Consequences of the 2003 CAP Reform on a Mediterranean Agricultural System of Portugal

Agriculture in dry land Mediterranean areas faces considerable level of production risk as result of the unpredictable weather. Governmental income stabilisation instruments have had a major impact on Mediterranean farms in changing land allocation, and changing income levels and variability. Using a mathematical programming model, the impact of the 2003 CAP reform on land allocation and on income variability is evaluated for a Portuguese Mediterranean farm. The results show an increase of extensification of production activities. They also show an increase in total farm income, a reduction in relative total income variability and an increase in relative production income variability.agricultural policy modelling, decoupling, Mediterranean, Agricultural and Food Policy, Q18, C61,

DESENVOLVIMENTO HUMANO EM TIMOR-LESTE – ASSIMETRIAS, NA QUALIDADE DE VIDA, ENTRE O RURAL E O URBANO

Timor Leste é um dos mais jovens países do mundo. É um território onde, não obstante as riquezas naturais que possui e a possibilidade de registar níveis elevados de crescimento económico, a população ainda se confronta com carências em muitos sectores fundamentais, como sejam infraestruturas básicas, acesso à saúde, à educação, ao trabalho entre outros, e ainda com uma grande desigualdade em termos de distribuição do rendimento, e que são os principais responsáveis pelas assimetrias existentes em termos de desenvolvimento humano. O combate a estas assimetrias encontra-se subjacente à construção democrática do país, envolvendo a participação da população, através de diversos mecanismos. O objetivo foi analisar as assimetrias na distribuição dos benefícios decorrentes do desenvolvimento humano, caracterizando o acesso à saúde, ao trabalho, à educação, e as infraestruturas básicas existentes. Para concretizar este objetivo, utilizou-se uma metodologia descritiva, de corte transversal, passando pela descrição da situação atual através da recolha de dados primários, obtidos a partir de inquérito por questionário especificamente elaborado para o efeito e aplicados a uma amostra, que contemplava a população urbana e a população rural. Os dados secundários necessários à pesquisa foram provenientes da revisão da literatura realizada sobre a temática em estudo. A análise dos resultados revelou diferenças significativas entre as populações rural e urbana, nomeadamente a nível do rendimento, das condições de vida, das habilitações literárias e do conhecimento do português, da ocupação profissional, identificando por isso um problema de desigualdade entre as duas populações

A atratividade das políticas públicas e das políticas das indústrias de tabaco: um estudo institucional

O objetivo do trabalho é interpretar as possibilidades de inserção de políticas públicas que visam à diversificação de cultivos agrícolas em municípios produtores de tabaco. Os procedimentos metodológicos empregados na condução da pesquisa caracterizam-se como um estudo descritivo, qualitativo e quantitativo. As técnicas de pesquisa empregadas foram a entrevista semiestruturada, observações e análise documental e bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa de campo foram famílias produtoras de tabaco dos municípios de Agudo e Paraíso do Sul/RS, Brasil, selecionadas por conveniência. A análise dos dados qualitativos foi de conteúdo e a análise dos dados quantitativos ocorreu por meio da estatística descritiva, com uso do programa estatístico, com a apresentação dos dados em médias, frequências e cruzamento de médias. Como resultados, tem-se que os produtores de tabaco estão em propriedades de até 80 hectares, têm produção de alimentos para consumo próprio, porém sua principal fonte de renda é o tabaco. Na questão da intervenção pública, há dificuldade dos agricultores em reconhecer o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) como parceiro. Averiguou-se que o crédito específico para a fumicultura está sendo eliminado, apesar de não se verificar o mesmo com a produção. De toda forma, um resultado captado na pesquisa, foi de que as organizações financeiras foram consideradas parceiras do produtor, com uma frequência muito superior ao MDA. Conclui-se ser desafiadora a inserção das políticas públicas entre os produtores de tabaco destes municípios. Isso dependerá de uma ação mais efetiva do serviço público de assistência técnica e de extensão rural. A influência política das corporações de tabaco é ampla, atuam em patrocínios e projetos de responsabilidade social para transparecer uma imagem pública positiva, mas também fazem um lobby agressivo nos governos para impedir e/ou atrasar a implementação de normas restritivas de sua produção que possam comprometer seus lucros. Palavras-chave: Famílias; Tabaco; Políticas Públicas; Instituições

A produção de café em Timor-Leste e a sua comercialização

O café é importante para Timor Leste porque é o principal produto de expor- tação no sector agrícola, apresenta-se como a maior fonte de rendimento para os agricultores nos distritos, sub-distritos, sucos e aldeias e dinamiza a activi- dade das principais empresas compradoras e exportadoras. A cultura de café em Timor Leste é muito mais um processo $orestal que pomícola. Este artigo tem como objectivo analisar e re$ectir sobre o sector do café em Timor Leste, realçando aspectos relacionados com a sua produção e comer- cialização, e ainda sobre a competitividade e vantagem comparativa do sector. O método utilizado para recolha de dados primários foi a observação directa das operações de um dos intervenientes no mercado de exportação de café, a empresa Timorcorp LTD e entrevista a pessoas chave. A função da empresa Timorcorp é de comprador e exportador de café. A empresa compra café pergaminho através dos seus intermediários em todos os distritos e processa para café verde na sua fábrica em Díli. A empresa paga aos intermediários e estes aos agricultores. A empresa exporta café para os EUA, Alemanha, Singapura, Portugal e Macau. A quantidade de café exportado é maior para a Alemanha. O ano de maior exportação de café arábica foi 2008 e de robusta foi 2004. A exportação de café arábica de segunda qualidade representa metade de produção, sendo a primeira qualidade cerca de um terço. Cerca de um sexto das exportações de café de Timor Leste é da responsabilidade da Timorcorp LTD. Existe espaço para aumentar a produção e a qualidade do café, bem como o rendimento dos produtores através de intervenções na formação dos agricultores, no sistema de produção e transformação, na construção de infraestruturas, na transparência dos mercados e em actividades complementares à cultura do café. Para os distritos produtores de café, esta actividade pode e deve ser utilizada como motor do desenvolvimento local e os planos de desenvolvimento distrital devem ter isso em consideração

IMPACTS OF THE APPLICATION OF A WATER CHARGING POLICY IN IRRIGATED FIELDS IN PORTUGAL: THE LEZÍRIA DO TEJO CASE

A aplicação da Directiva-Quadro da Água, numa tentativa de promover a utilização sustentável da água (nomeadamente através da tarifação da água que reflicta o seu real custo), terá um impacto nas actividades económicas que dela dependem, em particular na agricultura. O presente estudo avalia os impactos sócio- económicos e ambientais da introdução de uma política de preço da água no regadio da Lezíria do Tejo. Para esse fim, desenvolveuse um modelo de programação matemática (o MALTe), calibrado utilizando a técnica da Programação Matemática Positiva. A análise das soluções óptimas revelou um reajustamento das áreas afectas às diferentes culturas, observando-se uma diminuição da área total de regadio. Constata-se, no entanto, que com prudência e bom senso na definição do regime económico-financeiro da política de preço da água, é possível combater o drama da escassez de água sem que os impactos comprometam o futuro da agricultura naquela região

Efeitos da Variabilidade das produções vegetais na produção pecuária. Aplicação em explorações agro-pecuárias do Alentejo: situações actual e decorrente da nova PAC

A grande variabilidade inter e intra-anual das ocorrências dos fenómenos meteorológicos, em particular da precipitação, é a principal causa da variabilidade na produção de sequeiro do Alentejo, e, portanto, também da variabilidade do rendimento dos agricultores. A viabilidade económica da produção pecuária para carne, em sistema extensivo ou semi-extensivo, alternativa à tradição cerealífera do Alentejo, está dependente da disponibilidade de alimentos para o gado proveniente das pastagens e das forragens. A produção destas é sazonal, em especial em zonas de clima de características mediterrânicas como o Alentejo, apresentando ainda variabilidade de ano para ano. Com o objectivo de avaliar o efeito da variabilidade da produção das pastagens e das forragens no rendimento dos agricultores, identificar os ajustamentos a fazer na alimentação animal, através da utilização de alimentos conservados e de concentrados e determinar épocas de venda do produto animal/carne ajustadas àquela variabilidade, procurando a dimensão óptima e estável do rebanho, foram desenvolvidos modelos de programação matemática, aplicáveis aos sistemas culturais praticados em diferentes explorações agro-pecuárias do Alentejo. Na estrutura de cada um dos modelos foram incorporadas as interacções dos sistemas vegetais e animais e a variabilidade das produções das culturas. Cada modelo incorpora não só a variação da precipitação e os seus efeitos na produção, mas também a aversão ao risco e a flexibilidade dos agricultores na tomada de decisões. A tomada de decisões sequencial foi analisada utilizando um modelo de progamação estocástica discreta. A transferência de todos os riscos considerados no conjunto das restrições para a função objectivo do modelo foi feita através da incorporação de uma estrututra MOTAD (minimização dos desvios absolutos totais). Esta estrutura capta os efeitos, no rendimento dos agricultores, do risco proveniente da variabilidade da produção das culturas de sequeiro, da variabilidade dos custos devida aos ajustamentos na alimentação animal e compra de concentrados, e, da variabilidade nas receitas devida aos ajustamentos nas alternativas de comercialização. Esta estrutura proporcionou a análise de planos de exploração óptimos para diferentes níveis de aversão ao risco. A análise dos planos óptimos para os diferentes níveis de aversão ao risco revelou que o decréscimo do rendimento esperado da exploração, à medida que aumenta a aversão ao risco, é tanto mais acentuado quanto maior a percentagem da área de sequeiro da exploração dedicada às culturas para venda. As culturas para grão - cereais, proteaginosas e oleaginosas, encontram-se associadas a altos níveis de risco, enquanto as produções intermédias são privilegiadas para baixos níveis de risco. O efectivo pecuário óptimo é definido pelo modelo, e está dependente das disponibilidades de alimentos produzidos, dos preços dos concentrados e das margens líquidas de cada uma das tecnologias de produção animal consideradas. Verificou-se que os encabeçamentos eram feitos para os estados de natureza favoráveis à produção de pastagens e de forragens. À medida que aumenta o grau de aversão ao risco, as actividades animais tornam-se mais intensivas, a fim de diminuir os desvios negativos do rendimento esperado. A aplicação das medidas da nova PAC e das projecções dos preços mundiais para o ano 2000 mostrou impactes extremamente negativos ao nível do rendimento das explorações analisadas. Este rendimento sofre reduções de mais de 50%, em todos os casos analisados, chegando a comprometer a viabilidade futura das explorações. Ajustamentos na combinação das actividades agro-pecuárias apontam para uma redução das áreas afectas à produção de culturas para venda e consequente aumento da área forrageira, e ainda para uma diminuição nos níveis da densidade pecuária. Os preços relativos da carne de ovino/caprino versus carne de bovino favorecem a produção de bovinos em relação à de ovinos e/ou caprinos. Tendo-se alterado a relação preço da carne versus preço do concentrado devido às descidas do preço da carne, os encabeçamentos passam a ser feitos relativamente aos estados de natureza desfavoráveis à produção de pastagens e de forragens. Estes resultados sugerem que se encorage a investigação em torno de tecnologias de produção de custos mais baixos, da procura de novas actividades agrícolas para as áreas que têm sido ocupadas pelos cereais, do melhoramento da produtividade e maneio das pastagens e do melhoramento das tecnologias de produção pecuária no sentido de lhes aumentar as taxas de produtividade. Em aberto e como objecto de investigação fica também a possibilidade de viabilização das explorações agro-pecuárias através da aplicação das medidas de acompanhamento da nova PAC

COMERCIALIZAÇÃO DO ARROZ NO DISTRITO DE BOBONARO, SUB-DISTRITO DE MALIANA - ANÁLISE DOS FACTORES QUE A AFECTAM E DA MARGEM DE COMERCIALIZAÇÃO

O arroz é um dos principais produtos agrícolas produzidos no país, onde os maiores centros de consumo em Timor Leste são cidades, sobretudo a capital Díli. A atividade de comercialização do arroz é uma das mais importantes na sua cadeia de valor. A margem de comercialização, correspondendo à diferença entre preços nos diferentes níveis do sistema de comercialização, nomeadamente entre o preço pago pelo consumidor e o preço recebido pelo produtor, é um dos tópicos avaliados no presente trabalho, assim como os fatores que afetam a margem de comercialização no Distrito de Bobonaro, subdistrito de Maliana. Para tal, usou-se uma metodologia que incluiu duas etapas de recolha de informação. A primeira, uma de pesquisa secundária, através de uma ampla revisão da literatura que envolveu componente teórica e estudos empíricos, com a qual se procurou enquadrar o tema da comercialização e os fatores que a condicionam. Numa segunda etapa, foi delineada uma pesquisa primária, através da aplicação de um questionário aos agricultores do Distrito de Bobonaro principalmente no Subdistrito de Maliana e de entrevistas semiestruturadas aos chefes de sucos e extensionistas. Os resultados permitem caracterizar os canais e identificar as dificuldades ao nível da comercialização do arroz, do preço praticado e dos fatores que afetam as margens auferidas pelos produtores e pelos distintos intermediários e agentes no processo de comercialização. Apesar das dificuldades e limitações da pesquisa, seja pela qualidade da informação estatística e documental recolhida, seja pela falta de experiência de investigação e/ou falta de disponibilidade dos entrevistados, permitiu retirar algumas conclusões assim como sugerir orientações e pistas de pesquisa futura

A importância do Feijão Mungo no Suco de Leolima, Sub Distrito Balibo, Distrito de Bobonaro – análise da sua Produção e Comercialização

Timor-Leste é um país agrícola onde a maioria da população (85%) depende do sector primário para a sua sobrevivência seja através da agricultura, floresta e pecuária, seja da pesca. O feijão mungo é um produto agrícola com alguma representatividade na alimentação da população timorense. Com o objetivo de analisar a produção e a comercialização do feijão mungo, nomeadamente, o rendimento dos agricultores, a utilização dos recursos, as formas de financiamento e a comercialização e respetivos custos e fazer sugestões de melhorias futuras para a agricultura familiar no suco de Leolima, foi desenvolvido um estudo suportado no método descritivo. Os resultados evidenciam diferenças entre aldeias na produção total de feijão mungo, no ano de 2013, no Suco considerado. A comercialização é realizada, sobretudo no mercado do Sub Distrito de Balibo (Leo-Atsabe), a outros agricultores e à venda direta ao consumidor final. O rendimento e o bem-estar dos agricultores de feijão mungo apresentam diferenças entre aldeias, assim como a utilização dos recursos, do capital próprio para financiamento e do trabalho familiar

WILL FARM INCOME RISK CHANGE UNDER THE NEW CAP REFORM?

Investments in public goods, price stabilisation schemes, compensatory payments, farm insurance and calamity assistance programs are some examples of public intervention to reduce risk in agriculture. Using discrete stochastic programming associated with a Minimisation of Total Absolute Deviations framework, the impact of the 2003 Common Agricultural Policy Reform on income risk of a typical Mediterranean farm was analysed. The introduction of the single payment scheme leads to increase in total farm income and to a decrease in the total income risk. However, the relative production risk increases

Consequences of the 2003 cap reform on a Mediterranean agricultural system of Portugal

A agricultura mediterrânea de sequeiro está sujeita a um considerável nível de risco na produção devido à variabilidade das condições meteorológicas. As intervenções governamentais através de instrumentos de estabilização do rendimento têm tido um forte impacto nas explorações agropecuárias da região mediterrânea, levando a alterações quer na alocação da terra quer no rendimento e sua variabilidade. Objetivou-se, neste trabalho, principalmente, estudar o efeito da nova reforma da PAC na variabilidade do rendimento de uma exploração mediterrânea situada no Alentejo, sul de Portugal. O efeito das medidas agroambientais nas atividades produtivas e no risco do rendimento foi analisado. Para atingir esses objetivos, usou-se um modelo de programação estocástica discreta associado a uma estrutura MOTAD. Os resultados indicam um aumento da extensificação das atividades produtivas. E também um aumento do rendimento total da exploração, uma diminuição da variabilidade relativa do rendimento total e um aumento do risco relativo do rendimento da produção. No entanto, o risco resultante da variabilidade do rendimento obtido na produção, aumenta