Leis de fomento ao esporte: utilização nos municípios de pequeno e médio porte do Vale do Taquari/RS

Este estudo teve como objetivo identificar a existência de leis de fomento ao esporte nos municípios do Vale do Taquari/RS e verificar como os mesmos destinam recursos públicos ao esporte. A pesquisa, que se caracteriza como um estudo de campo quali-quantitativo descritivo, foi realizada a partir de uma revisão documental, juntamente com um questionário aos gestores públicos esportivos municipais. Por meio da análise dos dados, pode-se constatar que 76,9% dos participantes não possuem uma lei municipal de fomento ao esporte, apesar de apenas 31% não terem essa como uma meta da gestão atual, apontando como o principal motivo para a inexistência da lei a falta de conhecimento para estruturar uma lei, mesmo que nenhum tenha apontado a falta de interesse dos munícipes. Conclui-se que falta aos municípios participantes a visualização dos benefícios e possibilidades que uma lei de fomento ao esporte cria, além de, em boa parte dos casos, haver ausência de gestores preparados para a estruturação de uma lei ou planejamento.This study had like objective to analyze the composition of the federal and state sports incentive laws, as well like doing a survey with the municipal sports managers in Vale do Taquari, on the interior of the Rio Grande do Sul’s state, about the knowing of municipal sports incentive laws. The ressearch, of qualitative-quantitative stamp, was realized from a documentary review, including with a questionary to the municipal public sports managers. By means for data analysis, we can verify that 76.9% of the participants do not have a municipal sports promotion law, although only 31% doesn’t have this as a current management goal, pointing out as the main reason for the law’s non-existance the lack of knowledge to structure a law, even though none has pointed out the lack of the residents’ interest. It is concluded that the participating municipalities lack the visualization of the benefits and possibilities that a sport’s law of foment creates, besides, in a good part of the cases, there is absence of managers prepared for the structuring of a law or planning