A evolução histórica do regime de previdência do servidor público

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.Conhecer o passado é fundamental para que compreendamos o panorama do sistema de seguridade social voltado aos servidores públicos, o denominado Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Assim, o trabalho propõe o conhecimento das normas regentes da matéria, desde os seus primórdios, traçando um panorama global da seguridade social. Em seguida, trata das normas introduzidas no Brasil, que, num primeiro momento, concederam benefícios graciosos, ou seja, sem devida fonte de custeio, acarretando uma situação insustentável. Por fim, analisa as mudanças trazidas pelas reformas constitucionais, conduzidas a partir da década de noventa do século passado, as quais culminaram na instituição de sistema de previdência complementar dos servidores públicos.Knowing the past is fundamental to comprehend the panorama of the brazilian special social welfare policy for public servants, called Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Thus, this study initially proposes the awareness of the topic governing laws, from its very beginning, presenting a global overview of the social security. Then, it demonstrates the rules introduced in Brazil, which, at a first moment, conferred graceful benefits, without adequate source of funding, causing an unsustainable situation. Finally, it reviews the changes that were brought by constitutional reforms, initiated from the final decade of the 20th century, which led to the institution of a public servants complementary social welfare system

A avaliação da evolução dos gastos públicos em serviços hospitalares com pacientes desnutridos no Brasil entre 2008 e 2018 e a necessidade de sua abordagem precoce

Introdução: A desnutrição pode ser definida como uma condição clínica decorrente de uma deficiência ou excesso, relativo ou absoluto, de um ou mais nutrientes essenciais. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil está entre os 51 países mais suscetíveis a esse mal. Alguns efeitos dessa enfermidade são hospitalização e convalescência prolongadas além do aumento da morbidade e da mortalidade. Assim, uma população desnutrida representa também maiores gastos em saúde para o país, por isso é relevante analisar os gastos públicos dessa doença no Brasil. Objetivo: Apresentar e discutir os gastos públicos em serviços hospitalares com pacientes desnutridos entre janeiro 2008 e dezembro 2018 no Brasil a partir de uma perspectiva orçamentária. Material e método: Foi realizado um estudo epidemiológico a respeito dos custos entre 2008 e 2018 com os pacientes desnutridos utilizando-se dados do DataSUS e estes foram trabalhados em planilhas do Excel. Resultados: No total, os gastos do sistema único de saúde em serviços hospitalares com a desnutrição no Brasil entre jan/2008 e dez/2018 foi de R$267.192.725,89. O Sudeste foi a região que despendeu maior verba e utilizou ao total R$ 113.088.032,62(42%), seguida pela região Nordeste que utilizou R$81.639.805,29 (30,5$ 15.142.032,06 (5%). Em relação ao sexo, o consumo foi equilibrado, os homens gastaram 55% e as mulheres 45%. Além disso, a faixa etária acima de 60 anos foi a que teve o custeio mais elevado: R$128.9374.470, totalizando 48$ 3.895.971,11, cerca de 1,4%. Durante o período analisado, percebe-se que com o passar dos anos os gastos diminuíram de R$22.627.376,39, em 2008, para R$ 21.626.874,62 em 2018. A mediana dos valores gastos por ano, durante o período analisado, pelos serviços hospitalares foi de R$24.990.010, e a média foi de R$ 24.290.250. Conclusão: No Brasil, percebe-se que a desnutrição hospitalar é muito comum e está associada a grandes gastos aos cofres públicos. A região Sudeste e Nordeste foram as que mais gastaram, isso nos mostra que pode existir uma relação direta entre o número de habitantes de uma região com o número de pacientes desnutridos e, consequentemente, com um maior gasto com a doença. Ambas ocupam, respectivamente, a primeira e a segunda macrorregião mais habitada no Brasil. Aliado a isso, o Nordeste é a segunda região com o menor Índice de Desenvolvimento Humano. Ademais, a literatura mostra que há um aumento de 60,5% nos custos de internação dos pacientes com desnutrição clínica e, considerando a ocorrência de complicações e tempo de internação, esses custos apresentaram aumento de até 308,9% quando comparados com a internação de pacientes bem nutridos. Isso pode explicar o porquê de a população idosa ser a mais dispendiosa em relação ao gasto com a desnutrição, mas são necessários mais estudos para comprovar tal hipótese. Por fim, a avaliação nutricional, detecção e intervenção precoce do status nutricional, além de confluir em melhor prognóstico, é uma medida financeiramente efetiva, com a expectativa de redução dos custos no âmbito hospitalar

Evolução dos gastos públicos em serviços hospitalares em pacientes internados por câncer de mama em Goiás no Sistema Único de Saúde entre o período de 2008 a 2018

Introdução: O Brasil tem acompanhado as altas taxas de incidência e mortalidade de câncer (CA) de mama dos países desenvolvidos, mas as ações fundamentais à prevenção, ao diagnóstico e ao controle da doença não têm acompanhado o mesmo crescimento. Em 2018, nosso país ocupou a primeira posição no ranking de neoplasias primárias do sexo feminino. Estima-se que um em cada três casos pode ser curado se for descoberto logo no início, ou seja, é de grande importância governamental investir em medidas preventivas. Dessa forma, é relevância em realizar estudos com o intuito de analisar os gastos públicos com essa enfermidade é indiscutível. Objetivos: Apresentar os gastos públicos em serviços hospitalares em pacientes internados por câncer de mama entre 2008 e 2018 no estado de Goiás (GO) a partir de uma perspectiva orçamentária. MÉTODOS: Trata-se de um estudo epidemiológico em relação aos gastos públicos com internações devido ao câncer de mama no período de jan/2008 a dez/2018.O estudo foi realizado através de informações da base de dados no DataSus e trabalhados na planilha do Excel. Resultados: No total, os gastos do SUS em serviços hospitalares por CA de mama em GO no período de jan/2008 a dez/2018 foi de R$20.136.194,35.Em relação à faixa etária, os pacientes que mais gastaram foram os que tinham entre 40 e 49 anos, gastando R$ 5.874.317, 29% do total. A faixa etária que menos gastou foi entre 5 a 9 anos, gastando apenas R$430,00, cerca de 0,0021$ 773.511,97 ,em 2008, para R$ 3.354.994,05 ,em 2018, um aumento total de 433%.Conclusões: No Brasil, a incidência de câncer de mama tem aumentado progressivamente nas últimas décadas. Aliado a isso, a descoberta e utilização de novos medicamentos, equipamentos, tratamentos e terapias são fatores que têm elevado cada vez mais os custos na abordagem destes pacientes. Outro fator importante são os custos associados ao tratamento em estágios mais avançados da doença, o qual é muito mais oneroso do que o feito em estágios iniciais. No Brasil, embora tenha ocorrido avanços consideráveis em relação à prevenção e estratégias de diagnóstico precoce, ainda existe uma grande parcela de casos detectados nos estágios mais avançados. Portanto, investir em diagnóstico precoce, além de aumentar a sobrevida dos pacientes, poderá trazer muitas economias ao SUS. Nesse âmbito, a realização de mais pesquisas pode evidenciar causas e condições que favoreçam o entendimento da atual situação, e medidas que visem melhorá-la. De forma que o acesso aos serviços de mais avançada tecnologia possa continuar sendo garantido ao usuário do SUS, ao mesmo tempo em que a viabilidade financeira aos cofres públicos seja mantida

Correlação entre a renda e a circunferência de cintura em mulheres atendidas no ano de 2018 em uma Clínica Escola de Belo Horizonte – MG/ Correlation between income and waist circumference in women attended in 2018 at a Clinic School in Belo Horizonte - MG

A prevalência da obesidade vem aumentando e apresentando alterações ao longo dos anos com predominâncias nas populações mais pobres, principalmente entre as mulheres. O objetivo deste trabalho foi verificar a correlação entre circunferência de cintura e renda em mulheres de 18 a 60 anos em uma clínica escola de Belo Horizonte-MG. Trata-se de um estudo quantitativo, de caráter transversal, descritivo, retrospectivo, com dados coletados de fichas de anamnese inicial de pacientes que procuraram atendimento nutricional. Como critério de inclusão utilizou-se: idade, sexo, circunferência de cintura (CC), índice de massa corporal (IMC), ter informado renda individual, renda familiar e escolaridade. Com o fim de investigar os fatores que podem estar relacionados com índices morfométricos observados, foram consideradas como variáveis preditoras a renda familiar e o nível de escolaridade, e como variáveis resposta a classificação de CC e IMC. Os resultados mostram que a maior parte dos indivíduos com pré-obesidade (n=39, 32,5%), obesidade grau I (n=23, 35,38%), grau II (n=12, 41,37%) e III (n=5, 41,66%) tem idade acima dos 40 anos. Assim como mostram que a classificação da CC aumenta em consonância com a idade, onde a maior parte das mulheres classificadas com risco muito elevado tem idade entre 41 a 60 anos (n=54, 40,90%). As mulheres com rendas menores apresentam maior CC, observada através da classificação, sendo 74,60% (n= 47) das classificadas com risco elevado e 85,60% (n= 113) das com risco muito elevado. A predominância de obesidade em mulheres de baixa renda, constatada no presente estudo, evidencia o atual modelo de pobreza urbana

Prime Focus Spectrograph - Subaru's future -

The Prime Focus Spectrograph (PFS) of the Subaru Measurement of Images and Redshifts (SuMIRe) project has been endorsed by Japanese community as one of the main future instruments of the Subaru 8.2-meter telescope at Mauna Kea, Hawaii. This optical/near-infrared multi-fiber spectrograph targets cosmology with galaxy surveys, Galactic archaeology, and studies of galaxy/AGN evolution. Taking advantage of Subaru's wide field of view, which is further extended with the recently completed Wide Field Corrector, PFS will enable us to carry out multi-fiber spectroscopy of 2400 targets within 1.3 degree diameter. A microlens is attached at each fiber entrance for F-ratio transformation into a larger one so that difficulties of spectrograph design are eased. Fibers are accurately placed onto target positions by positioners, each of which consists of two stages of piezo-electric rotary motors, through iterations by using back-illuminated fiber position measurements with a wide-field metrology camera. Fibers then carry light to a set of four identical fast-Schmidt spectrographs with three color arms each: the wavelength ranges from 0.38 {\mu}m to 1.3 {\mu}m will be simultaneously observed with an average resolving power of 3000. Before and during the era of extremely large telescopes, PFS will provide the unique capability of obtaining spectra of 2400 cosmological/astrophysical targets simultaneously with an 8-10 meter class telescope. The PFS collaboration, led by IPMU, consists of USP/LNA in Brazil, Caltech/JPL, Princeton, & JHU in USA, LAM in France, ASIAA in Taiwan, and NAOJ/Subaru.Comment: 13 pages, 11 figures, submitted to "Ground-based and Airborne Instrumentation for Astronomy IV, Ian S. McLean, Suzanne K. Ramsay, Hideki Takami, Editors, Proc. SPIE 8446 (2012)

Incidência de meningite no estado de Santa Catarina de 2010 a 2020

OBJECTIVE:  To evaluate the incidence and epidemiological profile of meningitis in the state of Santa Catarina (SC) between 2010 and 2020, according to age, gender, etiology and evolution. METHODS: This is a quantitative descriptive cross-sectional study about the epidemiological profile of meningitis between 2010-2020 in SC. Data concerning the first year of symptoms, age, gender, etiology and clinical evolution were obtained through the IT department of the public health service of Brazil, and they are stated in absolute and relative frequencies. RESULTS: It was identified 8.473 cases of meningitis, whereof 61.6% in male. The higher and lower incidence were in 2017 and 2020, respectively. In prevalence by age-group, the highest rate was in individuals aged 20-39 years (22,96%). The most prevalent etiology was viral (43,51%), whilst the least prevalent was meningitis caused by Haemophilus influenzae. The clinical evolution with discharge was higher between female, such as deaths by meningitis. The age-group with higher rate of discharge and lower rate of deaths by meningitis was among 5-9 years old. Regarding etiology, the lowest death rate by meningitis and the highest discharge rate were identified in viral meningitis. CONCLUSIONS: The permanence of meningitis endemic in SC was identified in the analyzed period, although in 2020 there has been a decline, which may be associated with the COVID-19 pandemic. Furthermore, deaths by meningitis decreased comparing to the last decade, representing 8,34% of outcomes.OBJETIVO: Avaliar a incidência e o perfil epidemiológico de meningite no estado de Santa Catarina (SC) entre 2010 a 2020, segundo a faixa etária, gênero, etiologia e evolução. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal descritivo quantitativo sobre o perfil epidemiológico da meningite entre 2010-2020 em SC. Os dados referentes ao ano do primeiro sintoma, faixa etária, gênero, etiologias e evolução foram obtidos através do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil, sendo apresentados na forma de frequências absolutas e relativas. RESULTADOS: Identificaram-se 8.473 casos de meningite, dos quais 61,6% em homens. A maior e a menor incidência foram em 2017 e 2020, respectivamente. Na prevalência por faixa etária, a maior taxa foi em indivíduos de 20-39 anos (22,96%). A etiologia mais prevalente foi viral (43,51%), enquanto a menos prevalente foi a meningite por Haemophilus influenzae. A evolução com alta foi maior entre as mulheres, assim como os óbitos por meningite. A faixa etária com maior taxa de alta e menor taxa de óbitos por meningite foi de 5 a 9 anos. Em relação à etiologia, a menor taxa de óbitos por meningite e a maior taxa de alta foram identificadas na meningite viral. CONCLUSÕES: Identificou-se a permanência da endemia de meningite em SC no período analisado, embora em 2020 houvera queda, o que pode estar associado à pandemia da COVID-19. Ademais, os óbitos por meningite reduziram em comparação à década anterior, representando 8,34% dos desfechos

Perfil epidemiólogico das internações hospitalares por asma no Estado do Mato Grosso em crianças entre 2011 e 2020 / Epidemiological profile of asthma hospitalizations in children in the State of Mato Grosso between 2011 and 2020

INTRODUÇÃO: A asma   é uma patologia crônica das vias aéreas que pode afetar todas as faixas etárias, sendo mais comuns na infância. No Brasil, apesar da queda no número de internações, a asma continua sendo um problema para o sistema único de saúde (SUS) devido ao alto custo financeiro. MÉTODOS: Trata-se de um estudo ecológico de corte transversal que analisou indicadores de asma no estado do Mato Grosso entre 2011 e 2020.   Foram incluídas todas as notificações feitas nesse período e idade entre 0 e 14 anos enquanto o critério de exclusão foram os dados que não haviam sido computados pelo DATASUS e idade superior a 14 anos. RESULTADOS: Durante os períodos analisados neste estudo foram registrados 5.861 casos de asma no Mato Grosso. Notou-se um maior número de casos em pardos com 58,80% Em uma análise das faixas etária, aparenta uma predileção por crianças 1 – 4 anos 47,11%. DISCUSSÃO: As internações hospitalares de pacientes com asma demonstram a condição máxima da morbidade e representa um indicador de mal controle da doença, apesar dessas internações estarem elencadas em uma série de condições para receber atenção primaria, as quais não deveriam evoluir para hospitalização. CONCLUSÃO: A tendência das internações por asma no Mato Grosso foi descendente entre 2019 e 2020. Dado o fato de ser um problema de saúde pública que necessita de ser visto desde a atenção básica.

Progress with the Prime Focus Spectrograph for the Subaru Telescope: a massively multiplexed optical and near-infrared fiber spectrograph

The Prime Focus Spectrograph (PFS) is an optical/near-infrared multi-fiber spectrograph with 2394 science fibers, which are distributed in 1.3 degree diameter field of view at Subaru 8.2-meter telescope. The simultaneous wide wavelength coverage from 0.38 um to 1.26 um, with the resolving power of 3000, strengthens its ability to target three main survey programs: cosmology, Galactic archaeology, and galaxy/AGN evolution. A medium resolution mode with resolving power of 5000 for 0.71 um to 0.89 um also will be available by simply exchanging dispersers. PFS takes the role for the spectroscopic part of the Subaru Measurement of Images and Redshifts project, while Hyper Suprime-Cam works on the imaging part. To transform the telescope plus WFC focal ratio, a 3-mm thick broad-band coated glass-molded microlens is glued to each fiber tip. A higher transmission fiber is selected for the longest part of cable system, while one with a better FRD performance is selected for the fiber-positioner and fiber-slit components, given the more frequent fiber movements and tightly curved structure. Each Fiber positioner consists of two stages of piezo-electric rotary motors. Its engineering model has been produced and tested. Fiber positioning will be performed iteratively by taking an image of artificially back-illuminated fibers with the Metrology camera located in the Cassegrain container. The camera is carefully designed so that fiber position measurements are unaffected by small amounts of high special-frequency inaccuracies in WFC lens surface shapes. Target light carried through the fiber system reaches one of four identical fast-Schmidt spectrograph modules, each with three arms. Prototype VPH gratings have been optically tested. CCD production is complete, with standard fully-depleted CCDs for red arms and more-challenging thinner fully-depleted CCDs with blue-optimized coating for blue arms.Comment: 14 pages, 12 figures, submitted to "Ground-based and Airborne Instrumentation for Astronomy V, Suzanne K. Ramsay, Ian S. McLean, Hideki Takami, Editors, Proc. SPIE 9147 (2014)

Pervasive gaps in Amazonian ecological research

Biodiversity loss is one of the main challenges of our time,1,2 and attempts to address it require a clear un derstanding of how ecological communities respond to environmental change across time and space.3,4 While the increasing availability of global databases on ecological communities has advanced our knowledge of biodiversity sensitivity to environmental changes,5–7 vast areas of the tropics remain understudied.8–11 In the American tropics, Amazonia stands out as the world’s most diverse rainforest and the primary source of Neotropical biodiversity,12 but it remains among the least known forests in America and is often underrepre sented in biodiversity databases.13–15 To worsen this situation, human-induced modifications16,17 may elim inate pieces of the Amazon’s biodiversity puzzle before we can use them to understand how ecological com munities are responding. To increase generalization and applicability of biodiversity knowledge,18,19 it is thus crucial to reduce biases in ecological research, particularly in regions projected to face the most pronounced environmental changes. We integrate ecological community metadata of 7,694 sampling sites for multiple or ganism groups in a machine learning model framework to map the research probability across the Brazilian Amazonia, while identifying the region’s vulnerability to environmental change. 15%–18% of the most ne glected areas in ecological research are expected to experience severe climate or land use changes by 2050. This means that unless we take immediate action, we will not be able to establish their current status, much less monitor how it is changing and what is being lostinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio