Moral dilemmas in the health policy: the case of AIDS: an approach from bioethics

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 143.pdf: 1519175 bytes, checksum: d8ce1eb725aa1f8cb07cb96deec24e28 (MD5) Previous issue date: 1999Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.Estuda os dilemas morais vivenciados e enunciados por profissionais de saúde, que estao atendendo a pacientes de AIDS. Tais dilemas estao presentes nas práticas e políticas de saúde pública, onde costuma-se observar: 1) o conflito entre individual e coletivo, ou seja, o dilema entre o respeito à autonomia individual e a proteçao do interesse público; 2) o conflito distribuitivo, ou seja, o dilema da alocaçao de recursos quando colocado em termos de eqüidade e prioridades sociais. Estes dois dilemas morais foram percebidos na fala dos profissionais no que diz respeito a: 1) manutençao, ou nao, do sigilo médico quando o paciente HIV+ nega-se comunicar sua condiçao ao(s); parceiro(s); e 2) quais critérios definem o acesso gratuito aos medicamentos de alto custo quando nao existem recursos para atender a todos os pacientes. Tais problemas exigem uma discussao sobre quais valores (que podem ser princípios, virtudes, direitos/deveres, etc.) orientam as escolhas dos profissionais, nos casos concretos, na medida em que se implementam açoes de controle a assistência à AIDS. A análise de tais escolhas é feita a partir do principialismo em Bioética, isto é, através do conjunto dos princípios prima-facie da beneficiência, nao maleficiência, autonomia e justiça. Assim, procura-se ponderar as escolhas pesando suas consequências em termos de bem estar individual e coletivo. Considera que os dilemas morais, no caso da assistência à AIDS, refletem um processo de transformaçao de ethos das sociedades democráticas ocidentais, onde os princípios de liberdade-autonomia e igualdade-justiça estao em conflito, impondo uma ulterior reflexao sobre os princípios correlatos da responsabilidade e eqüidade.This study aims to assess and understand the moral dilemmas experienced and enunciated by health professionals attending AIDS patients. These dilemmas are present on Public Health practices and policies, where one can usually observe: 1) the conflict between the individual and the social , such is, the dilemma between the concern for individual autonomy and the protection (defense) of the public interest; and 2) the distributive conflict, such is, the dilemma on resources distribution when took in terms of equity and social priorities. These two moral dilemmas were perceived in the discourse of the health professionals concerning with: 1) maintaining or not the medical secrecy when the HIV seropositive patient denials to communicate this condition to his (hers) partner(s) and; 2) which criterion define free access to high cost drugs when there is no resources to attending all patients. Such problems require the discussion about which values (that could be principles, virtues, rights/owes, etc.) drive the choice of the professionals facing concrete situations, while implementing AIDS care and control activities. The analysis of these choices is worked through the principialism on Bioethics, such is, considering the principles prima-facie of beneficence, non maleficence, autonomy and justice. Choices are analyzed by pondering theirs consequences in terms of the well-being of the individual and the society. This approach consider that moral dilemmas, in the case of AIDS care, reflect a process of changing on ethos of occidental democratic societies, where the principles of freedom-autonomy and equality-justice are in conflict, imposing a ulterior reflection about correlated principles of responsibility and equity