Institutional design for metropolitan governance and planning in São Paulo

O artigo apresenta a experiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI da RMSP) sob a ótica da participação da Prefeitura de São Paulo no processo colegiado que se estabeleceu entre os anos de 2015 e 2016, e que estruturou um desenho institucional para o seu desenvolvimento. Trata-se de discutir os desafios e dilemas considerados, as estratégias elencadas e as pactuações realizadas, tanto relativas aos conteúdos do PDUI quanto ao seu processo de elaboração na RMSP. O objetivo é refletir, nesse percurso, o método, os conceitos e o alcance do instrumento do PDUI para o desenvolvimento da política metropolitana brasileira a partir do caso de São Paulo. As fontes de referência são eminentemente os produtos dos trabalhos desenvolvidos nesse período, que foram objeto de formulação, debate e deliberação nos fóruns colegiados da gestão pública, sob a responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo.This paper presents the experience of the Integrated Urban Development Plan of the Metropolitan Region of São Paulo (IUDP of the MRSP) under the perspective of participation of the São Paulo City Government in the collegiate process that took place between 2015 and 2016, and which structured an institutional design for its development. It discusses the considered challenges and dilemmas, the listed strategies and partnerships related to the contents of the IUDP, as well as to its elaboration process in the MRSP. The objective is to reflect, throughout this journey, about the method, concepts and scope of the IUDP instrument for the development of Brazilian metropolitan policy based on the case of São Paulo. The main reference sources are the products resulting from the works carried out during this period. They were subject to formulation, debate and deliberation in collegiate forums of public management under responsibility of the Development Council of the Metropolitan Region of São Paulo

Entrepreneurial production of the city: a laboratory/1965-1974

Diante de uma problemática urbana contemporânea marcada por práticas empresarias na própria produção do espaço, a pesquisa pretende uma reflexão histórica, apontando algumas das instâncias que permitem entrever uma genealogia da constituição de formas de empresariamento da cidade. Toma-se para o exame o estudo de caso da produção do espaço de Ilha Solteira entre os anos de 1965 e 1974, durante o processo de construção da Grande Obra Pública da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira e da produção da cidade-acampamento dos seus trabalhadores. Este exame se desenvolve a partir de categorias de análise empíricas, manifestadas na pesquisa documental. Pesquisa-se pelos mecanismos, discursos, estratégias e técnicas que se desenvolvem nas relações entre a circulação de ideias e as linhas de força da produção do espaço, e que parecem constituir séries de práticas de um processo que conferiria ao empresariamento da cidade um estatuto de verdade. A hipótese é de Ilha Solteira ter significado um laboratório de dispositivos de produção empresarial da cidade, na medida em que se constitui como um campo de experimentação de concepções e práticas de produção do espaço, cujos critérios assentam-se numa racionalidade empresarial que circula das práticas de trabalho no canteiro de obras para a forma de governo da cidade-acampamento. Disso são resultados a constituição de uma Administração Especial (de exceção) e de um condomínio horizontal em espaço urbano como experiências inéditas no Brasil. Essa perspectiva nos permite refletir teoricamente sobre um laboratório de produção empresarial da cidade que experimenta formas de exceção adotadas em situações de Grandes Obras Públicas, e específicas ao contexto de modernização da construção civil, que ganhariam normalidade no processo de constituição de um regime de verdade do empresariamento urbano. E, ainda, leva-nos a questionar historicamente a experiência de Ilha Solteira que, naquele momento das décadas de 1960 e 1970, institui dispositivos de uma racionalidade liberal que seriam forjado não em razão crítica a um planejamento autoritário do regime militar, mas seriam engendrados no seu seio. A dissertação se desenvolve a partir do campo de relações entre Cidade e Trabalho e se organiza em três capítulos que constituem os três campos de análise: a forma urbana da cidade; as práticas de trabalho no canteiro da grande obra; e os elos entre ambos na gestão do empreendimento, refletindo sobre a razão de seu governo.Given the contemporary urban problems, which are characterized by business-led practices inflicting the space production itself, this research stands as a historical reflection, aiming at the few instances that could allow one to foresee genealogical constitution of entrepreneurial forms. It is taken under examination the case study of the space production in Ilha Solteira between the years of 1965 and 1974, during the process of the construction of the Great Public Work of Ilha Solteiras\' Hydroelectric Power Plant, and the production of the encampment-city that would host its workers. Such study is carried out based on categories of empirical analysis, which arise from the documental research. One searches for the mechanisms, speeches, strategies and technics that are developed in the relations between the circulation of ideas and the lines of force in the space production, which seem to constitute series of practices of a process that would grant urban entrepreneurialism a truth status. The hypothesis is that Ilha Solteira would stand as a laboratory of dispositives for the entrepreneurial production of the city, since it has become an experimentation field for conceptual and practical space production, which criteria would come from an entrepreneurial rationale that circulates from the work practices in the construction site to the governmental form in the encampment-city. From that would result the constitution of a Special Administration (of exception) and a horizontal condominium in the urban space as a novel experience in Brazil. This perspective allows us to reflect theoretically on a laboratory of the entrepreneurial production of the city that seems to experience forms of exception adopted in situations of Great Public Works, and the specific context of modernization of construction, but gain normalcy in the process of setting up a regime of truth of urban entrepreneurialism. And also leads us to question the historical experience that, at that period of the 1960 and 1970, establishes dispositives of a liberal rationality that would be forged not due to a critical approach to the authoritarian planning of the military regime, but would be engendered in its bosom. This dissertation is developed from the field of relation between City and Labor, and is structured into three chapters which stand for the three fields of analysis: the urban form of the city; the work practices in the Large Scale construction site; and the bounds between both of them in the enterprise management and its government rationale

Concessa Venia: state, enterprises and the concession of urban space production

Ao interrogar sobre as especificidades que conformam o espaço urbano contemporâneo é possível reconhecer alguns elementos que aparecem recorrentemente na produção do espaço, derivados da centralidade que o espaço urbano adquire na reprodução do capital em fase avançada da acumulação financeira. A interrogação sobre a natureza desses elementos nos leva a investigação fundamentalmente a partir de categorias empíricas, tendo em vista refletir sobre transformações urbanas no curso do seu desenvolvimento. A presente tese tem por objetivo realizar uma análise empírica sobre instrumentos, discursos, técnicas e processos nas séries de práticas recentemente adotadas na promoção de Grandes Projetos Urbanos na cidade de São Paulo, a fim de verificar a hipótese de que estaríamos diante da construção de um regime de verdade da concessão da produção do espaço como norma no desenvolvimento urbano. Assim, a pesquisa examina um movimento marcado pela passagem do ciclo das Operações Urbanas Consorciadas para a formulação dos Projetos de Intervenção Urbana, que passam a figurar como peça central no campo de indução legal entre empresas e Estado na produção do espaço em São Paulo. A elaboração do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, a experiência no Procedimento de Manifestação de Interesse do Arco Tietê, o mapeamento dos território de interesse aos projetos urbanos realizado no Zoneamento da cidade, o desenvolvimento do Plano Municipal de Desestatização, o exemplo do Procedimento de Manifestação de Interesse dos Terminais Municipais de Ônibus, e os discursos jurídicoadministrativos construídos para a justificação da concessão do espaço são os objetos analisados nesta tese. São observados a partir de uma sequência de cenas entre 2013 a 2019 que, em conjunto, denotam um percurso de generalização dos Projetos de Intervenção Urbana como dispositivo da concessão do espaço, e de normalização da racionalidade empresarial aplicada ao planejamento urbano como norma. A partir disso, os critérios de julgamento sobre a finalidade do projeto urbano parecem não mais se balizar em noções de direito, como no direito à cidade, mas sim eminentemente em razão de seus efeitos práticos. Nessa operação, aparece como sendo normal a adoção de dispositivos pragmáticos cujo objetivo explícito é a eficácia e a produtividade na produção do espaço, visando o desenvolvimento de instrumental apropriado ao planejamento urbano para tornar o espaço urbano um ativo para a expansão da acumulação avançada do capital. A presente pesquisa detém-se na reflexão sobre os estudos de caso enquanto paradigmas, significativos pela sua exemplaridade, cuja recorrência demonstra o processo de construção de um regime de verdade da concessão do espaço urbano, o que permite entrever algumas das dimensões específicas da produção do espaço urbano contemporâneo.By questioning the specificities that make up the contemporary urban space, it is possible to recognize some elements that appear recurrently in the production of space, derived from the centrality that space starts to assume for the reproduction of capital at an advanced stage of financial accumulation. The question of the nature of these elements leads us to investigations based on empirical categories found in our case studies that allow us to reflect on the dimensions of the ongoing urban transformations. The purpose of this thesis is to carry out the empirical analysis of instruments, discourses, techniques and processes in the series of practices recently adopted in the promotion of Major Urban Projects in the city of São Paulo, to verify the hypothesis that we are facing the constitution of a regime of truth of space concession as a norm in urban development. The research examines the movement marked by the ending of a cycle of Consortium Urban Operations and its development through the Urban Intervention Projects, which stand as a centrepiece in the field of legal induction amongst companies and the State in the production of space in São Paulo. The elaboration of the Strategic Master Plan of São Paulo, the experience in the Procedure of Manifestation of Interest of Arco Tietê, the mapping of the special zones carried out in the Zoning of the territory of São Paulo, the development of the Municipal Privatization Plan, the example of the Procedure of Manifestation of Interest of the Municipal Bus Terminals, and the legal-administrative discourses built for the justification of the space concession are the objects analysed in this thesis. They are observed from a sequence of scenes from 2013 to 2019 which, together, denote the generalization of the Urban Intervention Projects as a device of space concession, and of normalization of business rationality applied to urban planning as norm. From this, the criteria of judgment on the purpose of the urban project seem no longer to be based on notions of rights, as in the right to the city, but eminently due to its practical effects. In this operation, the adoption of practical and pragmatic devices which explicit purpose is the efficiency and productivity of the production of space seems plausible, making it possible to conceive and plan the urban space as an \"asset\" for the expansion of accumulation of capital. The research focuses on the reflection on the case studies as paradigms, significant for their exemplarity, whose recurrence reveals the process of constitution of a regime of truth of the concession of urban space, which allows us to glimpse some of the specific dimensions of contemporary urban space production

Desenho institucional para a governança e planejamento metropolitanos em São Paulo

O artigo apresenta a experiência do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo (PDUI da RMSP) sob a ótica da participação da Prefeitura de São Paulo no processo colegiado que se estabeleceu entre os anos de 2015 e 2016, e que estruturou um desenho institucional para o seu desenvolvimento. Trata-se de discutir os desafios e dilemas considerados, as estratégias elencadas e as pactuações realizadas, tanto relativas aos conteúdos do PDUI quanto ao seu processo de elaboração na RMSP. O objetivo é refletir, nesse percurso, o método, os conceitos e o alcance do instrumento do PDUI para o desenvolvimento da política metropolitana brasileira a partir do caso de São Paulo. As fontes de referência são eminentemente os produtos dos trabalhos desenvolvidos nesse período, que foram objeto de formulação, debate e deliberação nos fóruns colegiados da gestão pública, sob a responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo