Cidadania, tributação e direitos humanos

Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos, bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações entre Fisco e Contribuintes?106 páginasDireito. Legislação. Atos NormativosOrçamento e Finança

“Cidadania, tributação e direitos humanos”

Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos, bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações entre Fisco e Contribuintes?105 p.Metodologias de AprendizagemOrçamento e FinançasPolíticas Pública

“Cidadania, tributação e direitos humanos”

Este trabalho é resultado de nossas reflexões a respeito de três temas intimamente interligados, mas que, em certas ocasiões, parecem manter uma difícil convivência. Estes três temas não são outros que Cidadania, Tributação e Direitos Humanos. Nossa inquietação parte das seguintes indagações: Nos dias que correm, pode-se afirmar, com total segurança, que o atual sistema democrático de governo assegura aos cidadãos/contribuintes o exercício de seus direitos, bem como oferece condições adequadas para o cumprimento de seus deveres? Quais os principais obstáculos encontrados pelo Estado na busca do bem comum? O que pode ser feito para tornar mais amistosas as relações entre Fisco e Contribuintes?105 p.Metodologias de AprendizagemOrçamento e FinançasPolíticas Pública

Territórios autônomos zapatistas: esboços de uma geografia alternativa

In the last three decades, many indigenous organizations have emerged politically around Latin American. The watershed moment of this phenomenon was the armed uprising of the Zapatista National Liberation Army (EZLN), in Chiapas (Mexico), 1994. Between the already traditional demands posed by indigenous people, as a separate legal-territorial arrangement that would allow Mexican indigenous people the concrete exercise of self-determination. After fail to approve a law that could define this regime’s legal frameworks, the Zapatistas decided to consolidate unilaterally the autonomy that has been developed in their communities, since the end of 1994. From the so-called “autonomy of resistance”, they broke any sort of relation with the State. The changes of this power relationship are projected on a territory where, from the formation of communities, municipalities and autonomous regions, parallel governments have been set and still operating to that date. Therefore, a detailed description of the formation, structure and politico-territorial administration of Zapatista autonomy is the object of this article.Observase en las tres ultimas décadas el surgimiento de diversas organizaciones indígenas en los países de Latinoamérica. Parte de este fenómeno, el Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN) se levantó públicamente en armas en el año de 1994, en Chiapas, México. El EZLN se destacó de los otros movimientos indígenas no sólo por el uso de las armas, sino también por sus estratégias discursivas y propuestas alternativas al indigenismo integracionista, hasta entonces llevado a cabo por el Estado mexicano. Entre las demandas ya "tradicionales" de los pueblos indígenas, tales como la cuestión de la permanencia en la tierra, el movimiento zapatista ha incluido en su agenda política el reclamo por “autonomía”, en este contexto entendida como un distinto sistema jurídico-territorial que pueda permitir a los pueblos indígenas mexicanos el ejercicio concreto de su autodeterminación. Tras el fracaso en la aprobación de una ley para definir el marco legal de este régimen autonómico, los zapatistas deciden consolidar unilateralmente la autonomía la cual ya venían desarrollando en sus comunidades, desde el final de 1994. Basándose en esta "autonomía en resistencia" suprimieron cualquier tipo de relación con el Estado. Los cambios en estas relaciones de poder se proyectaron en el espacio, donde, por medio de la conformación de comunidades, municipalidades y regiones autónomas, se han establecido gobiernos paralelos zapatistas, en operación hasta la presente fecha. Una descripción detallada de la formación, estructura y administración político-territorial de la autonomía zapatista es el objeto de este artículo.Observa-se nas últimas três décadas a emergência política de diversas organizações indígenas nos países latino-americanos. Um divisor de águas desse fenômeno foi o levante armado do Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), em 1994, no estado de Chiapas (México). Entre as demandas já “tradicionais” dos povos indígenas, como a questão da permanência à terra, o movimento zapatista incluiu em sua pauta política a reivindicação por autonomia, entendida, nesse contexto, como um distinto regime jurídico-territorial que permita aos povos indígenas mexicanos o exercício concreto da autodeterminação. Após o fracasso na aprovação de uma lei que definisse os marcos legais desse regime autonômico os zapatistas decidem consolidar unilateralmente a autonomia que já vinha desenvolvendo em suas comunidades, desde o final de 1994. A partir dessa “autonomia em resistência” suprimiram qualquer tipo de relação com o Estado. As mudanças dessas relações de poder se projetaram no espaço, onde, a partir da conformação de comunidades, municípios e zonas autônomas, criaram-se governos paralelos zapatistas, operantes até a presente data. Um panorama dessa estrutura político-territorial é o objeto do presente artigo

Equidistant, Standard and Secant Parallels

Opisano je istraživanje ekvidistantnih, standardnih i presječnih paralela u uspravnom aspektu cilindričnih i konusnih projekcija. Ne preporuča se objašnjavanje cilindričnih i konusnih projekcija kao projekcija na cilindrične ili konusne plohe jer to može voditi na pogrešno razumijevanje svojstava projekcije. Nadalje, ekvidistantne, standardne i presječne paralele često se u literaturi identificiraju. Nakon definiranja tih triju vrsta paralela pokazuje se da ih je nužno razlikovati u teoriji kartografskih projekcija, kao i pri poučavanju o kartografskim projekcijama.The paper describes a study of equidistant, standard and secant parallels in normal aspect cylindrical and conical projections. First, the explanation of cylindrical and conical projections as projections on cylindrical or conical surfaces is not recommended because it leads to misunderstanding projection properties. Furthermore, equidistant, standard and secant parallels are often assumed to be identical in references. After defining these three types of parallels, it is proved that it is necessary to differentiate them in the theory of map projections and teaching it

Las calles y los mapas históricos. La dinámica de los nombres geográficos, sus memorias y significados

En este artículo se desarrolló un análisis sobre las principales calles del núcleo urbano del municipio de Teresópolis y sus nombres geográficos, siendo parte de una tesis de maestría. Los aportes de la investigación están en las áreas de geografía histórica, cultural y cartografía histórica. Diferentes mapas y documentos, entre los años 1896 y 1995, fueron de suma importancia, ya que permitieron identificar los topónimos en el espacio y sus cambios. En el análisis de los topónimos se procuró comprender los recuerdos y los significados de los nombres asignados, y cómo la dinámica toponímica cambió poco a poco el paisaje textual de la ciudad. A través de estos cambios fue posible analizar la relación entre los nombres geográficos y su posición espacial, que alteran los significados, recuerdos y aspectos culturales. Los resultados muestran un claro mensaje del nombramiento y preservación de nombres de figuras importantes en las áreas de mayor circulación y poder económico, contraponiéndose a otras zonas de la ciudad

Condicionantes do trabalho das crianças e adolescentes: uma análise para o Rio Grande do Sul

O trabalho infantil constitui um grave problema expondo crianças e jovens a tipos de atividades, muitas vezes desumanas, que podem prejudicar tanto seu desenvolvimento físico como mental, além de dificultar o acesso à escolaridade. E tudo isso resulta em um atraso no desenvolvimento e crescimento econômico do país, que se torna carente em capital humano qualificado. A legislação brasileira proíbe o trabalho infantil, mas os dados demonstram que mesmo que os índices de trabalho estejam diminuindo, este ainda está presente. O presente trabalho tem como objetivo analisar a literatura e estimar os determinantes do trabalho infantil para crianças de 5 a 14 anos de idade no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil. Sendo assim, estimou-se um modelo probit utilizando dados das PNAD’s de 2005 e 2015. As variáveis utilizadas no modelo seguem um conjunto de aspectos que foram analisados na revisão de literatura. Os principais resultados evidenciaram que o sexo e a idade da criança impactam positivamente a ocorrência do trabalho infantil. Já a escolaridade dos pais apresentou um efeito negativo e a variável localização mostrou que a criança que reside na zona rural tem maiores chances de trabalhar que uma que mora na zona urban

Evaluation by 3D stereophotogrammetry of facial changes in edentulous patients after rehabilitation

To assess facial changes after oral rehabilitation with complete dentures (CDs) by 3D technology allows understanding the results of a treatment that changes facial proportions. Precise outcome parameters can improve decision making. Objective: This descriptive observational research aimed to assess facial changes in completely edentulous patients after oral rehabilitation with a CD by a 3D stereophotogrammetry system. Methodology: 30 edentulous patients (7 men and 23 women), aged 50 to 75, were analyzed with stereophotogrammetry at 28 previously determined anthropometric landmarks, at 2 different times: T1, before treatment, and T2, after inserting the CDs. Images were analyzed with a specific software for linear and angular measurements. The paired t-test was used to compare timestamps (α=0.05). Results: Major changes were observed in 7 of the 13 linear measures and 7 of the 9 angular measures. The following linear measurements had an increase: Sn-Gn (lower third of the face), Ls-Li (height of the vermilion lip), and ChL-ChR (mouth width). Sn-Ls (nasal philtrum height) decreased. For angular measurements, Sn-St-Pg (lower facial convexity) angles increased, and the Prn-Sn-Ls (nasolabial angle) and GoR-Pg-GoL (mandible convexity) angles decreased. Conclusions: Major facial changes in newly rehabilitated edentulous patients with CDs included an increase of the lower third of the face, of the vermilion lip, of mouth width, and of the lower facial convexity, and a decrease of the nasolabial angle and mandible convexity

Urban evolution analysis of Rio de Janeiro city from historical maps

O mapeamento urbano temporal utilizando mapas históricos reconstrói e gera uma progressiva e georreferenciada descrição visual das mudanças urbanas. O presente trabalho tem como objetivo investigar a evolução da cidade do Rio de Janeiro utilizando dados recuperados de plantas cartográficas do passado e na comparação de elementos encontrados nestes documentos. A presente pesquisa utiliza a planta da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro de 1812, a planta de 1906 da administração do prefeito Pereira Passos e o mapa digital da cidade do Rio de Janeiro relativo ao ano de 2000. A metodologia é subdividida nas seguintes etapas: (a) seleção dos mapas cartográficos a serem utilizados, (b) co-registro dos mapas de forma a permitir a sua sobreposição, e (c) análise das feições invariantes ao tempo e mudanças ocorridas estabelecendo eixos de expansão. O banco de dados de mapas temporais forneceu uma perspectiva ilustrada e histórica do crescimento urbano no Rio de Janeiro entre 1812 e 2000. A Igreja e o Estado são os principais agentes modeladores do espaço, neste estudo, possuindo as principais construções invariantes ao longo do tempo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe temporal urban mapping using historical maps reconstructs and generates a progressive and geo-referenced visual depiction of urban change. This paper aims to investigate the evolution of the Rio de Janeiro city using ancient cartographic maps and comparing elements found in these documents. This research uses the plant of São Sebastião do Rio de Janeiro city in 1812, the plant in 1906 the administration of Mayor Pereira Passos, and the digital map of the Rio de Janeiro city, 2000. The methodology is subdivided into the following steps: (a) selection of cartographic maps to be used, (b) co-registration of the maps in order to allow their overlapping, and (c) identification of the time-invariant features and change detection, establishing axes expansion. Temporal map database provided an illustrated and historical perspective of the urban growth in Rio de Janeiro between 1812 and 2000. Church and State Government are the main drivers of the modeling space, having the main buildings invariant over time

Fungos anemófilos isolados na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil

Fungos anemófilos são importantes causas de rinite e asma alérgicas. O conhecimento destes fungos em uma cidade ou região é importante para o diagnóstico e tratamento específico de manifestações alérgicas provocadas por inalação destes alérgenos. Os fungos anemófilos da cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil, foram estudados no período de um ano. Quinhentos e vinte placas de Petri com meio ágar Sabouraud destrose foram expostas em 10 diferentes locais na cidade. Nas placas expostas foram isoladas 1.521 colônias de 24 gêneros diferentes. Os mais predominantes foram: Aspergillus (44,7%), Penicillium (13,3%), Curvularia (9,8%), Cladosporium (6,8%), Mycelia sterilia (6,0%), Fusarium (3,5%), Rhizopus (3,1%), Drechslera (2,6%), Alternaria (2,4%), e Absidia (2,2%). Os resultados revelaram que Aspergillus, Penicillium, Mycelia sterilia, Fusarium and Alternaria foram encontrados durante todos os meses do ano. Absidia foi mais freqüente durante a fase seca e sem chuva. Os fungos anemófilos e a alta concentração de esporos no ar são importantes porque podem resultar em um aumento das doenças alérgicas do aparelho respiratório.Airbone fungi are considered important causes of allergic rhinitis and allergic asthma. The knowledge of these fungi in a city or region is important for the ecological diagnosis and specific treatment of allergic manifestations induced by inhalation of fungal allergens. The airborne fungi of Fortaleza, State of Ceará, Brazil, were studied during a one year period. Five hundred and twenty Petri dishes with Sabouraud dextrose agar medium were exposed at ten different locations in the city. The dishes exposed yielded one thousand and five hundred and twenty one colonies of twenty four genera. The most predominants were: Aspergillus (44.7%), Penicillium (13.3%), Curvularia (9.8%), Cladosporium (6.8%), Mycelia sterilia (6.0%), Fusarium (3.5%), Rhizopus (3.1%), Drechslera (2.6%), Alternaria (2.4%) and Absidia (2.2%). The results shown that Aspergillus, Penicillium, Mycelia sterilia, Fusarium and Alternaria were found during all months in the year. Absidia was more frequent during the dry season. Anemophilous fungi and the high concentration of spores in the air are important because may result in an increased number of people with allergic respiratory disease