O financiamento federal da política de saúde bucal no Brasil entre 2003 e 2017

RESUMO Este estudo descreveu e analisou os repasses financeiros federais para a Política Nacional de Saúde bucal (PNSB) no período 2003-2017. Realizou-se análise retrospectiva do financiamento federal da PNSB com dados coletados da base do Fundo Nacional de Saúde, nas rubricas relacionadas com a saúde bucal com correção de valores pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) até 2017. A série histórica dos repasses para a atenção em saúde bucal no período 2003-2017 mostrou um gasto federal crescente até 2012, com queda no início de 2013, manutenção de valores de 2013 a 2016 e discreta redução em 2017, chegando a R$ 1.059.555.548,48 neste último ano. Isso significou que o percentual de repasse do governo federal para a saúde bucal em relação ao repasse total passou de 0,62% em 2003 para 1,63% em 2017. Observou-se um aumento da participação percentual do financiamento da Atenção Especializada, principalmente a partir de 2013, passando de 2,3% em 2008 para 21,6% em 2017. A Atenção Básica recebia 97,3% do financiamento federal em 2003 e apenas 78,3% em 2017. Medidas de austeridade fiscal e mudanças nos blocos de financiamento podem indicar um caminho institucionalizado de redução dos repasses federais na saúde que poderão impactar nessa política setorial específica

Determinantes da implantação de um programa de segurança e saúde no trabalho Determinants in an occupational health and safety program implementation

OBJETIVO: Identificar preditores da implantação de um programa de saúde e segurança no trabalho (PSST) que integra a vigilância à saúde do trabalhador com a segurança no trabalho, envolvendo a participação de técnicos, empresários e trabalhadores. MÉTODO: Neste estudo de desenho ecológico, foram estudadas empresas atendidas pelo PSST do Serviço Social da Indústria (SESI) no Estado da Bahia, selecionadas aleatoriamente, durante o ciclo entre 2005 e 2006. Os dados foram coletados em entrevistas com informantes chaves da empresa e relatórios técnicos do SESI. Com regressão linear múltipla, analisaram-se os fatores e subdimensões impulsionadores do PSST para a empresa, os trabalhadores e a equipe técnica do PSST. RESULTADOS: Das 78 empresas selecionadas (3 384 trabalhadores), 24,4% haviam alcançado a implantação do PSST em grau avançado; 53,8% em grau intermediário; e 19,3% em grau incipiente. Fatores da empresa, dos trabalhadores e da equipe técnica se associaram positivamente ao grau de implantação do PSST (P OBJECTIVE: To identify predictors for the degree to which a program that integrates occupational health surveillance with labor safety, and involves occupational health/ safety specialists, company management, and employees, is implemented. METHOD: This ecological study evaluated companies implementing the occupational health and safety program (OHSP) proposed by the state of Bahia's regional department of Serviço Social da Indústria (Social Services for Industry, SESI) during the 2005-2006 cycle. The companies that participated were randomly selected. Data were collected through interviews with key contacts within the companies and from technical reports issued by SESI. Multiple linear regression was used to identify factors related to the company, employee, occupational/safety specialist, and any subdimensions that might promote OHSP implementation. RESULTS: Of the 78 companies selected (3 384 employees), the degree to which OHSP was implemented was " advanced" in 24.4%, " intermediate" in 53.8%, and " initial" in 19.3%. Company-related, employee-related and specialist-related factors were positively associated with OHSP implementation (P < 0.001). The most important factor overall was the program's financial autonomy (&#946; = 4.40; P < 0.001). Bivariate analysis revealed that the degree of implementation was associated with the employees' level of health/safety knowledge (&#946; = 1.58; P < 0.05) and training (&#946; = 0.40; P < 0.001) and with communication between the occupational safety team (&#946; = 1.89; P < 0.01) and the health team (&#946; = 0.58; P < 0.05). These findings remained unchanged after adjustment for levels of education among managers and employees, salary/wages, company size, and risk. CONCLUSIONS: The time and resources available for employees to dedicate to occupational health and safety, the integration and reinforcement of employee and manager training programs, and improved relationship between occupational health and safety teams may contribute to the success of health and safety promotion efforts among employees