A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA

Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba – comprovaram, até 31 de outubro de 2012, conservar reserva florestal legal. Outros 12 (doze) – ou 4,1% dos projetos – continuavam pendentes de comprovação da conservação de reserva legal por vistoria técnica. Palavras-chave: Reserva legal. Reforma Agrária. Sustentabilidade ecológica