Constituição, ordenamento e aplicação de normas europeias e nacionais

Polis : Revista de Estudos Jurídico-Políticos. - ISSN 0872-8208. - N. 17 (2008). - p. 65-84.O presente artigo ocupa-se do funcionamento do sistema jurídico europeu enquanto um sistema federativo ou multinível. Em tal contexto, as normas europeias e as normas nacionais aplicam-se sobre o mesmo território e idênticos destinatários. Por isso importa prever mecanismos tendentes a resolver eventuais conflitos de sobreposição - é aqui onde a prevalência ou primado do direito da União vai produzir os seus efeitos. Este artigo procura demonstrar que não existem fundadas razões para desconfiar de tal primazia, basicamente porque o princípio do primado não qualifica todo e qualquer acto jurídico europeu, mas apenas aqueles emitidos em conformidade com os tratados constitutivos, na medida em que a União Europeia funciona como uma União de direito.The present article assumes the European Union system of law as a federative/ multilevel system. In this context, European and national rules apply to the same territory and the same people. For this reason, it's necessary to create mechanisms to solve superimposition conflicts - and this is where the European Union Law primacy produces its effects. This article means to demonstrate that there aren't any reasons to suspect that primacy, fundamentally because the principle of the primacy doesn't accept every single European standard, but just those which are in conformity with the constitutive treaties, due to the fact the European Union functions as a Union of law

Perfil de saúde de óbitos por sepse em Goiás

Introdução: A Síndrome da Resposta Inflamatória Sistêmica (SIRS), também é conhecida como sepse. Desde 2016, é definida como disfunção orgânica com risco de vida causada por uma resposta desregulada do hospedeiro à infecção. No Brasil, representa de 30 a 60% dos óbitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que é um problema grave de saúde pública. Objetivo: Avaliar atualizações na literatura e realizar busca no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) sobre sepse em Goiás. Método: Trata-se de um estudo longitudinal para o ano de 2019 no DATASUS. As variáveis selecionadas no banco de dados foram: “Mortalidade – dede 1996 pela CID-10”, “Mortalidade geral”, “Goiás”, “Mortalidade – Goiás; Linha: Região de Saúde (CIR); Coluna: Capítulo CID-10; Conteúdo: Óbitos por Residência”, “Períodos Disponíveis: 2019”, “Seleções Disponíveis: Categoria CID-10: 041 Outras septicemias”. O estudo associa revisão da literatura com coleta em bancos de dados reconhecidos pela comunidade científica, tais como: PubMed, CAPES e The Lancet, no período de 2017-2021, versando seu conteúdo em língua vernácula, inglesa e espanhola. Resultado: Foram identificados 242 casos de Sepse em Goiás no ano de 2019, sendo este um problema de saúde pública. Observou-se que o DATASUS ainda utiliza a nomenclatura septicemia, atualmente obsoleta. Conclusão: O resultado obtido é indicativo de uma grave situação de saúde coletiva, quando se considera as inúmeras UTIs em Goiás, o que sugere um melhor planejamento das equipes de saúde, a fim de mitigar os impactos da sepse, o que é preditivo de redução de óbitos relacionados à Sepse

Convalescent plasma for COVID-19 in hospitalised patients : an open-label, randomised clinical trial

Background: The effects of convalescent plasma (CP) therapy in hospitalised patients with coronavirus disease 2019 (COVID-19) remain uncertain. This study investigates the effect of CP on clinical improvement in these patients. Methods: This is an investigator-initiated, randomised, parallel arm, open-label, superiority clinical trial. Patients were randomly (1:1) assigned to two infusions of CP plus standard of care (SOC) or SOC alone. The primary outcome was the proportion of patients with clinical improvement 28 days after enrolment. Results: A total of 160 (80 in each arm) patients (66.3% critically ill, 33.7% severely ill) completed the trial. The median (interquartile range (IQR)) age was 60.5 (48–68) years; 58.1% were male and the median (IQR) time from symptom onset to randomisation was 10 (8–12) days. Neutralising antibody titres >1:80 were present in 133 (83.1%) patients at baseline. The proportion of patients with clinical improvement on day 28 was 61.3% in the CP+SOC group and 65.0% in the SOC group (difference −3.7%, 95% CI −18.8–11.3%). The results were similar in the severe and critically ill subgroups. There was no significant difference between CP+SOC and SOC groups in pre-specified secondary outcomes, including 28-day mortality, days alive and free of respiratory support and duration of invasive ventilatory support. Inflammatory and other laboratory marker values on days 3, 7 and 14 were similar between groups. Conclusions: CP+SOC did not result in a higher proportion of clinical improvement on day 28 in hospitalised patients with COVID-19 compared to SOC alone

ATIVIDADE FÍSICA EM CASA/PARQUES/ACADEMIAS AO AR LIVRE

Estimulo para criação de rotina de exercicio fisico, criação de habito para atividade fisica.A adoção de um estilo de vida ativo por parte da pessoa idosa, proporciona diversos benefícios à saúde, uma vez que é considerado como um importante componente para a melhoria da qualidade de vida e da independência funcional do idoso. Comprovadamente a prática regular de atividades físicas contribuem não somente para a qualidade de vida dos idosos, como pode proporcionar melhora em quadros de depressão, contribui para melhora da cognição e pode favorecer ainda as relações sociais. Sendo assim, esta atividade tem o objetivo de contribuir com a educação em saúde, buscando incentivar a criação de uma rotina de exercícios benéficos à saúde da pessoa idosa, demonstrando a importância da criação de hábitos relativos à prática de atividades físicas e o cuidado com a própria saúde

2 nd Brazilian Consensus on Chagas Disease, 2015

Abstract Chagas disease is a neglected chronic condition with a high burden of morbidity and mortality. It has considerable psychological, social, and economic impacts. The disease represents a significant public health issue in Brazil, with different regional patterns. This document presents the evidence that resulted in the Brazilian Consensus on Chagas Disease. The objective was to review and standardize strategies for diagnosis, treatment, prevention, and control of Chagas disease in the country, based on the available scientific evidence. The consensus is based on the articulation and strategic contribution of renowned Brazilian experts with knowledge and experience on various aspects of the disease. It is the result of a close collaboration between the Brazilian Society of Tropical Medicine and the Ministry of Health. It is hoped that this document will strengthen the development of integrated actions against Chagas disease in the country, focusing on epidemiology, management, comprehensive care (including families and communities), communication, information, education, and research

Lazer da pessoa idosa

Trata-se de dinamica para estimulo do lazer da pessoa idosa, apresentando os locais que disponibilizam atividades na área de abrangencia da Unidade de Saúde Ouvidor Pardinho. As contribuições dessa atividade para os idosos é de que eles consigam identificar dentro do seu território atividades tanto do lazer na esfera privada como pública e também reconhecer e identificar os seus direitos.Trata-se de dinamica para estimulo do lazer da pessoa idosa, apresentando os locais que disponibilizam atividades na área de abrangencia da Unidade de Saúde Ouvidor Pardinh