A resistência ao golpe de 2016

O livro reúne textos de advogados, professores e operadores do direito, cientistas políticos, jornalistas, filósofos, economistas, políticos, escritores, todos comprometidos com a resistência ao golpe, ainda que não necessariamente alinhados política ou partidariamente. Do papel do STF à atuação da mídia, das pedaladas fiscais aos meandros do Poder Legislativo, do papel dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista, são inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre a decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados em abril de 2016 a de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República Dilma Roussef

Comentários a um acórdão anunciado : o processo Lula no TRF4

O presente livro, à semelhança do precedente, Comentários a uma sentença anunciada: o processo Lula, pretende deslindar mais uma dessas fases processuais de exceção e surge como reação ao julgamento do recurso do chamado Caso Triplex pelos três desembargadores da 8a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus que, por unanimidade, confirmaram a sentença condenatória do juiz de primeiro grau, Sérgio Fernando Moro, aumentando a pena do réu Luiz Inácio Lula da Silva para 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após convocatória que privilegiou autores dedicados ao direito penal e ao processo penal, bem como professores e advogados que trabalham com direitos humanos, os organizadores da coletânea receberam 40 contribuições de 52 autores que debatem os meandros do acórdão do TRF4, considerado como decisão já anunciada no resultado condenatório, dado o caráter excepcional e anômalo que assume na manipulação de prazos e procedimentos

A resistência internacional ao golpe de 2016

Estos textos registram as iniciativas da sociedade civil e de parlamentares para resistir ao Golpe fazendo uso de instrumentos de denúncia interna e internacional, como a sentença do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil (realizado em julho/2016, na cidade do Rio de Janeiro), cópia da Representação Perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cópia do documento Defesa Jurídica e Política Contra o Golpe no Brasil, assinado pelo advogado da Presidenta Dilma, José Eduardo Cardozo, bem como a Mensagem da Presidenta da República Dilma Rousseff ao Senado Federal e ao Povo Brasileiro, divulgada antes do julgamento do impeachment

A resistência ao golpe de 2016

O livro reúne textos de advogados, professores e operadores do direito, cientistas políticos, jornalistas, filósofos, economistas, políticos, escritores, todos comprometidos com a resistência ao golpe, ainda que não necessariamente alinhados política ou partidariamente. Do papel do STF à atuação da mídia, das “pedaladas fiscais” aos meandros do Poder Legislativo, do papel dos atores políticos internacionais aos bastidores da Lava Jato, da crise de representatividade à ofensiva golpista, são inúmeros os recortes, ângulos e perspectivas sobre a decisão tomada pelo plenário da Câmara dos Deputados em abril de 2016 – a de aceitar a abertura do processo de impeachment contra a Presidente da República Dilma Roussef

A resistência internacional ao golpe de 2016

Estos textos registram as iniciativas da sociedade civil e de parlamentares para resistir ao Golpe fazendo uso de instrumentos de denúncia interna e internacional, como a sentença do Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil (realizado em julho/2016, na cidade do Rio de Janeiro), cópia da Representação Perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cópia do documento Defesa Jurídica e Política Contra o Golpe no Brasil, assinado pelo advogado da Presidenta Dilma, José Eduardo Cardozo, bem como a Mensagem da Presidenta da República Dilma Rousseff ao Senado Federal e ao Povo Brasileiro, divulgada antes do julgamento do impeachment

Crítica y Emancipación. Revista Latinoamericana de Ciencias Sociales (Año III no. 6 jul-dic 2011)

Sumario: * Cuba, políticas de participación y prácticas de autonomía: organización, acción y discurso ... Armando Chaguaceda Noriega y Marlene Azor Hernández (9) * La democracia en Cuba, 1959-2010 Julio César Guanche Zaldívar (37) Cultura y política en América Latina: * El Estado Plurinacional y la nueva Constitución boliviana Contribuciones de la experiencia boliviana al debate de los límites al modelo democrático liberal. Carol Proner (51) * Lo cultural en su lugar dentro de lo social Roberto Follari (65) Diálogos Latinoamericanos: * El camino a la democracia directa Entrevista con Pablo González Casanova Claudio Albertani (85) Memoria: * Adiós al maestro Adolfo Sánchez Vázquez, 15 de septiembre de 1915 - 8 de julio de 2011/Estética y marxismo: entrevista a Adolfo Sánchez Vázquez. Sara Beatriz Guardia (105) * Haití: la refundación de una nación Jean Claude Bajeux (113) Perspectivas: *¿Tenía razón Marx? No es demasiado tarde para preguntar Terry Eagleton (123) * El acceso abierto y la división entre ciencia principal y periférica Jean-Claude Guédon (135) Lecturas críticas: * Un libro fértil e indispensable Sobre O Banco Mundial como ator político, intelectual e financeiro 1944-2008, de João Márcio Mendes Pereira Guillermo Almeyra (183

Inclusão tecnológica e direito à cultura : movimentos rumo à sociedade democrática do conhecimento

A presente obra coletiva apresenta uma reflexão sobre Sociedade Informacional no que se refere à Inclusão Tecnológica e Direito à Cultura, tudo para a construção de um pensamento jurídico adequado às necessidades da nossa sociedade contemporânea. O conjunto de artigos foi estruturado em dois eixos principais: (i) Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica; e, (ii) Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura. Aqui consignamos o esforço de todos os professores e alunos do nosso PPGD/UFSC, como também, dos Programas de Mestrado e Doutorado da PUCPR, UniBrasil e UniSantos que desenvolveram pesquisas dentro do PROCAD. Também cabe ressaltar o apoio do Ministério da Cultura e os recursos recebidos da CAPES Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesssoal de Nível Superior.Sumário. Prefácio / Noemi Olivera Universidade Nacional de La Plata/Argentina 9. Parte I: Sociedade Informacional e Inclusão Tecnológica. Movimentos rumo a Sociedade Democrática do Conhecimento / Marcos Wachowicz e Carol Proner 15. Questões Criticas do Direito da Internet / José de Oliveira Ascensão 39. Sociedade da Informação e Darknets / Cinthia O. de A. Freitas 69. Os Conhecimentos Tradicionais e a Biodiversidade: a Necessidade de um Regime Próprio de Proteção / Antonio César Mateo 91. Órgãos, Domínio e Licenças Públicas / Christiano Lacorte 111. O Abuso do Direito Autoral nas Relações Contratuais / Carlos Affonso Pereira de Souza 123. Direito das Minorias e Inclusão Digital: Análise do Caso da Rede nacional de quilombos digitais (RNQD) / Eduardo Biacchi Gomes, Laura Garbini Both 161. Parte II Sociedade Democrática do Conhecimento e Direito à Cultura. Sociedade de Consumo e o Direito à Informação / Fernanda Mara Gibran Antônio Carlos Efing 185. A internet e a participação Política: acesso a informaçao com equidade / Gabriela Grosselli 201. Democracia, Desenvolvimento e Formas de Inclusão Social Tecnológica: o direito de autor a partir da concepção de commons / Larissa Alcântara Pereira 221. A Proposta do Marco Civil da Internet no tocante à Promoção da Cultura e Desenvolvimento Tecnológico pelo Poder Público / Rangel Oliveira Trindade 247. Da obra sem autorao autor sem obra: cultura e inclusão tecnológica na recomposição do direito de autor / Rosalice Fidalgo Pinheiro 261. Cultura e Preservação da Memória e Patrimônio Histórico do Poder Judiciário no contexto da tecnologia / Andréia Regina de Moraes Benedtti e Vladmir Passos de Freitas 283. Diversidade Cultural na Sociedade Informacional promessas e desafios: Por uma visão dialética sobre o tema / Marcos Wachowicz e Luiza Landerdahl Chistmann 309. Sobre os Autores 339

Comments on a notorious verdict : the trial of Lula

“Comments on a notorious verdict: The trial of Lula” might be the most important judicial document published in Brazil for decades. The present selection of articles came to exist after a spontaneous movement, and significant enough as well, of Brazilian and foreign lawyers who carefully verified the verdict rendered in the extent of the procedure which was processed at the 13ª Vara Federal de Curitiba, in the case that was known at the media as “the Guarujá triplex”. From the Introduction by Geraldo Prad

Comentários a uma sentença anunciada : o processo Lula

“Comentários a uma sentença: o Caso Lula” é talvez o mais importante documento jurídico publicado no Brasil em décadas. A presente coletânea de artigos nasceu de um movimento espontâneo e bastante significativo de juristas brasileiros e estrangeiros que examinaram cuidadosamente a sentença proferida no âmbito do processo que tramitou na 13ª Vara Federal de Curitiba, no caso que ficou conhecido na mídia como o do “tríplex do Guarujá”. <br>De la presentación de Geraldo Prad

Comentarios a una sentencia anunciada : el proceso Lula

El centenar de textos que conforman este libro -escritos por un movimiento de prestigiosos/as juristas y abogados- desgranan el procedimiento al que fue sometido Lula. En la opinión de las y los autores de los artículos las normas no fueron observadas, y su inobservancia llevó a que se dictaminase una decisión injusta. Frases del estilo "Voy a tomar una decisión revolucionaria, dejando de lado la ley, porque por la ley no se puede condenarlo de ninguna manera”, dichas en los juicios por las más altas autoridades judiciales militares y civiles, hoy son conocidas gracias a quienes se abocaron al trabajo de escuchar los audios de aquellas sesiones, nutriendo las reflexiones que argumentan sobre el imperativo de la hora: restablecer el estado de derecho y absolver al presidente Lula Da Silva