Conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil

Objetiva-se, aqui, apresentar os aspectos conceituais da regulação da prestação dos serviços de água e esgoto no Brasil e analisar de forma comparativa essa regulação com a de outros setores da infraestrutura. O estudo parte do pressuposto da regulação como intervenção do Estado voltada para a eficiência e a equidade, e apresenta os fundamentos teóricos que justificam essa regulação de forma contextualizada às características do setor de água e esgoto. Mediante análise comparativa com outros setores de infraestrutura de redes, concluí-se que, em função das características físicas, econômicas e institucionais do setor de água e esgoto, será bastante complexo o estabelecimento efetivo dessa atividade conforme os princípios da lei nº 11.445/2007.The objective of this paper is to present the conceptual aspects of the regulation of water and sewage services in Brazil and to perform a comparative analysis of this regulation to the other sectors of the infrastructure. This study is based on the assumption of regulation as an intervention of the State turned to the efficiency and fairness, and presents the theoretical foundations to justify this regulation in the context of the characteristics of water and sewage sector. By comparison with other sectors of infrastructure networks, it has been concluded that depending on the physical, economic and institutional characteristics of water and sewage sector, this activity is quite complex to be effectively established according to the principles of law 11.445/2007

Conselho de disciplina e a corrupção na Polícia Militar do Paraná

Orientadores: Marcio Sergio B.S.de Oliveira; Inrineu Ozires CunhaMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Planejamento e Controle em Segurança PúblicaResumo: Enfoca-se o Conselho de Disciplina e a corrupção na Polícia Militar do Paraná a corporação não está alheia aos acontecimentos e busca de forma constante eliminar tal prática em suas fileira, utilizando-se de um arcabouço jurídico capaz de fazer frente a este tipo de desvio de comportamento que muitos prejuízos tem trazido para a imagem da lnstituição. O texto foi dividido em capítulos distintos, em que inicialmente abordou-se, de maneira sucinta, o histórico da Corporação, depois passou-se a um breve histórico da evolução do processo administrativo na âmbito da lnstituição, e sua adequação aos ordenamentos da constituição cidada. Foram abordados os princípios legais aplicáveis ao Conselho de Disciplina, a aplicabilidade da Lei estadual n° 6.961/77. Enveredou-se para a independência das esferas penal, civil e administrativa, demonstrando que mesmo quando urn fato tiver que ser analisado pela justiça comum ou militar, támbém pode ser apreciado a luz do direito administrativo. Comparou-se a lei do Conselho com a previsão do art. 125, § 4° da CF, bem como como art 14, § 4° do ROE. Demonstrou-se que os atos ilegais, quando cometidos por integrantes da lnstituição, podem e devem ser apreciados administrativamente, em vista do resíduo moral, quando estes afetarem a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe, com base no Código da PMPR, no Regulamento de Ética Profissional do Militares Estaduais do Paraná, no ROE e principalmente na Lei no 6.961/77. Descreveram-se as principais condutas que embora nao sejam tipificadas como nome de corrupção, assim são entendidas, e para demonstrar os tipos de corrupção encontradas no seio da tropa, apresentaram-se casas que foram apurados através de conselho de disciplina e que se encontram publicados em boletins gerais da Corporação. Foram mostrados diversos entendimentos doutrinários e acordãos dos tribunais que embasam o posicionamento adotado, bem como dados estatístico

Prescrição de medicamentos por enfermeiros: opinião de médicos e enfermeiros das unidades básicas de saúde / Prescription of medicines by nurses: opinion of physicians and nurses from the basic health units

Objetivo: Conhecer a opinião dos médicos e enfermeiros das Unidades Básicas de saúde sobre a prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Básica em Caruaru-PE. Método: Estudo descritivo-exploratório, transversal com abordagem qualitativa. Participaram do estudo 19 enfermeiros e 4 médicos das UBS do município de Caruaru-PE. Resultados: 78,3% dos profissionais conhecem a Enfermagem com Prática Avançada e em relação ao sentimento sobre o enfermeiro ter autonomia para prescrever medicamentos na Atenção Básica, 3 (13%) foram Neutros, 8 (34,8%) acham Bom e 12 (52,2) Excelente. Foram elencadas quatro categorias temáticas: reconhecimento e aceitabilidade da enfermagem prescritiva; melhoria do acesso e resolutividade na Atenção Básica; prescrição de medicamentos pela enfermagem: baixa exploração e discussão durante a graduação; criação de protocolos e capacitação para prescrição; fazer saúde: modelo médico centrado x multiprofissional. Conclusão: O estudo apresentou opinião positiva dos profissionais, médicos e enfermeiros, sobre a prescrição de medicamentos por enfermeiros na Atenção Básica, entretanto, é preciso ressaltar que essa atividade necessita de capacitação e respaldo, vez que não há nas grades curriculares matéria que trate da prescrição, o que leva os profissionais enfermeiros à insegurança em adotar essa práxis. 

ESTUDO COMPARATIVO E CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-QUÍMICA DE DISPOSITIVOS A BASE DE QUITOSANA NACIONAL

Os dispositivos a base de quitosana vem despertando uma atenção maior no meio científico, principalmente em aplicações farmacêuticas, na confecção de matrizes carreadoras de fármacos e regeneração tecidual. Neste contexto, este trabalho objetivou desenvolver e caracterizar dispositivos como micropartículas (MPs) e biofilmes, a partir de quitosana comercial de um fornecedor nacional, visando aumentar a efetividade e aplicabilidade. O desenvolvimento dessas MPs ocorreu através de uma secagem por atomização e a formação dos biofilmes pelo método sol-gel. A caracterização envolveu a técnica de Difração de Raios-X (DRX). Os métodos utilizados foram viáveis para produção das matrizes carreadoras de fármacos. A DRX das amostras demonstrou que os produtos obtidos apresentaram perfis mais amorfos quando comparados aos pós e pôde-se evidenciar que o biofilme revelou-se mais amorfo que as Mps. Isso resulta em uma maior facilidade de degradação desse material apontando para uma maior possibilidade de liberação de fármacos, inseridos em sua estrutura

ESTUDO DE POLIMORFOS E COCRISTAIS NO DESENVOLVIMENTO DE MEDICAMENTOS:: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

A eficácia terapêutica dos fármacos administrados por via oral sólida está relacionada com seu arranjo cristalino, o qual reflete em taxas de dissolução e biodisponibilidade diferentes. A solubilidade dos medicamentos é influenciada pelo polimorfismo e cocristalização, sendo apontada como um dos principais desafios da indústria na fabricação de novos fármacos ou mesmo de fármacos equivalentes. Frente estes temas, essa pesquisa teve por objetivo realizar uma busca ativa de informações nas bases CAPES, LILACS, MEDLINE, PUBMED e SCIELO, publicados em português, inglês e espanhol, entre os anos de 2011 e 2016. Foi verificado que, embora o polimorfismo seja conhecido há séculos, seu contexto se torna ainda mais importante quando se considera a possibilidade da patente de diferentes estados polimorfos. Além disso, recentemente o mesmo ganhou uma nova abordagem da indústria farmacêutica, cuja adaptação em os cocristais garante maior solubilidade dos fármacos e, portanto, aumentam sua biodisponibilidade. Dessa forma, a engenharia de cristais moleculares se apresenta como uma emergente técnica para o aperfeiçoamento das estruturas tridimensionais dos medicamentos, a fim de torná-los mais solúveis e estáveis

ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À GESTANTE NO SISTEMA CARCERÁRIO: UMA REVISÃO INTEGRATIVA

Introduction: The pregnancy process is characterized by a period of diverse physical, psychological and social changes for the pregnant woman, which requires a lot of adaptations, such as social and cultural factors that will determine her response individually, and in the experience of pregnancy. Objective: the following study aims to analyze nursing care along with the rights that women in private prison have during prenatal care, seeking their well-being and that of their child. Methods: This is an integrative literature review with a qualitative approach. To prepare this study, the literature search was conducted between January and February 2023. To organize the data, a script was prepared containing the following items: Author, title, year, study location, objectives, total sample, method, main results, and whether the study made mention of nursing care to pregnant women in the prison system and what this care was. Results: the present study used the following databases, obtaining the consecutive numbers to be used in the search of: LILACS: 1 article; SciELO: 4 articles; PubMed: 95 articles. Thus, 7 articles were included in the result of this study. Final considerations: the answer to the guiding question of this research signals few contributions in the practice of prenatal care for women in prison; finally, the role of the nurse becomes of total importance for the development of a humanized work, without judgments, criticisms, or any form of prejudice.Introducción: El proceso de embarazo se caracteriza por un período de diversos cambios físicos, psicológicos y sociales para la mujer embarazada, lo que requiere de muchas adaptaciones, como factores sociales y culturales que determinarán su respuesta individualmente y en la experiencia del embarazo. Objetivo: el siguiente estudio pretende analizar los cuidados de enfermería junto con los derechos que tienen las mujeres privadas de libertad en la atención prenatal, buscando su bienestar y el de su hijo. Métodos: se trata de una revisión bibliográfica integradora con un enfoque cualitativo. Para este estudio, la búsqueda bibliográfica se realizó entre enero y febrero de 2023. Para la organización de los datos, se preparó un guión que contenía los siguientes elementos: Autor, título, año, lugar del estudio, objetivos, muestra total, método, principales resultados, y si el estudio mencionaba cuidados de enfermería a mujeres embarazadas en el sistema penitenciario y cuáles eran estos cuidados. Resultados: el presente estudio utilizó las siguientes bases de datos, obteniendo los números consecutivos que se utilizarán en la búsqueda de: LILACS: 1 artículo; SciELO: 4 artículos; PubMed: 95 artículos. Así pues, en el resultado de este estudio se incluyen 7 artículos. Conclusion: la respuesta a la pregunta orientadora tomada como directriz de esta investigación señala pocas contribuciones en la práctica para la realización de los cuidados prenatales de las mujeres presas, finalmente, el papel de las enfermeras pasa a ser de total importancia para el desarrollo de un trabajo humanizado, sin juicios, críticas o despojo de cualquier forma de prejuicio.Introdução: O processo da gestação é caracterizado por um período de diversas mudanças físicas, psicológicas e sociais para a gestante, que requer bastante adaptações, como fatores sociais e culturais que irão determinar a sua resposta de maneira individual, e na vivência de gestar. Objetivos: o seguinte estudo tem o objetivo de analisar a assistência de enfermagem juntamente aos direitos que a mulher em cárcere privado possui na realização do pré-natal, buscando o seu bem-estar e do seu filho. Métodos: trata-se de uma revisão de literatura do tipo integrativa, de abordagem qualitativa. Para a elaboração desse estudo, a busca na literatura foi realizada entre o período de janeiro a fevereiro de 2023. Para a organização dos dados elaborou-se um roteiro contendo os seguintes itens: Autor, título, ano, local do estudo, objetivos, total da amostra, método, principais resultados e se o estudo fazia menção aos cuidados de enfermagem á gestantes no sistema carcerário e quais eram esses cuidados. Resultados: o presente estudo utilizou as seguintes bases de dados, com obtenção dos consecutivos números para serem utilizados na pesquisa de: LILACS: 1 artigo; SciELO: 4 artigos; PubMed: 95 artigos. Incluindo assim, 7 artigos no resultado deste estudo. Considerações Finais: a resposta à questão norteadora tomada como orientadora desta investigação sinaliza poucas contribuições na prática à realização do pré-natal de mulheres em situação de cárcere, por fim, o papel do enfermeiro se torna de total importância para um desenvolvimento de trabalho humanizado, sem julgamentos, críticas ou se dispa de qualquer forma de preconceito

A importância do cirurgião dentista nas Unidades de Terapia Intensiva: revisão de literatura

A odontologia hospitalar é a prática de atividade que contribuem com a melhora significativa na saúde e qualidade de vida dos pacientes internados, no qual estão mais sucintos a contrair doenças infecciosas, devido as condições sistêmicas em que se encontram. Com isso a presença do CD dentro da equipe multidisciplinar visa melhorar efetivamente o quadro de saúde geral dos pacientes. Objetivo: Destacar a importância da atuação do CD dentro das Unidades de Terapia Intensiva junto a equipe multidisciplinar, através de uma revisão de literatura. Métodos: Foram consultadas as bases de dados Pubmed, Scielo, Lilacs e Google Acadêmico por meio das palavras chaves Odontólogos, Unidade de Terapia Intensiva, Saúde Bucal, foram utilizados 15 artigos nos períodos entre os anos de 2013 e 2023. Conclusão: É de suma importância a integração do CD habilitado dentro das UTIs para a realização das medidas preventivas com a aplicação dos devidos protocolos para cada paciente com intuito de melhoria do quadro clínico de cada paciente internado

Análise das modificações dentoesqueletais em pacientes submetidos à expansão rápida de maxila assistida cirurgicamente

Introdução: A expansão rápida de maxila assistida cirurgicamente (ERMAC) é um procedimento que permite a separação da sutura palatina mediana e o alargamento da maxila. Esse procedimento tem demonstrando sucesso clínico em pacientes que já cessaram o crescimento. Objetivo: Avaliar as alterações dentoesqueletais em pacientes submetidos a ERMAC. Material e métodos: Foram avaliadas mensurações de radiografias posteroanteriores, de radiografias em norma lateral, radiografias periapicais de incisivos centrais superiores e de modelos de gesso, realizados uma semana antes e seis meses após a cirurgia em pacientes submetidos a ERMAC no Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial da Universidade Federal do Paraná. Os dados foram catalogados para análise descritiva e estatística dos resultados, com um intervalo de confiança de 95%. Resultados: Na avaliação pós-operatória, houve um aumento nas medidas da largura maxilar, abertura piriforme, do ângulo SNA, nas distâncias interincisivas, tanto na incisal, cervical e apical, e nas distâncias intercanino, interpremolar e intermolar (p < 0,05). O gênero feminino apresentou menor inclinação dos incisivos centrais superiores em ambos os períodos de avaliação, com menor distância incisal e cervical entre os incisivos e menor distância intermolar no pós-operatório (p < 0,05). Pacientes com idade acima ou igual a 29 anos apresentaram maior distância apical interincisiva em ambos os períodos avaliados (p < 0,05). Conclusão: A ERMAC aumenta a largura maxilar, a abertura piriforme, o SNA, além de aumentar as distâncias interincisivas e as distâncias intercaninas

Processing of metacaspase into a cytoplasmic catalytic domain mediating cell death in Leishmania major

Metacaspases are cysteine peptidases that could play a role similar to caspases in the cell death programme of plants, fungi and protozoa. The human protozoan parasite Leishmania major expresses a single metacaspase (LmjMCA) harbouring a central domain with the catalytic dyad histidine and cysteine as found in caspases. In this study, we investigated the processing sites important for the maturation of LmjMCA catalytic domain, the cellular localization of LmjMCA polypeptides, and the functional role of the catalytic domain in the cell death pathway of Leishmania parasites. Although LmjMCA polypeptide precursor form harbours a functional mitochondrial localization signal (MLS), we determined that LmjMCA polypeptides are mainly localized in the cytoplasm. In stress conditions, LmjMCA precursor forms were extensively processed into soluble forms containing the catalytic domain. This domain was sufficient to enhance sensitivity of parasites to hydrogen peroxide by impairing the mitochondrion. These data provide experimental evidences of the importance of LmjMCA processing into an active catalytic domain and of its role in disrupting mitochondria, which could be relevant in the design of new drugs to fight leishmaniasis and likely other protozoan parasitic diseases