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    TRÁFICO DE DROGAS COMO DELITO PERMANENTE E POSSIBILIDADE DE FLAGRANTE ATEMPORAL VERSUS DIREITO FUNDAMENTAL À INVIOLABILIDADE DOMICILIAR: (IM)POSSIBILIDADE DE CONTROLE DO PODER PUNITIVO

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    Legislação ambígua somada à mentalidade excessivamente repressiva de parte dos operadores do direito são a fórmula principal para o mau uso das instituições do Direito Penal e do Direito Processual Penal, capazes de causar lesões arbitrárias a direitos humanos fundamentais que não seriam afetados sob um controle racional do poder punitivo. Visando a combater a crescente tendência punitivista e conformar o atual sistema penal com os ditames da Constituição Cidadã de 1988, este trabalho busca analisar a possibilidade de prisão em flagrante através da entrada não autorizada em domicílio fundamentada nas modalidades permanentes do crime de tráfico de drogas. Para isso, confronta doutrina e jurisprudência recentes e analisa as políticas públicas de combate ao narcotráfico sob uma ótica criminológica

    Itinerário Terapêutico de pessoas acometidas por amputação em decorrência de pé diabético: enredos de (des)cuidado.

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    Introduction: Chronic illness requires continuous care from individuals and requires that health care modes include interprofessional and intercultural actions. Thus, the subjects compose their therapeutic itineraries, both via the institutionalized sphere of health services, and through the “informal” field, such as religious practices and homemade medications. In this plot, the biomedical model is predominant in the ways services are organized, in the professionals' work processes and in the way users build their paths in the health care network – formal or informal. In this context, diabetes brings with it implications that often require changes in daily activities, social, family and work relationships. In addition, when not properly controlled, it is responsible for several complications, among which the diabetic foot. Diabetic foot is a very serious problem, since it is responsible for greater chances of lower limb amputation. This study analyzes the therapeutic itineraries of individuals with lower limb amputation due to diabetic foot. Methodology: This is a qualitative research, developed with 20 people who had amputation of lower limbs due to diabetic foot, living in rural and urban areas of Vitória da Conquista, Bahia. Data production involved in-depth semi-structured interviews and data were analyzed using Thematic Content Analysis, with the Holistic Analysis of Therapeutic Itineraries as theoretical-methodological support. Results: Four dimensions were evidenced: 1) Facing the illness - senses and meanings lead behaviors. The understanding of the health-disease-care process, influenced by the sociocultural context, defined the starting moment of the search for care. The absence of symptoms delayed the search for assistance and limited knowledge about the disease conditioned the reluctant behavior. In addition, the illness brought suffering to the subjects who felt powerless when facing the complications of the disease. 2) Dealing with vulnerabilities – economic and social aspects mark IT decisions. The subjects lived in socioeconomic vulnerability and this condition worsened with the amputation. The long waiting periods in the public network led the subjects to search for private services, negatively affecting the financial capacity of the families, once aggravating the health situation due to the economic impossibility of continuing the care in this way. In addition, geographic and economic barriers made it difficult to access health care in a timely manner, since there was a lack of health transport; 3) Mishaps along the way – the search for assistance in the care arenas. The search for care in the formal network was undertaken mostly by the user himself. However, the lack of guidance and referrals by primary health care (PHC) professionals to other points of care may have delayed timely care. This scenario led users to look for other gateways. Furthermore, the lack of counter-referral to the family health unit (USF) led users to seek PHC only in the face of occasional needs after the amputation. Along with care in the formal arena, the subjects concomitantly used informal care, which ranged from religious practices to domestic care; 4) Experiencing illness – assessments of care experiences. Long queues for appointments and exams delayed timely care, generating user dissatisfaction. The absence and turnover of physicians compromised longitudinality in the PHC, leading users to look for these professionals in the private sector. The pandemic was also an important limiting factor in access. These obstacles generated judicialization processes, evidencing access difficulties present in therapeutic itineraries, pointing to dysfunctions in the health system. Final Considerations: The therapeutic itinerary of different people signaled the multiplicity of experiences and the (lack of) care that permeates the different arenas. The symbolic aspects constructed from the sociocultural experiences of the subjects, composed understandings about health-disease-care, defining choices and behaviors along the way. Living conditions surrounded by vulnerabilities widened the gaps in access to health, placing subjects in even more unfavorable social situations. The pathways also exposed important obstacles related to fragile arrangements in the health care network, with incipient coordination of care by the PHC, leaving users at the mercy of building their own care map.Introdução: O adoecimento crônico requer cuidados contínuos dos indivíduos e impõe que os modos de atenção à saúde incluam ações interprofissionais e interculturais. Assim, os sujeitos compõem seus itinerários terapêuticos, tanto via esfera institucionalizada dos serviços de saúde, quanto por meio no campo “informal” como práticas religiosas e medicações caseiras. Neste enredo, o modelo biomédico é predominante nos modos de organização dos serviços, nos processos de trabalho dos profissionais e na forma como os usuários constroem seus caminhos na rede de atenção à saúde – formal ou informal. Nesse contexto, o diabetes traz consigo implicações que exigem, muitas vezes, mudanças nas atividades cotidianas, nas relações sociais, familiares e de trabalho. Além disso, quando não controlado adequadamente, é responsável por diversas complicações, dentre as quais o pé diabético. O pé diabético é um problema muito grave, uma vez que é responsável por maiores chances de amputação de membros inferiores. Este estudo analisa os itinerários terapêuticos de indivíduos com amputação de membros inferiores em decorrência de pé diabético. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida com 20 pessoas que tiveram amputação de membros inferiores por pé diabético, residentes nas zonas rural e urbana de Vitória da Conquista, Bahia. A produção de dados envolveu entrevista semiestruturada em profundidade e os dados foram analisados mediante Análise Temática de Conteúdo, tendo como suporte teórico-metodológico a Análise Holística de Itinerários Terapêuticos. Resultados: Foram evidenciadas quatro dimensões: 1) Enfrentando o adoecimento - sentidos e significados conduzem comportamentos. A compreensão sobre o processo saúde-doença-cuidado influenciada sob o contexto sociocultural, definiu o momento de início da busca por cuidado. A ausência de sintomas retardou a busca por assistência e o conhecimento restrito sobre a doença condicionou o comportamento relutante. Além disso, o adoecimento trouxe sofrimento aos sujeitos que se sentiram impotentes diante do enfrentamento das complicações doença. 2) Lidando com as vulnerabilidades – aspectos econômicos e sociais marcam as decisões no IT. Os sujeitos viviam em vulnerabilidade socioeconômica e essa condição agravou-se com a amputação. Os longos períodos de espera na rede pública levaram os sujeitos a busca por serviços privados, incidindo negativamente na capacidade financeira das famílias, outrora agravando a situação de saúde diante da impossibilidade econômica em dar continuidade ao cuidado por essa via. Além disso, barreiras geográficas e econômicas dificultaram o acesso à saúde em tempo oportuno, uma vez que havia ausência de transporte sanitário; 3) Percalços no caminho – a busca por assistência nas arenas de cuidado. A procura por cuidado na rede formal foi empreendida majoritariamente pelo próprio usuário. Porém, a ausência de orientação e encaminhamentos por parte de profissionais da atenção primária à saúde (APS) a outros pontos de atenção pode ter retardado o cuidado oportuno. Esse cenário levou os usuários a procurarem por outras portas de entrada. Ademais, a ausência de contrarreferência para a unidade de saúde da família (USF) levou os usuários a procurarem a APS somente diante necessidades pontuais após a amputação. Junto ao cuidado na arena formal, os sujeitos concomitantemente utilizaram cuidados informais, que foram desde práticas religiosas a cuidados domésticos; 4) Experienciando o adoecimento – avaliações das vivências do cuidado. Longas filas de espera para consultas e exames retardou o cuidado oportuno, gerando insatisfação dos usuários. A ausência e rotatividade de médicos comprometeu a longitudinalidade na APS, levando os usuários a procurarem por esses profissionais na iniciativa privada. A pandemia também foi um importante limitador de acesso. Esses obstáculos geraram processos de judicialização evidenciando dificuldades de acesso presentes nos itinerários terapêuticos apontando disfunções do sistema de saúde. Considerações Finais: O itinerário terapêutico das diferentes pessoas sinalizou a multiplicidade de experiências e o (des)cuidado que perpassa as distintas arenas. Os aspectos simbólicos construídos a partir das vivências socioculturais dos sujeitos, compuseram compreensões acerca de saúde-doença-cuidado definindo escolhas e comportamentos durante os caminhos. A condição de vida cercada de vulnerabilidades ampliou os abismos de acesso à saúde, colocando os sujeitos em situações sociais ainda mais desfavoráveis. Os percursos, ainda, expuseram importantes entraves referentes a frágeis arranjos da rede de atenção à saúde, com incipiente coordenação do cuidado pela APS, deixando os usuários à mercê da construção de seu próprio mapa de cuidado

    Modelo de classificação de técnicas biométricas na individualização de pessoas

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    Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, 2014.A Biometria tem conquistado espaço quanto ao Reconhecimento de Indivíduos. Contudo os estudos em biometria são ainda discretos, quando se comparam às outras áreas de estudo quanto às formas de reconhecimento presentes no mercado. O objetivo é mostrar o quanto a biometria tem a oferecer, quais são seus desafios e quais benefícios seu uso proporciona. Além disso, mostra como a biometria se sobressai quando comparada aos identificadores já habituais, como senhas, cartões e chips. As biometrias também podem complementar outras formas de reconhecimento de forma construtiva, a fim de prover maior segurança contra possíveis fraudes. O aprofundamento teórico é para propiciar o aprendizado a respeito de como os sistemas biométricos funcionam, quais são as biometrias estudadas e quais são as vantagens e desvantagens delas. Assim é possível traçar uma proposta de avaliação de sistemas biométricos, para que os possíveis consumidores possam ver os custos-benefícios das tecnologias biométricas mais utilizadas e qual delas melhor se adapta às suas necessidades. O trabalho também fornece estudos do mercado, fornecendo exemplos de aplicações reais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTBiometrics has become increasingly more popular as the Recognition of Individuals. However studies on biometric are still discrete when compared to other areas of study as to the forms of recognition in the market. The aim is to show how biometrics has to offer, what your challenges are and what benefits its use provides. Also, shows how biometrics excels when compared to the already standard identifiers such as passwords, cards and chips. The use of biometrics can also complement other forms of recognition in a constructive manner in order to provide greater security against possible fraud. The theoretical study is to provide learning on how biometric systems work, what are some samples studied and what are the advantages and disadvantages of them. So it is possible to draw a proposal for evaluating biometric systems, so that the prospective buyers can see the cost-benefit of biometric technologies most used and which one best suits your needs. The report also provides market research, providing examples of real applications

    Efeitos e perspectivas do teletrabalho para o bibliotecário

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    O objetivo geral deste trabalho é investigar a experiência dos bibliotecários com a transição do trabalho presencial para o teletrabalho iniciado em março de 2020 no período de distanciamento social em prevenção à pandemia de Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, as alterações ocorridas nesse processo e quais as perspectivas para o teletrabalho no futuro das bibliotecas que atuam. Para contemplar o objetivo geral, foram estabelecidos os seguintes específicos: identificar as principais mudanças ocorridas na transição do serviço presencial para o teletrabalho; analisar os efeitos do teletrabalho nas competências profissionais e no papel que o bibliotecário perante os desafios, oportunidades e descobertas; identificar as inovações implementadas no atendimento ao usuário nesse período e quais poderão ser mantidas futuramente na volta das atividades presenciais. Caracteriza-se como uma pesquisa de natureza básica, abordagem qualitativa, descritiva quanto ao seu objetivo. O instrumento escolhido para a coleta de dados foi a entrevista, realizada por videoconferência com o uso da ferramenta Microsoft Teams. Os resultados foram expostos por meio da análise de conteúdo. As participantes da pesquisa são bibliotecárias que atuam em bibliotecas de instituições públicas e privadas de ensino superior. Os resultados foram expostos por meio da análise de conteúdo. As participantes da pesquisa são bibliotecárias que atuam em bibliotecas de instituições públicas e privadas de ensino superior. Conclui que antes da transição para o teletrabalho determinadas atividades, produtos e serviços das bibliotecas já eram desempenhados por meio da tecnologia e à distância, sem depender do ambiente físico e contato direto com o usuário, mas ainda assim, a adaptação ao teletrabalho gerou desafios para o bibliotecário em outras questões, como abandonar a rotina e práticas tradicionais nas quais estava acomodado, superar o distanciamento e dificuldades de comunicação com o usuário; encontrar meios para mediar a informação e cumprir seu papel, e garantir que seus serviços fossem conhecidos pelo público e estivessem ao seu alcance. Ao mesmo tempo, se constituiu em um período útil para que o bibliotecário pudesse aprimorar suas competências e fazer descobertas como profissional, tendo a oportunidade de inovar no atendimento à comunidade de usuários e na disponibilização dos produtos e serviços. Das inovações desenvolvidas no período, as bibliotecas consideraram importante mesmo após o retorno do trabalho presencial, manter a maioria, primordialmente o serviço de referência virtual qualificado com o uso de ferramentas de videoconferência, pela fluidez na comunicação e capacidade de atender usuários que estão distantes da biblioteca. Sugere futuros estudos que investiguem a possível continuidade das tendências que se acredita que permanecerão mesmo após o retorno do trabalho presencial. Considera que caso o teletrabalho se torne uma opção fixa para alguns profissionais, será preciso planejamento e organização. Cada biblioteca precisa estudar, junto à instituição ou organização a qual pertence, as condições e possibilidades viáveis para cada realidade.The general objective of this work is to investigate the experience of librarians with the transition from face-to-face work to teleworking started in March 2020 in the period of social distancing in prevention of the Covid-19 pandemic, a disease caused by the Coronavirus, the changes that occurred in this process and what are the prospects for teleworking in the future of the libraries in which they work. In order to contemplate the general objective, the following specifics were established: to identify the main changes that occurred in the transition from face to-face service to teleworking; analyze the effects of telework on professional skills and the role that the librarian faces in the face of challenges, opportunities and discoveries; identify the innovations implemented in user service in that period and which ones can be maintained in the future when the on-site activities return. It is characterized as a basic research, qualitative approach, descriptive as to its objective. The instrument chosen for data collection was the interview, conducted by videoconference using the Microsoft Teams tool. The results were exposed through content analysis. The research participants are librarians who work in libraries of public and private institutions of higher education. It concludes that before the transition to teleworking, certain activities, products and services of libraries were already performed through technology and at a distance, without depending on the physical environment and direct contact with the user, but even so, adapting to teleworking generated challenges for the librarian in other matters, such as abandoning the traditional routine and practices in which he was accommodated, overcoming the distance and difficulties in communicating with the user; finding ways to mediate information and fulfill its role, and ensure that its services are known to the public and are within reach. At the same time, it was a useful period for the librarian to improve his skills and make discoveries as a professional, having the opportunity to innovate in serving the community of users and in making products and services available. Of the innovations developed in the period, libraries considered it important, even after returning from face-to-face work, to maintain the majority, primarily the qualified virtual reference service with the use of videoconferencing tools, due to the fluidity in communication and the ability to serve users who are distant from the library. It suggests future studies that investigate the possible continuity of the trends that are believed to remain even after the return to face-to-face work. He considers that if teleworking becomes a fixed option for some professionals, planning and organization will be necessary. Each library needs to study, with the institution or organization to which it belongs, the viable conditions and possibilities for each reality

    Análise da qualidade nos serviços oferecidos em bares da cidade de João Pessoa – PB

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    The present study had as objective to analyze the quality in the service provision in bars inaugurated, from 2016, in João Pessoa, from the perspective of its clients. For this, the theoretical framework was approached the quality management, its concept, evolution and its seven attributes. Another topic addressed was services, its concept and characteristics. For a better understanding, the concept of quality management in services and its forms of evaluation was understood. Once this was done, data were collected, using a quantitative approach through a questionnaire applied to 269 clients in six bars in different regions of the city. Subsequently, the collected data analysis was performed, which selected the criteria considered "qualifiers" and "order winners". The Net Promoter Score (NPS) was also identified and, based on the results, suggestions were made for specialized consultancy that would help the managers of the pubs in improving the quality management of their services.O presente estudo teve como objetivo analisar a qualidade na prestação de serviços em bares inaugurados, a partir de 2016, em João Pessoa, na perspectiva dos seus clientes. Para isso, foi abordado no referencial teórico a gestão da qualidade, seu conceito, evolução e seus sete atributos. Outra temática abordada foi a de serviços, seu conceito e características. Para um melhor entendimento, foi compreendido o conceito de gestão da qualidade em serviços e suas formas de avaliação. Feito isso, houve o levantamento de dados, que utilizou uma abordagem quantitativa por meio de questionário aplicado com 269 clientes em seis bares de regiões diferentes da cidade. Logo após, foi realizada a análise dos dados coletados que selecionou os critérios considerados “qualificadores” e “ganhadores de pedido”. Identificou-se também o índice Net Promoter Score (NPS) e, a partir dos resultados, foram elaboradas sugestões de consultoria especializada que ajudariam os gestores dos bares na melhoria da gestão da qualidade dos seus serviços

    Análise da qualidade nos serviços oferecidos em bares da cidade de João Pessoa – PB

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    The present study had as objective to analyze the quality in the service provision in bars inaugurated, from 2016, in João Pessoa, from the perspective of its clients. For this, the theoretical framework was approached the quality management, its concept, evolution and its seven attributes. Another topic addressed was services, its concept and characteristics. For a better understanding, the concept of quality management in services and its forms of evaluation was understood. Once this was done, data were collected, using a quantitative approach through a questionnaire applied to 269 clients in six bars in different regions of the city. Subsequently, the collected data analysis was performed, which selected the criteria considered "qualifiers" and "order winners". The Net Promoter Score (NPS) was also identified and, based on the results, suggestions were made for specialized consultancy that would help the managers of the pubs in improving the quality management of their services.O presente estudo teve como objetivo analisar a qualidade na prestação de serviços em bares inaugurados, a partir de 2016, em João Pessoa, na perspectiva dos seus clientes. Para isso, foi abordado no referencial teórico a gestão da qualidade, seu conceito, evolução e seus sete atributos. Outra temática abordada foi a de serviços, seu conceito e características. Para um melhor entendimento, foi compreendido o conceito de gestão da qualidade em serviços e suas formas de avaliação. Feito isso, houve o levantamento de dados, que utilizou uma abordagem quantitativa por meio de questionário aplicado com 269 clientes em seis bares de regiões diferentes da cidade. Logo após, foi realizada a análise dos dados coletados que selecionou os critérios considerados “qualificadores” e “ganhadores de pedido”. Identificou-se também o índice Net Promoter Score (NPS) e, a partir dos resultados, foram elaboradas sugestões de consultoria especializada que ajudariam os gestores dos bares na melhoria da gestão da qualidade dos seus serviços

    INTERDEPENDÊNCIA: VIDA, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS

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    Das técnicas mais rudimentares ao anseio pelo controle e fabricação do ser vivo humano, a tecnologia perpassa as condições da vida humana. O ser humano – homo faber – transforma os meios, mas também é transformado. Assim, a medida em que dominamos a técnica, tentamos modificar o meio em benefício próprio. Em nome do avanço científico e do exagerado antropocentrismo, o ser humano transforma-se em cobaias, destruindo o que lhe é particular. O objetivo deste trabalho é pensar desde uma abordagem qualitativa, a condição do ser humano enquanto ser inovador e as implicações das diversas inovações humanas, principalmente as tecnológicas, para a vida e para os processos de aprendizagem. Nesse emaranhado de interconexões que se apresentam ao refletir sobre a vida, a proposta é mergulhar num cenário complexo e desafiador, na procura de alternativas que nos auxiliem como educadores a sensibilizar para o reconhecimento do Outro, a solidariedade e o respeito. Essas atitudes requerem um auto nascimento. Apostamos ainda em uma educação que esteja vinculada as tecnologias, possibilitando aos educadores comprometidos com a formação humana, potencializar um ambiente de aprendizagens colaborativas, propício a uma evolução coletiva em que seres humanos e máquinas vivenciem um processo de simbiose

    Literatura e mestiçagem religiosa: uma leitura de Capitães da Areia, de Jorge Amado

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    The purpose of this work is to analysis about religious miscegenation expressed by junior characters that make up the work Captains of the Sands, Jorge Amado, published in 1937. The choice of the theme is justified in view of its recurrence in the work of Jorge Amado, in especially in the novel, the subject of our research. In relation to the understanding of the subject, especially support in the works of Darcy Ribeiro, the Brazilian people: the training and the direction of Brazil (1995), in addition to african-Brazilian religious syncretism research, Valdemar Valente (1976) and African syncretism Catholic in Brazil: Lessons of a people in exile, Afonso Soares. With regard to the understanding of this topic in Amado's work, support us on Lilia Moritz Schwarcz work "The artist of miscegenation" which integrates the work of Ilana Seltzer, Jorge Amado's universe (2009), as well as the sociological study Reginald Prandus, Religion and religious syncretism in Jorge Amado, written in 2009. Thus, our analysis delves into the characters that represent more miscegenation and the Brazilian religious syncretism in the chosen corpus. Despite this amadiana work be known for social criticism in abandoned children and adolescents, settles this literary complaint the theme of our spiritual mestizaje arising from our own training as a people. As regards the methodology, we will use in the assumptions of Antonio Candido, elaborated in his Literature and Society (1965).O intuito deste trabalho é fazer a análise acerca da mestiçagem religiosa expressa pelos personagens mirins que integram a obra Capitães da Areia, de Jorge Amado, publicado em 1937. A escolha da temática se justifica em face de sua recorrência na obra de Jorge Amado, em especial no romance, objeto de nossa pesquisa. Em relação à compreensão da temática, nos apoiamos principalmente nas obras de Darcy Ribeiro, O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil (1995), além das pesquisas Sincretismo religioso afrobrasileiro, de Valdemar Valente (1976) e Sincretismo afro-católico no Brasil: lições de um povo em exílio, de Afonso Soares. No que diz respeito à compreensão desse tema na obra de Amado, nos apoiamos no trabalho de Lilia Moritz Schwarcz “O artista da mestiçagem”, que integra a obra de Ilana Seltzer, O universo de Jorge Amado (2009), como também no estudo sociológico de Reginaldo Prando, Religião e sincretismo religioso em Jorge Amado, escrito em 2009. Assim, nossa análise se detém nos personagens que mais representam a mestiçagem e o sincretismo religioso brasileiro no corpus escolhido. Apesar dessa obra amadiana ser conhecida pela crítica social ao abandono de crianças e adolescentes, instala-se nessa denúncia literária a temática de nossa mestiçagem espiritual advinda de nossa própria formação como povo. No que se refere à metodologia, nos utilizaremos dos pressupostos de Antonio Candido, elaborados em sua Literatura e sociedade (1965)

    Contribuições da monitoria acadêmica na disciplina de anatomia dos sistemas orgânicos para o processo de ensino-aprendizagem em período pandêmico da Covid- 19: um relato de experiência / Contributions of academic monitoring in the subject of anatomy of organic systems to the teaching-learning process in the pandemic period at Covid-19: an experience report

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    A disciplina de Anatomia Humana faz parte da grade curricular de todos os cursos da área da saúde, sendo considerada como um alicerce para o conhecimento do corpo, onde é fundamental a sua compreensão para a boa prática profissional. O programa institucional de monitoria objetiva o processo de ensino-aprendizagem aos alunos participantes pela troca mútua de experiências. O presente estudo corresponde a um relato de experiência sobre as atividades desenvolvidas pela monitora da disciplina de Anatomia dos Sistemas Orgânicos durante a pandemia da COVID-19. As atividades de monitoria foram desenvolvidas de forma remota por meio da plataforma digital Microsoft Teams. Poucos alunos participaram dos encontros, devido às dificuldades de acesso à internet, disponibilidade de horário de parte do alunado. Porém, os alunos participantes interagiram e ficaram satisfeitos com as atividades propostas pela monitora que ocorreram com uso de recursos audiovisuais e lúdicos como paródia e jogos virtuais. Assim, a monitoria proporcionou outro olhar aos alunos, pois a disciplina era vista como difícil. Portanto, as atividades realizadas durante os encontros ajudaram aos alunos participantes a proporcionar mais interesse ao conteúdo da disciplina e entender a importância da anatomia para a futura profissão, e em relação a monitora, as atividades ajudaram a desenvolver o senso crítico, vivência das vantagens e desvantagens das atividades de forma remota e maior interesse à docência

    O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade, sua Aplicação às Relações de Trabalho e o Exercício da Autonomia Privada

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    Sumário: Introdução. 1. A Tutela da Personalidade como Direito Fundamental. Conceito e Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio. 2. As Características dos Direitos da Personalidade no Código Civil de 2002. 3. Direitos da Personalidade Aplicados às Relações de Trabalho. Proteção e Indisponibilidade. Autonomia Privada e Ponderação de Valores nas Relações de Trabalho. Casuística. Considerações Finais. Referências. Resumo: A longa trajetória percorrida pelo Direito até o reconhecimento dos direitos da personalidade e sua elevação ao status de direitos fundamentais ajudam a compreender as matizes e os contornos do seu conjunto de valores. No ordenamento jurídico pátrio, os direitos da personalidade caracterizam-se pela indisponibilidade e pelo seu caráter absoluto, ainda que temperados pela necessária convivência com o direito fundamental à liberdade, do que a autonomia privada é uma de suas mais conhecidas facetas. É a partir de tal reconhecimento, e utilizando-se do método dedutivo e dialético, que o presente artigo busca explorar a aplicação dos direitos da personalidade ao contexto das relações de trabalho, no qual os mesmos adquirem contornos próprios, haja vista ser o Direito do Trabalho, no Brasil, fortemente calcado no princípio da proteção e da irrenunciabilidade,em especial. Todavia, por se tratarem os direitos da personalidade e do trabalho de direitos fundamentais, é natural que os mesmos estejam submetidos ao exercício de ponderação, sempre que entrarem em conflito com outros direitos de igual estatura constitucional-fundamental, conforme o caso concreto. É assim que a casuística fornece valiosos exemplos de situações em que os direitos da personalidade e do trabalho cedem espaço a outros direitos fundamentais, como a propriedade, sendo a autonomia privada e o respeito ao núcleo essencial da dignidade da pessoa humana, elementos imprescindíveis à sua legitimação.    Palavras-chave: Direitos da personalidade; Autonomia Privada; Direitos fundamentais; Ponderação; Relações de Trabalho. Abstract: The long journey travelled by the Law to the personality rights recognition and its elevation to fundamental rights status helps to understand the hues and contours of its set of values. In Brazilian legal system, the personality rights are characterized by its unavailability and absoluteness, albeit tempered by the necessary interaction with the fundamental right to freedom, of which private autonomy is one of its best-known facets. It is from this recognition, and using deductive and dialectical method, that this article aims to explore the application of personality rights to the context of labor relations, in which they acquire proper contours, having in mind that, in Brazil, the Labor Law is heavily based on the principle of protection and unavailability, specially. Nonetheless, considering that personality and labor rights are fundamental rights, it is natural that both are subjected to balancing test every time they collide with other fundamental-constitutional rights of same status, as the case. This is how casuistry gives us great examples of situations where personality and labor rights give way to other fundamental rights, such as propriety right, being the private autonomy and the respect to the essential core of the human dignity indispensable constituents to its legitimation.   Keywords: Personality Rights; Private Autonomy; Fundamental Rights; Balancing; Labor Relations
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