DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

No controle difuso de constitucionalidade qualquer juiz ou Tribunal poderá julgar a inconstitucionalidade de uma norma; normalmente, as decisões tomadas nessa modalidade de controle de constitucionalidade atingirão somente as partes envolvidas no processo judicial em que se discutirá a inconstitucionalidade. Entretanto, essa decisão poderá ser estendida a todos, sendo que o papel de dar efeito erga omnes às decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade difuso cabe privativamente ao Senado Federal depois do trânsito em julgado da decisão que julgar a norma inconstitucional em um caso concreto, de acordo com o disposto no art. 52, X, da Constituição Federal. A abstrativização da decisão no controle difuso de constitucionalidade trata-se da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal estender a decisão de inconstitucionalidade que seria somente aplicável a um caso concreto, o que, normalmente, ocorre no controle difuso, a todos os casos, competência essa do Senado Federal. O problema na referida pesquisa é descobrir se mesmo a Constituição Federal de 1988 trazendo o Senado como o órgão competente para suspender a execução de lei declarada inconstitucional por meio do controle difuso de constitucionalidade, o STF, como guardião da Constituição, também poderia assumir esse papel, havendo nesse caso uma mutação constitucional. Encontrando-se em andamento, a pesquisa vem sendo elaborada a partir de pesquisa em livros, na legislação pátria, nas revistas e em sítios da internet, com o fim de analisar qualitativamente e quantitativamente o tema, verificando, mediante o método dedutivo, a possibilidade de o STF abstrativizar os efeitos de suas decisões, no controle difuso de constitucionalidade, sendo que a própria Constituição traz como legitimado para esse fim o Senado Federal. Não se pretende com essa pesquisa esgotar o tema, mas apenas traçar os pontos principais de legitimação da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo sendo o Senado o competente para esse fim, segundo a Constituição Federal.Palavras-chave: Controle Difuso de Constitucionalidade. Abstrativização. Supremo Tribunal Federal. Senado. Constituição Federal

Sickle cell disease: perspectives on the assistance provided in primary attention

Objective: To investigate the vision of patients with sickle cell disease on assistance provided in the Family Health Units in accordance with the decree 1,391/05. Methods: Cross-sectional, descriptive, quanti-qualitative study; conducted with twenty six patients with sickle cell disease treated at Hemope. The study was approved by the CEP with CAAE: 45243015.7.0000.5195. Results: There was a dissatisfaction among people with sickle cell disease towards the care that is provided to them in primary attention, leading to a low accreditation that the service has on the population. Conclusion: The premises established by Ordinance GM 1391/05 have not been met after ten years of its implementation. Public policies aimed at black people need to be rescued so that there is continuity of care

PERFIL SOCIOECONÔMICO, LABORAL E DE SAÚDE DE TRABALHADORES DE RESTAURANTE HOSPITALAR

Objetivo: estabelecer o perfil socioeconômico, laboral e de saúde de manipuladores de alimentos de um restaurante hospitalar institucional de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Métodos: a coleta de dados foi realizada por meio de questionário contendo variáveis sociodemográficas, antropométricas, hábitos de vida, presença de doenças crônicas não transmissíveis, ocupacionais e psicossociais. Resultados: Participaram 44 manipuladores de alimentos, sendo que 84,8% eram mulheres com idade média de 36,6 anos (±10,8). Quase a totalidade trabalhava a menos de cinco anos na instituição e 70,5% eram plantonistas. Dois terços dos trabalhadores tinham mais de nove anos de estudo e 54,5% apresentavam renda familiar de até três salários mínimos. Fatores de risco como hábito de fumar, etilismo e sedentarismo estiveram presentes em um terço dos participantes. A hipertensão arterial foi prevalente em 22,7% e o excesso de peso em 59,5%. O desgaste físico foi relatado por 86,4% e o psicológico por 59,0% dos manipuladores de alimentos. Apesar disso, 95,4% e 90,9% dos participantes relataram satisfação e motivação com o trabalho, respectivamente. Conclusão: A alta prevalência de excesso de peso e sedentarismo sinaliza a necessidade de vigilância em saúde nos locais de trabalho, ações de promoção de práticas alimentares saudáveis e de atividade física

Ultrassom como ferramenta de avaliação da composição corporal

A avaliação da composição corporal é uma das etapas mais importantes para o diagnóstico nutricional e a tomada de decisões para a intervenção nutricional e nos últimos anos vem sendo alvo de grandes evoluções. Neste cenário, a avaliação por ultrassom (US) vem ganhando destaque como um método rápido, prático e confiável para ser utilizado na prática clínica. O presente estudo teve como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre o uso do US para avaliação da composição corporal e para isso foram descritos os princípios técnicos deste método, para avaliação do tecido adiposo subcutâneo (TAS) e para medida da área de secção transversa (AST) muscular. Além de ser avaliada a aplicabilidade do US comparada a outros métodos de avaliação da composição corporal em diferentes contextos clínicos, com sarcopenia e cenário esportivo, esta revisão apresenta um comparativo entre as principais técnicas de análise de composição corporal, destacando as principais vantagens e desvantagens de cada uma. Adicionalmente, são descritos os pontos anatômicos e os procedimentos para medição tanto do TAS como da AST, incluindo pontos relevantes a serem observados durante esta padronização. Diante do conteúdo apresentado é possível concluir que a ultrassonografia é capaz de fornecer uma análise precisa, reprodutível e rápida dos tecidos corporais e sua aplicação pode ser expandida em diferentes contextos clínicos e esportivos. Por fim, acredita-se no potencial de contribuição e atualização que este presente estudo promove aos profissionais de saúde envolvidos no contexto de análise da composição corporal

Ultrassom como ferramenta de avaliação da composição corporal

The assessment of body composition is one of the most important steps for nutritional diagnosis and decision-making for nutritional intervention and, in recent years, it has been the target of major developments. In this scenario, ultrasound (US) has gained importance as a fast, practical and reliable method to be used in clinical practice. The present study aimed to carry out a literature review on the use of the USA to assess body composition and, for that, the technical principles of this method were described, for the assessment of subcutaneous adipose tissue (SAT) and for measurement of the cross-sectional area (CSA) muscle. In addition to evaluating the applicability of US compared to other methods of assessing body composition in different clinical contexts, with sarcopenia and sports. This review has an update character, as it presents a comparison between the main body composition analysis techniques, highlighting the main advantages and disadvantages of each. Additionally, the anatomical points and procedures to assess both the SAT and the CSA are described, including relevant points to be observed during this standardization. Given the content presented, it is possible to demand that an ultrasound can provide an accurate, reproducible and rapid analysis of body tissues and its application can be expanded in different clinical and sports contexts. Finally, we believe in the potential contribution and update that this present study promotes to health professionals involved in the context of body composition field.A avaliação da composição corporal é uma das etapas mais importantes para o diagnóstico nutricional e a tomada de decisões para a intervenção nutricional e nos últimos anos vem sendo alvo de grandes evoluções. Neste cenário, a avaliação por ultrassom (US) vem ganhando destaque como um método rápido, prático e confiável para ser utilizado na prática clínica. O presente estudo teve como objetivo realizar uma revisão da literatura sobre o uso do US para avaliação da composição corporal e para isso foram descritos os princípios técnicos deste método, para avaliação do tecido adiposo subcutâneo (TAS) e para medida da área de secção transversa (AST) muscular. Além de ser avaliada a aplicabilidade do US comparada a outros métodos de avaliação da composição corporal em diferentes contextos clínicos, com sarcopenia e cenário esportivo, esta revisão apresenta um comparativo entre as principais técnicas de análise de composição corporal, destacando as principais vantagens e desvantagens de cada uma. Adicionalmente, são descritos os pontos anatômicos e os procedimentos para medição tanto do TAS como da AST, incluindo pontos relevantes a serem observados durante esta padronização. Diante do conteúdo apresentado é possível concluir que a ultrassonografia é capaz de fornecer uma análise precisa, reprodutível e rápida dos tecidos corporais e sua aplicação pode ser expandida em diferentes contextos clínicos e esportivos. Por fim, acredita-se no potencial de contribuição e atualização que este presente estudo promove aos profissionais de saúde envolvidos no contexto de análise da composição corporal

Zarit burden interview: aplicação em cuidadores de idosos em Imperatriz-MA / Zarit burden interview: application in caregivers of elderly people in Imperatriz-MA

 O cuidador é a pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, cuida do idoso doente ou dependente no exercício das suas atividades diárias, tais como alimentação, higiene pessoal, medicação de rotina, acompanhamento aos serviços de saúde e demais serviços requeridos no cotidiano. Esta pesquisa tem o objetivo de avaliar a sobrecarga de cuidadores informais de idosos utilizando a versão brasileira da escala de Zarit Burden Interview (ZBI). Estudo transversal, descritivo e observacional de abordagem quantitativa, realizado em uma unidade básica de saúde em Imperatriz-MA nos meses de outubro e novembro de 2016. Os resultados obtidos entre os quarenta e dois cuidadores informais entrevistados foram 57% do gênero feminino, 62% dos cuidadores têm mais de quarenta anos de idade, em relação ao estado civil 50% afirmaram ser casados, 38,1% não sabiam ler e escrever, quanto ao trabalho 54,7% são donas de casa, verificou-se que 52,4% vivem apenas com um salário mínimo, sobre a morbidade mais prevalente, 45,2% dos cuidadores foram diagnosticados com hipertensão arterial. De acordo com a ZBI, os cuidadores apresentam leve a moderada sobrecarga. Evidencia-se que o cuidador informal se envolve no processo de cuidar do outro que geralmente é uma pessoa da família, pois para eles cuidar da pessoa com dependência não resulta em sofrimento, eles compartilham a visão de que cuidar é uma missão, uma fonte de prazer e conforto.

ESTUDO PROSPECTIVO DE PRODUTOS DERIVADOS DO MEL ASSOCIADO AO ÁLCOOL E TECNOLOGIAS CORRELATAS SOB O ENFOQUE EM DOCUMENTOS DE PATENTES

O mel sempre foi utilizado em várias aplicações. Atualmente, o interesse da indústria de alimentos pela inserção de componentes naturais na elaboração de seus produtos, com tal interesse associado principalmente às propriedades funcionais de tais componentes, abre espaço para novas aplicações tecnológicas. O objetivo dessa prospecção foi realizar um monitoramento tecnológico para avaliar o panorama mundial da proteção de processos e produtos relacionados a esta matéria-prima associada ao álcool, investigando os documentos de patentes depositados por país de origem, evolução anual de depósito e áreas de proteção dessa tecnologia no mundo. A primeira patente encontrada foi no ano de 1948. Pode-se assim considerar esta uma tecnologia antiga, entretanto, de grande interesse na atualidade. Os países asiáticos, em especial a China, são os principais detentores dessa tecnologia e a maior parte das patentes está relacionada diretamente a alimentos ou produtos farmacêuticos

High prevalence of human papillomavirus (HPV) in oral mucosal lesions of patients at the Ambulatory of Oral Diagnosis of the Federal University of Sergipe, Northeastern Brazil

The role of human papillomavirus (HPV) in oral carcinogenesis is still controversial as detection rates of the virus in oral cavity reported in the literature varies greatly. Objective The aim of this study was to evaluate the frequency of HPV infection and its genotypes in patients with oral lesions at the Ambulatory of Oral Diagnosis of the Federal University of Sergipe, Brazil. Material and Methods We conducted a molecular study with 21 patients (15 females) aged from two to 83 years with clinically detectable oral lesions. Samples were collected through exfoliation of lesions and HPV-DNA was identified using MY09/11 and GP5+/6+ primers. Genotyping was performed by multiplex PCR. Results Benign, premalignant and malignant lesions were diagnosed by histopathology. HPV was detected in 17 samples. Of these, HPV-6 was detected in 10 samples, HPV-18 in four and HPV-16 in one sample. When samples were categorized by lesion types, HPV was detected in two papilloma cases (2/3), five carcinomas (5/6), one hyperplasia (1/1) and nine dysplasia cases (9/11). Conclusion Unlike other studies in the literature, we reported high occurrence of HPV in oral lesions. Further studies are required to enhance the comprehension of natural history of oral lesions

Alcohol and drugs in adolescence: work process in health in school program

Introduction: Adolescence is characterized as a transition period  between childhood and adult life that imposes great physical, cognitive and psychosocial changes. During that period,  the adolescent is exposed and vulnerable to the consumption of alcohol and drugs,  and has been an scenery where nurses who works in the  School Health  Programs (SHP) interact with them. In this sense, the interaction between education and health can influence adolescents to become questioners of the risks they are exposed and look  together for  better options to improve their quality of life. Objective: To analyse the perception and health practices of Nurses working in the School Health  Programs  of  prevention of alcohol and drugs during adolescence. Methods: This is a descriptive and qualitative study carried out in the city of Juazeiro do Norte, Ceará, Brazil, with 18 nurses participating in the SHP, who implement actions with adolescents in schools. The data collection took place through a semi structured interview and their organization through thematic analysis. Results: The participants affirmed that the importance of their actions and work  is directed  to prevent the use of alcohol and drugs among adolescents, excluding the precepts of health promotion. They pointed out that the interaction between education and health is characterized as an effective strategy in the prevention of damages caused by the use of alcohol and drugs, emphasizing the participation of family members during the process of elaboration, application and continuity. It was also evidenced that the educational practices are performed mostly through lectures, characterizing a work centred on clinical, individual and curative practice. Conclusion: Nurses understand that the interaction between health and education is an effective strategy to prevent the use of alcohol and drugs in adolescents, emphasizing the importance of family participation in the process of construction and support of this context. However, it is possible to identify that the actions developed by these professionals are still restricted to modify some behaviours such as to improve their willing of   sharing  new knowledge

Doença falciforme: perspectivas sobre assistência prestada na atenção primária Sickle cell disease: perspectives on the assistance provided in primary attention

Objetivo: investigar a visão dos portadores de doença falciforme sobre a assistência prestada nas Unidades de Saúde da Família de acordo com a portaria 1.391/05. Métodos: estudo transversal, descritivo, quanti-qualitativo; realizado com vinte e seis portadores de doença falciforme atendidos no Hemope. O estudo foi aprovado pelo CEP com CAAE: 45243015.7.0000.5195. Resultados: Verificou-se insatisfação por parte dos portadores de Doença Falciforme para com o atendimento que lhes é prestado na atenção primária, levando a uma baixa acreditação que o serviço possui diante da população. Conclusão: as premissas estabelecidas pela Portaria GM 1.391/05 ainda não foram atingidas após dez anos de sua implantação. As políticas públicas voltadas à população negra precisam ser resgatadas para que exista uma continuidade da assistência