Collective efficiency strategies: a policy instrument solution to boost competitiveness in low-density territories

This paper motivates the focus of EU cohesion policy at large and the territorial cooperation tools on the economic development of territories featuring impoverishing growth associated to low population density. An innovative policy approach to help solving this problem in many Member States is put forward here. It is based on the economic concept of “collective efficiencyâ€. It should be understood as a proposal to improve EU cohesion policy in the next programming period. As such, the paper suggests actual ideas to be included in the forthcoming Common Strategic Framework and Development and Investment Partnership Contracts.

Collective efficiency strategies: a policy instrument for the competitiveness of low-density territories

This paper motivates the focus of EU cohesion policy at large and the territorial cooperation tools on the economic development of territories featuring impoverishing growth associated to low population density. An innovative policy approach to help solving this problem in many Member States is put forward here. It is based on the economic concept of “collective efficiency”. It should be understood as a proposal to improve EU cohesion policy in the next programming period. As such, the paper suggests actual ideas to be included in the forthcoming Common Strategic Framework and Development and Investment Partnership Contracts.

Governação subnacional: legitimidade económica e descentralização da Despesa Pública

Nos últimos anos, a descentralização orçamental tem adquirido uma importância cada vez maior na agenda política de muitos países. Este fenómeno é bastante generalizado, com desenvolvimentos recentes em contextos político-económicos tão diversos como a União Europeia, a Rússia, o sudeste asiático ou a América Latina. Abrange não apenas nações com sistemas políticos federais há muito consolidados (casos da Alemanha e da Argentina, por exemplo) como também países com estruturas até há pouco tipicamente unitárias — como são os casos da França e da Dinamarca. O tema está igualmente presente nas preocupa-ções de várias organizações internacionais com responsabilidades no desenho institucional, como atestam os exemplos do Banco Mundial e do Banco Inter-Americano para o Desenvolvimento.1 O próprio Fundo Monetário Internacional, que tradicionalmente encarava a descentralização como uma ameaça à solidez das finanças públicas, mudou há pouco tempo de posição, passando a recomendar reformas que aproximem as escolhas públicas das preferências dos cidadãos, a par de mecanismos de financiamento que garantam o equilíbrio nas contas públicas consolidadas.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT

Collective Efficiency Strategies: A Regional Development Policy Contribution for Competitiveness Enhancement

This is an article on policy instrument design wholly embodied in the state of the art endogenous regional development theory. The family of Collective Efficiency Strategies (CES) was originally con-ceived in Portugal during the 2005/2009 legislative term and is very much replicable in other geogra-phies and socio-economic environments, in emerging as well as in developed territories. They matter to deliver competitiveness and jobs by boosting business links among partnership members. Firms are indispensable to operate these networks but many other private, social and public agents whose action helps to internalise agglomeration and network externalities are also welcome. Four types of CES were launched, each aiming to address specific development bottlenecks: Growth and Competitiveness Poles, Other Clusters, Urban Regeneration and Development Actions and Programmes for the Economic Enhancement of Endogenous Resources. Taken together, they provide policy action to stimulate trade-oriented knowledge provision, innovation in goods and services or processes, urban economic drivers and sustainable and durable networks of economic activity in low-density territories. Before presenting the CES, the paper provides the relevant theoretical background. A synthesis of current endogenous regional development models paves the way to introduce the key concept of collective efficiency. Some data on the application country helps to motivate the discussion.collective efficiency; endogenous development; regional development policy; Portugal; NSRF

O Eixo Atlântico e a Política de Desenvolvimento Regional

Portugal, à semelhança de outros países da OCDE, empreendeu entre 2005 e 2009 uma mudança de paradigma na sua política de desenvolvimento regional. Focalizada na competitividade dos territórios, condição necessária para prosseguir a coesão territorial, esta nova abordagem política precisa e apoia-se fortemente em parcerias com actores vocacionados para dinamizar o trabalho em rede com o tecido económico e social dos seus territórios. O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular já era, em 2005, uma instituição claramente alinhada com o novo paradigma. Este artigo é um testemunho pessoal acerca da importância da colaboração entre governos nacionais, por um lado, e organizações-âncora da cooperação entre actores do desenvolvimento regional, por outro. Evidencia a utilidade que a cumplicidade, no bom sentido, entre o Governo português e o Eixo pode ter para o bem-estar das populações da euro-região Galiza-Norte de Portugal.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT

Em prol da previsibilidade e da sustentabilidade das finanças públicas : um comentário a ‘Controlo da Execução Orçamental no Estado’

O desafio colocado pelos organizadores não podia deixar de ser respondido afirmativamente, tanto por causa do autor da apresentação como pela relevância social e a oportunidade do tema. Com Orlando Caliço apreendi, na fase inicial da minha carreira, a utilidade de pôr as mãos na reali-dade para sobre ela depois teorizar. As ideias em Caliço (2014) são valiosas e merecem a melhor atenção por todos quantos se preocupam com soluções para os problemas conjunturais e, sobre-tudo, estruturais que as finanças públicas conhecem em Portugal. Ora o estado actual das mes-mas torna por de mais evidente e urgente repensar o controlo orçamental nas instituições públi-cas. Esta preocupação resulta, no fundo, de uma regularidade estatística que marca Portugal e muitas democracias: o enviesamento deficitário. O presente artigo pretende ser uma contribui-ção normativa para o debate público que urge efectuar em Portugal sobre a qualidade do proces-so orçamental.COMPETE; QREN; FEDER; Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT

Collective efficiency strategies : a regional development policy contribution for competitiveness enhancement

This is an article on policy instrument design wholly embodied in the state of the art endogenous regional development theory. The family of Collective Efficiency Strategies (CES) was originally con-ceived in Portugal during the 2005/2009 legislative term and is very much replicable in other geogra-phies and socio-economic environments, in emerging as well as in developed territories. They matter to deliver competitiveness and jobs by boosting business links among partnership members. Firms are indispensable to operate these networks but many other private, social and public agents whose action helps to internalise agglomeration and network externalities are also welcome. Four types of CES were launched, each aiming to address specific development bottlenecks: Growth and Competitiveness Poles, Other Clusters, Urban Regeneration and Development Actions and Programmes for the Economic Enhancement of Endogenous Resources. Taken together, they provide policy action to stimulate trade-oriented knowledge provision, innovation in goods and services or processes, urban economic drivers and sustainable and durable networks of economic activity in low-density territories. Before presenting the CES, the paper provides the relevant theoretical background. A synthesis of current endogenous regional development models paves the way to introduce the key concept of collective efficiency. Some data on the application country helps to motivate the discussion.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT); COMPETE; QREN; União Europeia (FUndo Europeu de Desenvolvimento Regional

Que Mudanças na Política de Coesão para o Horizonte 2020?

O debate europeu sobre a política de coesão 2014/2020 centrou-se em questões estratégicas nos dois últimos anos (Julho de 2007 a Dezembro de 2009). A próxima fase desta discussão dedicará muito espaço à disputa de recursos orçamentais pelas várias políticas e Estados-Membros, pelo que é importante saber para que se quer dinheiro na política de coesão até final da próxima década. Este capítulo, escrito no final do período de discussão estratégica, apresenta um conjunto de ideias para motivar esse posicionamento. Concretamente, propõe, de modo consistente com a visão do relatório Barca, um conjunto de melhorias no conteúdo desta política, em vários domínios, a saber: perfis temporais de transição regional entre objectivos, coordenação entre políticas com impacto territorial significativo, diálogo estratégico entre instituições nacionais e comunitárias, orientação para os resultados dos instrumentos de programação e dos sistemas de monitorização, regras de elegibilidade territorial, prémios à eficiência na gestão de fundos estruturais, simplificação dos procedimentos administrativos, e as vertentes transfronteiriça, transnacional e inter-regional da cooperação territorial europeia.The European debate on the 2014/2020 cohesion policy has evolved around strategy for the last two years (July 2007 through December 2009). Very likely, bargaining over budgetary resources for policies and Member States will dominate the discussion in the next two years. It is therefore important to know what for is money needed in this policy. Written at the end of the strategic debate, the paper presents a number of ideas to motivate the decision-making process. In a manner consistent with the Barca report, we put forward several proposals to improve the contents of cohesion policy in the following domains: time profile of regional transitions across objectives, co-ordination of significant territorial impact policies, strategic dialogue between national and community institutions, output-driven programming instruments and monitoring systems, territorial eligibility rules, efficiency incentives in structural funds management, administrative simplification, and cross-border, transnational and interregional European territorial co-operation.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT

Collective efficiency strategies: a policy instrument solution to boost competitiveness in low-density territories

This paper motivates the focus of EU cohesion policy at large and the territorial cooperation tools on the economic development of territories featuring impoverishing growth associated to low population density. An innovative policy approach to help solving this problem in many Member States is put forward here. It is based on the economic concept of "collective efficiency". It should be understood as a proposal to improve EU cohesion policy in the next programming period. As such, the paper suggests actual ideas to be included in the forthcoming Common Strategic Framework and Development and Investment Partnership Contracts

Caminhos para a Política de Coesão 2014/2020

O debate europeu sobre a política de coesão 2014/2020 centrou-se em questões estratégicas nos dois últimos anos. A próxima fase desta discussão dedicará muito espaço à disputa de recursos orçamentais pelas várias políticas e Estados-Membros, pelo que é importante saber para que se quer dinheiro na política de coesão até final da próxima década. Este artigo, escrito no final do período de discussão estratégica, apresenta m conjunto de ideias para motivar esse osicionamento. Concretamente, propõe, de odo consistente com a visão do relatório arca, um conjunto de melhorias no conteúdo esta política, em vários domínios, a saber: erfis temporais de transição regional entre objectivos, coordenação entre políticas com impacto territorial significativo, diálogo estratégico entre instituições nacionais e comunitárias, orientação para os resultados dos instrumentos de programação e dos sistemas de monitorização, regras de elegibilidade territorial, prémios à eficiência na gestão de fundos estruturais, simplificação dos procedimentos administrativos, e as vertentes transfronteiriça, transnacional e interregional da cooperação territorial europeia.The European debate on the 2014/2020 cohesion policy has evolved around strategy for the last two years. Very likely, bargaining over budgetary resources for policies and Member States will dominate the discussion in the next two years. It is therefore important to know what for is money needed in this policy. Written at the end of the strategic debate, the paper presents a number of ideas to motivate the decision-making process. In a manner consistent with the Barca report, we put forward several proposals to improve the contents of cohesion policy in the following domains: time profile of regional transitions across objectives, co-ordination of significant territorial impact policies, strategic dialogue between national and community institutions, output-driven programming instruments and monitoring systems, territorial eligibility rules, efficiency incentives in structural funds management, administrative simplification, and cross-border, transnational and interregional European territorial co-operation.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT