacêutico brasileiro cresceu de forma acelerada na última década, impulsionado, sobretudo, pelos medicamentos genéricos. No entanto, um novo cenário de concorrência se desenha para a indústria, em função de pressões que afetam particularmente a formação de preços e a dinâmica de reposição de portfólio. Essa perspectiva reforça a importância de uma revisão das estratégias empresariais para um posicionamento mais competitivo da indústria farmacêutica do país. O objetivo deste trabalho é mapear as oportunidades para o setor, ressaltando o papel do BNDES na indução de estratégias que proporcionem novas competências tecnológicas para a indústria brasileira, bem como benefícios para pacientes e sistemas de saúde

Tendências internacionais e oportunidades para o desenvolvimento de competências tecnológicas na indústria brasileira de vacinas

Bibliografia: p. 230-232.Na última década, o mercado de vacinas voltou a figurar entre os segmentos de maior dinamismo da indústria farmacêutica mundial. O avanço da biotecnologia moderna contribuiu decisivamente para o desenvolvimento de vacinas inovadoras e retorno do interesse das grandes multinacionais. O elevado crescimento abre espaço, ainda, para uma ampliação da presença das empresas localizadas em mercados emergentes no renovado mercado de vacinas. No Brasil, a existência de uma base industrial expressiva aliada à tendência de incorporação de novas vacinas ao calendário básico de imunização representa uma oportunidade para o fortalecimento dos produtores locais. Este trabalho tem como objetivos mapear tendências de mercado e identificar estratégias para incorporação de tecnologias prioritárias na indústria brasileira de vacinas

Medicina personalizada : um novo paradigma da P&D farmacêutica?

Bibliografia: p. 34-40.Doze anos depois da conclusão do Projeto Genoma, que permitiu o sequenciamento do ácido desoxirribonucleico (DNA) humano, a chamada medicina personalizada começa a ser uma alternativa real para o diagnóstico e tratamento de doenças complexas, particularmente no campo da oncologia. Baseada nos conhecimentos de genômica, bioinformática e biomarcadores, a nova abordagem vem permitindo que os novos medicamentos sejam mais precisos e eficazes, além de alterar o processo de pesquisa e desenvolvimento (P&D) de novos produtos. Ao mesmo tempo, por serem de alto custo, esses novos tratamentos representam um desafio para a incorporação nos sistemas de saúde. O objetivo deste trabalho é discutir a abrangência e o impacto desse paradigma emergente sobre as formas de organização da indústria farmacêutica internacional, especialmente em relação a seu tradicional modelo de P&D

Equipamentos e tecnologias para saúde: oportunidades para uma inserção competitiva da indústria brasileira

Bibliografia: p. 220-226A indústria de equipamentos médicos atravessa um período de intensas mudanças. A crescente pressão de custos nos sistemas de saúde vem direcionando a introdução de inovações de melhor custo-efetividade. Ao mesmo tempo, a ampla utilização de tecnologias da informação e comunicação e a maior importância dos mercados emergentes contribuíram para a criação de novos modelos de negócio e de oportunidades para o reposicionamento dos países nas cadeias globais de valor. Esse contexto condiciona a evolução da indústria brasileira de equipamentos médicos, cuja estrutura produtiva e tecnológica é bastante heterogênea. Por essa razão, este trabalho busca aprofundar a compreensão de quatro segmentos selecionados da indústria - diagnóstico in vitro, diagnóstico por imagem, implantes e eletromédicos -, com o objetivo de identificar oportunidades para uma inserção mais competitiva da indústria brasileira