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    Principais irregularidades em estabelecimentos sujeitos a controle sanitário

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    Introduction: Sanitary inspection verifies compliance with technical standards and regulations for safety and quality. The Health Surveillance of Minas Gerais has a notification procedure for sanitary risk situations that allows the systematic collection and analysis of data related to health inspections. These data are used to identify the sanitary hazard in the territory and the consequent definition of actions. Objective: To determine the irregularities most frequently encountered during health inspections carried   out in Minas Gerais. Method: Cross-sectional study of sanitary irregularities reported by health inspectors of Minas Gerais in the form of risk notification and risk situation sheet 2019 (Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos 2019). The frequencies found for each type of irregularity were determined and ordered. Results: The most commonly found irregularities are, in decreasing order: Documentation/Quality Assurance issues; Inadequate infrastructure; Organization and Hygiene irregularities; Equipment irregularities, including preventive maintenance and calibration; Failure in product quality; Human resources, and waste management issues. All of these irregularities have varying degrees of potential health risk, even though they are often subject to the same course of action, educational and/or coercive, by the Health Surveillance. Conclusions: The knowledge of the main irregularities found in the inspected establishments is a highly relevant information for health inspection for the purposes of territorial diagnosis, optimization of the work process and to guide the education and instruction actions, in order to allow an effective intervention of the services in these problems.Introdução: A fiscalização sanitária verifica o cumprimento de normas e regulamentos técnicos visando segurança e qualidade. A Vigilância Sanitária de Minas Gerais possui um sistema de notificação de situações de risco sanitário que possibilita a coleta sistemática e análise de dados relativos às inspeções sanitárias. Esses dados são usados para identificação do risco sanitário no território e consequente definição de ações. Objetivo: Determinar as irregularidades mais frequentemente encontradas durante as inspeções sanitárias realizadas em Minas Gerais. Método: Estudo transversal das irregularidades sanitárias declaradas por fiscais sanitários de Minas Gerais nos formulários relativos às inspeções, inseridas na Planilha de Notificações de Riscos e Situações de Riscos 2019. As frequências encontradas de cada tipo de irregularidade foram determinadas e ordenadas. Resultados: As irregularidades mais comumente encontradas, decrescentemente, são: problemas de Documentação/Garantia da qualidade; infraestrutura inadequada; irregularidades de Organização e Higiene; irregularidades em equipamentos, incluindo manutenção preventiva e calibração; falhas na qualidade dos produtos; recursos humanos; e problemas de gerenciamento de resíduos. Todas essas irregularidades têm graus variados de potencial risco sanitário, mesmo que estejam, muitas vezes, sujeitas às mesmas medidas, educativas e/ou coercitivas, por parte da Vigilância Sanitária. Conclusões: O conhecimento das principais irregularidades encontradas nos estabelecimentos inspecionados é uma informação de alta relevância para a fiscalização sanitária para um diagnóstico territorial, otimização do processo de trabalho e para orientar as ações de educação e instrução, de forma a permitir uma efetiva intervenção dos serviços nesses problemas
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