OS ESPAÇOS LIVRES PÚBLICOS DE QUIXADÁ-CE: ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO

A existência de espaços livres públicos constituem-se como elementos relevantes para a promoção da interação social na vida urbana. Moretti (1997) destaca o poder desempenhado pelo executivo municipal quanto à seleção dessas áreas públicas, representada através da Lei Federal nº 6.766/79 na qual dispõe sobre o parcelamento do solo urbano. Com isso, como objetivo do estudo pretende-se analisar o sistema de espaços livres públicos da cidade de Quixadá, no Sertão Central cearense, tendo como parâmetro a lei de parcelamento do solo. A pesquisa possui uma abordagem quantitativa, e teve como propósito mensurar o percentual de espaços livres em relação a área total da mancha urbana da cidade. O primeiro procedimento metodológico aplicado foi o estudo bibliográfico, buscou-se a construção de um embasamento teórico através do debate sobre a importância da legislação de parcelamento do solo para a definição de espaços livres públicos nas cidades. O segundo procedimento teve como objetivo mensurar o percentual de espaços livres em relação a área total da mancha urbana da cidade de Quixadá-CE. Para isso, foi realizado o levantamento dos espaços livres públicos através de imagens de satélite do Google, e sobreposto ao limite da mancha urbana do município fornecido pelo IPECE. Para esse levantamento e análise de dados foi utilizado o SIG - Sistema de Informação Geográfica aplicado através do QGIS, que é um software livre, de manipulação SIG que permite a visualização, edição e análise de dados georreferenciados. De acordo com os dados levantados, o percentual de áreas livres corresponde apenas a 0,44% da mancha urbana, índice esse muito inferior aos 15% previsto na lei municipal de parcelamento do solo (lei nº 1.904 de 14 de Abril de 2000). Conclui-se com isso, a carência de implantação de espaços livres públicos na cidade de Quixadá, e ainda alerta-se para a necessidade de um maior rigor por parte do poder público municipal para o cumprimento da legislação

ACESSIBILIDADE NO ESPAÇO PÚBLICO: O CASO DAS PRAÇAS DE FORTALEZA

Accessibility; Public space; Accessible square. This work refers to accessibility in public spaces, aiming to verify the level of production of that space built in light of the requirements of a diverse world. In this context, the article presents research results on accessibility as analytical territory public squares four districts of Fortaleza.Acessibilidade, Espaço público, Praça acessível. Este trabalho refere-se à acessibilidade no espaço público, tendo como objetivo verificar o nível da produção desse espaço construído em face das exigências de um mundo diversificado. Nesse contexto, o artigo a presenta resultados de pesquisa sobre acessibilidade tendo como território de análise as praças públicas de quatro bairros de Fortaleza

Public instruction and architecture:reform of 1922, space design and creation of school groups in CearÃ

O presente trabalho integra o campo da HistÃria da EducaÃÃo, sob o prisma da cultura material escolar. Trata da formaÃÃo de concepÃÃes de prÃdios escolares no Brasil, no perÃodo compreendido entre o final do sÃculo XIX e as primeiras dÃcadas do sÃculo XX, com Ãnfase nas dÃcadas de 1920 e 1930, quando o quadro social era de conflito entre tendÃncias tradicionais e modernas, tanto na Arquitetura, quanto na Pedagogia e mesmo na Economia e na PolÃtica. Focaliza o processo de reforma da instruÃÃo pÃblica de 1922 no CearÃ, como condiÃÃo para a criaÃÃo de espaÃos escolares. Destaca as contribuiÃÃes e mudanÃas desta reforma para o entendimento do sentido de escola, indagando atà que ponto os prÃdios das escolas construÃdas neste perÃodo, particularmente as de Fortaleza, atenderam ao ideÃrio da educaÃÃo moderna. Analisa os perÃodos antecedentes da Reforma da InstruÃÃo PÃblica de 1922, em perspectiva comparada, no que diz respeito a vÃrios aspectos e procedimentos, que envolvem uma tipologia de escolas e prÃdios escolares mais representativos; reconstituiÃÃo da memÃria material das instituiÃÃes pÃblicas de ensino primÃrio no CearÃ; identificaÃÃo de mudanÃa nos padrÃes arquitetÃnicos de escola, bem como nos fatores de localizaÃÃo destes equipamentos educacionais na Cidade. Revela que o tipo de organizaÃÃo escolar denominada escola graduada de ensino primÃrio, caracterizado por mÃltiplas salas de aula, com turmas em vÃrios nÃveis e um professor para cada turma, veio aparecer pela primeira vez no Cearà na dÃcada de 1900, cuja materializaÃÃo arquitetÃnica se deu com a criaÃÃo dos grupos escolares, emergentes nas duas primeiras dÃcadas da fase republicana, tendo maior intensificaÃÃo na dÃcada de 1930. Utiliza-se principalmente de fontes documentais impressas e imagÃticas, de legislaÃÃo, regulamentos, regimentos e cÃdigos, mas tambÃm fez uso de bibliografia referente à HistÃria da EducaÃÃo e da Arquitetura, alÃm de recorrer, quando foi possÃvel, à fonte oral. Constata a existÃncia de trÃs tipos de concepÃÃes arquitetÃnicas escolares: 1. prÃdios como representaÃÃo de uma arquitetura erudita; 2. prÃdios convenientes e 3. prÃdios de tipologia funcional ou projeto-padrÃo. Percebe uma articulaÃÃo do espaÃo-escola com aspectos e mÃtodos de ensino, embora haja evidÃncias de uma oscilaÃÃo, no Ãmbito do ensino, entre a influÃncia da Pedagogia Tradicional e da Escola Ativa, sendo esta Ãltima tendÃncia modernizadora a que corrobora um novo projeto nacional republicano, que nasceria, portanto, juntamente com a luta por uma Escola Nova, mas nÃo ficaria a esta reduzida, em especial, a razÃo de disputa travada entre defensores do ensino laico e confessional.This research is in the field of Education History, specifically on culture of school material. It covers the formation of concepts of school buildings in Brazil, from the end of the 19th century to the first decades of the 20th century, specifically focused on the 1920âs and 1930âs, when there was social conflict between traditional and modern trends, in Architecture, as well as in Pedagogy, and also in Economy and Politics. The focus is on the 1922 public education reform process in the state of CearÃ, as a condition for the establishment of educational spaces. This research highlights the contributions and changes due to this reform on the understanding of the meaning of a schoolhouse, questioning to what point schoolhouses built in this period, specifically in Fortaleza, were satisfying the ideal of modern education. The work analyses the period that preceded the 1922 Public Instruction Reform, from a comparative perspective, regarding various aspects and procedures, that involved a type of school and more representative school buildings; the study also reconstitutes the material memory of public elementary educational institutions in CearÃ; and identified changes in architectural standards in schools, as well as factors related to educational equipment location in Cities. The study reveals that the educational organization called granular school of elementary education, characterized by multiple classrooms, with classes of various levels and one instructor for each class, first appeared in Cearà in the 1900âs; and its architectural materialization occurred with the creation of school groups, which emerged in the first two decades of the republication phase, more concentrated in the 1930âs. This research was based on printed documents and photographs, legislation, regulations and codes, as well as the History of Education and Architecture and, when possible, oral history. Three types of architectural concepts for educational buildings were identified: 1. buildings as a representation of erudite architecture; 2. convenient buildings; 3. functional or standard project buildings. There is an articulation of school space with teaching aspects and methods, even though there is evidence of oscillation in teaching, between the influence of Traditional Pedagogy and Active School, the latter being a modernizing trend in line a new national republican project, which would be created along with the fight for a New School, but would not be limited to this, specifically due to disputes between those that defended secular and confessional teaching