A EVOLUÇÃO DO CONTRADITÓRIO NA JURISPRUDÊNCIA E NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil

A evolução do contraditório na jurisprudência e no direito processual civil brasileiro

O presente texto/artigo busca analisar a evolução conceitual do contraditório junto aos tribunais brasileiros e ao longo dos 30 anos de vigência da Constituição da República do Brasil.

Interdição e encantamento, uma lenda que perdura: "Fascinação", de Hélia Correia

O presente trabalho tem como objetivo a análise do conto “Fascinação”, de Hélia Correia, publicado em 2004. Através das relações intertextuais que estabelece com a narrativa contida no Livro de Linhagens do Conde D. Pedro e do célebre conto “A Dama Pé-de-Cabra”, de Alexandre Herculano, a autora apresenta ao leitor contemporâneo uma revisitação do mito ibérico a partir da ótica de Dona Sol, personagem apenas referenciada na ficção romântica dos oitocentos. O presente trabalho, portanto, pretende refletir sobre como o conto de Hélia Correia, situado na contemporaneidade e escrito a partir de um diálogo com textos da tradição literária, irá se estabelecer como uma narrativa que, revolucionando a linguagem, preenche silêncios e vestígios deixados pelos textos precedentes

Biologia populacional e produção secundária de Olivancillaria vesica vesica (Gmelin, 1791) (Gastropoda : Olividae) na praia da Restinga da Marambaia, RJ

Monthly samples were carried out between June 1998 and August 2000 in Restinga da Marambaia beach, RJ with the purpose of study the population biology and secondary production of Olivancillaria vesica vesica (Mollusca: Gastropoda: Olividae). Specimens were handmade collected in two transects and the lenght and width of your shells were measured in the field. Growth and mortality was estimated using computer based methods of lenght-frequency data contained in FISAT package. Life span was estimated by inverse von Bertalanffy growth equation considering tmax as the 95% of the asymptotic lenght. Hynes and Crisp 3A methods were utilized for the calculation of secondary production. Highest population densities were observed during winter (September 1998 and 1999) and autumn (June 2000). Parameters estimated indicate moderated seasonal oscillations in growth with the slowest growth rates occuring in late summer (1st year) and spring (2nd year). Life span varied between 4.28 and 4.99 years. Secondary production estimatives varied between 0.142 and 0.213g AFDW m-2 year -1. The sex ratio was 1.18 for males. Occurence of imposex in females of this species was observed.CAPESFAPERJAmostragens mensais foram realizadas entre junho/1998 e agosto/2000 na praia da Restinga da Marambaia, RJ com o intuito de estudar a biologia populacional e a produção secundária de Olivancillaria vesica vesica (Mollusca: Gastropoda: Olividae). Os animais foram coletados manualmente em dois transectos e tiveram o comprimento e a largura de suas conchas medidos em campo. O crescimento e a mortalidade foram estimados através de métodos computacionais baseados nos dados de frequência de comprimentos contidos no programa FISAT. A longevidade foi estimada pela equação invertida de von Bertalanffy considerando como tmax 95% do comprimento assintótico. Os métodos de Hynes e Crisp 3A foram utilizados para o cálculo da produção secundária. Picos populacionais foram observadas durante o inverno (setembro/1998 e 1999) e outono (junho/2000). Os parâmetros estimados indicam crescimento com moderada oscilação sazonal onde as menores taxas de crescimento ocorreram no final do verão (1º ano) e primavera (2° ano). A longevidade variou entre 4,28 e 4,99 anos. As estimativas de produção secundária variaram entre 0,142 e 0,213 g PSLC m-2 ano-1. A proporção sexual foi de 1,18 para os machos. Foi observado a ocorrência do fenômeno de masculinização das fêmeas (Imposex) nessa espécie

Análise de desempenho de revestimentos externo de fachada: cerâmico e argamassado com intuito de avaliar a manutenção corretiva adequada a ser utilizada no estudo de caso em Águas Claras-DF

A construção civil cada vez mais se utiliza de novos materiais e equipamentos aplicados no processo construtivo de uma edificação, com intuito de aumentar a produtividade e o desempenho. Entretanto, ainda assim pode-se observar em elementos construtivos como fachadas o surgimento de manifestações patológicas. As fachadas responsáveis por receber todas as ações externas, além de suportar a movimentação da estrutura a qual protege, sofrem ainda mais com o surgimento de anomalias. O desplacamento é um dos problemas mais observados e graves no sistema de revestimento cerâmico, levando grande risco à saúde e segurança dos usuários, além de impactar outras partes do prédio. Assim, este trabalho tem como objetivo analisar o desempenho do revestimento cerâmico de um edifício em Águas Claras-DF que apresenta desplacamento e descolamento das placas cerâmicas, onde se mostrou necessária a análise do revestimento argamassado também. Para isso, foram realizados ensaios de percussão com intuito de mapear as áreas afetadas com perda de aderência. Na sequência, em detrimento dos croquis realizados com os locais prejudicados por falhas de aderência, foram realizados os ensaios de determinação de resistência de aderência à tração evitando estes pontos. Os resultados obtidos expuseram que as placas cerâmicas tipo Gail estão com valores de resistência de aderência à tração inferior ao exigido pela NBR 13755/1996, enquadrado no grau de risco crítico, enquanto as placas cerâmicas brancas e o revestimento argamassado se encontram em bom estado de conservação. Os resultados do revestimento argamassado foram analisados de acordo com a NBR 13749/2013 e a NBR 13749/1996. Analisando, no geral, as causas e origens das manifestações patológicas, possivelmente ocorreu em função de falha endógena, necessitando as placas cerâmicas tipo Gail, manutenção corretiva imediata em toda sua extensão

Educação, surdez e identidades: uma análise sobre perspectivas teóricas e processos de invenção

TeseA presente pesquisa tem como objetivo central analisar e discutir a educação associada à surdez e à deficiência auditiva, levando em consideração a existência de polarizações que se expressam nas perspectivas teóricas predominantes – clínico-terapêutica e socioantropológica – e buscando compreender seus efeitos no processo de configuração de serviços educacionais para alunos que apresentam essas características no âmbito da Educação Básica brasileira. O interesse em pesquisar essa temática é justificado pela ocorrência de mudanças na legislação educacional que indicam que a educação desses alunos deve ocorrer nas salas de aula comum do Ensino Regular. A base teórica utilizada se associa às reflexões do pensamento sistêmico propostas por Gregory Bateson, Humberto Maturana, Francisco Varela e Fritjof Capra. Buscou-se, ainda, apoio na abordagem do Ciclo de Políticas formulada pelos sociólogos Stephen Ball e Richard Bowe. Este estudo foi conduzido por meio de uma pesquisa qualitativa, utilizando como instrumentos metodológicos a análise documental associada à revisão bibliográfica e a análise de indicadores educacionais de três diferentes contextos regionais – Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo. Pode-se identificar alterações na educação desses alunos relacionadas ao aumento das matrículas no Ensino Regular e à redução das matrículas no Ensino Especial, com maior ênfase nos estados do Espírito Santo e de São Paulo e em menor proporção no estado do Rio Grande do Sul. Em relação à análise da produção acadêmica desenvolvida pelos Programas de Pós-graduação em Educação da UFRGS e da UFES e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Especial da UFSCar, o estudo identificou que as temáticas investigadas com maior frequência mostram sintonia com as alterações que ocorreram nos contextos de referência de cada programa. Nesse sentido, contrariando a tendência estabelecida pelos pesquisadores da UFES e da UFSCar, a maior parte dos pesquisadores vinculados à UFRGS se posicionou de forma crítica às atuais diretrizes governamentais, defendendo o discurso da “diferença cultural”, da “identidade surda” e da escola especial para surdos. Diante de tais indícios, o desenvolvimento da pesquisa acabou identificando que esse modelo de “identidade surda” defendido pelos pesquisadores da UFRGS ganha espaço e notoriedade no contexto do Rio Grande do Sul porque se associa ao mesmo padrão de organização do modelo de “identidade gaúcha”, que, segundo estudos históricos e antropológicos realizados por Ruben Oliven e Tau Golin, é permeado por processos apreciativos que negligenciam muitas interrogações acerca de sua pluralidade constitutiva. Discutiu-se, ao fim da presente pesquisa, que essa tendência discursiva produz efeitos na oferta de serviços educacionais a alunos surdos porque legitima a difusão de um ideal de sujeito surdo como aquele que usa língua de sinais, sem admitir a existência de grandes singularidades e subgrupos na identificação dessas pessoas

Fitness of five phenotypes of Harmonia axyridis PALLAS (Coleoptera: Coccinelidae).

Proceedings of the 8th International Symposium on Ecology of Aphidophaga: Biology, Ecology and Behaviour of Aphidophagous Insects.H. axyridis is a highly polymorphic ladybird beetle with phenotypes that vary in their elytral patterns. In natural populations the relative frequency of phenotypes is not constant, but is subject to a strong geographic and temporal variation. The selective forces that are the basis for those variation are diverse and difficult to determine. In this work we suggest that fitness of phenotypes could contribute to these variations. That is, a specific genotype could also confer a specific reproductive capacity. We compare the reprodutive capacity of adults of five phenotypes [succinea (h) or s0, succinea-3 (h3) or s9, conspicua -1 (hC1) or c1, aulica-1 (hA1) or au and nigra [? (h?)] or ni]. Our results show that under the same biotic and abiotic conditions, there are differences in biological parameters of the phenotypes that affect their fitness. The rare phenotype nigra, and the relatively uncommon aulica have lower reproductive capacity than the most frequent phenotypes succinea and conspicua

Can Arts-Based Interventions Enhance Labor Market Outcomes among Youth? Evidence from a Randomized Trial in Rio de Janeiro

This paper provides findings of a small-scale, innovative labor training program that uses expressive arts and theatre as a pedagogical tool. The corresponding life skills training component is combined with a technical component teaching vocational skills. To our knowledge, this is the first paper to rigorously evaluate the effectiveness of a training program constructed around expressive arts. Using a randomized assignment of favela youth into program and control groups, we look at the short-run treatment effects on a comprehensive set of outcomes including employment and earnings as well as measures of personality traits and risk behavior. We find positive short-run employment and earnings impacts five months after the program finalized; no impacts are found for shorter periods. These short-run impacts are economically very large, compared to those typically found in the literature: a 33.3 per cent increase in the probability of being employed, and a 23.6 per cent increase in earnings. We find no evidence of significant program impacts on other outcomes, including personality-related traits, providing evidence that these traits may not be malleable for young adults in the short-run. We argue that the estimated labor market impacts are due to a combination of both skills formation and signaling of higher quality workers to employers