O PATRIMÔNIO CULTURAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

O presente trabalho tem por escopo a análise do direito fundamental ao patrimônio cultural sob a ótica da Constituição Federal de 1988. Tem-se como objetivo central o exame dos meios de acautelamento desses bens e o estudo acerca dos institutos que atribuem competências e responsabilidades aos entes federados. Para tanto, adotou-se como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica, buscando assim, exprimir a relevância do assunto face a eminente necessidade de preservação dos bens de cunho histórico-cultural que perpetuam a memória pátria

Direitos Em Crise? A Judicialização Da Crise E A Relativização De Direitos E Garantias Fundamentais Na Ótica Do Supremo Tribunal Federal

O presente artigo trata do tema da judicialização da crise, com enfoque na relativização de direitos e garantias fundamentais perante a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O objetivo central do trabalho é responder à pergunta: “a possibilidade de efetiva relativização de direitos e garantias fundamentais, decorrentes da judicialização da crise perante o Supremo Tribunal Federal, é compatível com os postulados da proibição ao retrocesso social e da máxima efetividade?”. Para tanto, adotou-se uma metodologia de pesquisa pautada nas técnicas de revisão bibliográfica, análise de jurisprudência e análise de conteúdo.Palavras-chave: Judicialização da crise; Jurisprudência da crise; Máxima efetividade; Proibição ao retrocesso social

O PATRIMÔNIO CULTURAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

O presente trabalho tem por escopo a análise do direito fundamental ao patrimônio cultural sob a ótica da Constituição Federal de 1988. Tem-se como objetivo central o exame dos meios de acautelamento desses bens e o estudo acerca dos institutos que atribuem competências e responsabilidades aos entes federados. Para tanto, adotou-se como metodologia de pesquisa a revisão bibliográfica, buscando assim, exprimir a relevância do assunto face a eminente necessidade de preservação dos bens de cunho histórico-cultural que perpetuam a memória pátria

Análise da participação e predição do desempenho masculino nas provas de 50 e 100M livres em natação masters

O estudo em questão teve como objetivos: (i) analisar a participação de nadadores masters masculinos nos últimos campeonatos nacionais nas provas de 50 e 100 m livres; (ii) elaborar uma predição de resultados para os próximos campeonatos nacionais e campeonatos mundiais de masters. Foi analisada a participação de todos os atletas masculinos nas provas de 50 e 100 m livres nos últimos cinco campeonatos nacionais de verão em todos os escalões etários, sendo que, para a elaboração do desempenho foram utilizados os registos cronométricos dos primeiros classificados dos últimos cinco campeonatos nacionais e mundiais nas referidas provas e escalões. Para cálculo da predição dos resultados, foi utilizado o polinomial y = (-) ax² - bx + c, com o auxílio do software Excel (2003, para Windows). Foram verificadas alterações ao nível da participação masculina nos campeonatos nacionais em função do escalão etário da prova e do respetivo ano de participação. Relativamente às predições encontradas, verificamos que existe tendência para existirem novos recordes nacionais e mundiais. Em síntese, a predição ao nível competitivo nesta categoria (masters) torna-se fundamental para a definição de novos objetivos e metas a atingir.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

A eficiência da suplementação de vitamina c na prevenção e combate do estresse oxidativo em tabagistas

Smoking is responsible for causing adverse effects on tissues through oxidative damage. The consumption of vitamin C inhibits oxidative damage in molecules by intercepting free radicals generated by cellular metabolism or by exogenous sources. Objectives: To verify the efficiency of vitamin supplementation in combating oxidative stress in smokers. Data source: Meta-analysis of studies identified through research in the databases Pubmed, Europa PMC, Web of Science and Scielo until 2021.Data synthesis: 306 articles were identified, of which 4 characteristics are relevant to the objectives of this study. Results: The intervention with vitamin C supplementation did not alter the oxidative stress caused by smoking (MD 2.45, 95% CI -1.51; 6.40; p=0.23; I2 = 92%). Conclusions: Based on the results found, we can conclude that vitamin C supplementation is not an efficient strategy to combat the oxidative stress caused by smoking.O tabagismo é responsável por ocasionar efeitos adversos sobre os tecidos por meio do dano oxidativo. Por outro lado, o consumo de vitamina C se apresenta como um antioxidante o qual poderia inibir os danos oxidativos nas moléculas através da interceptação dos radicais livres gerados pelo metabolismo celular ou por fontes exógenas. Objetivo: Analisar a eficiência da suplementação da vitamina C no combate ao estresse oxidativo em tabagistas. Fonte de dados: Metánalise de estudos identificados por meio de pesquisa nas bases de dados Pubmed, Europe PMC, Web of Science e Scielo até 2021.Síntese de dados: Foram identificados 306 artigos dos quais 4 mostraram-se relevantes aos objetivos deste estudo. Resultados: Os estudos levantados demonstraram que a intervenção com suplementação de vitamina C não alterou o estresse oxidativo provocado pelo tabagismo (MD 2,45, 95% IC -1,51; 6,40; p=0.23; I2 = 92%). Conclusão: A partir dos resultados encontrados podemos concluir que a suplementação de vitamina C não se apresenta como estratégia eficiente para o combate ao estresse oxidativo provocado pelo tabagismo

USE OF NEW TECHNOLOGIES FOR THE SYSTEMATIC NAUTICAL CARTOGRAPHIC MAPPING OF THE PARAGUAY RIVER WATERWAY

One of the main cargo corridors of the Brazilian West region is the Paraguay River. Currently, the Paraguay River Waterway moves more than seven million tons of cargo, being the second largest waterway for cargo movement in Brazil. However, for the uick and safe transport of goods it is essential to have a proper, systematic and complete mapping of the river bed. This work, in charge of the Brazilian Navy and dating back to the Nautical Cartographic Basic Plan of 1935, is performed with the construction of oficial nautical documents, aiming the navigation safety. These cartographic documents, called Official Nautical Charts, are the result from the mapping process, originated from the collection of bathymetric data on specific spots. This collection used always the most modern technologies available and recently, single beam echo-sounders and accurate positioners. Today new technologies are available, including the multi-beam echo-sounder, equipment with several advantages, allowing, among others, the full coverage of the riverbed. This article describes this paradigm shift for the collection of bathymetric data in Paraguay River basin, presenting the preliminary findings and conclusions from the use of this technolog

A versatile fluorescence lifetime imaging system for scanning large areas with high time and spatial resolution

"Published in SPIE Proceedings Vol. 9286"We present a flexible fluorescence lifetime imaging device which can be employed to scan large sample areas with a spatial resolution adjustable from many micrometers down to sub-micrometers and a temporal resolution of 20 picoseconds. Several different applications of the system will be presented including protein microarrays analysis, the scanning of historical samples, evaluation of solar cell surfaces and nanocrystalline organic crystals embedded in electrospun polymeric nanofibers. Energy transfer processes within semiconductor quantum dot superstructures as well as between dye probes and graphene layers were also investigated.This work was financially supported by the European Regional Development Fund (ERDF) through Programa Operacional Factores de Competitividade (COMPETE: FCOMP-01-0124-FEDER-014628) and the Portuguese Fundacao para a Ciencia e Tecnologia (FCT) through the projects "Functional structuring, inter-particle interaction and energy transfer in ensembles of nanocrystal dots" (PTDC/FIS/113199/2009), Ultra-fast spectroscopy on the dynamics and relaxation of Dirac electrons in graphene" (PTDC/FIS/101434/ 2008) and "Low dimensional nanostructures for nonlinear optical applications" PTDC/CTmNAN/114269/2009

The Facial Reconstruction of a Mesolithic Dog, Muge, Portugal

This paper presents the facial reconstruction of a Mesolithic dog whose skeleton was recovered from the Muge shell middens (Portugal) in the 19th century. We used the anatomical deformation approach based on a collection of computer tomography images as an attempt to reconstruct the Muge dog’s head appearance. We faced a few challenges due to the level of bone displacement and the absence of some cranium anatomical parts, as well as accurate information on soft tissue thickness for modern dogs. This multidisciplinary study combined anatomical, veterinary, zooarchaeological, artistic and graphic aspects to allow for the facial reconstruction of the Muge dog. Albeit an approximation, it confers a recognition to this prehistoric finding.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

MEMÓRIAS DOS PRIMEIROS ANOS DA UFMA EM IMPERATRIZ: a entrevista e a voz dos sujeitos

Este trabalho está inserido no projeto de pesquisa “Pelo interior: os 40 anos da UFMA em Imperatriz”, em andamento. Ele é a continuidade de um estudo anterior, que se tornou o primeiro artigo oriundo da pesquisa, cujo enfoque foram as aproximações e os distanciamentos da entrevista na história oral e no jornalismo, elementos importantes na abordagem da memória social sobre a história da UFMA em Imperatriz. Neste, vamos colocar em prática os métodos das entrevistas com aportes de história oral e usando as técnicas do jornalismo. Foram entrevistadas pessoas que fizeram parte da implantação da universidade, quais sejam: três alunas da primeira turma de Pedagogia, uma aluna da primeira turma de Direito, o primeiro diretor e o primeiro professor concursado do curso de Pedagogia. Por meio dos seus relatos, elas e eles contam como foi a chegada da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no município de Imperatriz, desvelando aspectos interessantes e aportando dados para além do que trazem os documentos oficiais. MEMORIES OF THE FIRST YEARS OF UFMA IN IMPERATRIZ: the interview and the voice of the subjectsABSTRACTThis work is part of the research project “Throughout the countryside: 40 years of UFMA in Imperatriz”, which has been developed. It is the continuation of a previous study, which became the first article from the research that focused on the approximations and distances of interviews in oral history and journalism, important elements in the social memory approach on the history of UFMA in Imperatriz. In this paper, we will apply methods of interviews with contributions from oral history and using journalism techniques. People who were part of the implantation of the university were interviewed, namely: three students of the first class of the Pedagogy Course, a student of the first class of the Law Course, the first director, and the first public professor of the Pedagogy Course. By their reports, they tell how the arrival of the Universidade Federal do Maranhão (UFMA) in the city of Imperatriz was, unveiling interesting aspects and providing data beyond those recorded on official documents