Previdência no Brasil: desafios e limites

Bibliografia: p. 289-290Os sistemas de previdência têm apresentado desequilíbrios crescentes, induzindo um conjunto expressivo de países a reformar suas previdências. No caso brasileiro, os recorrentes e significativos déficits evidenciam a necessidade de uma reforma estrutural, mas ao mesmo tempo limitam o novo desenho a ser implementado. Este artigo tem por objetivo avaliar possíveis desenhos para a previdência brasileira, sustentáveis no curto, médio e longo prazos. Apresentam-se um diagnóstico das deficiências do atual regime e alternativas empregadas por países como Chile, Argentina e Polônia. Por último, o estudo pretende formular uma proposta possível, dadas as restrições legais e institucionais da atual conjuntura brasileira

Modelo de geração de emprego: metodologia e resultados

Os autores agradecem ao corpo técnico do IBGE, em especial a Gélio Bazoni, pelas informações sobre as fontes de dados. Os comentários de Armando Castelar Pinheiro tiveram influência decisiva neste trabalho. Paulo André de Oliveira prestou eficiente assistência de pesquisa.Inclui bibliografia: p. 35 e nota

O impacto da abertura comercial sobre o emprego: 1990-1997

Bibliografia: p. 495-496Este artigo discute a teoria e as evidências relativas às relações entre regime de comércio e emprego e, com base nessa discussão, investiga o impacto da abertura comercial sobre a estrutura e o nível de emprego no Brasil, no período 1990-1997. Os resultados corroboram o argumento de que a abertura comercial tem um custo-emprego no curto prazo que, no caso brasileiro, tem sido relativamente pequeno, mas que tende a ser compensado por um mix de produção mais intensivo em trabalho e por melhores perspectivas de crescimento, principalmente em função de maior acréscimo da produtividade

PIS/PASEP: dez anos de experiência

No início da década dos 70 foram criados o Programa de Integração Social - PIS e o Progrma de Formação do Patrimônio do Servidos Público - PASEP, cuja essência era dar ao trabalhador parcela dos lucros gerados pelas empresas, mantendo-se, entretanto, a maior parte destes recursos disponível para aplicação em novos investimentos

Democratização do mercado acionário: a utilização de recursos do FGTS na compra de ações da Petrobras

Em agosto de 2000, os trabalhadores puderam optar por utilizar até 50% dos seus recursos depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na compra de ações da Petrobras. Foram movimentadas 312.194 contas de FGTS, que utilizaram R$1,6 bilhão do Fundo. A adesão não se restringiu aos cotistas com elevados saldos. Houve uma participação expressiva de indivíduos com baixos saldos de FGTS. O objetivo deste estudo foi identificar algumas características dos indivíduos que aderiram à operação. Seus principais atributos são: ensino médio completo, estabilidade no emprego e faixa etária de 30 a 49 anos. Em termos de localização geográfica, a distribuição espacial dos optantes se assemelha à distribuição dos trabalhadores do mercado formal. O sucesso da operação Petrobras-FGTS mostrou que a venda pulverizada é um caminho válido para o governo alienar ações que detém em empresas estatais.In August 2000, Brazilian workers had the possibility of using up to 50$1,6 billion were drawn from 312.194 accounts. Not only those with high savings accounts, but also a significant number of individuals with small accounts decided to purchase those shares. The purpose of this study is to investigate some of the characteristics of the workers that have chosen to invest their FGTS savings in the acquisition of Petrobras shares. Their main attributes are: high education level, job security and age between 30 and 49 years. In terms of geographic location, their distribution is similar to the distribution of the formal workers in the Brazilian job market. The successful Petrobras-FGTS operation has shown that the pulverized selling is a valid way for the government to reduce their participation in public enterprises

Sobrevivência das firmas no Brasil: dez. 1995/dez. 1997

Bibliografia: p. 46-47.Este estudo analisa a dinâmica de criação e fechamento das firmas existentes no Brasil, no período dez. 1995/dez. 1997, em termos de porte e idade e de seu impacto no emprego. Os resultados mostram que uma quantidade significativa de firmas é criada e fechada a cada ano, com taxas de natalidade e mortalidade maiores para as de menor porte e menos idade. Em termos de criação de postos de trabalho, o crescimento no emprego nas micro e pequenas unidades mais do que compensou a redução nas médias e grandes, o que revela a importância do apoio às unidades de menor porte. Políticas públicas que reduzam a mortalidade dessas unidades devem ter um impacto significativo na geração e manutenção do emprego.This paper analyses the dynamics of the creation and exit of firms in Brazil throughout Dec. 1995/Dec. 1997, in terms of size and age of firms and impact on employment. The results show that each year a large number of firms are created and closed down. The entry and exit rates are higher for smaller and younger firms. As far as job creation, employment growth in micro and small units more than compensated the reduction in the medium and large ones. These results show the importance of supporting small firms. Public policies that reduce the exit rate of these units should have a significant impact on the generation and maintenance of employment

Privatização de recursos públicos: os empréstimos do sistema BNDES ao setor privado nacional com correção monetária parcial

Dissertação (mestrado) - Departamento de Economia, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1989. Bibliografia: p. 137-140.This dissertation analyses the implicit give away of public funds that resulted from the partial indexation of BNDE'S loans to private domestic enterprises, during the second half of the seventies. The analysis of 13.350 long term financing contracts allowed the estimation of the values that were transfered and its distribution amongest beneficiaries.A tese analisa a doação implícita de recursos públicos, que resultou da concessão de financiamentos pelo Sistema BNDES ao setor privado nacional, com cláusula de correção monetária parcial, na segunda metade da década de setenta. A partir da análise de cerca de 13.350 contratos de empréstimos de longo prazo, estima-se o valor das transferências patrimoniais envolvidas e, examina-se sua distribuição entre os beneficiários

Transformação do sistema BNDES em financiador do setor privado nacional

Bibliografia: p. 354.Texto extraído de tese defendida em 1989

A participação do Estado na economia brasileira: o caso do PIS e do PASEP

Dissertação (mestrado) - Departamento de Engenharia Industrial, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1981. Inclui bibliografia: p. 105-106 e notas de rodapéThis work entends to be a critical analysis of the planning and operation in the Social Integration Program – PIS and the Public Servant Patrimony Formation Program – PASEP. Both programs, wich began operation in the early 1970’s, have the purpose of granting the Brazilians workers a share of the profit produced in the country. At the same time, part of these resources are to be used in the development of national companies. Now, more than years later, it is possible to study and evaluate the results. Therefore a quantitative and qualitative analysis is made of the applications the PIS/PASEP funds from 1971 to 1980. The adequacy of the operational procedures necessary to administer the funds are also discussed.Este trabalho pretender ser uma análise crítica do planejamento e funcionamento do Programa de Integração Social – PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP. Ambos os programas, criados no inicio da década de 70, tinham como objetivo conceder aos trabalhadores brasileiros participação nos lucros gerados pelas empresas estabelecidas no país. Paralelamente, a concepção, de funcionamento desses fundos, previa a utilização de parcelas dos recursos assim formados no desenvolvimento das empresas nacionais. Hoje, já passados mais de dez anos, pode-se acompanhar e avaliar os resultados obtidos. Nesse sentido, é feita uma análise quantitativa e qualitativa das aplicações do PIS/PASEP de 1971 a 1980, além de ser discutido a adequação dos procedimentos operacionais necessários para a gestão dos fundos