Elementos para um modelo inovador de parcerias público-privadas em infraestrutura de transportes : estudo aplicado à hidrovia do Rio Tocantins

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2017.A necessidade de melhoria da infraestrutura de transportes ainda é latente no Brasil, principalmente na Região Norte do país. Porém, os recursos públicos são insuficientes e geralmente direcionados para outros setores, fazendo com que o setor público busque alternativas com a participação do setor privado para viabilização desses investimentos. Nas últimas décadas, observou-se o crescimento de concessões de infraestrutura, principalmente na modalidade patrocinada, ou seja, parcerias público privadas. Essa modalidade de contratação requer planejamento cuidadoso a fim de evitar vícios e fatores críticos que comprometam o sucesso da concessão e acabam onerando o setor público. Frente ao panorama econômico do país, uma preocupação em relação a novos projetos de investimentos é como garantir a sustentabilidade fiscal, prevista em lei, porém de difícil controle pelos instrumentos atuais. Nesse contexto, no setor de transportes têm sido lançados pacotes e programas de concessão de infraestruturas, sobretudo dos setores rodoviário, ferroviário e aeroviário. Para o setor aquaviário, os programas anunciados contemplam portos, mas apesar do grande potencial hídrico do país, o transporte hidroviário demanda investimentos para viabilizar a navegação em importantes rios. Apesar de outros países da América Latina, como Peru e Colômbia, terem iniciado a concessão hidroviária, no Brasil, os investimentos no setor estão a cargo do setor público. A presente pesquisa, busca desenvolver elementos que contribuam para a elaboração de modelos de concessão que promovam crescimento e avaliem o equilíbrio fiscal dos investimentos públicos por meio da aplicação dos conceitos da Engenharia Territorial em um Programa de Consolidação Comercial, aplicado ao setor hidroviário. A Engenharia Territorial propõe uma nova abordagem dos projetos de infraestruturas, incorporando no processo projetos produtivos, capazes de impulsionar o crescimento econômico e gerar demanda de transporte. Esse conceito ganha aplicação no Programa de Consolidação Comercial, por meio da proposta de uma concessão de desempenho econômico, associada à concessão patrocinada da infraestrutura. Partindo de uma ampla revisão bibliográfica, foram identificados os fatores críticos ao sucesso de uma concessão, permitindo definir as diretrizes que a proposta deveria atender, destacando-se aspectos da remuneração do concessionário, identificação e alocação de riscos e sustentabilidade fiscal. Foi desenvolvido um método para avaliação da sustentabilidade fiscal, e demais elementos necessários à aplicação do modelo conceitual de Programa de Consolidação Comercial. A proposta foi aplicada a um estudo de caso da Hidrovia Tocantins e demonstrou ser possível melhorar os indicadores financeiros do projeto assegurando o equilíbrio fiscal do investimento. Os riscos foram identificados e alocados, sendo que a proposta formulada permite maior controle e gerência sobre o risco de demanda, considerado crítico ao sucesso de uma concessão.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF).The need for improvement of transport infrastructure is still latent in Brazil, mainly in the Northern Region of the country. However, public resources are insufficient and generally directed to other sectors, causing the public sector to seek alternatives with the participation of the private sector in order to make these investments viable. In the last decades, the growth of infrastructure concessions has been observed, mainly in the modality sponsored, that is, public-private partnerships. This type of contracting requires careful planning in order to avoid vices and critical factors that compromise the success of the concession and end up burdening the public sector. Given the country's economic scenery, a concern regarding new investment projects is how to guarantee fiscal sustainability, provided by law, but difficult to control by the current instruments. In this context, in the transportation sector, infrastructure concession programs have been launched, especially in the road, rail and air sectors. For the waterway sector, the announced programs include ports, but despite the great water potential of the country, water transport requires investments to make navigation in important rivers possible. Although other countries in Latin America, such as Peru and Colombia, have started the waterway concession, in Brazil, investments in the sector are borne by the public sector. The present research seeks to develop elements that contribute to the development of concession models that promote economic growth and evaluate the fiscal balance of public investments through the application of the concepts of Territorial Engineering in a Commercial Consolidation Program applied to the waterway sector. Territorial Engineering proposes a new approach to infrastructure projects, incorporating productive projects in the process, boosting economic growth and generating transportation demand. This concept gains application in the Commercial Consolidation Program, through the proposal of an economic performance concession, associated with the sponsored concession of the infrastructure. Based on a broad literature review, the critical factors were identified for the success of a concession, allowing to define the guidelines that the proposal should address, highlighting aspects of the concessionaire's remuneration, identification and allocation of risks and fiscal sustainability. A method was developed for the evaluation of fiscal sustainability, and other elements necessary for the application of the conceptual model of the Commercial Consolidation Program. The proposal was applied to a case study of the Tocantins Waterway and demonstrated that it is possible to improve the financial indicators of the project by ensuring the fiscal balance of the investment. Risks were identified and allocated, and the proposal formulated allows greater control and management of the risk of demand, considered critical to the success of a concession

Comparação entre modelos integrados de uso do solo e transportes aplicando ferramentas de análise de conteúdo

The choice of a model to be adopted in the process of urban planning and transportationrequires extensive analyzes of model characteristics and suitability to the problem being treated. This paper presents a comparison of twenty-two integrated models of land use and transportationby using content analysis methods to simplify this process and assist the planner to define the model to be adopted. The results showed that the evaluated methods have the potential to list the key information and establish important connections, simplifying the analysis of large volumes of information. In addition, the comparison has identified classes of similarities between the models and diagnose limitations, seeing new research opportunities in the area, such as applications in regional studies

Accessibility index for comparison between private and collective transport modes

Visando uma melhoria qualitativa e/ou quantitativa dos serviços de transporte ofertados e de sua infraestrutura base, observa-se a necessidade de oferecer instrumentos de planejamento que avaliem a acessibilidade, de forma a diagnosticar o nível de atendimento aos usuários pelos diferentes modos de transporte. O presente trabalho propôs a formulação de um índice que permita a comparação da acessibilidade dos modos de transporte privado e coletivo. A proposta é resultado de amplo estudo bibliográfico, buscando-se analisar características, limitações e aplicabilidade de índices desenvolvidos em estudos anteriores. A verificação da aplicabilidade da proposta foi feita com um estudo de caso na cidade de Palmas, TO. O índice formulado reúne variáveis que permitem sua aplicação tanto ao modo privado como ao coletivo, traduzindo em termos de tempo de viagem diferentes variáveis que caracterizam cada modo. Como resultado da análise é possível avaliar de forma integrada e espacializada a acessibilidade a transportes para diferentes categorias de usuários, além de permitir a simulação de intervenções, auxiliando no processo de planejamento urbano e de transportes

Fiscal Feasibility Assessment Applied to Transport Infrastructure Projects

[EN] The demand for transport infrastructure investment is a latent issue for several countries, mainly for developing countries. However, investments in major logistics projects should be carefully evaluated, in order that their deployment induces development without endangering fiscal sustainability by excessive public indebtedness. Fiscal accounting practices used currently in the feasibility studies of transport infrastructures in Brazil are very limited, as they do not consider indirect and induced effects of the infrastructure investment in the fiscal evaluation. In addition, the corresponding influence area has not an established delimitation method. The aim of the present paper is to develop a model for calculating economic and fiscal impacts of transport infrastructure investment projects that includes the direct, indirect and induced effects within a reference area do be determined. First, different project assessment guides in Brazil and abroad are examined with a special focus on the assessment of economic and fiscal impacts of the projects. Based on the assessment experience and on the definition of the fiscal balance of an infrastructure project, the next step sets up a framework for the calculation of the impacts, using more simplified data.José Guilherme De Aragão, J.; Dos Santos Fontes Pereira, L.; Yamashita, Y.; Brandão, R. (2016). Fiscal Feasibility Assessment Applied to Transport Infrastructure Projects. En XII Congreso de ingeniería del transporte. 7, 8 y 9 de Junio, Valencia (España). Editorial Universitat Politècnica de València. 270-277. https://doi.org/10.4995/CIT2016.2015.4116OCS27027

FEASIBILITY STUDY FOR WATERWAY INFRASTRUCTURE: INTERNATIONAL OVERVIEW AND METHODOLOGICAL RECOMMENDATIONS

[EN] The context in which the waterway transportation is in Brazil makes clear the development need of specific methodologies for the sector planning. This paper aims to compare the methods of analysis of technical, economic and environmental viability, adopted in Europe, United States and Brazil, listing the best practices and possible improvements of the method adopted in Brazil. The analysis of the documents was based on comparative method, seeking the common elements from its attributes. Each document was analysed in terms of: its structure; type of impacts; required indicators on each impact analysis; reference values for classification of indicators; and the form of integrated analysis of different impacts. The study suggests the inclusion of certain changes in the methodology of calculation and in its combination of tools and parameters used in the measurement of fiscal impacts on the comparative analysis of standard models usually adopted in the United States, Europe and the World Bank.Dos Santos Fontes Pereira, L.; Brandão, R.; Yamashita, Y.; José Guilherme De Aragão, J. (2016). FEASIBILITY STUDY FOR WATERWAY INFRASTRUCTURE: INTERNATIONAL OVERVIEW AND METHODOLOGICAL RECOMMENDATIONS. En XII Congreso de ingeniería del transporte. 7, 8 y 9 de Junio, Valencia (España). Editorial Universitat Politècnica de València. 299-305. https://doi.org/10.4995/CIT2016.2015.4101OCS29930

Commercial Consolidation Model Applied to Transport Infrastructure

[EN] Since the 1990s, transport concessions, including public-private partnerships (PPPs), have been increasingly adopted by governments as an alternative for financing and operations in public investments, especially in transport infrastructure. The advantage pointed out by proponents of these models lies in merging the expertise and capital of the private sector to the public interest. Several arrangements are possible and have been employed in different cases. After the duration of the first PPP contracts in transportation, many authors have analyzed the success and failure factors of partnerships. The occurrence of failures in some stages of the process can greatly encumber the public administration, incurring losses to the fiscal responsibility of the competent bodies. This article aims to propose a new commercial consolidation model applied to transport infrastructure to ensure fiscal sustainability and overcome the weaknesses of current models. Initially, a systematic review of the literature covering studies on transport concessions between 1990 and 2015 is offered, where the different approaches between various countries are compared and the critical success factors indicated in the studies are identified. In the subsequent part of the paper, an approach for the commercial consolidation of the infrastructure concessions is presented, where the concessionary is paid following a finalistic performance model, which includes the overall fiscal balance of regional growth. Finally, the papers analyses the usefulness of the model in coping with the critical success factors explained before.José Guilherme De Aragão, J.; Dos Santos Fontes Pereira, L.; Yamashita, Y. (2016). Commercial Consolidation Model Applied to Transport Infrastructure. En XII Congreso de ingeniería del transporte. 7, 8 y 9 de Junio, Valencia (España). Editorial Universitat Politècnica de València. 770-778. https://doi.org/10.4995/CIT2016.2015.4104OCS77077

PLANEJAMENTO ORIENTADO À ACESSIBILIDADE URBANA E SUA APLICAÇÃO EM CIDADES DE PEQUENO PORTE/ Accessibility-Oriented Planning and its Application in Small Cities

This paper discusses the application of accessibility-oriented planning in urban and transportation planning in small cities. Based on bibliographic and documental research, practices to be adopted are listed, according to morphology and urban structure characteristics, urban legislation, and regional insertion, for each component system of the ALUTI model (activity system, land use, and transportation). The results contribute to broadening the vision of urban and transport planning in small cities by understanding their particularities.Este trabajo tiene como objetivo discutir la aplicación de la planificación orientada a la accesibilidad en la planificación urbana y de transportes de las ciudades pequeñas. A partir de una investigación bibliográfica y documental, se enumeran las prácticas a ser adoptadas, de acuerdo con las características morfológicas y de estructura urbana, legislación urbana e inserción regional, para cada sistema componente del modelo ALUTI (sistema de actividades, uso del suelo y transporte). Los resultados contribuyen a ampliar la visión sobre la planificación urbana y de transportes en ciudades pequeñas, a partir de la comprensión de sus particularidades.O presente artigo tem como objetivo discutir a implementação do planejamento orientado à acessibilidade no planejamento urbano e de transportes de cidades de pequeno porte. Partindo de uma pesquisa bibliográfica e documental, são elencadas práticas a serem adotadas, conforme características de morfologia e estrutura urbana, legislação urbanística e inserção regional, para cada sistema componente do modelo ALUTI (sistema de atividades, uso do solo e de transportes). Os resultados contribuem para ampliar a visão sobre o planejamento urbano e de transportes em cidades de pequeno porte, a partir do entendimento de suas particularidades. Abstract: This paper discusses the application of accessibility-oriented planning in urban and transportation planning in small cities. Based on bibliographic and documental research, practices to be adopted are listed, according to morphology and urban structure characteristics, urban legislation, and regional insertion, for each component system of the ALUTI model (activity system, land use, and transportation). The results contribute to broadening the vision of urban and transport planning in small cities by understanding their particularities

O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS TOCANTINENSES: TERCEIRIZAÇÃO X SERVIDORES PÚBLICOS

A presente pesquisa teve o objetivo identificar a praxe adotada pelos órgãos integrantes dos 139 (cento e trinta e nove) Poderes Executivos dos municípios tocantinenses quanto à execução das atividades inerentes à advocacia pública, se por meio de servidores públicos ou por terceirizados. De natureza descritiva, em uma abordagem qualitativa e quantitativa, analisou-se e sistematizou-se as despesas com as terceirizações dos serviços advocatícios executadas pelos órgãos integrantes dos Poderes Executivos dos municípios tocantinenses, referente ao exercício financeiro de 2021. A pesquisa demonstrou que a terceirização da atividade jurídica foi a regra nos órgãos integrantes dos Poderes Executivos municipais tocantinenses, concretizada por meio de inexigibilidade de licitação. Ainda, observou-se que não há uma correlação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal dos municípios tocantinenses e a terceirização do serviço jurídico

Estimate Freight Flows with Secundary Data: A Study in Belo Horizonte City, Brazil

第2章: 研究と実践から導かれる「安寧の都市」