O SISTEMA DE GOVERNO PRESIDENCIAL E A REALIDADE BRASILEIRA: CONFORMAÇÕES E DISSENSÕES

A Presidência da República integra o conjunto das principais instituições brasileiras. Consolidou-se como parte da tradição política do país. Desde certo ponto de vista histórico, tratam-se de realidades facilmente verificáveis. Entretanto, partindo de um exame político e preponderantemente jurídico – que tome a Teoria do Estado e o Direito Constitucional como ferramentas de análise – é possível controverter diferentes aspectos do consenso supostamente existente em torno do sistema presidencial. Com vistas ao aprimoramento da ordem política, cabe questionar a relação entre a formação do país e a configuração jurídica referido do modelo no Brasil

The presidential government system and the brazilian reality : conformations and dissensions

A Presidência da República integra o conjunto das principais instituições brasileiras. Consolidou-se como parte da tradição política do país. Desde certo ponto de vista histórico, tratam-se de realidades facilmente verificáveis. Entretanto, partindo de um exame político e preponderantemente jurídico –que tome a Teoria do Estado e o Direito Constitucional como ferramentas de análise –é possível controverter diferentes aspectos do consenso supostamente existente em torno do sistema presidencial. Com vistas ao aprimoramento da ordem política, cabe questionar a relação entre a formação do país e a configuração jurídica referido do modelo no BrasilThe Presidency of the Republic is one of the main Brazilian institutions. It was consolidated as part of the political tradition of the country. From a certain historical point of view, this is an easily verifiable reality. However, from a political and predominantly legal examination it is possible to controvert different aspects from the consensus allegedly existing as regards the presidential system. Aiming to improve the political order, we have to call into question the relationship between the formation of the country and the legal configuration of the model in Brazil

Prefácio

Prefácio ao n. 47 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS