A fundamentação das decisões judiciais a partir da crítica hermenêutica do direito: fundamentalidade teórica e prática

The present work aims to describe the role of the reasoning of judicial decisions in the Hermeneutic Critique of Law (CHD). As a research problem, it focuses on the explanation about the imperative of reasoning decisions. Justified by the relevance of the theory, the research seeks to centralize an issue addressed in decades of work. The hypothesis: the grounds for decisions is a condition of possibility for the realization of Fundamental Laws. The method used is logical-deductive, based on bibliographical research. In general, we tried to present an overview of the premises, theses and consequences of CHD. Therefore, the research was subdivided into a theoretical analysis of the CHD to later carry out its application in the case of Habeas Corpus nº 82.424: The Ellwanger Case. It was concluded that in terms of jurisdiction, any compression must be adequate to the intersubjective agreement called the Constitution. In even more practical terms, it was found that the foundation of judicial decisions is fundamental because it is precisely in its implementation that any authentic Law can be based

III obra de pesquisa científica da Nôma em homenagem ao Roseto Comunale di Roma/ Diritto in Arte: III Libro di Ricerca Scientifica dela NÔMA: In onore del Roseto Comunale di Roma.

Esta é a última obra organizada pela NÔMA – Norma e Arte e o tema restou focalizado na Flor Rosa, em homenagem ao Roseto Comunale di Roma, jardins de rosas situado na cidade de Roma que possui mais de 1.100 tipos diferentes de rosas, de diversos países e históricos, celebrando as inúmeras possibilidades que o Direito e Arte proporcionam. A NÔMA - Norma e Arte surgiu em um contexto atípico que todos viveram: a pandemia do COVID-19 e a cada ano se transformou buscando sempre promover um espaço de interlocução e troca de ideias e experiências entre pesquisadores do Direito e Arte, considerada em suas mais variadas manifestações, como Direito e Literatura, Direito e Cinema, Direito e Música, entre outras. Todos esses momentos que envolveram Eventos Científicos e Publicações, resultaram neste ponto. Nesta Obra fomos agraciados por excelentes autores e artistas que acreditam no projeto e podem por meia dessa Obra ver seus trabalhos florescerem e ganharem destaque na jornada acadêmica e artística. O Roseto Comunale di Roma se fecha ao outono e inverno para o repouso das Rosas que irão florir na Primavera e apesar das grades em seu entorno permanecerem fechadas durante esse período, entre elas se vê um longo campo verde e marrom, em um terreno irregular com uma grande variedade de galhos secos. Ao se ver pela grade esse cenário é possível imaginar o que está por vir... quando chegar a Primavera

III Livro de Resultados de Pesquisa do GRAED PUCPR: trabalhos científicos em análise econômica do direito

Trata-se de obra coletiva composta por trabalhos científicos de membros e parceiros do GRAED PUCPR, que se apresenta como mecanismo de promoção de pesquisas científicas na área de Análise Econômica do Direito. Para tanto, são consolidados comunicados científicos apresentados no III Encontro de Pesquisa do GRAED PUCPR, resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) realizados por membros do grupo e artigos científicos avaliados por pares e cujas pesquisas relacionam-se com os projetos do grupo