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    A EducaĆ§Ć£o na ConstituiĆ§Ć£o de 1988

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    Trata-se de artigo que possui a finalidade de analisar as disposiƧƵes sobre EducaĆ§Ć£o constantes da ConstituiĆ§Ć£o da RepĆŗblica Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1998. Primeiramente, um conceito de ConstituiĆ§Ć£o serĆ” apresentado. Logo em seguida, um resgate histĆ³rico da educaĆ§Ć£o nas ConstituiƧƵes Brasileiras serĆ” realizado, partindo da ConstituiĆ§Ć£o de 1824. Finalmente, os aspectos relevantes da EducaĆ§Ć£o Brasileira, previstos na atual ConstituiĆ§Ć£o Federal, serĆ£o estudados
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