Singelas contribuições para uma leitura histórica e consubstancial da seletividade penal no Brasil

This article intends to present reflections on the particularities of Latin American social control and, more specifically, on the violent character and extermination of the Brazilian penal system. Therefore, it will dialog with part of the accumulation of critical criminology to deepen a reading of the consubstantiality of social relations of gender,class and race that allows us to perceive racism as a structuring and conditioning element of criminal control in the country. This will be accomplished through a narrative of important historical elements that demonstrate the constancy of the dependent character of our capitalism and the decisive social and racial segregation.Este artigo pretende apresentar reflexões sobre as particularidades do controle social latino-americano e, mais especificamente, sobre o caráter violento e de extermínio do sistema penal brasileiro. Para tanto, remonta-se parte do acúmulo da criminologia crítica e se aponta a necessidade do aprofundamento de uma leitura da consubstancialidade das relações sociais de gênero, classe e raça que nos permita perceber o racismo como elemento estruturante e condicionante do controle penal no país. Isso será realizado por meio de uma narrativa de importantes elementos históricos que demonstram a constância do caráter dependente do nosso capitalismo e da determinante segregação social e racial

Dependência e sistema punitivo racista brasileiro: a dupla racionalidade penal enquanto elemento do mito da democracia racial

Este texto trilha caminho teórico que logre cruzar algumas compreensões sobre o desenvolvimento do capitalismo dependente brasileiro com a história de seu sistema penal. Para isso, inicia-se com duas digressões fundamentais para a construção do argumento, quais sejam as conceituações de economia política da pena e de racismo estrutural, para, em seguida, realizar uma breve descrição e reconstrução de elementos para a compreensão do escravismo brasileiro e da transição a uma modernização conservadora. Com isso, buscamos apresentar os aperfeiçoamentos e adaptações do sistema penal brasileiro nesse período desde o que denominamos como dupla racionalidade penal – declarada e oculta – capaz de movimentar um sistema penal concreto segregador, violento e marcado pelo racismo.

O (Des)controle social do capital: contribuições para uma análise dialética da criminalização da juventude popular brasileira

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho busca realizar uma análise criminológica crítica-dialética a fim de que sejam captados os papéis da Justiça Juvenil e sua relação com o processo de criminalização da juventude popular brasileira. Considerando-se a criminologia crítica como uma das frentes de uma Teoria Crítica do Controle Social, intencionou-se, primeiramente, adjetivar o controle social como atual "controle social do capital" para compreender as reconfigurações produtivas do capital e, especialmente, os fatores que induzem ao entendimento de que se alcançou um patamar de crise estrutural do sistema. Diante disso, buscou-se analisar a fase neoliberal e suas nuances mais evidentes de deslocamentos do controle social do capital a fim de viabilizar sua expansão. Isso tudo com o fim de se investigar o recrudescimento do controle sociopenal nessa etapa histórica, considerando-o um dos sintomas desse quadro mais geral de crise e tentativas insuficientes de expansão e hegemonia do capital. Por fim, com esse acúmulo, buscou-se captar as diferentes formas de controle social de crianças e jovens pobres na história brasileira, relacionando as instituições jurídicas e as opções legislativas da infância em cada período, bem como as concepções infanto-juvenis que tais organismos expressam e o movimento da sociedade para suas superações positivas. Por fim, analisou-se o discurso moralizante e repressivo na prática da Justiça Juvenil, buscando compreender suas funções na rede de controle social do capitalEste trabajo busca realizar un análisis criminológico crítico para que sean captadas las funciones de la Justicia Juvenil y su relación con el proceso de criminalización de la juventud popular brasilera. Teniendo en cuenta que la criminología crítica es una de las faces de una Teoría Crítica del Control Social, buscamos adjetivar el control social como actual "control social del capital" para comprender sus reconfiguraciones productivas y, especialmente, los factores que demuestran que se ha alcanzado un nivel de crisis estructural del sistema. Puesto eso, se investigó la etapa neoliberal y las demostraciones de cambios del control social del capital para que se posibilite su expansión. Todo eso con la finalidad de investigar el fortalecimiento del control penal en esa etapa histórica, considerando que sea uno de los síntomas de un cuadro más general de crisis y tentativas insuficientes de expansión y hegemonía del capital. Con esos elementos se buscó captar las distintas formas de control social de niños y jóvenes pobres en la historia brasilera, relacionando las instituciones jurídicas y las opciones legislativas de la infancia en cada período, así como las concepciones infanto-juveniles que esos organismos expresan y el movimiento de la sociedad para sus superaciones positivas. Al final, se hizo un análisis del discurso moralizante y represivo en la práctica de la Justicia Juvenil, buscando comprender sus funciones en la red de control social del capita

Tudo muda e permanece igual: diálogo com um militante sobre as novas formas de criminalização dos movimentos populares no Brasil

Entrevist

10 anos do IPDMS: realizações, limites e desafios

This text it was writhed for two people associated of Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais since the foundation. They built many spaces and composed the Secretaria Nacional for many years. Since this engagement and respecting their personal, professional and politics trajectories, intend to cast approaches about this decade of IPDMS history. Furthermore, they point out questions for a possible prospective balance. Therefore, provide a brief description of the institute’s creation anteroom, which drew from the source of networks articulations of student movement and popular advocacy, as well as popular education and action research networks. Esse texto é escrito por duas pessoas associadas ao Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais desde sua fundação, que construíram inúmeros espaços do mesmo e estiveram à frente de sua Secretaria Nacional por alguns anos. Desde este engajamento e respeitando suas particulares trajetórias pessoais, profissionais e políticas, pretendem lançar olhares sobre esta década de história do IPDMS, bem como apontar questões para um possível balanço prospectivo. Para tanto, traçam uma breve descrição da antessala de criação do instituto, que bebeu na fonte de articulações em rede de movimento estudantil e advocacia popular, assim como redes de educação popular e de pesquisa ação

Diálogos feministas a partir da Teoria da Reprodução Social: por uma concepção unitária de classe, gênero, raça e sexualidade

Resumen: El ensayo pretende realizar un diálogo entre feminismos y marxismo, a partir de la Teoría de la Reproducción Social. Para ello, partimos del materialismo histórico-dialéctico y de los aportes que el legado marxista ofrece a las luchas de las mujeres, poblaciones negras y LGBTQIAPN+. Abordando las dimensiones que involucran la relación entre clase, género, sexualidad y raza, en tiempos de manipulación de agenda por parte del neoliberalismo, se proponen algunas reflexiones que pueden contribuir a la unidad de la lucha contra el capital. Palabras clave: Teoría de la reproducción social. Feminismo marxista. Género. Raza. Sexualidad.O ensaio pretende realizar um diálogo entre feminismos e marxismo, a partir da Teoria da Reprodução Social. Para tanto, parte-se do materialismo histórico-dialético e das contribuições que o legado marxista oferece às lutas das mulheres, populações negras e LGBTQIAPN+. Aproximando-se das dimensões que envolvem a relação entre classe, gênero, sexualidade e raça, em tempos de manipulação das agendas pelo neoliberalismo, são propostas algumas reflexões que podem contribuir na unidade da luta contra o capital

Sobre reaprender o significado do trabalho de base, reinventá-lo diante das atuais configurações da realidade e poder “arrancar alegria ao futuro”: Entrevista com Ayala Lindabeth Dias Ferreira

Entrevista com Ayala Lindabeth Dias Ferreira, realizada por Carla Benitez Martins e Luiz Otávio Ribas

Violência de gênero e saúde da mulher negra: abordagens feministas-marxistas desde o Brasil

Neste artigo, procuramos, a partir da Teoria Unitária da Reprodução Social, pensar a particularidade da violência doméstica e familiar contra a mulher negra, compreendendo-a como uma questão de saúde pública urgente e grave. Utilizamos de autoras feministas-marxistas que se valem do método marxista objetivando demonstrar como os fenômenos sociais da violência de gênero e do racismo estrutural são determinantes na ordem do capital. Primeiramente, buscamos fincar as bases da noção dialética de totalidade social. Posteriormente, analisamos os fenômenos da violência de gênero e do racismo. Em seguida, compreendemos como a violência influencia diretamente na saúde das mulheres. Por fim, percebemos como tais fenômenos afetam a vida das mulheres negras no Brasil. Constatamos que a crise da reprodução social reflete no aumento e complexificação da violência, sendo necessária a construção de políticas públicas com viés anti-racista e anti-sexista, capazes de imprimir uma concepção de saúde e dignidade complexa

Apresentação: Radiografias do punitivismo penal e da inSURgência crítica

Apresentação da edição

Impact of COVID-19 on cardiovascular testing in the United States versus the rest of the world

Objectives: This study sought to quantify and compare the decline in volumes of cardiovascular procedures between the United States and non-US institutions during the early phase of the coronavirus disease-2019 (COVID-19) pandemic. Background: The COVID-19 pandemic has disrupted the care of many non-COVID-19 illnesses. Reductions in diagnostic cardiovascular testing around the world have led to concerns over the implications of reduced testing for cardiovascular disease (CVD) morbidity and mortality. Methods: Data were submitted to the INCAPS-COVID (International Atomic Energy Agency Non-Invasive Cardiology Protocols Study of COVID-19), a multinational registry comprising 909 institutions in 108 countries (including 155 facilities in 40 U.S. states), assessing the impact of the COVID-19 pandemic on volumes of diagnostic cardiovascular procedures. Data were obtained for April 2020 and compared with volumes of baseline procedures from March 2019. We compared laboratory characteristics, practices, and procedure volumes between U.S. and non-U.S. facilities and between U.S. geographic regions and identified factors associated with volume reduction in the United States. Results: Reductions in the volumes of procedures in the United States were similar to those in non-U.S. facilities (68% vs. 63%, respectively; p = 0.237), although U.S. facilities reported greater reductions in invasive coronary angiography (69% vs. 53%, respectively; p < 0.001). Significantly more U.S. facilities reported increased use of telehealth and patient screening measures than non-U.S. facilities, such as temperature checks, symptom screenings, and COVID-19 testing. Reductions in volumes of procedures differed between U.S. regions, with larger declines observed in the Northeast (76%) and Midwest (74%) than in the South (62%) and West (44%). Prevalence of COVID-19, staff redeployments, outpatient centers, and urban centers were associated with greater reductions in volume in U.S. facilities in a multivariable analysis. Conclusions: We observed marked reductions in U.S. cardiovascular testing in the early phase of the pandemic and significant variability between U.S. regions. The association between reductions of volumes and COVID-19 prevalence in the United States highlighted the need for proactive efforts to maintain access to cardiovascular testing in areas most affected by outbreaks of COVID-19 infection