A demarcação de terras indígenas e seu fundamento constitucional

Reflexões críticas sobre as raízes históricas dessa problemática jurídica, sobre as bases constitucionais da questão, sobre os direitos indígenas sobre as terras e a proteção desses direitos

A argumentação jurídica calcada em elementos concretos como pressuposto da atividade jurisdicional contemporânea

Orientador: Prof. Dr. Sérgio Cruz ArenhartTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 04/08/2023Inclui referênciasResumo: A argumentação como pressuposto da legitimidade da atividade jurisdicional na contemporaneidade é o tema central desta tese, cuja proposta é construída mediante a análise das especificidades de cada caso concreto submetido ao Judiciário, a partir da perspectiva de que são as particularidades de cada caso que darão o contorno do debate argumentativo, com a valorização da participação de todos os atores processuais em modelo cooperativo que assume a centralidade do procedimento, tornando o contraditório uma efetiva realidade. A partir dessas premissas e de alguns parâmetros intransponíveis, a proposta desta tese é a construção de um modelo em que o Juiz, não mais fazendo escolhas discricionárias de valores de maneira isolada, mas antes respeitando as escolhas já feitas pelo parlamento, decida os casos levados à sua apreciação a partir de um autêntico debate argumentativo, o qual há de se colocar como um método de auxílio ao exercício da atividade jurisdicional, propiciando a que a norma concreta a ser construída, reconstruída, ou mesmo excepcionalmente criada pela atividade jurisdicional, seja sempre o resultado de um processo integrado, em que, ao lado dos textos legais, normas possam surgir do debate entre os interessados, estes os únicos que saberão fielmente reproduzir o direito lesado ou ameaçado, sendo razoável, portanto, que os seus argumentos e ponderações necessariamente influenciem a decisão do Judiciário. Dessa forma, a tese procura viabilizar um instrumental que, ao mesmo tempo, estruture e legitime a atividade jurisdicional, respeitando o princípio democrático e observando as necessidades de cada caso concreto, afastando, por conseguinte, os argumentos que apenas em abstrato possam repercutir na decisão e os que ignoram os precedentes. A partir dessas condicionantes da argumentação jurídica contemporânea, almeja-se que o Judiciário não mais venha a proferir decisões distintas para casos iguais, tudo com o objetivo de satisfazer o princípio democrático, referencial maior do agir dos atores processuais, sem que tal postura signifique uma abertura aos intérpretes para que decidam fora do que foi preconizado pelo ordenamento jurídico, que tem na Constituição os valores objetivos que devem sempre ser assegurados.Abstract: Argumentation as a presupposition of the legitimacy of judicial activity in contemporary times is the central theme of this thesis, whose proposal is constructed through the analysis of the specificities of each concrete case submitted to the Judiciary, from the perspective that it is the particularities of each case that will give the contour of the argumentative debate, with the appreciation of the participation of all procedural actors in a cooperative model that assumes the centrality of the procedure, making the adversarial principle an effective reality. Based on these premises and some insurmountable parameters, the proposal of this thesis is the construction of a model in which the judge, no longer making in isolation discretionary choices of values, but rather respecting the choices already made by parliament, decides the cases taken to its appreciation from an authentic argumentative debate, which must be placed as a method of aid to the exercise of the jurisdictional activity, providing that the concrete norm to be constructed, reconstructed, or even exceptionally created by the jurisdictional activity, is always the result of an integrated process, in which, alongside the legal texts, norms arises from the debate among the interested parties, who are the only ones that will know how to faithfully reproduce the injured or threatened right, it being reasonable, therefore, that their arguments and considerations necessarily influence the decision of the Judiciary. In this way, the thesis seeks to make feasible an instrument that, at the same time, structures and legitimizes the jurisdictional activity, respecting the democratic principle and observing the needs of each concrete case, removing, therefore, the arguments that only in abstract can have repercussions in the decision and those who ignore the precedents. Based on these constraints of contemporary legal argumentation, it is hoped that Judiciary will no longer decides identical cases differently, all with the aim of satisfying the democratic principle, the main reference for the action of procedural actors, without such a stance means an openness to interpreters to decide outside what was recommended by the legal system, which has in the Constitution the objective values that must always be ensured.Resumen: La argumentación como presupuesto de la legitimidad de la actividad judicial en la contemporaneidad es el tema central de esta tesis, cuya propuesta se construye a partir del análisis de las especificidades de cada caso concreto sometido al Poder Judicial, en la perspectiva de que son las particularidades de cada caso que marcarán los límites del debate argumentativo, con el aprecio de la participación de todos los actores procesales en un modelo cooperativo que asume la centralidad del procedimiento, haciendo de lo contradictorio una realidad efectiva. A partir de estas premisas y de algunos parámetros insuperables, la propuesta de esta tesis es la construcción de un modelo en el que el juez, ya no haciendo aisladamente elecciones discrecionales de valores, sino respetando las opciones ya hechas por el parlamento, pueda decidir los casos llevado a su apreciación desde un auténtico debate argumentativo, el cual debe ser colocado como un método de ayuda al ejercicio de la actividad jurisdiccional, permitiendo que la norma concreta a ser construida, reconstruida o aun excepcionalmente creada por la actividad jurisdiccional, sea siempre el resultado de un proceso integrado, en el que, junto a los textos legales, normas puedan surgir del debate entre los interesados, siendo éstos los únicos que sabrán reproducir fielmente el derecho lesionado o amenazado, siendo razonable, por lo tanto, que sus argumentos y consideraciones necesariamente influyan en la decisión del Poder Judicial. De esta forma, la tesis busca viabilizar un instrumento que, al mismo tiempo, estructure y legitime la actividad jurisdiccional, respetando el principio democrático y observando las necesidades de cada caso concreto, removiendo, por lo tanto, los argumentos que sólo en abstracto pueden afectar la decisión y los que ignoran los precedentes. Con base en estos condicionantes de la argumentación jurídica contemporánea, se espera que el Poder Judicial ya no emita decisiones diferentes para casos similares, todo eso con el objetivo de satisfacer el principio democrático, principal referencia para la actuación de los actores procesales, sin que tal postura signifique una apertura a los intérpretes para decidir al margen de lo recomendado por el ordenamiento jurídico, que tiene en la Constitución los valores objetivos que siempre deben ser asegurados

Ricci-bourguignon flows and warped products

Tese (Doutorado em Matemática) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Brasília, 2018Esta tese tem três propósitos principais. Primeiro, investigamos soluções do fluxo de Ricci que preservam a estrutura de produto torcido. Neste caso, nós mostramos que a fibra é uma variedade de Einstein e a equação do Fluxo de Ricci na variedade produto é equivalente a um sistema de equações de evolução na base. Em seguida, consideramos soluções do fluxo Ricci que preservam a estrutura do produto torcido e são definidos para todo tempo negativo, as chamadas soluções anciãs. Nós provamos a não-existência de tais soluções quando o produto torcido tem base compacta e a constante de Einstein de sua fibra é não-positiva. Em segundo lugar, estudamos quase solitons de Ricci em produtos torcidos. Mostramos que um quase soliton de Ricci gradiente em um produto torcido, (Bn h Fm; g; f; ), cuja função potencial f depende da fibra, ou é um sóliton de Ricci ou não é constante e o produto torcido, a base, e a fibra são variedades de Einstein que admitem campos de vetores conformes. Assumindo a completude, uma classificação é fornecida para os quase solitons Ricci em produtos torcidos, cujas funções potenciais dependem da fibra. Uma propriedade importante da função potencial é provada, mais precisamente, sua decomposição em termos de funções que dependem ou da base ou da fibra. No caso de um sóliton de Ricci completo, provamos que a função potencial depende apenas da base. O terceiro tema ocupa-se do fluxo de Ricci-Bourguignon em uma variedade compacta de dimensão 3. Esta é uma família de equações de evolução a 1 parâmetro, , e nós mostramos que a importante estimativa de Hamilton-Ivey é verdadeira quando esse parâmetro está no intervalo (1=2; 1=4). Como consequência dessa desigualdade, mostramos que as soluções anciãs, em variedades tridimensionais compactas, possuem curvatura seccional não negativa, quando sua curvatura escalar é uniformemente limitada no tempo e 2 (1=2; 1=4).Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF).This thesis has three main purposes. First we investigate solutions of the Ricci flow which preserve the warped product structure. In this case, we show that the fiber is an Einstein manifold and the Ricci Flow equation on the product manifold is equivalent to a system of evolution equations on the base. We then turn to the solutions of the Ricci Flow that preserve the warped product structure and are defined for all negative time, the so called ancient solutions. We prove the nonexistence of such solutions if the base is compact and the Einstein constant of its fiber is non positive. Secondly we study Ricci Almost Soliton on warped products. It is shown that a gradient Ricci almost soliton on a warped product, (Bn h Fm; g; f; ) whose potential function f depends on the fiber, is either a Ricci soliton or is not constant and the warped product, the base and the fiber are Einstein manifolds, which admit conformal vector fields. Assuming completeness, a classification is provided for the Ricci almost solitons on warped products, whose potential functions depend on the fiber. An important decomposition property of the potential function in terms of functions which depend either on the base or on the fiber is proven. In the case of a complete Ricci soliton, the potential function depends only on the base. The third theme is concerned with the Ricci-Bourguignon Flow on a compact 3-dimensional manifold. This is a family of evolution equations on a parameter and we show that the important Hamilton-Ivey estimate holds when lies in (1=2; 1=4). As a consequence of this inequality, we show that ancient solutions on compact three dimensional manifolds with scalar curvature uniformly bounded on time, has positive sectional curvature, provided 2 (1=2; 1=4)

General Rules and Concurrent Competence - An Interpretation for 24th. Article of the Federal Constitution

The notion of general now does not have, in the science of law, a proper definition. Since general is logically a correlative term, it can only be defined in accordance with its opposite and vice-versa. Taking into account that generality with regards to norms is something that can be-related to the number of people targeted by them, as well as to the normative subject, it can be noticed that this matter, in the constitutional field, demands an accurate analysis.A noção de norma geral não conhece, na doutrina, uma definição adequadamente operacional. Por ser, logicamente, termo correlativo, geral só se define em face do seu oposto e vice-versa. Levando-se em conta que generalidade, no caso das normas, pode ser um atributo ligado tanto ao número de destinatários quanto à matéria normativa, pode-se perceber que o assunto, na ordem constitucional, exige análise acurada

Sobre sólitons de Ricci gradiente localmente conformemente planos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática, Programa de Pós-Graduação em Matemática, 2014.Nesta dissertação será apresentado um estudo de classes de métricas Riemannianas, tendo como objetivo um resultado de classificação de sólitons de Ricci gradiente, steady ou shrinking, que são localmente conformemente planos. Este resultado é baseado em um trabalho de Manuel Fernández Lopéz e Eduardo García Río, onde os autores mostram que todo sóliton de Ricci gradiente completo, localmente conformemente plano e simplesmente conexo deve ser localmente isométrico ao produto warped de uma forma espacial com uma variedade unidimensional. Se, em adição, tal sóliton for shrinking ou steady, então deve ser rotacionalmente simétrico. _________________________________________________________________________________ ABSTRACTIn this dissertation it will be presented a study about classes of Riemannian metrics, where the goal is a classification result of locally conformally at steady or shrinking gradient Ricci solitons. This result is based on an article due to Manuel Fernández Lopéz and Eduardo García Río, where it is proved that a locally conformally at gradient Ricci soliton, simply connected, is locally isometric to an warped product of a space form with an one dimensional manifold. In addition, if such soliton is shrinking or steady, then it will be rotationally symmetric

Modelo de programação dinâmica para escolha modal de transportes em envio de cargas

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Campus Joinville, Engenharia de Transportes e Logística.Com o crescimento das populações e o distanciamento entre os centros produtivos e consumidores, o transporte de cargas se tornou uma atividade muito importante para as companhias, representando uma fatia significante de seus custos de operação. A gestão de fretes se tornou ponto chave para a competitividade entre mercados, obrigando as empresas a buscar novas soluções para se diferenciarem frente seus concorrentes. Este trabalho propõe uma metodologia para escolha modal em cinco cenários de distribuição de produtos de uma empresa do ramo de construção civil para suas unidades do Brasil. O presente estudo elabora um modelo de programação dinâmica para escolha modal no envio de cargas utilizando sincromodalidade. O modelo possibilitou identificar a rota com menor custo para envio, nos cinco cenários apresentados, e indicou a multimodalidade entre modal rodoviário e aquaviário, como mais indicada para envios com distâncias acima de mil quilômetros.Considering the growth of populations and the distance between productive centers and consumers, freight transportation has become a highly important activity for companies, representing a significant portion of their operating costs. Freight management has become a key factor for competitiveness among markets, forcing companies to seek new solutions to differentiate themselves from their competitors. This paper proposes a methodology for modal choice in five scenarios of product distribution for a construction company to its units in Brazil. The present study develops a dynamic programming model for modal choice in cargo transportation using synchromodality. The model allowed for the identification of the route with the lowest cost for shipment in the five presented scenarios and indicated multimodality between road and maritime transportation as the most suitable for shipments over a thousand kilometers