O processo decisório da localização de um aterro de RSU: o caso de Sermonde

Mestrado em Gestão e Políticas de AmbienteO presente trabalho tem como objectivo a análise de um processo decisório de selecção da localização de um aterro sanitário. A partir das lições deste caso, procura-se contribuir para a melhoria dos processos decisórios deste tipo de infra-estrutura em Portugal, nomeadamente através de uma melhor gestão dos conflitos, que frequentemente provocam atrasos no processo, causam situações de tensão entre os actores envolvidos e aumentam os custos. O estudo de caso incidiu no processo de selecção da localização do aterro em Vila Nova de Gaia, um processo que decorreu num período longo até a decisão final do local, com diferentes fases e graus de intervenção dos actores locais, nacionais e europeus envolvidos: autarcas e vereadores da situação e da oposição, governo, parlamento, Comissão Europeia, técnicos e especialistas, ONGAs, media e população. Este caso é ilustrativo daquilo que foi a prática dominante no que diz respeito à localização de aterros sanitários em Portugal. Neste caso, analisou-se a expressão pública das diferentes posições assumidas pelos diferentes actores quanto às possíveis soluções para o problema e quanto ao modo de conduzir o processo de debate e decisão. Este trabalho procurou avaliar especificamente: (1) os interesses e valores e as posições no processo decisório dos principais actores; (2) como estes lidaram com a complexidade e diversas incertezas existentes e também com as informações técnicas envolvidas; (3) as diferentes concepções do problema e os seus modos de fundamentação e legitimação; (4) os fóruns de negociação, espaços para o debate e formas de mobilização e de acção colectiva existentes. Procedeu-se a um enquadramento conceptual baseado no estado da arte sobre o tema, através da pesquisa de literatura de tipo descritivo sobre o contexto mais geral da gestão dos RSU e sobre os conflitos ambientais neste tema, em Portugal e, comparativamente, noutros países. Foram usadas metodologias qualitativas e interpretativas com a finalidade de entender o desenvolvimento dos processos sócio-técnicos no contexto particular do caso de estudo e as suas implicações práticas, sociais e políticas. Conferiu-se uma importância central aos actores e aos seus pontos de vista, através da análise de conteúdo de entrevistas realizadas, da análise documental e de imprensa, a partir de uma diversidade de fontes. No que diz respeito à tomada de posições, aos interesses e valores dos principais actores constatou-se que existiram divergências entre os detentores do poder de decisão sobre o projecto e a população local, em muitos aspectos relacionados com o processo de decisão pública neste caso, como sejam: os critérios de selecção dos locais; os critérios de seriação desses mesmos locais; a definição do problema; a escolha da tecnologia. Quanto à avaliação da intensidade do processo de participação, o grau de participação foi médio, limitando-se à consulta dos cidadãos sobre o processo de localização do aterro sanitário, apesar do esforço de reflexão, que gerou mudanças no curso do processo, não se chegou a uma solução colaborativa. Três lições resultam do estudo deste caso: houve falta de espaço de debate para a opção tecnológica; o debate e a decisão na fase das diferentes alternativas de localização foram realizados de forma restritiva e foi manifesta a falta de confiança das populações nos poderes públicos e nas instituições.The aim of the present work is to analyse the decision-making process of choice of the siting of a landfill. From the lessons learned from this case, we intend to contribute to the improvement of future decision-making processes involving this kind of infra-structure. This should be made possible through a better management of conflicts, which often lead to delays in the process, cause situations of tension among stakeholders involved and increase costs. The case study was about the process of choice of the siting of the landfill in Vila Nova de Gaia, which lasted long until the final decision of the site was made, with different phases and grades of intervention of the local, national and European stakeholders involved: mayor and city councilors both from situation and opposition, government, parliament, European Union, technicians and experts, NGOs, media and population. Within this framework, we analysed the public expression of the different positions taken by the stakeholders in relation to the possible solutions for the problem and to the way to conduct the discussion and the decision processes, in order to get to more proper solutions. This work has tried to evaluate specifically: (1) the interests and values, and also the positions in the decisionmaking process, of the main stakeholders; (2) how these stakeholders have dealt with complexity and with several actual uncertainties, and also with technical information involved; (3) the different conceptions of the problem and their grounds and ways of legitimation; (4) the forums of negotiation, the spaces of debate and the forms of mobilization and collective action that took place. The conceptual framing was conducted on the basis of the actual state of the art related to the subject, through research of literature of descriptive type on the more general framework of management of the RSU and on the subject of environmental conflicts related to this theme, in Portugal and in other countries. Qualitative and interpretative methodologies were used, with the aim of understanding the development of socio-technical processes in the particular framework of the case study and its practical, social and political implications. Central importance was given to stakeholders and their points of view, through content analysis of the interviews that were carried out, documental and press analysis, from a diversity of sources. Regarding the taking of positions, interests and values of the main stakeholders, it was inferred that there had been divergences between those who held the power of decision on the project and the local population. These divergences held on about various aspects related to the public decision process in this case, as: choice criteria of sites; seriation criteria of these same sites; the definition of the problem; the choice of technology. In regard to the evaluation of the intensity of the process of participation, the degree of participation was middle, limited to the consultation of citizens about the process of siting of the landfill. In spite of the efforts of reflection, which generated changes during the process, a sharing solution was not attained. Three lessons follow from this case study: there was lack of space for debating the technological choice; the debate and decision in the phase of the different choices of siting were made in a restrictive way; and the lack of trust of the populations in public powers and in institutions were made manifest

Alterações normativas na auditoria após SOX: efeitos na opinião do auditor

Mestrado em Contabilidade - Ramo AuditoriaDesde o ano de 2002 até à presente data ocorreram diversos acontecimentos importantes relacionados com a auditoria quer na União Europeia quer nos EUA. Nos EUA, surge a lei Sarbanes Oxley Act em 2002, que foi aprovada na sequência dos grandes escândalos financeiros que ocorreram um pouco por todo o lado, mas com especial incidência nos EUA. A referida lei, destina a proteger os investidores através da precisão e da fiabilidade das demonstrações financeiras das empresas emitentes de valores mobiliários. Em Portugal, as empresas cotadas seguem os regulamentos e recomendação emitidas pela CMVM. A União Europeia de modo a harmonizar o funcionamento eficiente do seu mercado de capitais emitiu o Regulamento N.º 1606/2002, com o objectivo de assegurar um elevado grau de transparência e credibilidade da informação financeira. Este estudo tem por objectivo analisar as alterações normativas na auditoria após a aprovação da lei “Sarbanes Oxley Act” e verificar se tiveram efeitos na opinião do Auditor. Para perceber como evoluiu a opinião do auditor, neste período de grandes alterações, realizamos um estudo empírico, onde analisamos os relatórios de auditoria das sociedades cotadas pertencentes ao PSI Geral no período de 2001 até 2008. De acordo com os dados obtidos, concluímos que a opinião do revisor/auditor teve uma evolução significativa positiva. Esta conclusão foi reforçada, pelos relatórios positivos, obtidos pela Comissão do Controlo de Qualidade em igual período, em matéria de controlo de qualidade programados aos revisores/auditores.Since the year 2002 to date there were several important events relating to audit in the European Union and USA. In the U.S., there is the Sarbanes Oxley Act of 2002 which was passed in the wake of major financial scandals that have occurred all over the place, but with a focus in the U.S. The law intended to protect investors through the precision and reliability of financial statements of companies issuing securities. In Portugal, the listed companies follow the regulations and recommendations issued by the CMVM. The European Union in order to harmonize the efficient functioning of its market capital has issued Regulation No. 1606/2002, with the aim of ensuring a high degree of transparency and credibility of financial reporting. This study aims to examine the legislative changes in the audit since the enactment of the Sarbanes Oxley Act and determine whether effects on the opinion of the Auditor. To understand how the auditor's opinion has changed in this period of great change, we conducted an empirical study, which analyzed the audit reports of listed companies belonging to PSI General from 2001 until 2008. According to these data, we conclude that the opinion of the auditor had a significant positive. This conclusion is reinforced by the positive reports obtained by the Committee on Quality Assurance in the same period, in terms of quality control programmed to reviewers/auditors

Portugal: Ambiente em movimento

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NARRATIVAS DE UMA PROFESSORA APOSENTADA: HISTÓRIA DE VIDA, MEMÓRIA E FORMAÇÃO

O artigo objetiva compreender como os saberes da experiência de uma professora aposentada, têm contribuído para educar e formar crianças, jovens e adultos da Comunidade do Rosado, Rio Grande do Norte. É uma pesquisa de natureza qualitativa, na qual usamos como método de investigação os estudos da (auto)biográfica com foco nas narrativas formativas. Apontamos que as narrativas de vida e a formação da professora possibilitam, por meio dos saberes da experiência tais como: costurar, bordar, cantar e ensinar, a construção da formação do cotidiano dos moradores dessa comunidade afirmando-se como sujeitos de pertença desse lugar. Apresentamos os saberes de uma professora que tem nas mãos e na alma a arte de ensinar o que aprendeu com o outro, na convivência em coletividade

ATUALIDADE DA OBRA “O GOLPE NA EDUCAÇÃO” DE LUIZ ANTÔNIO CUNHA E MOACYR DE GÓES

Neste artigo, realizamos a apresentação da obra “O golpe na educação”, publicada em 1985 por Cunha e Góes. Aborda o impacto da política educacional da Ditadura Militar no Brasil, no âmbito social e educacional. Temos como objetivo apresentar a obra, considerando a relevância dessa discussão para a História, e especialmente para a História da Educação. Os autores, revisitam tanto os movimentos educacionais de base popular nos anos 1950 e 1960, quanto as políticas educacionais do governo autoritário, entre 1964 e 1984. Metodologicamente, o estudo é de abordagem qualitativa, iniciamos situando os autores e na sequência, fazemos uma análise do conteúdo do livro. Como resultados, inferimos que o manuscrito, aponta a Ditadura Militar no Brasil como um período marcado por transformações sociais, políticas, econômicas, culturais e educacionais, e consideravelmente, por lutas e repressão. A política educacional do governo, sinalizava no sentido da privatização da educação, cujos efeitos são sentidos até hoje

Narrativas de jovens do Rosado/RN: experiências dos mais velhos para a formação em coletividade

Este estudo objetiva compreender como os saberes da experiência dos mais velhos contribuem para a construção da formação dos jovens da Comunidade do Rosado/RN em seus espaços de possibilidades na dimensão do corpo, do tempo e do pertencimento ao lugar. As narrativas (auto)biográficas permitiram um registro dos espaços do lugar, da biografia do corpo, das lembranças e das experiências dos mais velhos compartilhadas com os jovens da Comunidade do Rosado - distrito de Porto do Mangue/RN. Utilizamos a pesquisa (auto)biográfica como método de investigação, consideramos as narrativas biográficas como acessíveis e identificáveis para a história de vida como práticas de formação constitutivo da experiência ao longo da vida. Compreendemos por meio das narrativas de dois jovens da comunidade, que as lições de aprendizagem dos mais velhos através dos saberes da experiência, nos seus espaços de vivencias são repassados para os jovens. Esses saberes da experiência, tais como: pescar, plantar, esculpir, rezar e costurar permanecem no lugar, de modo que os próprios jovens aprendem e compartilhem uns com os outros na construção de representações em coletividade. Esses sujeitos históricos e sociais tiram forças devido ao sentimento de pertença e à participação na construção e desenvolvimento dos espaços onde habitam

Narrativas de moradores do Rosado/RN: viver, contar, preservar seu lugar

In this article we will present the multiple perspectives, related to the spaces of knowledge and practices of the Rosado Community-Porto do Mangue district/RN. It aims to understand, through (auto)biographical narratives and empowerment, how residents of the Rosado Community/RN live and preserve their place collectively for the construction of citizenship. It is a research with a qualitative approach, we use (auto)biographical research as an investigation method. As a result, we point out that the narratives and empowerment of residents of the Rosado Community/RN, made possible, through resistance, struggle and preservation, the right to remain on the land, because the conquests over time demonstrate that their residents are aware of the relevance the creation of associations, unions and movements that claim citizenship rights. Through the (auto)biographical narratives, fruits of the social experiences established in these spaces, the preservation and the right to remain on the land, as well as the formation of the inhabitants of the place.Neste artigo apresentaremos os múltiplos olhares, relacionados aos espaços de saberes e fazeres da Comunidade do Rosado - distrito de Porto do Mangue/RN. Objetiva compreender por meio das narrativas (auto)biográficas e empoderamento, como moradores da Comunidade do Rosado/RN vivem e preservam seu lugar em coletividade para a construção da cidadania. É uma pesquisa de abordagem qualitativa, usamos a pesquisa (auto)biográfica como método de investigação. Como resultados, apontamos que as narrativas e empoderamento de moradores da Comunidade do Rosado/RN, possibilitaram através da resistência, luta e preservação o direito de permanecerem nas terras, pois, as conquistas ao longo do tempo, demonstram que seus moradores estão conscientes da relevância da criação de associações, sindicatos e movimentos que reivindicam os direitos à cidadania. Por meio das narrativas (auto)biográficas, frutos das vivências sociais estabelecidas nesses espaços a preservação e o direito de permanecerem nas terras, bem como a formação dos moradores do lugar

Narrativas de uma professora do ensino superior e sua relação com os alunos: aprendizagem, conhecimento e formação

This study is part of a master’s dissertation and was constructed through the discussions about (auto) biography and teacher’s education, that took place at the Education Post-Graduation Program of the State University of Rio Grande do Norte (UERN), inserted in the area of study named Formative Processes in Local Contexts. It is related to the line of research entitled Human Development and Teacher’s Professional Development. The title of the dissertation was “Personal and professional new dimensions of the pedagogical practice in university teaching: (auto) biographic narratives”. Our aim was to analyze how the (auto) biographic narratives of a professor change the professor-student relationship. Our theoretical background was based on works of many authors, being Josso (2010), Passeggi (2008), Finger and Nóvoa (2010), Zabalza (2004), Pimenta and Anastasiou (2010), Morales (2001) and Freire (1996) some of the most important ones. This is a qualitative research, developed through the (auto) biographic method, by using the professor’s classroom diary as an instrument. According to Zabalza (2004), in order to narrates one’s experiences, the diary can be used. This is a document in which teachers write down their impressions about what is happening in their classes. We analyzed, specifically, the classroom diary of a course called Supervised Practice I, taught in the 5th semester of the Pedagogy undergraduate course, at the State University of Rio Grande do Norte (UERN), from 2010 to 2014. The findings led us to consider that this study contributed to our (auto) education as teachers, allowing us to reflect and analyze the relationship with the students, since the memories evoked through the classroom diaries are an excellent resource to rethink the teacher’s practice.Este estudo é parte de dissertação de mestrado cuja construção deu-se mediante as discussões referentes à (auto)biografia e à formação de professores, realizadas no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), que tem como área de concentração Processos Formativos em Contextos Locais. Ainda, relaciona-se à linha de pesquisa Formação Humana e Desenvolvimento Profissional Docente. O trabalho recebeu o título “Redimensões pessoais e profissionais da prática pedagógica na docência universitária: narrativas (auto)biográficas”. Buscamos responder à seguinte questão-problema: Como as narrativas (auto)biográficas da professora redimensionam a relação professor-aluno? Objetivamos analisar como as narrativas (auto)biográficas de uma professora do ensino superior redimensionam a relação professor-aluno. Fazemos uso das ideias de alguns autores, com destaque para Josso (2010), Passeggi (2008), Finger e Nóvoa (2010), Zabalza (2004), Pimenta e Anastasiou (2010), Morales (2001) e Freire (1996), entre outros. Quanto à metodologia, é uma pesquisa de abordagem qualitativa, cujo método adotado foi o (auto)biográfico e o instrumento de pesquisa foi a análise dos diários de aula da docente. Segundo Zabalza (2004), para narrar as experiências, utilizamos o diário, documento em que professores e professoras anotam suas impressões sobre o que vai acontecendo em suas aulas. Analisamos, em específico, os diários de aula da Disciplina de Estágio Supervisionado I, ministrada no 5º período do curso de Pedagogia da UERN, de 2010 a 2014. Como resultados ponderamos que o trabalho contribuiu para a nossa (auto)formação como professores, permitindo-nos refletir e analisar a relação com os alunos, pois as memórias evocadas por meio dos diários de aula são um excelente recurso para um repensar do fazer docente

Referenciais éticos da educação a distância: uma experiência em cursos da UERGS

Apesar da complexidade da ética, por se constituir em uma ciência prática, podemos utilizarseus princípios no nosso cotidiano, sendo possível aplicá-los também na educação e, em especial, naeducação a distância. A observação dos registros dos alunos no fórum de discussão em um ambientevirtual propiciou, em consonância com a perspectiva de pensadores que valorizam a interiorização dareflexão, estabelecer referenciais éticos possíveis de serem adotados por discentes dessa modalidade deeducação

Estudo de perigos biológicos presentes na superfície de frutos de casca rija e nas folhas de produtos frescos

Os frutos e vegetais consumidos crus tornam-se potenciais veículos de transmissão de microrganismos patogénicos, devido à impossibilidade da aplicação de tratamentos térmicos, que reduzem consideravelmente os perigos biológicos. A alface é um dos legumes mais consumidos em Portugal e o aproveitamento dos seus nutrientes é favorecido pelo consumo cru das suas folhas, as quais permanecem a descoberto desde a produção até à fase de distribuição. Os frutos possuem uma barreira física, a casca, que os protege da invasão e proliferação microbiana. No entanto, muitos contêm cascas rugosas e com texturas muito pronunciadas que podem contribuir para um aumento significativo da carga microbiana transportada e, por conseguinte, resultar na contaminação da parte interna durante o processo de descasque. Desta forma, o objectivo do presente trabalho foi avaliar a carga microbiana existente na superfície de frutos de cascas rugosas e com fendas pronunciadas, designadamente ananases e meloas, e também em folhas de alfaces, analisando as variedades, origens e locais de distribuição dos produtos hortofrutícolas referidos. Para cada amostra foi efectuada a enumeração de microrganismos totais, de Enterobacteriaceae, de Escherichia coli, de Staphylococcus coagulase positiva e pesquisa de Listeria monocytogenes e Salmonella spp.. Nas alfaces verificaram-se diferenças significativas relativas aos locais de distribuição, sendo que as amostras adquiridas em supermercados apresentaram contagens de E. coli mais baixas do que as dos restantes estabelecimentos. Observou-se contaminação fecal em 47,5 % das alfaces analisadas e 15 % continham L. monocytogenes. Nas cascas dos frutos constataram-se diferenças significativas relativas aos países de origem e locais de distribuição. Os ananases provenientes do Equador e as meloas oriundas de Marrocos demonstraram contagens de microrganismos totais e de Enterobacteriaceae superiores, respectivamente, em relação aos outros países. Obtiveram-se, de forma geral, contagens bacterianas mais baixas para os frutos adquiridos em hipermercados, comparando com os outros estabelecimentos. 5 % dos ananases apresentaram contaminação fecal e 2,5 % estavam contaminados com L. monocytogenes. Nas meloas não foram encontradas E. coli, L. monocytogenes ou Staphylococcus coagulase positiva. As estirpes de L. monocytogenes isoladas pertenciam aos serogrupos 2 (1/2c ou 3c) ou 4 (4b, 4d ou 4e) e nenhuma mostrou ser resistente aos fármacos habitualmente utilizados na terapia de listeriose. Todos os isolados Staphylococcus coagulase positiva obtidos possuíam características semelhantes e nenhum demonstrou ser multirresistente a antibióticos. Não foi detectada Salmonella spp. nos produtos hortofrutícolas analisados