Estado e Sociedade Civil no Processo de Migração Venezuelana

This article presents a synthesis of the results of the research developed during postdoctoral in Society and Borders, with scholarship of the "Coordenação de aperfeiçoamento de pessoal de nível superior" (CAPES) (Scholarship Education Personnel Improvement Coordination), in the Federal University of Roraima, between 2018 and 2020. The objective is to analyze the role exercised by the organizations/entities of the civic society acting on the migratory subject at the time of the research, who engaged in Operation Acolhida. The data obtained by the field research, through semi-open interviews with key interlocutors and the participating observation in the different acting spaces of those entities/organizations, proven an intense protagonism from the acting parts in fighting the situations of precariousness, violation of rights, harassment against migrants, in addition to the intense political pressure for government response. However, after the establishment of the official humanitarian response in 2018 and, therefore, the inclusion of entities as collaborators in operation "Acolhida", the roles of these actors were reconfigured. The assistance actions, considered emergency, prevailed over actions of political incidence. In the absence of social pressure for an effective public policy, the migratory management has been based on a permanent emergency model for five years. Such process suggests the importance of critically (re)thinking the current model, the interests that the actual model caters to and the role of the organized civil society in transforming the emergency humanitarian aid in migratory policy.O presente artigo apresenta uma síntese dos resultados da pesquisa desenvolvida nos marcos do pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Fronteiras, com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na Universidade Federal de Roraima, entre 2018 e 2020. Tem como objetivo analisar o papel exercido pelas organizações/entidades da sociedade civil atuantes na questão migratória na época da pesquisa que se engajaram na Operação Acolhida. Os dados obtidos pela pesquisa de campo, através de entrevistas semiestruturadas (abertas) com interlocutores-chaves e da observação participante nos diferentes espaços de atuação dessas entidades/organizações, evidenciaram um intenso protagonismo desses atores no enfrentamento de situações de precariedade, de violação de direitos, de hostilização contra os migrantes, além de intensa pressão política por resposta governamental. Não obstante, após o estabelecimento da Resposta Humanitária oficial em 2018 e, portanto, da inserção das entidades como colaboradoras na Operação Acolhida, a atuação desses atores foi se reconfigurando. As ações de assistência, consideradas emergenciais, prevaleceram sobre as ações de incidência política. Na ausência de pressão social por uma política pública efetiva, a gestão migratória mantém-se há cinco anos pautada em um modelo de emergência permanente. Tal processo sugere a importância de (re)pensar criticamente o modelo vigente, os interesses que o atual modelo atende e o papel da sociedade civil organizada na transformação da ajuda humanitária emergencial em política migratória