Políticas públicas de promoção da igualdade racial na educação infantil, existe?

  Este artigo analisa a promoção da igualdade racial na educação infantil. Para isso faz uma breve historização sobre a inserção de ações afirmativas em educação localizando o surgimento das preocupações em relação ao tema nessa etapa da educação básica. São basilares para a análise as contribuições de MaClaren (2001) eCanen (1997), dentre outros. Destaca-se algumas ações realizadas nesse movimento de constituição de políticas educacionais com recorte racial na educação infantil ebusca-se dar visibilidade a ações de construção de políticas educacionais que envolveram o governo federal, organizações não governamentais, universidades, pesquisadores/as, ativistas dos movimentos negros e da infância, no sentido de favorecendo o desenvolvimento integral de crianças pequenas e garantindo o acesso qualificado de todas elas ao sistema educacional. Reconhecer o avanço dessa temática implica, sobretudo, dimensionar a tarefa inconclusa de uma política educacional na educação infantil que garanta a igualdade racial. Palavras-chave: Política Pública Educacional. Igualdade Racial. Educação Infantil.

A branquitude como entrave a implementação da Lei Federal 10.639/03 na educação infantil

This article has as its central axis to present reflections on the obstacles to the implementation of Federal Law 10.639/03, in the context of early childhood education. In this sense, the research conducted in 2017 with children aged four to six years and their teachers is taken as a reference. The theoretical contributions were constructed from a dialogical reflection between the field of race relations, sociology of childhood and whiteness, taking as Gomes (2005), Silva (2007), Cardoso (2008), Munanga (2010), Bento (2014). The main focus was to understand whiteness as a power practice expressed in the educational-pedagogical experiences of early childhood education. From the ethnography we sought to apprehend the languages, pedagogical actions, materialities, especially, how the racial dimensions were lived. The results showed that whiteness can be considered a hindrance to the promotion of a plural and democratic education in the daily life of the analyzed institution.Este artículo tiene como eje central presentar reflexiones sobre los obstáculos a la aplicación de la Ley Federal 10.639/03, en el contexto de la educación en la primera infancia. En este sentido, la investigación realizada en 2017 con niños de cuatro a seis años y sus profesores se toma como referencia. Las contribuciones teóricas se construyeron a partir de una reflexión dialogada entre el campo de las relaciones raciales, la sociología de la infancia y la blancura, los autores Gomes (2005), Silva (2007), Cardoso (2008), Munanga (2010) y Bento (2014) guiaron el análisis. El enfoque principal era entender la blancura como una práctica de poder expresada en las experiencias educativo-pedagógicas de la educación infantil. Desde la etnografía tratamos de aprehender las lenguas, acciones pedagógicas, materialidades, especialmente, cómo se vivieron las dimensiones raciales. Los resultados mostraron que la blancura puede considerarse un obstáculo para la promoción de una educación plural y democrática en la vida cotidiana de la institución analizada.Este artigo tem por eixo central apresentar reflexões sobre os entraves a implementação da Lei Federal 10.639/03, no contexto da educação infantil. Nesse sentido, toma-se como referência a pesquisa realizada, em 2017, com crianças de quatro a seis anos e suas professoras. Os aportes teóricos foram construídos a partir de uma reflexão dialógica entre o campo das relações raciais, sociologia da infância e branquitude, os e as autoras Gomes (2005), Silva (2007), Cardoso (2008), Munanga (2010) e Bento (2014) orientaram a análise. O foco principal foi compreender a branquitude como prática de poder expressa nas experiências educativo-pedagógicas da educação infantil. A partir da etnografia, buscou-se apreender as linguagens, as ações pedagógicas, as materialidades, sobretudo, como eram vividas as dimensões raciais. Os resultados apontaram que a branquitude pode ser considerada um empecilho à promoção de uma educação plural e democrática no cotidiano da instituição analisada

OS CAMINHOS (NADA SUAVES) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA: EXPERIÊNCIA EM UMA REDE MUNICIPAL CATARINENSE: The ways (nothing soft) for the implementation of anti-racist education: experience in a catarinian municipal network

Este artigo se propõe a apresentar uma análise sobre os desafios persistentes à implementação de uma educação antirracista nos contextos educacionais contemporâneos. Tais reflexões, originaram-se a partir da experiência vivenciada em um grupo de trabalho que foi composto e designado para redigir o texto que versou sobre esta temática na Proposta Pedagógica de na Rede Municipal de Brusque no Estado de Santa Catarina. As discussões advindas do interior desse grupo, apontou contrassensos entre o que está estabelecido como política pública nacional desde o ano de 2003 e o que está consolidado (ou não) nos documentos educacionais dos Estados, Municípios e Escolas. Para  referenciar este artigo nos atentamos em  analisar o  Parecer 003/2004, bem como as produções de Dias (2005), Gomes e Jesus (2013),  que   versam sobre a construção da política nacional para uma educação antirracista e  em  Assis e Dias (2019) para compreender aquilo que estamos chamando de desafios à implementação desta política na contemporaneidade. Os resultados apontaram uma educação antirracista ocupa um espaço significativo em documentos norteadores brasileiros. No entanto, a temática ainda depende de iniciativas individuais e pontuais quanto a sua efetivação nos municípios e nas escolas; evidenciando assim, que estamos distantes de um trabalho sistemático e consolidado

MULHERES NEGRAS RUMO À PÓS-GRADUAÇÃO: relatório sobre aspectos sociais de mulheres negras matriculadas no Curso de Formação Pré-Acadêmica, afirmação na Pós UFPR (2017)

O artigo analisa o perfil das alunas negras, matriculadas em Curitiba, no curso preparatório para a pós-graduação promovido pela Universidade Federal do Paraná, em 2017, o “Pré pós”, que se propôs a preparar candidatas/os para processos seletivos de programas de pós-graduação stricto sensu. Das 173 matrículas, as mulheres negras são a maioria, com 83 matrículas, quando comparamos às matrículas do gênero masculino (57) e das mulheres brancas (31). Examinamos por meio da leitura das cartas de intenção por quais motivos essas mulheres procuram um curso de pós-graduação. Os dados indicam que as mulheres negras são de famílias de baixa renda e articulam a sua formação acadêmica a uma preocupação social e ativismo no movimento negro

A coordenação pedagógica, a formação continuada e a diversidade étnico-racial: um desafio

Este artigo almeja discutir os desafios colocados ao trabalho do(a) coordenador(a) pedagógico(a) como responsável pela formação continuada nas instituições escolares e a necessária inclusão nessas atividades da educação para as relações étnico-raciais, conforme determina as Diretrizes Curriculares para a Formação Inicial e Continuada de Professores. A nós nos interessa compreender o que se espera desse(a) profissional na articulação do papel formador com as normativas que assegurem o direito a todos (as) de acessarem uma educação que contemple a diversidade étnico-racial. Nossa conclusão é que, se não for acompanhada de apoio institucional, a carga de responsabilidade atribuída à formação realizada no locus da escola pelo(a) coordenador(a) dificilmente levará a uma educação que promova a igualdade racial tal qual prevista nas normativas

A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NO COLÉGIO ESTADUAL QUILOMBOLA DIOGO RAMOS

 O presente artigo apresenta pesquisa que investigou como o trabalho pedagógico baseado na aplicação do artigo 26-A (Lei 10.639) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/96, contribui para a efetivação da educação escolar quilombola, especificamente, no Colégio Estadual Quilombola Diogo Ramos, estabelecimento pertencente à rede pública de ensino do estado do Paraná. Realizamos revisão bibliográfica pautada em Aguiar (2010), Souza (2012), Nunes (2006) dentre outros, bem como na Constituição brasileira, para compreensão do tema. Contextualizamos também a história dos quilombos, da lei 10.639/03, das equipes multidisciplinares e da comunidade quilombola de João Surá, esta que sedia o referido colégio. Utilizamos, além do material documental, informações capturadas por meio de entrevista com professores da instituição sobre o trabalho pedagógico relacionado com a lei supracitada. Os dados coletados apontaram que ao realizar a educação escolar quilombola também cumpre-se os dispostos da lei 10.639/03 na medida em que traz para as práticas curriculares a história e cultura afro-brasileira que podem ser identificados nos trabalhos dos/as estudantes realizados nas diferentes disciplinas, assim como, o próprio espaço da instituição apresenta a presença do tema revelando o comprometimento da educação escolar quilombola deste colégio e a concretização da Lei 10.639/0

GT 21 DA ANPED - EDUCAÇÃO E RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS – 20 ANOS DE RESISTÊNCIA E PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Neste ano aconteceu a 40ª Reunião Nacional da ANPEd a Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação que teve como tema "Educação como prática de Liberdade: cartas da Amazônia para o mundo!”.Nesse contexto de resistência e comemoração, também celebramos os 20 anos do GT 21– Educação e relações étnico-raciais/ANPED e esta edição da Revista Brasileira de Educação, Cultura e Linguagem (RBECL) da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS, juntam-se a esta festa fortalecendo a discussão sobre o tema do GT21 mais que nunca necessário em tempos de autoritarismo e negação das mazelas que o racismo do passado e do presente produz na vida da maioria da população brasileira

EL MOVIMIENTO ESCUELA SIN (?) PARTIDO, LAS PRÁCTICAS PEDAGÓGICAS Y LA EDUCACIÓN DE LAS RELACIONES ÉTNICO-RACIALES

Este artigo é parte de uma pesquisa em andamento que tem por objetivo discutir o tensionamento atual sobre a necessidade da neutralidade na ação pedagógica pautado pelo Movimento Escola Sem(?) Partido e como tal discussão altera as práticas pedagógicas afetando o trabalho do(a) professor(a). Trataremos neste espaço de problematizar como este movimento contribui para o retrocesso da efetivação de uma Educação das Relações Étnico-Raciais, para isso realizamos uma pesquisa exploratória de casos divulgados na Internet sobre professores(as) que sofreram algum tipo de represália no exercício da docência e foram analisados à luz da produção teórica de Frigotto (2017), Gadotti (2016), Freitas (2015), Penna (2016, 2017), Ramos (2017), Gomes (2012).Identificamos vários, mas traremos 3 dos quais 2 tratam da questão racial e 1 versa sobre desigualdades de classe o que nos possibilita concluir que contemporaneamente está sob ameaça a educação antirracista, bem como, uma educação crítica que busca a emancipação dos sujeitosThis article is part of research that aims to discuss the current tension about the need for neutrality in the pedagogical action guided by the Movimento Escola Sem (?) Partido and how such discussion alters the pedagogical practices affecting the work of the teacher. We will deal with this space of problematizing how this movement contributes to the regression of the realization of an Education of Ethnic-Racial Relations, for this we conducted an exploratory research of cases published on the Internet about teachers who suffered some type of reprisal in the exercise of teaching and were analyzed in the light of the theoretical production of Frigotto (2017), Gadotti (2016), Freitas (2015), Penna (2016, 2017), Ramos (2017), Gomes (2012). We identified several, but we will bring 3 of which 2 deal with the racial issue and 1 deal with class inequalities, which allows us to conclude that anti-racist education is under threat, as well as, a critical education that seeks the emancipation of the subjects.Este artículo es parte de una investigación en curso que tiene como objetivo discutir la tensión actual sobre la necesidad de neutralidad en la acción pedagógica guiada por el Movimiento de la escuela sin (?) Partido y cómo dicha discusión altera las prácticas pedagógicas que afectan el trabajo del maestro (a). En este espacio, discutiremos cómo este movimiento contribuye a revertir la implementación de una Educación de Relaciones Étnico-Raciales. Para eso, realizamos una investigación exploratoria de casos publicados en Internet sobre maestros que sufrieron algún tipo de represalia en el ejercicio de la enseñanza. Fueron analizados a la luz de la producción teórica de Frigotto (2017), Gadotti (2016), Freitas (2015), Penna (2016, 2017), Ramos (2017), Gomes (2012), fue posible identificar 3 casos en los que 3 abordan el tema racial y 1 abordan las desigualdades de clase, lo que nos permite concluir que la educación antirracista contemporánea está amenazada, así como una educación crítica que busca la emancipación de los sujetos

DE ENCANTOS E AFETOS: A LITERATURA NEGROAFETIVA DA ESCRITORA SONIA ROSA

This text discusses children's literature as produced by Sonia Rosa. It is the result of a long and reflective conversation with the author, focusing on two important concepts that emanate from her works: Racial Literacy (2014) and Black-Affective Literature (2021). The writer presents the first concept as a crucial tool for understanding racism and its manifestations, as well as a possibility for building a true anti-racist pedagogy. Regarding the second concept, the writer explains that it arises from the need to use a term to designate her literary production. Thus, for the author, this concept designates literature with narratives featuring black characters in which affection is the main feature. We engage dialogue with Cuti (2010), Gomes (2017), Kilomba (2019), Santana (2011), Júnior (2019), and other references present in the author's work, which provides readers with theoretical contributions for understanding the meanings and significance of black-authored production. Finally, we conclude that Black-Affective Literature is a possibility for implementing Law 10639/2003 in practice, expanding the cultural repertoire of children and adults and contributing to the construction of a positive ethnic-racial identity that values the subjectivity of black people, in addition to collaborating with an anti-racist education.Este texto trata da literatura infantil produzida por Sonia Rosa. Ele é resultante de uma longa e reflexiva conversa com a autora, tratando de dois importantes conceitos que emanam de suas obras: o Letramento Racial (2014) e a Literatura Negroafetiva (2021). A escritora apresenta o primeiro conceito como uma ferramenta crucial para a compreensão do racismo e suas manifestações e como possibilidade para construir uma verdadeira pedagogia antirracista. Sobre o segundo, a escritora explica que ele surge da necessidade de utilizar uma nomenclatura para designar sua produção literária, assim este conceito para a autora designa uma literatura com narrativas protagonizadas por personagens negros nas quais o afeto é a marca principal. Dialogamos com Cuti (2010), Gomes (2017), Kilomba (2019), Santana (2011), Júnior (2019), dentre outras referências presentes na obra da própria autora que aponta a quem lê um aporte teórico para compreender os sentidos e significados da produção de autoria negra. Por fim, conclui-se que a Literatura Negroafetiva é uma possibilidade de se contemplar a Lei 10639/2003 na prática, ampliando o repertório cultural de crianças e adultos e contribuindo para a construção de uma identidade étnico-racial positiva, que valoriza a subjetividade da pessoa negra, além de colaborar com uma educação antirracista